Vida e morte no direito brasileiro : uma reflexão sobre a relação entre dogmática jurídica e estrutura dos tribunais a partir da decisão da ADPF n. 54

This paper analyzes the Brazilian Supreme Court (STF) Decision (ADPF n. 54) in which the court, by majority of votes, stated that the termination of the pregnancy of an anencephalic fetus does not constitute a crime of abortion. The paper analyzes the arguments used by the judges in their opinions to show that they agree on the conclusion, but strongly disagree on their reasons, with the result that the court remains deeply divided on the legal concept of life. The paper then points to the fact that the possibility of different majority positions regarding the decision and the arguments that justify it is not accidental, but the result of the court’s structure, which does not guarantee the collective rationality of the court’s decisions.

O acendedor de lampiões: roteiro para uma leitura da vida e obra de Clarival do Prado Valladares: um educador

Elaborado a partir de entrevistas, depoimentos e escritos de CLARIVAL DO PRADO VALLADARES (1918-1983), e das críticas dos críticos, até a data de sua morte, esse roteiro tem por objetivo facilitar o trabalho de pesquisadores e estudiosos que desejarem se aprofundar na leitura da vida e obra de um educador brasileiro, que foi, a seu tempo, médico, crítico, iconógrafo, iconólogo, fotógrafo, historiador da arte, poeta e escritor. Clarival Valladares criou, com recursos metodológicos novos, que trouxe da Anatomia Patológica para a História da Arte, condições para a instauração da iconologia (brasileira) - disciplina que procura descobrir o significado dos valores simbólicos que perpassam a criação pictórica - sem a ajuda da qual não poderemos proceder à justa avaliação de nosso acervo cultural e artístico. Com os mesmos recursos, e dentro de urna visão original, em termos de Brasil, Clarival escreveu a História de sua Terra, através dos olhos que a viram e registraram - os artistas. Não só dos artistas consagrados, mas sobretudo dos artistas mais ligados à realidade de sua comunidade e, portanto, da natureza brasileira. Seguindo o roteiro da vida deste Educador, a autora do trabalho, sua filha e discípula, pretende transmitir, ainda, a lição de energia de uma pessoa que, além de ser um pensador, um filósofo, um pesquisador em profundidade, foi um homem de ação.