A organização social e o acesso à cultura: o caso das bibliotecas parque do Estado do Rio de Janeiro

Esta dissertação procura analisar qual a contribuição das Organizações Sociais para o acesso a direitos culturais, a partir da experiência das Bibliotecas Parque do Estado do Rio de Janeiro, em especial a de Manguinhos e a da Rocinha. Ciente de que as formas de cooperação para a efetivação de direitos culturais são múltiplas e que precisam ser pensadas a partir da inter-relação de vários atores e aspectos, todas invariavelmente necessitam desaguar em molduras de gestão viabilizadoras do acesso à cultura. A pesquisa adota o método do estudo de caso, valendo-se de pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Apresenta o cenário de construção dos direitos culturais, em larga expansão no Brasil, e destaca que, para materializá-los, torna-se necessário estudar, avaliar e adotar modelos organizacionais alternativos aos tradicionais que caracterizam a administração pública direta e indireta. Aborda o campo da gestão e dos direitos culturais no contexto das três principais reformas do aparelho do Estado Republicano, ocorridas nas décadas de 30, 60 e 90, com ênfase na última, que incorpora a teoria da Nova Gestão Pública, base desta dissertação. Focaliza a Organização Social como modelo opcional à gestão de instituições ou programas culturais, a partir da realidade existente, das motivações, das vantagens e das perspectivas e aduz uma narrativa acerca do processo de concepção da legislação do estado do Rio de Janeiro. Verifica como surgiram esses equipamentos culturais e como se deu a formação da rede de Bibliotecas Parque. Descreve o processo de implantação das Organizações Sociais de Cultura no estado e apresenta o gestor das bibliotecas e sua relação com a secretaria de Cultura. Conclui que há necessidade de aperfeiçoamento de mecanismos de gestão, a fim de que o modelo possa, de fato, oferecer contribuição para o acesso a direitos culturais.

Parque Nacional Serra da Capivara: patrimônio cultural da humanidade

O presente trabalho tem como objetivo analisar o Parque Nacional Serra da Capivara desde sua criação à situação atual a fim de compreender as razões que até hoje impedem o seu pleno funcionamento. Para tanto, foram analisados aspectos anteriores à constituição do Parque, desde as primeiras expedições da Missão Franco-Brasileira no Piauí, até itens como infraestrutura, equipamentos e potencial turístico oferecidos pelo Parque atualmente. Aliado a esse estudo, foram colhidos depoimentos, entre eles, de alguns dos atores diretamente envolvidos no desenvolvimento do Parque. O resultado é um panorama histórico que explica as circunstâncias que fazem do Parque Nacional Serra da Capivara Patrimônio Cultural da Humanidade.

Biblioteca Parque da Rocinha: cotidiano, cultura e cidadania num equipamento cultural carioca

Esta dissertação propõe analisar o programa das Bibliotecas Parque do Governo do Estado do Rio de Janeiro por meio do estudo de caso da biblioteca da Rocinha, terceiro equipamento cultural deste gênero inaugurado no segundo mandato da gestão do governador Sérgio Cabral (2011-2014) e o primeiro a ser instalado dentro de uma favela carioca. Entre os objetivos específicos deste trabalho estão entender como se deu o processo de negociação do poder público com lideranças da comunidade para a implementação da biblioteca na Rocinha; identificar as práticas dos usuários do equipamento público e as percepções destes usuários em relação ao espaço cultural bem como compreender a dinâmica de funcionamento da unidade, levando em consideração aspectos como planejamento versus demanda, usos não programados, conflitos e as alternativas criadas a partir do entendimento da realidade dos usuários e de suas necessidades, já que a biblioteca é essencialmente um equipamento cultural em construção permanente.