21 resultados para Minority
em Repositório digital da Fundação Getúlio Vargas - FGV
Resumo:
Vrios trabalhos sugerem que os benefcios privados podem explicar o diferencial de preos entre espcies de aes com direitos diferenciados de voto. Entretanto, no Brasil o diferencial de preo entre a ao ordinria e a ao preferencial negativo para vrias empresas no perodo de julho de 1994 a setembro de 2002. Este trabalho investiga os determinantes que implicam este desconto da ao ordinria em relao ao preferencial. Em particular, o trabalho analisa os impactos da liquidez, dos dividendos diferenciados, e das recentes mudanas na legislao sobre o prmio pelo voto. Este artigo documenta que liquidez extremamente relevante na determinao dos preos relativos. Constataes empricas confirmam o impacto negativo da Lei n 9.457 revogando os direitos dos ordinaristas minoritrios de venda conjunta com controlador e o impacto positivo da introduo da Lei n 10.303, restabelecendo estes direitos aos ordinaristas. Finalmente, a estrutura de propriedade se mostrou ter uma relao positiva com o prmio pelo voto, mas a participao do maior acionista em aes ordinrias no apresentou uma relao significativa.
Resumo:
Este artigo examina o impacto das recentes programas de recompra de aes sobre a expropriao de acionistas minoritrios. Recentemente, houve 12 ofertas de recompra de aes cujo controle foi adquirido por investidores estratgicos estrangeiros ou por consrcios para comprar empresas privatizadas. Dois exemplos so: (i) a compra do controle da Lojas Renner, empresa de varejo da famlia Renner pela J. C. Penney; e (ii) Cargill comprando o controle da Solorrico, uma empresa de fertilizantes controlada por uma famlia. Paralelamente, a CVM emitiu a resoluo #299 para evitar a expropriao de acionistas minoritrios. Ns conjeturamos que pequenas e mdias empresas com baixo crescimento, baixa alavancagem, e propriedade concentrada so candidatos mais provveis para um "takeover" com maior probabilidade de expropriao. Isto explica parcialmente a falta de liquidez e o alto desconto na oferta pblica de aes no mercado acionrio brasileiro.
Resumo:
This paper analyzes the evolution of the protection to the minority stockholders of the stock market, through their right to withdrawal when the society is reorganized. Thus, a triple study was done: In the first place, it analyzes the evolution of legal protection for the minority stockholders with relation to possible abuses that can be committed by the majority stockholders of public traded corporations when there is a Public Offering for Stocks Acquisition (POSAs). In the second place, it studies opinions about this legal protection of portfolio managers and lawyers who deal with corporate law. Finally, it verified the POSAs which occurred in recent periods, comparing the values used by the majority stockholders to reimburse the stocks from minority shareholders in those POSAs. Comparing the results of these three above studies, we conclude that: A) The current legislation does not protect adequately the minority stockholders; B) There is a great dispersion of opinions among the two categories of professionals, concerning their approval or not of important details of the current legislation, and also of the old legislation; C) A great dispersion also exists about the suggestions concerning what should be modified in the legislation to improve it; D) The Brazilian Securities Commission (Comisso de Valores Mobilirios CVM) did not prevent the distortions observed in the POSAs studied; E) The legislation is not always well known by these professionals, and this suggests that the knowledge of small investors must be precarious. This insecurity and ignorance of the legal protection become obstacles for nonspecialized persons to invest in stocks, resulting in an important limitation for the development and popularization of the Brazilian stock market.
Resumo:
O estudo de grupos socialmente marginalizados como gays, negros, usurios de drogas, entre outros, no fcil, porm de extrema relevncia para a rea de comportamento do consumidor, pois a determinados grupos sociais negado praticamente o status de membros de uma sociedade moderna e de consumo (BARBOSA, 2006). Dessa forma, esta tese de doutorado teve como objetivo investigar como o discurso associado a posses utilizado por gays masculinos para enfrentarem o estigma da identidade homossexual nos nveis individual, familiar, grupal e social. A anlise abrange tanto a identidade homossexual como o estigma relacionado a ela, considerando ambos como construes sociais impostas por um discurso mdico produzido no sculo XIX, que, por sua vez, criou a categorizao da homossexualidade. Como mtodo de pesquisa adotou-se a observao de participantes no grupo gay da cidade do Rio de Janeiro e tambm foram realizadas 20 entrevistas semiestruturadas com gays masculinos entre os anos de 2005 e 2008. Os resultados sugerem que: (i) para os gays, o mundo culturalmente constitudo parece estar dividido entre o mundo gay e o mundo heterossexual. A diviso entre estes dois mundos no se d somente no imaginrio dos gays, mas tambm pode ser representado por produtos e posses; (ii) alguns ambientes de consumo gay passam de um significado de profano para sagrado no decorrer da vida dos gays; (iii) o corpo visto como uma construo cultural e representa valor no mundo gay, assim como tambm usado como signo de distino e hierarquia.
Resumo:
Nesta pesquisa a economia solidria (ES) o pano de fundo. O enfoque pretendido uma aproximao pela perspectiva organizacional. O problema de pesquisa definido pela ausncia da questo organizacional, na construo terica da ES. O objetivo do trabalho compreender os fenmenos organizacionais gestados por trabalhadores, no mbito da ES. A pesquisa est delimitada s empresas assumidas por trabalhadores (EAT), so empresas convencionais que entraram em processo de crise ou falncia, sendo assumidas por ex-empregados. A questo de pesquisa recai sobre a maneira com que os trabalhadores reinventam a gesto dos empreendimentos assumidos, quais as transformaes operadas e as mudanas realizadas nas prticas de gesto herdadas. O imaginrio e o simblico so as categorias analticas utilizadas para acessar a realidade dessas organizaes. Articuladas aproximao pela tica dos grupos minoritrios permitem apreender a dinmica das transformaes gestadas, o sentido das novas prticas e mapear a trajetria percorrida pelo grupo de trabalhadores ao constru-las. Dois estudos de caso so utilizados para ilustrar a dinmica dessas transformaes.
Resumo:
A governana corporativa ganhou importncia crescente a partir da ltima dcada, quando ocorreram escndalos de fraudes financeiras em grandes empresas. As boas prticas de governana corporativa passaram a ser vistas como forma de proteger os direitos dos acionistas, garantir igualdade de tratamento entre acionistas controladores e minoritrios e assegurar a transparncia na divulgao de informaes. Este trabalho apresenta novas evidncias sobre a relao entre prticas de governana e desempenho das empresas no Brasil. Utilizamos uma metodologia indita na literatura brasileira. Com base em um ndice de prticas de governana corporativa, computamos a variao anual na qualidade de governana e classificamos as empresas em 3 grupos (variao positiva, neutra e negativa). Em seguida, verificamos se existe diferena entre variaes na governana e variaes no desempenho das empresas. Nossos resultados indicam que variaes positivas (negativas) na qualidade da governana esto associadas a variaes positivas (negativas) no desempenho operacional das empresas. Por outro lado, no existem evidncias que variaes na qualidade de governana tenham impacto no retorno das aes.
Resumo:
Mercados financeiros e finanas corporativas
Resumo:
Os efeitos dos diferentes graus de concentrao do controle e de governana corporativa das empresas no desempenho das aes tm crescido em interesse no Brasil. Este estudo utiliza a concentrao do poder de voto e um ndice de governana corporativa para analisar se h impacto destes fatores na liquidez das aes, o que poderia ser um canal de sua influncia nos diferenciais de retorno. Becht (1999) conclui que maior concentrao de controle reduz a liquidez, Attig el al. (2006) argumentam que a separao do poder de voto e do direito sobre o fluxo de caixa levam reduo da qualidade de informaes e expropriao de minoritrios, reduzindo a liquidez das aes, e Chung, Elder e Kim (2010) concluem que melhoria da governana interna tem impacto positivo na liquidez. Os resultados obtidos neste estudo sugerem que, para uma amostra de empresas brasileiras, o indicador de governana corporativa no influencia a liquidez com significncia estatstica. A maior liquidez das aes est em empresas com concentrao de controle entre 30% e 50%, com menores preos de negociao, abertura de capital recente e/ou listadas no Novo Mercado.
Resumo:
Este trabalho, baseado na teoria de Jean Piaget sobre o desenvolvimento do pensamento adolescente, visa continuar a mesma linha de investigao no que se refere aquisio do conceito de probabilidade. O conceito de probabilidade na teoria piagetiana representando a intercepo do real e do possvel, foi submetido, neste trabalho, a uma anlise crtica e a um projeto de verificao experimental. Em termos tericos, a crtica orientou-se para a relao entre os canais sensoriais receptores de informao e a organizao do nvel formal que permite elaborar relaes de probabilidade. Importante papel foi atribudo ao estudo da manipulao - expresso direta da ao em seus nveis primordiais - como fator determinante de elaborao especfica nas relaes de probabilidade. Uma segunda vertente sociognica do problema foi analisada em termos do nvel scio-econmico como fator que influencia o desenvolvimento do pensamento formal e especificamente a aquisio do conceito de probabilidade. Em termos de verificao experimental, constatou se a possibilidade de se definirem diversos estgios de desenvolvimento, chegando-se a classificar, de modo geral, os sujeitos em: aqueles que ainda no possuem habilidade de pensamento para soluo de problema de probabilidade, aqueles que j apresentam tal habilidade, porm, so incapazes de generalizao, e outros, em menor parte, que tm estabelecidas as estruturas operatrias do perodo lgico formal. Dentre estes grupos somente o ltimo faz uso sistemtico de estratgias corretas e corresponde aos sujeitos adolescentes do sexo masculino. Isto mostra que existe uma diferena nos resultados devido s diferenas sexuais a favor do sexo masculino e que a capacidade de lidar com relaes probabilsticas se torna mais organizada e estruturada com o avano da idade dos sujeitos. As variveis ambientais exercem influncia no rendimento do sujeito, os resultados variam de acordo com o meio socio econmico, favorecendo os de nvel superior, isto , permitindo-lhes um desenvolvimento normal.
Resumo:
Local provision of public services has the positive effect of increasing the efficiency because each locality has its idiosyncrasies that determine a particular demand for public services. This dissertation addresses different aspects of the local demand for public goods and services and their relationship with political incentives. The text is divided in three essays. The first essay aims to test the existence of yardstick competition in education spending using panel data from Brazilian municipalities. The essay estimates two-regime spatial Durbin models with time and spatial fixed effects using maximum likelihood, where the regimes represent different electoral and educational accountability institutional settings. First, it is investigated whether the lame duck incumbents tend to engage in less strategic interaction as a result of the impossibility of reelection, which lowers the incentives for them to signal their type (good or bad) to the voters by mimicking their neighbors expenditures. Additionally, it is evaluated whether the lack of electorate support faced by the minority governments causes the incumbents to mimic the neighbors spending to a greater extent to increase their odds of reelection. Next, the essay estimates the effects of the institutional change introduced by the disclosure on April 2007 of the Basic Education Development Index (known as IDEB) and its goals on the strategic interaction at the municipality level. This institutional change potentially increased the incentives for incumbents to follow the national best practices in an attempt to signal their type to voters, thus reducing the importance of local information spillover. The same model is also tested using school inputs that are believed to improve students performance in place of education spending. The results show evidence for yardstick competition in education spending. Spatial auto-correlation is lower among the lame ducks and higher among the incumbents with minority support (a smaller vote margin). In addition, the institutional change introduced by the IDEB reduced the spatial interaction in education spending and input-setting, thus diminishing the importance of local information spillover. The second essay investigates the role played by the geographic distance between the poor and non-poor in the local demand for income redistribution. In particular, the study provides an empirical test of the geographically limited altruism model proposed in Pauly (1973), incorporating the possibility of participation costs associated with the provision of transfers (Van de Wale, 1998). First, the discussion is motivated by allowing for an iceberg cost of participation in the programs for the poor individuals in Paulys original model. Next, using data from the 2000 Brazilian Census and a panel of municipalities based on the National Household Sample Survey (PNAD) from 2001 to 2007, all the distance-related explanatory variables indicate that an increased proximity between poor and non-poor is associated with better targeting of the programs (demand for redistribution). For instance, a 1-hour increase in the time spent commuting by the poor reduces the targeting by 3.158 percentage points. This result is similar to that of Ashworth, Heyndels and Smolders (2002) but is definitely not due to the program leakages. To empirically disentangle participation costs and spatially restricted altruism effects, an additional test is conducted using unique panel data based on the 2004 and 2006 PNAD, which assess the number of benefits and the average benefit value received by beneficiaries. The estimates suggest that both cost and altruism play important roles in targeting determination in Brazil, and thus, in the determination of the demand for redistribution. Lastly, the results indicate that size matters; i.e., the budget for redistribution has a positive impact on targeting. The third essay aims to empirically test the validity of the median voter model for the Brazilian case. Information on municipalities are obtained from the Population Census and the Brazilian Supreme Electoral Court for the year 2000. First, the median voter demand for local public services is estimated. The bundles of services offered by reelection candidates are identified as the expenditures realized during incumbents first term in office. The assumption of perfect information of candidates concerning the median demand is relaxed and a weaker hypothesis, of rational expectation, is imposed. Thus, incumbents make mistakes about the median demand that are referred to as misperception errors. Thus, at a given point in time, incumbents can provide a bundle (given by the amount of expenditures per capita) that differs from median voters demand for public services by a multiplicative error term, which is included in the residuals of the demand equation. Next, it is estimated the impact of the module of this misperception error on the electoral performance of incumbents using a selection models. The result suggests that the median voter model is valid for the case of Brazilian municipalities.
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The present paper aspires to join two different debates: (i) what is the States best organizational model to promote distinctive public services; and (ii) what role Law should perform in the promotion of a nations economic and social development. More specifically, this study examines whether the institutions created by the Brazilian normative system are able to balance the antagonist interests of the State and minority shareholders in a Government-Controlled Corporation. In this pursuit, this paper analyzes the changes that occurred in SABESP S.A. during the period between the years of 2000 2010, of major transformations in the Brazilian Water and Sewage sector. At that time, the company was introduced to the Novo Mercado of BM&FBovespa, was forced to execute agreements with conceding authorities and started to be monitored by ARSESP, an independent regulatory agency. Initial findings suggest that these institutions were able to create incentives for the company to strive for a more efficient performance, often succeeding in aligning the contrasting interests of the State and minority shareholders. Final conclusions are that: (i) Government-Controlled Corporations can be powerful public policy promotion instruments in sectors that are complex and capital intensive; and (ii) Law can and should perform a much more active role in sponsoring economic and social development than merely acting to diminish transaction costs to allow for the adequate functioning of markets.
Resumo:
Esta dissertao tem como objetivo principal investigar por que os fundos de penso tm propenso a buscar que as empresas nas quais mantm investimentos persigam prticas de responsabilidade socioempresarial. Para atingir os objetivos propostos foi realizado estudo de caso no maior fundo de penso da Amrica Latina - PREVI, e que ocupa a primeira posio dentre os fundos de penso brasileiros em volume financeiro de ativos e tem participao relevante na estrutura de propriedade em 38 empresas. Por meio de entrevistas semiestruturadas foi possvel capturar o posicionamento adotado pelos gestores do fundo de penso com relao s estratgias de responsabilidade socioempresarial nas empresas investidas. Em funo da necessidade de melhor compreender a cadeia de valor das organizaes, esta dissertao tratou da teoria dos stakeholders, importante na definio estratgica e filosfica das empresas, e da teoria da agncia, pois alguns conflitos so identificados na relao entre acionistas majoritrios (PREVI) e minoritrios. O estudo permitiu identificar que os gestores, no obstante apresentarem discurso voltado para o atendimento dos stakeholders das empresas investidas, tm como foco principal mitigar os riscos ambientais e sociais, em funo dos impactos econmicos que estes problemas podem representar para as organizaes nas quais investem. Apesar do objetivo instrumental que tem movido o fundo de penso, suas aes tm levado a um crescimento na adoo de prticas responsveis pelos participantes do mercado. Foi possvel concluir que os gestores do fundo de penso objeto do estudo de caso ao adotarem princpios de investimentos responsveis atendem de forma eficaz tambm a seu dever fiducirio.
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Em virtude da ocorrncia do fenmeno da globalizao inmeras sociedades passaram a ter seu controle exercido por outras pertencentes ao mesmo grupo econmico. Com o surgimento destas estruturas societrias hierarquizadas foi constatado um significativo crescimento no nmero de atos realizados com desvio ou abuso de poder por parte do detentor deste poder de comando, os quais do ensejo, a priori, a caracterizao do abuso de poder de controle. Os atos realizados com as caractersticas supracitadas podem ser encontrados em contratos de emprstimos celebrados entre sociedades pertencentes ao mesmo grupo econmico. Entretanto, cabe salientar que nem todos os contratos desta natureza devem ser vistos como sendo abusivos, ou seja, existem contratos envolvendo estes pares que podem ser considerados lcitos e legtimos. Diante desta constatao, sero analisadas atravs de um caso gerador as peculiaridades que um contrato de emprstimo envolvendo sociedades do mesmo grupo econmico necessita apresentar para que o mesmo seja considerado licito, e com isso o ato realizado pelo detentor do poder de controle no seja considerado abusivo. Por fim, poderemos diferenciar os contratos de emprstimos envolvendo sociedades do mesmo grupo econmico que devero ser considerados como sendo lcitos e legtimos, dos contratos que acarretam prejuzos aos acionistas minoritrios, ao mercado, bem como toda a sociedade, e que, portanto, devero ser considerados abusivos.
Resumo:
Este trabalho tem como objetivo analisar a operao de incorporao de aes, prevista no artigo 252 da Lei n 6.404/76 (Lei das Sociedades por Aes) e sua utilizao como meio para promover o fechamento de capital. A incorporao de aes operao societria mediante a qual a totalidade de aes de determinada companhia incorporada ao patrimnio de outra companhia, obrigatoriamente constituda de acordo com as leis brasileiras. Eventualmente, a operao de incorporao de aes pode levar ao fechamento de capital da companhia alvo. Diante desta possvel consequncia, controladores e minoritrios tm discutido acerca da legitimidade do fechamento de capital mediante a incorporao de aes, e da necessidade de realizao de oferta pblica para aquisio de aes como condio operao. So analisadas as diferentes posies doutrinrias e principais precedentes julgados pela Comisso de Valores Mobilirios sobre essa questo, a fim de concluir acerca da legitimidade da operao e da necessidade ou no de realizao de oferta pblica para aquisio de aes como condio para promover o fechamento de capital.
Resumo:
We study the direct and indirect ownership structure of Brazilian corporations and their market value and risk by the end of 1996 and 1998. Ownership is quite concentrated with most companies being controlled by a single direct shareholder. We find evidence that indirect control structures may be used to concentrate control even more rather than to keep control of the company with a smaller share of total capital. The greater the concentration of voting rights then less the value of the fmn should be due to potential expropriation ofrninority shareholders. We fmd evidence that when there is a majority shareholder and when indirect ownership structures are used without the loss of control, corporate valuations are greater when control is dilluted through the indirect ownership structure. This evidence is consistent with the existence of private benefits of control that can be translated as potential minority shareholder expropriation.
