História Oral do Supremo [1988-2013] - Eros Grau

Este volume é parte integrante do projeto “História Oral do Supremo”, uma contribuição da FGV para a história contemporânea do Brasil. Nas páginas a seguir, o leitor encontrará a narrativa do ministro Eros Grau sobre sua própria trajetória, marcada notadamente pela atividade de magistrado na nossa mais alta corte.

O Processo de estruturação dos cursos de ensino superior de administração em Curitiba

Almejamos, com este trabalho, estudar a relação entre interpretação e o processo de estruturação e institucionalização dos Cursos Superiores de Administração em Curitiba, consoante a perspectiva dos seus dirigentes ou responsáveis acadêmicos. Procuramos identificar os fatores do contexto considerados relevantes e analisar o seu relacionamento com o processo de estruturação e institucionalização. Adotamos abordagem metodológica predominantemente descritivo-qualitativa, com enfoque etnográfico e utilização de múltiplas fontes de evidência e dos discursos e práticas cotidianas, sob uma estratégia e desenho de pesquisa de estudo de caso. O nível de análise foi o organizacional e a unidade de análise foi constituída por grupos de membros das organizações. Como fontes primárias, apoiamo-nos em observação e em 18 (dezoito) entrevistas semi-estruturadas. Os entrevistados foram selecionados de acordo com critérios teóricos. Como fontes secundárias, reportamo-nos a documentos internos e externos, artefatos, signos e símbolos e outros elementos que nos permitiram aferir a história, a cultura, a situação atual e a interpretação do processo de estruturação e de institucionalização desses Cursos Superiores. Os dados primários e os dados secundários foram tratados por meio de análise descritiva, de análise de conteúdo e de análise documental. Para a análise de conteúdo utilizamos a análise categorial temática. Concluímos que o processo de estruturação desses cursos em Curitiba sofreu importantes mudanças a partir de 1996, indicando que a LDB editada nesse ano é um marco referencial neste processo, apesar das bases de institucionalização e de estruturação remontarem a outros fatos e condições que a antecederam. Deduzimos que a estruturação e a institucionalização não são determinadas exclusivamente pela forças institucionais do contexto, pelo mercado ou pelas escolhas dos atores, e que a análise do processo de estruturação e institucionalização do curso superior de Administração em Curitiba pode ganhar força explanativa se considerar outros fatores que não somente os marcos legais. Propomos, ainda, a importância da conjugação dos elementos estruturais e interpretativos para compreendermos esses processos, assim como da configuração e do posicionamento dos atores e desses elementos nas situações e nas práticas. Levantamos a possibilidade de que a institucionalização do ensino de administração tenha suas origens e raízes nos Cursos Superiores de Comércio do início do Século XX.

Internacioanlização de pequena empresa brasileira de base tecnológica: Caso Pipeway Engenharia Limitada

O objetivo desta dissertação é verificar a aderência de atividades desenvolvidas por uma empresa prestadora de serviços de base tecnológica, atuante na área de petróleo, gás e energia, a Pipeway Engenharia Limitada , aos conceitos teóricos do Paradigma Novas Empresas Internacionais - NEI (RENNIE,1993; MCDOUGALL et. Al., 1994) durante seu processo de internacionalização. Trata-se de um estudo que assume, para o autor, uma relevância significativa, já que a compreensão do processo de internacionalização da empresa analisada, considerada de porte pequeno, permitirá que suas atividades profissionais venham a ser desenvolvidas com melhor compreensão das necessidades, exigências e soluções que esse tipo de empresa requer para a sua internacionalização. Para atingir o objetivo proposto, a metodologia utilizada foi o estudo de caso único em função, assim definido, por um lado, pelo fato de não existir no Brasil uma quantidade importante de empresas com características semelhantes à estudada e, por outro, por ser um método que se aplica, quando se deseja ter respostas a questões, tais como: “como” e “por que”, permitindo a compreensão de fenômenos individuais. Para compreender melhor a evolução do setor de serviços nos mercados internacionais foi necessário fazer um estudo sucinto, baseado em análises documental e bibliográfica, para determinar a evolução e importância do mesmo como fator gerador de riqueza, inovação e sustentação do desenvolvimento empresarial. Considerando que a empresa analisada foca seu trabalho no segmento de petróleo e gás, para melhor compreensão desse segmento econômico, foi realizada análise tanto de âmbito nacional como internacional, de sua atual conformação e situação, pois, diferentemente de outros segmentos internacionais, as empresas que neles desenvolvem suas atividades se deparam com mercados mais abertos e globalizados e essas características têm impacto significativo na empresa analisada. A junção da primeira com a segunda análise permitiu avaliar o grau de competitividade e demais parâmetros a que a empresa estudada teve que atender para ser considerada ou não um Novo Empreendimento Internacional. Posteriormente, com os preceitos metodológicos de estudo de caso, acrescidos dos dados obtidos na pesquisa documental e entrevistas com a alta gerência da empresa, foi efetuado um relato historiográfico da evolução do processo de internacionalização da empresa, destacando os eventos e fatos que possibilitaram verificar a aderência, ou não, aos pressupostos do paradigma NEI. Por fim, foi investigada a evolução internacional da empresa à luz dos critérios de análise, diretamente relacionados com princípios do Paradigma NEI, o que permitiu no capitulo seguinte, vinculado às conclusões em forma empírica, que o processo de internacionalização da Pipeway responde na sua totalidade às características do Paradigma NEI. Um exemplo é a data de início da internacionalização e relação entre as receitas de exportação e faturamento total. Também são apresentadas sugestões para o desenvolvimento de pesquisas futuras, aprimoramento dos programas governamentais de apoio ao processo de internacionalização de Pequenas Empresas e desempenho profissional do autor

A importância dos mecanismos comportamentais de resistência para a dinâmica populacional de abelhas Apis mellifera e o parasita Varroa destructor

Os ácaros ectoparasitas Varroa destructor, que parasitam as abelhas tornaram-se um problema global. Embora seja pouco provável que estes ácaros, por si só, provoquem a mortalidade das colmeias, eles desempenham um importante papel como vetor de muitas doenças virais. E estas doenças são identificados como algumas das mais importantes razões para a Desordem do Colapso das Colônias. Os efeitos da infestação do V.destructor são distintas em diferentes partes do mundo. Maiores mortalidades de colônias têm sido relatadas em colônias de abelhas européias (AE) em países da Europa, Ásia e América do Norte. No entanto, este ácaro está presente no Brasil já por muitos anos e não existem relatos de perdas em colônias das abelhas africanizadas (AA). Estudos realizados no México mostraram que alguns comportamentos de resistência ao ácaro Varroa - especialmente o grooming e o comportamento higiênico - são diferentes em cada uma das subespécie. Poderiam então esses mecanismos explicar por que as abelhas africanizadas são menos suscetíveis à Desordem do Colapso das Colônias? A fim de responder a esta pergunta, propomos um modelo matemático baseado em equações diferenciais, com o objetivo de analisar o papel desses mecanismos de resistência na saúde geral da colônia e na capacidade da colônia para enfrentar desafios ambientais.

O Supremo Tribunal Federal para além das Ações Diretas de Inconstitucionalidade

Este livro é resultado da pesquisa conduzida no âmbito do “Núcleo de Justiça e Constituição” da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO SP. A pesquisa foi realizada por integrantes do Núcleo e com financiamento da Fapesp entre março de 2012 e fevereiro de 2013. Teve como objetivo analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto Corte recursal, função exercida especialmente por meio do julgamento de recursos extraordinários. O nosso estudo examina o processo de tomada de decisão do STF nos recursos extraordinários julgados em Plenário, de 5 de setembro de 2007 a 1º de setembro de 2009. Esse é o maior período no qual a composição do Tribunal permaneceu estável desde 2000. Nesse intervalo de tempo, integravam o STF as Ministras e os Ministros: Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Carlos Britto, Cezar Peluso, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Menezes Direito. Optou-se por investigar somente as decisões tomadas em sede de Plenário, por sua relevância qualitativa.

Moedas sociais digitais: estudo de caso de duas experiências em bancos comunitários

Este trabalho parte de duas experiências de implantação de moedas sociais digitais pelo poder público para responder se a introdução de uma tecnologia de pagamentos digital, em conjunto com moedas sociais, pode modificar conceitos básicos de comunidade e sociedade ou se é a tecnologia que precisa se adaptar a estes conceitos. Com os casos representando polos opostos na teoria de Tönnies em termos de comunidade/sociedade, têm-se como hipótese que a introdução da tecnologia em moedas sociais precisa estar em linha com conceitos básicos de comunidade, solidariedade, pertencimento, entre outros, de acordo com o frame de cada experiência. Como resultado, há poucas evidências que possam ser tidas neste momento como definitivas. Resta especular que o uso da tecnologia de pagamentos digitais como forma de ganho de escala do modelo de economia solidária em sociedades do tipo gemeinschaft encontra falta de elementos facilitadores que incentivem sua implementação e uso, sendo que, novamente, indaga-se que as tecnologias disponíveis de moedas sociais digitais parecem ser pouco congruentes com o próprio conceito de comunidade que faz parte do cerne da economia solidária e de sociedades locais do tipo gemeinschaft, podendo haver maior proximidade com sociedades do tipo gesellschaft. Em adição a isto, especula-se que (1) mesmo havendo êxito na implantação de moedas sociais digitais em comunidades do tipo gemeinschaft, que isto somente se confirmará mediante a criação de um modelo inovador de tecnologia de pagamentos que leve em conta o capital social dessas localidades; (2) as tecnologias hoje existentes para confecção de uma moeda social digital tendem a um ganho de escala que pode mostrar alguma incompatibilidade com pequenas comunidades onde o senso solidário é maior que o individual; (3) forçar a adoção de moedas sociais digitais em pequenas comunidades do tipo gemeinschaft pode eventualmente levar a um maior grau de individualização e à contratualização das relações interpessoais, dado que hoje muitas das relações nestas comunidades contêm alto grau de pessoalidade e informalidade; (4) havendo uma implementação de moedas sociais digitais de cima para baixo, este modelo tende a ser mais propício para experiências liberais focadas nos indivíduos do que para experiências comunitárias focadas no desenvolvimento do modelo pela própria comunidade. Como contribuição teórica, o estudo tenta mostrar o potencial do uso da teoria de Tönnies com o conceito de frames de Goffman.