O processo de institucionalização de um sistema de planejamento governamental : o caso do Estado do Parana

O objetivo da presente monografia é descreveruma experiência de planejamento governamental, mediante a utili zação do modelo de desenvolvimento institucional e enfocando o caso do Estado do Paraná. A escolha do tema decorreu, em grande parte, da existência de um sentimento generalizado nos meios técnicos oficiais, da inviabilidade do planejamento governamental a nível estadual no Brasil; sentimento motivado pela constat~ ção de uma excessiv'a centralização da formulação de políticas públicas e dos seus principais instrumentos implementadores pelo Governo Fedéral. E, .também~ da possibilidade de estar a experiência de planejamento vivida pelo Governo do Paraná, ~o período de 1975 a 1980, sendo conduzida de forma a consti tuir uma exceçao a esse sentimento. o desenvolvimento do estudo utilizou como refe rencial teórico o modelo formulado por Milton J.Esman e Hans C.Blaise, do Inter-University Research program in Institution Building - IRPIB, capitaneado pela Universidade de Pittsburgh. O,modelo fundamenta-se na teoria geral de sistemas e, conse qUentemente, visualiza as organizações como sistemas abertos, em contínuo relacionamento com o meio ambiente,pelo que as diversas variáveis exploradas pelo modelo concentram-se na caracterização de três elementos básicos: a organização, o meio ambiente e as transações. A monografia está dividida em cinco capítulos.No primeiro, uma introdução ao tema procura apontar a sua impor tância, os seus objetivos e a metodologia adotada. O segundo capítulo descreve o modelo teórico e sua utilização como um guia de pesquisa no campo organizacional e faz uma breve re visão da literatura mais relevante. No terceiro capítulo en contra-se uma resenha histórica da utilização do planejameg to governamental no Brasil, mais especificamente no Estadodo Paraná, que evolui até mostrar a configuração organizacio nal atual do sistema de planejamento estadual. O quarto ca pítulo refere-se ã aplicação do modelo teórico, através da identificação das variáveis institucionais (liderança.doutri na. programa. recursos e estrutura interna). dos elos insti tucionais-ambientais (elos capacitadores. normativos. funci~ nais e difusos) e das transações. o que permitiu a formula ção de considerações sobre o grau de institucionalidade. Fi nalmente. no quinto capítulo, estão formuladas as conclusões, com comentários gerais sobre o organismo objeto do estudo e suas perspectivas.

An exploratory study on how to improve the economy of American Samoa

Deep in the South Pacific region about 2,300 miles southwest of the Hawaiian islands1 lies a United States territory that many Americans have never heard of nor known anything about. However, some famous Americans such as Troy Polamalu of the Pittsburgh Steelers, semi retired professional wrestler Dwayne “The Rock” Johnson, and Hawaii Congresswoman Tulsi Gabbard have genealogical roots there. More importantly, many of the Territory’s sons and daughters have served and lost their lives for the United States flag and the cause of freedom around the world. This place is called American Samoa, a collection of seven islands that if glued together would have a total landmass of approximately 76 square miles, just a tad bigger than the capital city of the United States. According to the United States Census Bureau, there were 55,519 residents of American Samoa in 2010.1 The majority of them are ethnic Samoans, a Polynesian sect that traces its history back to early migrants from Southeast Asia who settled the islands around 1500 B.C.2 3 The climate is warm all year long and the forests along the mountains are ripe with vegetation. The main island is Tutuila with its beautiful and coveted landlocked harbor that was used as a coaling station by the United States naval ships during World War II. In fact, it was the Pago Pago Harbor that diminished the impact of the 2009 Tsunami that devastated the Samoan islands by channeling the waters of the Pacific Ocean towards the end of the harbor instead of flooding many other villages surrounding the Pago Pago Bay area. Lives and property were destroyed near the end of the Harbor but it could have been worse for the entire Bay area. Locally grown foods include coconut, taro, banana, guava, sugar cane, papaya, yam, pineapple, and breadfruit. It is completely surrounded by the Pacific Ocean from which the locals obtain a variety of seafood. There is a popular saying in Samoa that goes, “In Samoa, it is impossible to starve 1 American Samoa Department of Commerce, 2012 Statistical Yearbook, http://www.doc.as/wpcontent/uploads/2011/06/2012-Statistical-Yearbook-1.pdf 2 U.S. Census Bureau News, U.S. Census Bureau Releases 2010 Census Population Counts for American Samoa, http://www.census.gov/2010census/news/releases/operations/cb11-cn177.html (Aug. 24, 2011). 3 3 J. Robert Shaffer, American Samoa: 100 Years Under the United States Flag (Honolulu, Hawaii: Island Heritage Publishing, 2000), 34. 4 because people live off of the land’s and the ocean’s abundant resources.” To the west of American Samoa lies a larger group of four islands that make up the Sovereign State of Samoa, which became independent from New Zealand in 1962. Samoa and American Samoa share the same language, culture, and religion but are divided by government and political systems. The focus of this study will be on American Samoa, which became a United States territory in 1900 when the principal chiefs of Tutuila (the largest island in American Samoa) ceded the islands to the United States.