Limites e possibilidades da ação política da sociedade civil organizada: combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

Esta dissertação aborda um dos problemas da democracia representativa, a responsabilização (accountability) dos representantes da sociedade, partindo da exigência de que prestem contas de suas ações ao escrutínio público e que se submetam a possível aplicação de sanção, caso suas justificativas apresentadas não sejam consideradas satisfatórias. Apresentaremos alguns mecanismos existentes na democracia representativa, que podem ser ativados pela ação política da sociedade civil, obrigando os representantes a agir de forma mais transparente e comprometida com os resultados para a coletividade. Tais mecanismos vão além dos incentivos eleitorais, podendo ser disponibilizados para que sejam acionados no decorrer dos mandatos. Frente o destaque que tem sido dado à participação da sociedade civil nos assuntos públicos, abordaremos como ela pode contribuir para a construção de um contexto político mais “responsabilizável”. Para que ocorra, é imprescindível que a transparência permeie todos as decisões e ações que afetam a coletividade e que existam arenas e instrumentos de participação e contestação à disposição dos cidadãos, além de possibilidades de sanções para atos que forem considerados não representativos. Dada a impossibilidade da participação de todos os cidadãos nos assuntos públicos (caso contrário, poderíamos viver em uma democracia direta), as demandas coletivas são, em grande parte, defendidas por grupos organizados, que compõem a parcela da sociedade conhecida como sociedade civil organizada, composta por ONGs, movimentos sociais, fóruns, etc. A atuação da sociedade civil organizada pode variar nas diversas áreas de defesa de direitos, tornando muito difícil a realização de uma análise geral. Sendo assim, foi escolhida uma área específica para este estudo: a do combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. O presente trabalho visa a analisar a atuação política da sociedade civil organizada, no sentido de: (1) influenciar a agenda pública, incluindo temas e chamando a atenção para políticas antes negligenciadas pelo Estado e, dessa forma, aumentando o escopo da exigência por prestação de contas; e (2) acionar, direta ou indiretamente, mecanismos de responsabilização, sejam eles horizontais ou verticais. Atuando dessa forma, a sociedade civil organizada pode contribuir para a efetivação dos mecanismos de responsabilização existentes ou propor a criação de novas formas. Podemos observar que a utilização de mecanismos não institucionais (campanhas, mobilização da mídia, etc.) predominam sobre os institucionais. A utilização dos mecanismos não institucionais contribui fortemente para a educação para a cidadania, pois amplificam as demandas e/ou denúncias de um determinado grupo, geralmente com o auxílio da mídia, atingindo boa parte da população, conscientizando-a de seus direitos e incentivando-a a exigir que estes sejam cumpridos. No entanto, sua efetividade depende de mecanismos institucionais de responsabilização exercendo controle horizontal. A análise da atuação política da sociedade civil permite-nos observar que suas organizações incorrem em alguns dos mesmos problemas da democracia representativa, como questões de representação e responsabilização. Não existem mecanismos que garantam que as organizações da sociedade civil que controlam o governo, ou seja, que influenciam e monitoram suas decisões e ações, sejam realmente representativas da população, nem que sejam obrigadas a prestar de contas e sujeitar-se a eventuais sanções.

Participação Infantil: experiência de pesquisa realizada em organização social na Zona Oeste do Rio de Janeiro

Este trabalho se propõe a ser um fio na teia de reflexões que tecem o debate sobre a participação infantil a partir do ponto de vista das crianças em co-operação com adultos. Sua trama se compõe de campos distintos e autônomos - infância, direito social e participação -, que se cruzam e inter-relacionam, investigados no âmbito de uma experiência realizada na organização social Fundação Xuxa Meneghel, que tem como eixo central de suas ações a promoção e a proteção de crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade social na Zona Oeste do município do Rio de Janeiro. Trata-se de uma micro-experiência, que pretende compreender o ser criança em relação aos seus direitos humanos e sociais, observando sua influência nas práticas sociais presentes na nossa cultura. O direito à participação infantil - entendida como ferramenta para a auto-proteção e a promoção das crianças como sujeitos plenos exercitando a cidadania - se materializou numa investigação em que as concepções metodológicas convencionais foram se re-construindo por meio das vozes infantis em diálogo com seus pares e com os adultos. As crianças apresentaram seus pontos de vista e as significações que atribuem ao seu entorno e a suas possibilidades e limites de participar de forma genuína nas suas principais instâncias de socialização: família, escola e comunidade. A experiência se constitui numa provocação do olhar para as identidades e as culturas das crianças que dela participaram, para suas vivências expressas por representações de ações e emoções contextualizadas no tempo e no espaço, numa tentativa de compor com elas - e ampliando para todas as crianças da instituição - uma compreensão do que significa o direito de participar, ensinado e apreendido em perspectiva social e cultural.

Conguinha: uma marca de calçados para crianças, frente a um impasse na busca de uma nova imagem: mãe ou criança? A questão sobre o real agente de escolha e compra

A abordagem adotada para o desenvolvimento do tema preocupa-se principalmente com o processo de atribuição de um valor simbólico ao calçado como bem de consumo, e como fatores psicológicos e sociais influenciam os critérios utilizados por mães e crianças na escolha do calçado e na percepção da imagem das marcas existentes. Obriga o mercadólogo a estar pronto para empreender uma excursão pelo mundo encantado dos super-heróis das estórias infantis.

Perfil do mercado infantil: instrumento para a elaboração de estratégias de marketing: crianças na faixa de três a sete anos

Aborda os fatores que influenciam comportamento de consumo da criança da faixa etária de três a sete anos, como suas características, processo de socialização para o consumo e agentes de socialização (família, colegas, escola e empresas). Aprofunda-se na influência dos pais e da televisão em sua educação para o consumo. Analisa a importância do estágio de desenvolvimento em que se encontra a criança e processamento da informação na construção do conhecimento de consumo. Aborda a questão das propagandas e programas infantis no consumo de produtos com marcas de personagens veiculados na televisão. Inclui entrevistas junto a especialistas do setor

Negociações bem sucedidas: são obtidas apenas por uma questão de talento nato, existente entre os representantes das partes envolvidas, ou são resultantes de uma habilidade criteriosamente desenvolvida?

Trata do problema de negociadores intuitivos e confrontados com as técnicas de negociação. Aborda como exemplo uma negociação, dentro de um ambiente societário familiar, que tem varias etapas e resultados que poderiam ter sido melhores se as pessoas dominassem os aconselhamentos para os tratos com os interesses e os relacionamentos.

Determinação do preço de crédito através do risco

A dissertação analisa o papel cada vez mais fundamental do gerenciamento de risco de crédito para a garantia da lucratividade das Instituições Financeiras daqui para frente. As Instituições que vão diferenciar-se serão as que apresentarem menores perdas de crédito. o gerenciamento de crédito eficaz é discutido através da constatação que a demanda de crédito é influenciada pela taxa de juros, principalmente para a faixa da população que apresenta melhor renda e/ou menor índice de inadimplência e apresenta a precificação dos empréstimos com base no risco de crédito do cliente como uma forma de se obter menores perdas de crédito. Atualmente, na maioria das Instituições Financeiras brasileiras, não há diferenciação de preço por grupos de inadimplência, ou seja, a taxa de juros é definida através de uma inadimplência média, gerando, para as Instituições, um lucro extraordinário na concessão de crédito para os bons pagadores (e com isso desestimulando-os a solicitar empréstimos) e um provável prejuízo na concessão para maus pagadores. Como ferramenta para precificar o crédito com base no risco, utilizamos o RAROCRisk Adjusted Retum on Capital - uma metodologia extremamente sofisticada que estabelece alocação de capital igual à diferença entre as provisões de devedores duvidosos e a perda máxima com um nível de significância variável de 95% a 99% (existe de 1 a5% de probabilidade de ocorrer uma perda maior que a perda máxima esperada). Esta dissertação conclui, através de simulações, que é possível aumentar a lucratividade bancária, através da redução das perdas, precificando corretamente os créditos concedidos

Os estilos parentais e a influência relativa dos adolescentes nas decisões de consumo familiar

Esta tese desenvolveu um modelo conceitual acerca dos fatores que afetam a influência relativa das crianças nas decisões de consumo familiar. O modelo desenvolvido relacionou diversas variáveis de influência, tais como as características individuais das crianças, características familiares e a interdependência entre pais e filhos. Adicionalmente, foram relacionadas variáveis moderadoras do processo de socialização do consumo infantil, como o tipo de produto, os estágios do processo decisório e as subdecisões de compra. O modelo desenvolvido foi parcialmente testado por meio de um estudo empírico. Especificamente, foram testadas as relações entre estilos parentais e os níveis relativos de influência das crianças. Uma pesquisa de campo foi aplicada para a coleta de dados dos pais e seus respectivos filhos. A análise estatística demonstrou a existência de diferenças significativas nos níveis de influência no consumo familiar entre os grupos de adolescentes que descreveram seus pais como competentes, autoritários, negligentes ou indulgentes. Os filhos de pais com estilo parental competente demonstraram exercer maior influência relativa no consumo familiar do que os demais adolescentes com pais classificados em outros estilos parentais.

Lazer, consumo e auto-regulamentação publicitária : contribuição ao estudo da proteção do consumidor infantil

A questão do consumo infantil tornou-se foco de atenção mundial. Várias publicações descrevem e buscam explicar situações em que a criança é capturada em seu momento de lazer através de estratégias de marketing. A bibliografia mostra que a criança tem pouca clareza sobre as intenções persuasivas da publicidade, que é vista por ela como informação e entretenimento. E esta característica da criança acaba sendo utilizada como forma de induzi-la ao consumo através de uma série de apelos. Assim, o presente estudo busca saber até que ponto a criança brasileira está protegida em relação a estes apelos e como se dá esta proteção. Através da pesquisa da evolução da publicidade infantil e dos mecanismos de proteção em relação a ela nos Estados Unidos, buscou-se o entendimento desta questão já que foi naquele pais que tal problemática primeiro surgiu. Em seguida, o mesmo foi feito em relação ao Brasil, percebendo-se que a preocupação aqui é ainda muito recente em comparação com aquele pais; o corpo de leis sobre o tema é pouco especifico e, na prática, o controle dos limites da publicidade é feito pelo setor privado. Porém evidencia-se a ação de forças tentando mudar este quadro. Tomando como ponto de partida o desenvolvimento no Brasil de novas regras de auto-regulamentação para a publicidade infantil, foram analisados: a ação dos atores e dos fatores que fizeram tal desenvolvimento necessário; e os entrelaçamentos e conflitos evidenciados no processo. Esta análise e a comparação das normas geradas com a auto-regulamentação internacional, as reivindicações dos atores sociais e as principais propostas de regulação estatal, sugerem que a proteção oferecida à criança pelo setor privado no Brasil em relação à publicidade não é suficiente e que novas soluções precisam ser buscadas.

Aplicação de metodologia de preços hedônicos ao mercado brasileiro de serviços de comunicação e mídia

O Brasil possui um dos mercados de serviços de comunicação e mídia que mais cresce no mundo. Grande parte deste crescimento pode ser atribuída à evolução tecnológica e às recentes alterações no ambiente competitivo, os quais favoreceram a convergência de serviços antes vendidos separadamente - voz, dados e TV. Isto elevou a atratividade destes serviços, contribuindo também para a redução de seu preço, por meio, principalmente, dos ganhos de escala, impulsionando seu crescimento. Este crescimento atraiu mais competidores ao mercado, o que, intensificado por mudanças regulatórias, eleva a importância da correta precificação dos pacotes de serviços. Portanto, um entendimento apropriado dos atributos mais valorizados pelos consumidores no processo decisório de compra destes serviços é de fundamental importância para melhorar a alocação dos recursos e maximizar o retorno, sem perda de participação de mercado. Este trabalho aplica a Metodologia de Preços Hedônicos como ferramenta para auxiliar na identificação dos atributos relevantes dos pacotes de serviços multimídia comercializados no mercado da cidade de São Paulo e seus respectivos preços implícitos. São 371 pacotes distintos contendo de um a três tipos diferentes de serviços analisados com base nos preços praticados em março de 2009. Como resultado, foram identificados intensos prêmios de preço associados aos canais do grupo Telecine, aos canais esportivos, infantis e de filmes e séries, bem como às variáveis ligadas às velocidades de download e upload.

Modelo para avaliação de desempenho do sistema de saúde municipal com foco nas ações da saúde materno-infantil da atenção básica por meio de indicadores sociais

O presente trabalho aborda o desempenho dos sistemas municipais de saúde, tendo como foco a saúde materno-infantil. Com o objetivo de apontar as possíveis fragilidades dos sistemas de saúde, especificamente daqueles em que a Atenção Primária (AP) é a principal ou exclusiva estratégia de atuação da gestão municipal, foi criado um modelo teórico de avaliação dos indicadores de saúde, denominado de ADS. Aplicado às cidades com população entre 14 mil e 35 mil habitantes, onde o sistema de saúde se baseia exclusivamente na política de AP, esse modelo foi construído por meio da técnica de consenso, com a formação de um grupo de 12 especialistas na área de saúde coletiva para definição e validação de critérios para análise dos sistemas. Testado na cidade de Iati, localizada no Agreste Meridional e distante 282 quilômetros da capital pernambucana, o ADS apontou fatores ambientais e socioeconômicos abaixo da média, além de vulnerabilidades da assistência materno-infantil que influenciam negativamente a situação de saúde do município. A avaliação verificou ainda desempenho insatisfatório no que diz respeito ao acompanhamento das crianças e gestantes por meio de consultas médicas (efetividade); assistência à criança (continuidade); cobertura de consultas em crianças e imunização de gestantes (acesso aos serviços da Atenção Primária); produtividade das ações realizadas pelos profissionais de saúde (eficiência) e capacidade de investigação dos óbitos infantis, qualidade dos registros e controle da sífilis em gestantes (vigilância à saúde). Também foi observada baixa alocação de investimentos em saúde em combinação com a carência de recursos humanos e materiais para prestar os serviços. Ao final da pesquisa, foi possível constatar a viabilidade de aplicação do modelo para planejamento das auditorias, avaliando o desempenho dos indicadores de saúde no âmbito municipal.

Aplicação da metodologia de preços hedônicos ao mercado brasileiro de serviços de comunicação e mídia

O Brasil possui um dos mercados de serviços de comunicação e mídia que mais cresce no mundo. Grande parte deste crescimento pode ser atribuída à evolução tecnológica e às recentes alterações no ambiente competitivo, os quais favoreceram a convergência de serviços antes vendidos separadamente - voz, dados e TV. Isto elevou a atratividade destes serviços, contribuindo também para a redução de seu preço, por meio, principalmente, dos ganhos de escala, impulsionando seu crescimento. Este crescimento atraiu mais competidores ao mercado, o que, intensificado por mudanças regulatórias, eleva a importância da correta precificação dos pacotes de serviços. Portanto, um entendimento apropriado dos atributos mais valorizados pelos consumidores no processo decisório de compra destes serviços é de fundamental importância para melhorar a alocação dos recursos e maximizar o retorno, sem perda de participação de mercado. Este trabalho aplica a Metodologia de Preços Hedônicos como ferramenta para auxiliar na identificação dos atributos relevantes dos pacotes de serviços multimídia comercializados no mercado da cidade de São Paulo e seus respectivos preços implícitos. São 371 pacotes distintos contendo de um a três tipos diferentes de serviços analisados com base nos preços praticados em março de 2009. Como resultado, foram identificados intensos prêmios de preço associados aos canais do grupo Telecine, aos canais esportivos, infantis e de filmes e séries, bem como às variáveis ligadas às velocidades de download e upload.

Aspectos psicológicos do controle social

O presente trabalho constitui uma tentativa de exploração dos aspectos psicológicos inerentes ao processo de controle social, segundo a perspectiva da "análise experimental do comportamento" de B. F. Skinner. Diversas proposições sociológicas correntes sobre algumas dimensões do problema geral são levantadas e criticamente articuladas com a abordagem comportamental skinneriana. No primeiro capítulo - "O Controle Social nas Instituições Totais”, é feita uma introdução conceitual ao condicionamento operante aproveitando-se para isso a descrição sociológica realizada por Goffman da vida naquelas instituições, são também aí discutidas algumas das interpretações erroneas das proposições skinnerianas e seus maus usos nas organizações fechadas. Desenvolve-se, no segundo capítulo, um exame comparativo das ficções literárias de "1984 “ e "Walden II", com o propósito de pela focalização de suas técnicas características de controle social, suscitar já, de modo informal, diversos pontos críticos do problema, que vêm a receber tratamento mais pormenorizado nos três capítulos seguintes. Em "Controle Social na Vida Cotidiana", discute-se a natureza difusa que o controle assume nesse contexto mais amplo, ressaltando-se o emprego que se faz, para esse fim, de artifícios motivacionais e ideológicos. Para a articulação com o pensamento skinneriano, é privilegiada abordagem da Sociologia do Conhecimento proposta por Berger e Luckmann. No quarto capítulo, que trata da "Identificação de Controladores e Controlados", procede-se a uma reinterpretação comportamentista dos constructos cognitivistas de “intenção” e "percepção”, com que comumente se descreve as iniciativas de controle por parte dos atores sociais. A análise de Becker dos mecanismos de criação e imposição de regras é utilizada par a apoiar a estratégia de reinterpretação. O capítulo final explora uma dimensão menos tradicional do problema - "O Controle para a Mudança Social". As proposições específicas de dois autores Popper e Mannheim - são aqui articuladas com as de Skinner. Caracterizado o estado da sociedade contemporânea como de incessante mudança desordenada, discute-se as condições necessárias para uma mudança planejada e suas implicações psicossociais. Na conclusão do trabalho, busca-se ampliar a perspectiva histórica do problema do controle social, por meio de uma análise retrospectiva proporcionada por Schneider e uma especulação prospectiva envolvendo a apreciação sócio- política do controle gradualista e democrático da mudança social. Defende-se, durante essa apreciação, a tese de que a engenharia comportamental de Skinner é gradualista e democrática em seu todo.

A influência da atitude materna frente a creche na adaptação da criança a instituição

As teorias psicológicas reconhecem a importância da relação mãe X filho, observando-a como primordial para o desenvolvimento da criança. Esta relação implica, na maioria das propostas teóricas, na permanência da mãe junto à seu filho e de como os sentimentos maternos podem influir ou mesmo determinar as reações infantis. No entanto, pesquisadores têm ressaltado o momento de transformação pelo qual a família passa, já que tanto o homem quanto a mulher buscam novos valores e papéis sociais. Nos tempos modernos a creche surgiu como a grande solução para aquelas mulheres que necessitam trabalhar, na busca de novos papéis na sociedade. Contudo, tal solução parece gerar mais sentimentos de culpa e inadequação à medida que a mulher, na maioria das vezes, se sente pressionada e cobrada no que diz respeito ao seu papel de mãe, cabendo à ela a exclusividade dos cuidados infantis, conforme abordagens teóricas acima citadas. Desta forma, há a influência da atitude da mãe frente à creche na adaptação de seu filho à instituição? Esta correlação foi constada no estudo que aqui se apresenta, porém verificou-se a possível participação de outros fatores no processo adaptativo da criança à creche como: a estrutura da personalidade materna; a dinâmica familiar da mãe e da criança; a estrutura da instituição (creche); as condições de desenvolvimento da criança e as condições inerentes à própria criança. Conclui-se, portanto, que os tempos atuais urgem por uma redefinição e reestruturação da família, implicando numa nova leitura das teorias psicológicas infantis, quem sabe à luz da teoria sistêmica, levando-se em conta o novo papel social feminino. A reflexão crítica sobre o desenvolvimento da criança é papel de todos.

Are real options a real option for real-world finance professionals? case study : the application of real options to evaluate investment projects in the latin american oil and gas field services industry

Brasil e outros mercados emergentes continuarão a apresentar muitas oportunidades de investimento nos próximos anos. Profissionais financeiros que gerenciam os processos de orçamento de capital nas empresas terão grandes desafios a enfrentar. Características específicas destes projetos como preços ligados a commodities (por exemplo: petróleo e gás e projetos agrícolas) e as incertezas habituais relacionadas com os mercados emergentes são desafios adicionais. Neste cenário, ferramentas mais sofisticadas de orçamento de capital como Opções Reais, oferece uma teoria mais robusta para lidar com incerteza, flexibilidade gerencial, e os resultados voláteis embutidas nestas oportunidades. A teoria de Opções Reais assume que o envolvimento dos gestores nos projetos gera valor à medida que potencializam os bons resultados ou reduzem as perdas por abandonar projetos com maus resultados. O objetivo principal desta pesquisa foi aplicar a análise de Opções Reais para um projeto de investimento e discutir o processo e os resultados da metodologia. O estudo de caso analisa retroativamente um projeto de investimento na Colômbia e compara os resultados sob o tradicional VPL e Opções Reais. As técnicas de avaliação foram realizadas como se estivessem sendo aplicadas no momento em que o projeto foi aprovado, e depois comparadas com o desempenho real do projeto. O estudo de caso avaliado possui dois tipos de Opções Reais: primeiro, o efeito de uma opção para cancelar um contrato que é analisado a partir da perspectiva do cliente que pode exercer essa opção, e o segundo, a opção de abandonar e adiar a partir da perspectiva da empresa que irá executar a investimento.

O impacto das notícias no mercado financeiro brasileiro

As informações publicadas na mídia ajudam os investidores no processo decisório e consequentemente influenciam no mercado financeiro. O objetivo do presente trabalho é explorar o efeito da publicação de notícias no mercado financeiro. Para isso, o trabalho aborda variáveis de quantidade de notícias e o efeito semântico de cada uma delas, bem como sua relação com os índices de retorno, volatilidade e volume negociado do Ibovespa. As hipóteses da pesquisa são de que a quantidade de conteúdo publicado e o sentimento da informação podem ser preditores válidos para o nível de volatilidade, retorno e volume. Contudo, isso não implica que esses dados ajudam a prever o futuro, mas sim o presente. Os resultados encontrados evidenciam que a quantidade e conteúdo semântico das notícias não têm efeito significativo sobre o retorno, mas os aumentos da quantidade de notícias e da quantidade de notícias negativas sugerem o aumento da volatilidade e do volume negociado do Ibovespa. Além disso, o efeito das notícias é maior na volatilidade de acordo com o estado econômico, ou seja, o impacto de más notícias na expectativa dos investidores é maior em bons tempos que em maus tempos. Este trabalho também apresenta novas evidências para o efeito de acordo com o dia da semana. Isto é, a quantidade de notícias publicadas de sexta-feira a domingo está relacionada com a volatilidade e o volume negociado do Ibovespa.