Desconcentração da polícia técnica e científica do Estado de Rondônia: uma política de administração pública

Este estudo apresenta como questão central: Por que desconcentrar o Departamento de Polícia Técnica e Científica com a criação e implantação de coordenadorias nas sub-regiões da Secretaria de Segurança Pública, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia? Para responder tal questão que norteia o presente estudo volta-se o enfoque para a gestão dos serviços praticados pelos órgãos de perícia técnica nas diversas regiões do Estado visando o princípio da eficiência e da produtividade, bem como do aspecto social dos órgãos de segurança pública, pois, em última análise, são estes os que deveriam agir em conjunto com a sociedade visando a garantia da aplicação da lei e da justiça a todos, com o objetivo de contribuir na gestão dos órgãos regionais, além de atender ao controle social pelo cidadão, com a criação de coordenadorias regionais naquela instituição. Como instrumento para coleta de dados optou-se pelo questionário com perguntas selecionadas sobre os conceitos dos temas abordados, e sobre as perspectivas de mudanças de formatação diferenciada da perícia no interior do estado aplicado através do fórum dos Peritos Criminais do Estado de Rondônia, via internet. Também foram realizadas pesquisas bibliográficas, documentais e a análise de dados populacionais, geográficos, de ocorrências policiais e de número de peritos. Os dados mostram que entre os profissionais da área existe um desconhecimento da distinção entre os conceitos de desconcentração e de descentralização. Apesar desse fato, as respostas apontam para a unanimidade com relação à necessidade de haver uma desconcentração do setor, que visa o reconhecimento das unidades regionais e a melhoria do trabalho produzido para a sociedade. Ao confrontar os dados referentes à área de atuação de cada uma das sub-regiões do Instituto de Criminalística, dentre as quais as unidades existentes e as desarticuladas (com área geográfica de atuação, população atingida e número de ocorrências realizadas por período de tempo escolhido), com os dados obtidos simultaneamente na sede fixada à capital do estado, ficou ainda mais clara a necessidade de desconcentração da perícia criminal no interior do estado, constatando-se a urgente e necessária criação de polos gestores em sintonia com o órgão central, desde que tal seja realizado como política pública.

O centro de pesquisas como agente de motivação realizadora no ensino tecnológico

Durante o longo período de experiências de magistério no ensino tecnológico de segundo e terceiro graus, o autor desta dissertação de mestrado vem aplicando uma metodologia que consiste em cativar os estudantes através de projetos inusitados, elaborados de conformidade com as habilitações específicas dos cursos, empregando-os como elemento motivador para realizar empreendimentos, paralelamente ao ensino curricular. Esse motivo, escolhido e planejado pedagogicamente, serve de estímulo para concentrar as atenções dos alunos na solução de problemas sócio-econômicos do país e da humanidade em geral, com o propósito de integrá-los no desenvolvimento científico e tecnológico, despertando o interesse pelo estudo e pela pesquisa, nas atividades dos projetos realizados por grupos de colegas de vocações afins. o projeto, caracterizado por um complexo cibernético ou biônico, tem a propriedade de efetivar a conjugação das diversas disciplinas, cujos conhecimentos são aplicados nessas oportunidades, ajudando os alunos a compreenderem melhor o sentido pragmático do conjunto curricular do seu curso. Atuando, de início, autodidatamente, mas orientado pelos princípios da Psicologia Educacional e mais tarde apoiado na Pedagogia de Dewey, o autor aprimorou sua metodologia nos trabalhos de Decroly, Kilpatrick, Skinner e Mc Clelland. A aplicação desse método de ensino suscitou a criaçao de um Centro de Pesquisas, integrado na organização escolar, através de uma de suas assessorias, sendo dirigido por um professor responsável e estruturado na forma de um setor onde se reunem as equipes de Planejamento Educacional e Pesquisa, Planejamento Técnico, Desenvolvimento de Atividades e Apoio, todas formadas por professores convidados, especialistas nos assuntos envolvidos pelos projetos. Este setor-ambiente, bem arquitetado,é instalado com recursos auxiliares didáticos e motivacionais, pequena biblioteca, museu, arquivo, uma pequena oficina de precisão, um laboratório para pesquisas tecnológicas e outro para tratamento fotográfico. Evidencia-se, assim, que o Centro de Pesquisas, como agente de motivação realizadora, atua na escola produzindo mudanças significativas no processo de ensino e consequentemente na formação dos alunos, pela sua metodologia e dinâmica das atividades a que estes se dedicam,manifestand sua capacidade de produzir, aplicando a criatividade aliada à sua aprendizagem, ao mesmo tempo valiosas para sua educação e para a sociedade. Fundamentado nos bons resultados obtidos com a aplicação dessa metodologia de ensino, o autor sugere a conveniência de serem implantados nas demais Escolas Técnicas e nos Centros Federais de Educação Tecnológica, centros ou núcleos de pesquisas semelhantes ao descrito nesta dissertação de mestrado.