A dinâmica da organização interna da mesa diretoria e comissões da assembléia do estado do Rio de Janeiro

A globalização do capitalismo joga indivíduo em um mundo de controvérsias, quase de crise existencial, já que oscila entre sonho de satisfazer todos os seus desejos realidade de não poder realizá-los. globalização que interessa são as ressacas emocionais do indivíduo, que distancia da razão, do equilíbrio entre poder querer torna um compulsivo do consumo. processo de massificação homogeneização cultural, que não apenas gera vícios consumistas nos indivíduos, como também os impede de participarem politicamente. Politicamente, uma primeira fase da globalização caracterizada pela égide das monarquias absolutistas que concentram enorme poder mobilizam os recursos econômicos, militares burocráticos, para manterem expandirem seus impérios coloniais. Os principais desafios que enfrentam advinham das rivalidades entre elas, seja pelas disputas dinástico-territoriais ou pela posse de novas colônias no além do mar. Politicamente globalização recente caracteriza-se pela crescente adoção de regimes em procura de uma democracia mais ampla participativa participação política, portanto, exigência básica para que indivíduo supere as barreiras impostas pela globalização consiga desenvolver ações de cidadania dentro da própria sociedade global. Nesse sentido, necessário encurtar distanciamento entre as formas institucionais existentes, sejam jurídicas ou políticas, real possibilidade de reconhecer nas leis, nas instituições, as suas próprias leis seu próprio poder.

Governance empreendedora : um projeto sócio-ambiental para o desenvolvimento econômico : Santos, 1989-1992

O presente trabalho trata da questão da governance e do empreendedorismo, ou seja, da governance empreendedora, enquanto instrumentos para que um governo local promova o desenvolvimento econômico e social e alcance a sustentabilidade política e econômica, frente ao paradoxo da globalização. Averigüando a possibilidade do exercrcio da governance empreendedora, traz como estudo de caso, o governo santista de 1989 a 1992, conduzido por Teima de Souza. Aborda as políticas públicas formuladas e adotadas no período, referentes às questões ambientais e de saúde, levadas a termo pelo governo local, bem como, problemas pertinentes à questão portuária e de participação popular, procurando identificar na lide governamental os princípios da governance e do empreendedorismo.

As dificuldades da reforma tributária como um jogo de elites na visão das elites pernambucanas

O presente texto está focado na temática da Reforma Tributária e, em particular, na sua dificuldade em ser aprovada pelo Congresso Nacional. Sendo o Sistema Tributário a base da manutenção do federalismo, já que sem a partilha das receitas tributárias entre os entes federados não há como assegurar sua independência financeira e, portanto, também sua autonomia, o contexto federativo se apresenta como um dificultador. A Reforma, além de tratar de aproximar o atual Sistema Tributário de um sistema ideal, tem que procurar manter uma autonomia mínima dos entes para que o Estado Federal – cláusula pétrea de nossa Constituição Federal - não se converta em Unitário. Nesse panorama, a relação entre o Executivo Federal, os Executivos Estaduais e o Congresso Nacional, no que tange à aprovação de assuntos ligados à agenda da Reforma Tributária, se reveste de fundamental importância para o entendimento dos obstáculos que têm levado à paralisação os principais projetos a ela ligados. Importante, também, se afigura o entendimento do jogo entre as elites que ocorre dentro e fora do Congresso Nacional, resultando substanciais alterações nessas propostas. Nesse sentido, a teoria das escolhas racionais se mostra uma ferramenta adequada para ajudar nessa compreensão. Para se alcançar o objetivo proposto - levantar os obstáculos que têm impedido o avanço de projetos que visem promover ampla reforma no Sistema Tributário brasileiro -, foram realizadas 28 entrevistas que tiveram com requisitos básicos para a seleção dos sujeitos: o de estarem exercendo suas atividades no Estado de Pernambuco; e de terem participado direta ou indiretamente em processos de Reformas Tributárias amplas, em particular, da proposta que foi apresentada em 2008 por meio da PEC 233/08. Foram entrevistados Ex-ministros de Estado, Ex-governadores, Secretários e Ex- Secretários das Receitas das três esferas de Poder, Deputados Federais, líderes empresariais, líderes de órgãos e entidades de classe, advogados tributaristas e agentes do fisco estadual. Os resultados obtidos sugerem que, embora existam diversos obstáculos de difícil superação e que devem ser esgotados em mesas de negociação antes de a proposta ser remetida ao Congresso Nacional, o conflito distributivo entre os entes federados se apresenta como o principal problema a ser observado. A sua presença parece ter a capacidade de romper o tecido partidário e dissolver as coalizões de apoio e de oposição ao Governo, repercutindo sobre o eixo da negociação que, para processos dessa natureza, passa a ser entre os Executivos Federal e Estaduais e não mais entre o Executivo Federal e sua coalizão de apoio, como normalmente ocorre.

A crise financeira global e gestão da Receita Federal do Brasil: um estudo de caso

A presente dissertação procura identificar as medidas de gestão adotadas pela RFB para combater os efeitos da crise financeira global de 2008 na arrecadação federal. Para o estudo, foi realizada pesquisa de campo, por meio de entrevistas com dez dirigentes da RFB. Os dados foram tratados qualitativamente, utilizando o método de análise de conteúdo. O estudo identifica que a RFB reagiu positivamente à crise financeira global, por meio do diagnóstico da arrecadação federal, da fiscalização dos setores que apresentaram inconsistências no seu perfil de arrecadação, principalmente dos grandes contribuintes, da reestruturação das Delegacias Financeiras, da realização da operação “Ouro de Tolo”. Além disso, foi possível identificar o aprendizado de algumas lições pela RFB, por meio de algumas medidas adotadas pela organização mesmo depois da crise, mas que foram evidenciadas pela crise.

Da emigração à diáspora galega: positivação de uma identidade

Este trabalho analisa as transformações ocorridas nas últimas décadas em relação à imagem dos emigrantes galegos e seus descendentes. Por razões políticas inerentes à redemocratização espanhola, mas também em decorrência de novas análises conceituais acerca de minorias, identidades e nacionalidades, a imagem estereotipada do galego como emigrante pobre e ignorante foi revista, principalmente por parte do governo espanhol. Houve um reconhecimento positivado da galeguidade. Assim, o grupo desvalorizado, no início do século XX, passou a integrar uma “diáspora”, que representaria a Galícia no mundo global do século XXI. Essa transformação obedece a movimentos nacionais da Espanha, como a implantação da política das autonomias, que reconheceu a Galícia como uma nacionalidade histórica, e a um contexto internacional marcado pela valorização das identidades e pela ampliação e flexibilidade do conceito de diáspora. Essa mudança acontece, também, tendo como base a grande rede de entidades associativas formada pelos galegos nos países para os quais emigraram. O objetivo do trabalho é apreender essa transformação que positiva um grupo antes considerado de segunda grandeza. Para tanto a tese percorre vasta bibliografia sobre a emigração galega e recorre a vários autores que tentam explicar as razões e os resultados dessa emigração. Nosso ponto, contudo, é entender a reversão de expectativas ocorrida recentemente em relação “ao ser galego” buscando explicar de que forma contribuíram para tanto três atores fundamentais: o governo espanhol (e da Galícia), os emigrantes mundo afora em suas rede associativas e as transformações culturais e conceituais recentes acerca de identidades, nacionalismos, diáspora e direitos, entre outros.

O avesso da lógica: aspectos da relação ensino aprendizagem na escola Tia Ciata

Este estudo tem por objetivo levantar algumas explicações para o fracasso escolar de uma parcela definida de alunos das escolas pGblicas Ao Rio de Janeiro. São ana lisadas, através de uma abordagem transdisciplinar, situa- çoes de sala de aula onde o material básico é o diálogo tr~ vado entre professores e estud~ntes da Escola Tia Ciata. Buscou-se, nas falas dos sujeitos, a possibilidade de uma relação dialógica. A Escola Tia Ciata reunia características singul~ res, tanto com relação à sua clientela, quanto à metodologia adotada. Ela teria como meta atender a meninos recusa dos por outras escolas da Rede Oficial de ensino, ou por terem ultrapassado a idade fixada como limite para a alfabetização, ou por terem mantido um comportamento classificado como inadequado aos padrões dessas instituições. Esses meninos carregam o estigma da J[~arginal i dade e são nomeados pela sociedade, "pivetes", "meninos de rua", "menores" , "favelados", etc. Os fundrunentos da pesquisa que informaram inicia! mente esta dissertação faziam parte da proposta pedagógica da escola: a procura da "interdisciplinariedade" dos conteGdos, através da pesquisa da história de vida dos alunos. Teve seus procedimentos discutidos pela equipe de coordenação até 1989. O grupo pesquisado constitui-se de 69 alunos, cog centrados na faixa etária de 12 a 18 anos e seus 7 respectivos professores. As conclusões decorrentes limitam-se ao contexto investigado. No entanto, poderão servir como subsídio a outras iniciativas semelhantes.

A morte do filho: observação psicológica de famílias de crianças leucêmicas

Esse trabalho é um estudo descritivo de campo com fins exploratórios que permitam situar a problemática da perda do filho, em famílias de crianças leucêmicas, com o objetivo de explicitar um atendimento psicológico para apoiar essas famílias. Nesse intuito, procurou-se observar os padrões de comportamento encontrados nessas famílias desde o aparecimento da doença, as mudanças que surgiram devido à ameaça de morte e o falecimento. Estudos feitos por médicos, enfermeiras, psiquiatras assistentes sociais e psicólogos que trabalham com doentes graves e pacientes terminais, forneceram parâmentros para nortearem o que foi observado em campo. O estudo foi realizado no IPPMG, hospital-escola pertencente à UFRJ. Observou-se a situação de quatorze famílias de crianças leucêmicas no decorrer da doença através de entrevistas individuais não diretivas e observações no contexto da Instituição. Baseando-se em padrões de comportamento que foram encontrados por vários autores em trabalhos com pacientes terminais e também observados nesse estudo, levantou-se a hipótese que a partir desses padrões de comportamento é possível desenvolver meios de acompanhamento psicológico para ajudar essas famílias a viverem esse período de crise - a perda do filho. Foi constatado que a própria equipe de saúde também está vivendo essa crise e passa pelos mesmos padrões de comportamento que a família. Assim sendo, seria necessário ulteriormente prever um trabalho com a equipe de saúde para que essa possa lidar mais com as famílias e com o impacto da morte.

O controle externo sobre as agências reguladoras de Estado : limites e (im)possibilidades

Com a criação das primeiras entidades reguladoras de infraestrutura, década de 90, surgiu uma nova maneira estratégica de o Estado atuar com intuito de melhorar a governança pública. O Estado brasileiro, que era responsável direto pelo desenvolvimento econômico e social, buscou se redefinir frente ao modelo de entidades reguladoras que emergia. Em decorrência dessa nova fisionomia estatal, a descentralização funcional ganhou ênfase resultando no aparecimento de estruturas mais flexíveis e autônomas sob a natureza de direito público com a finalidade de atuar em setores típicos de Estado. Assim, foram criadas as primeiras agências reguladoras brasileiras com objetivo de normatizar, incentivar e regular setores essenciais à sociedade. Por consequência de tais inovações, diversas áreas administrativas tiveram de serem adaptadas, sobretudo as relacionadas à atividade de controle no âmbito administrativo. Para tanto, tornou-se necessário conciliar, dentro de um escopo sistematizado, mecanismos capazes de atender as demandas oriundas do recente Estado regulador brasileiro. Com efeito, a função controle adquire relevo no sentido de evitar que tais agências reguladoras apartem-se de limites impostos por lei ou de que divirjam de suas missões institucionais. Assim, o presente trabalho investiga a atuação do controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no desempenho das agências reguladoras de Estado. Diante de o assunto permear várias áreas epistemológicas, entende-se que abordá-lo sob o enfoque interdisciplinar pode estender em contribuições sobre o objeto investigado. Nesse contexto, esta dissertação visa incorporar, também, outras áreas de conhecimento. Longe de defender um isomorfismo para o arranjo regulatório brasileiro ou de promover uma saída paradigmática, esta pesquisa busca, com amparo na metodologia qualitativa e sob os enfoques exploratórios e descritivos, reunir conhecimentos e constatações no sentido de propiciar maior aproximação acerca do assunto e concorrer para o delineamento de diretrizes futuras do controle externo sobre a regulação brasileira. Destaca-se que tanto a regulação como o controle sobre o ambiente regulatório são assuntos que se encontram em desenvolvimento no contexto brasileiro, o que enseja a pertinência desta pesquisa. Em face do exposto, esta dissertação visa investigar o estado atual do controle exercido pelo TCU sobre o desempenho nas agências reguladoras de Estado – infraestrutura - com intuito de analisar e promover um debate sobre limites e (im)possibilidades dessa atuação.

Controle social: sob condicionantes específicos ao Brasil ou impasse estrutural?

Este trabalho analisa o exercício do controle social no Brasil, a partir do contexto mais geral que o estimulou, bem como do contexto interno que culminou na criação de espaços institucionalizados para a sua aplicação. Por meio da junção de estudos realizados por outros pesquisadores em Conselhos Gestores de Políticas Públicas nos três níveis governamentais – municipal, estadual e federal – e de estudo empírico, constatou-se que a forma como o exercício do controle social acontece na prática, em muito se distancia daquilo que prevê a lei. Tomando, então como base as dificuldades existentes no desenvolvimento do controle social, buscou-se em autores intérpretes do Brasil, e nas teorias sobre a origem e as funções do Estado moderno, possíveis explicações para este fato. Desta forma, considera-se que os entraves ao desenvolvimento do controle social no Brasil, se por um lado tem relação com características específicas ao país, por outro se deve à própria dinâmica histórica do sistema capitalista.

The BoP approach and its links to main related research fields: sense-making of the current discussion

A Base-da-Pirâmide (Base ofthePyramid- BoP) é referida na literatura como sendo o segmento sócio-econômico mais baixo em termos de paridade do poder de compra. Esse segmento encontrase geralmente excluído do sistema capitalista global. Esta tese analisa o tema BoP e discute dentro de um contexto sócio-econômico, como essa abordagem se relaciona com outras áreas de pesquisa, assim como a teoria do desenvolvimento internacional e a teoria de negócios internacionais. Estas duas teorias são identificadas como tendo uma relação mais forte com BoP. No que se segue, a abordagem BoP é incorporada nessas duas teorias com o objetivo de tornar este conceito mais claro e abrangente. Seguindo este raciocínio a abordagem BoP vem identificar contribuições no tocante a cada uma dessas abordagens teóricas. O argumento principal da tese é que a abordagem BoP é capaz de ligar essas duas teorias (teoria do desenvolvimento internacional e a teoria de negócios internacionais) em um só modelo teórico, mostrando assim que essas duas abordagens teóricas distintas podem na realidade serem complementares.

Importância do plano de carreira e remuneração para a redução do turnover dentro das empresas: o caso ELETROBRAS

Este estudo investiga se há alguma relação entre o plano de carreira e remuneração adotado pelas empresas e o turnover voluntário. Neste estudo, o plano de carreira e remuneração foi subdividido em três partes: progressão de carreira, avaliação de desempenho e progressão salarial. A pesquisa de campo foi realizada em uma única empresa pública do setor elétrico brasileiro, a Eletrobras, por meio de um survey eletrônico, totalizando a participação de 260 (46,5%) de 559 novos concursados, universo desta pesquisa, ingressantes nesta instituição entre 2002 e 2011, via concurso público. Como contribuição acadêmica, pode-se citar o aprofundamento da compreensão da demissão voluntária segundo a ótica do plano de carreira e remuneração. Nesse sentido, evidenciou-se que o comprometimento do funcionário com a empresa, a credibilidade do plano e a recompensa dada pelo seu desempenho são fatores que impactam significativamente na rotatividade, possuindo uma correlação negativa com a demissão voluntária de -0,51, -0,40 e -0,42 respectivamente. Esses três fatores juntos explicam 31,5% da variabilidade do turnover dentro da Eletrobras.

Como motivar funcionário públicos: o caso dos peritos do Instituto Nacional de Criminalística

A motivação de funcionários é de extrema importância para o desempenho dos profissionais das organizações da inciativa privada, e especialmente no setor público, normalmente visto como ineficiente e burocratizado, e com dificuldade de cumprir com a sua missão de servir aos cidadãos. O objetivo deste estudo é entender as condições nas quais os funcionários públicos se motivam, a fim de sugerir adequações laborais para que este objetivo seja alcançado, utilizando-se como objeto de estudo os Peritos do Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal. A motivação é um constructo que pode ser caracterizado como aquilo que energiza, direciona e mantém um determinado comportamento. Especialmente, a motivação para o serviço público está relacionada aos motivos, que são as deficiências ou necessidades, e ações voltadas a fazer o bem aos outros e poder influenciar o bem estar da sociedade. Este estudo utilizou-se de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Aplicou-se na amostra um questionário científico, com o objetivo de se identificar a medida de motivação para o serviço público dos profissionais, além de outras características relacionadas a importantes teorias de motivação da literatura. A consolidação do resultado dos questionários, o estudo das teorias correlatas, e a observação do ambiente de estudo, possibilitaram analisar o contexto de trabalho dos profissionais e suas características pessoais, a fim de buscar a identificação aspectos a se explorar em um programa de motivação laboral. Duas importantes características identificadas nos Peritos foram sua atração à criação de políticas públicas e o compromisso com o interesse público. Considerando-se este resultado, além do contexto de trabalho e perfil dos profissionais, percebeu-se como muito importante para eles a participação nas decisões do trabalho, a congruência de valores e objetivos da organização com os seus, o feedback, como necessidade de percepção do resultado do que realizam, e o incentivo ao intra-empreendorismo, entre outras características. Assim, possibilitar-se-ia uma conformação organizacional de ambiente e condições de trabalho que propiciaria aos Peritos do Instituto motivarem-se ao trabalho que realizam como servidores públicos em prol da sociedade.

Como gerenciar a motivação e a liderança nas organizações militares da Marinha do Brasil para alavancar a eficácia do Programa Netuno

Este estudo busca identificar os fatores que contribuem para a motivação dos indivíduos nas organizações da Marinha do Brasil e quais fatores gerenciais podem contribuir para os métodos utilizados pelo Programa Netuno nas Organizações Militares da Marinha do Brasil. A pesquisa bibliográfica foi realizada com base na literatura existente sobre o assunto e seguiu, primeiramente, uma linha histórica da procura por um Estado mais eficiente até o momento da criação dos Programas GesPública do Governo Federal e Programa Netuno da Marinha do Brasil. Foi estudado como a Motivação e a Liderança são tratadas dentro destes programas de gestão, seguindo-se uma análise de algumas das principais teorias motivacionais de processo e conteúdo: Teoria Motivacional de Abraham H. Maslow; Teoria X e Y de Douglas McGregor; Teoria de Herzberg de Dois Fatores; Teoria das Necessidades Adquiridas de McClelland; Teoria ERG de Alderfer; Teoria da Equidade de Stacy Adams; Teoria da Modificação do Comportamento Organizacional (ModCO) de Luthans e Kreitner; e Teoria da Expectância de Vroom. Além destas, foram analisadas teorias da motivação no setor público, em especial a de James Perry. Também são descritos aspectos que contextualizam as Forças Armadas no cenário mundial e o seu desdobramento na motivação do pessoal, a fim de analisar os diversos fatores que influenciam a motivação no pessoal da Marinha do Brasil, desenvolvendo-se um quadro de correlação destes fatores com os reflexos do desempenho.

Efeitos da arrecadação tributária e dos gastos públicos em Serviços de saúde dos municípios de Pernambuco

Esse estudo tem por objetivo investigar os efeitos da arrecadação dos impostos municipais e de variáveis políticas na diferença do limite de 15% dos gastos com recursos de impostos nas ações e serviços de saúde dos municípios pernambucanos. A pesquisa é exploratória e utilizou método quantitativo com o emprego de regressões com dados em painel. Para tanto, foram levantados dados nas bases de dados do Ministério de Saúde, Secretaria do Tesouro Nacional e do Tribunal Superior Eleitoral dos 184 municípios, correspondente ao período de 2005 a 2009. A pesquisa conclui que em ano eleitoral os gestores municipais aumentam os gastos em saúde com recursos de impostos em 0,49% e que municípios administrados pelo partido de afiliação do governador reduz a diferença de aplicação em 0,63%. A arrecadação dos impostos per capita, competição eleitoral para o cargo de prefeito e ideologia partidária dos governos não afetam na diferença do limite de 15% dos gastos com recursos de impostos em ações de saúde dos municípios pernambucanos.