Leituras brasileiras sobre a nova ordem internacional (1989-1994)

O presente trabalho é resultado de pesquisa realizada a respeito das leituras brasileiras sobre a Nova Ordem Internacional. A partir da investigação em fontes históricas depositadas no Centro de Pesquisa e Documentação em História Contemporânea do Brasil (CPDOC/FGV), como os documentos textuais do Arquivo Marcílio Marques Moreira e as entrevistas de Celso Amorim, Celso Lafer, Gelson Fonseca e Luiz Felipe Lampreia, procurouse analisar as principais ideias de três personagens históricos diretamente envolvidos com a formulação da política externa brasileira no período da Nova República, mais especificamente entre 1989 e 1994: Celso Lafer, Gelson Fonseca e Rubens Ricupero. Para tanto, buscou-se destacar as principais formas de interpretação do sistema internacional alterado pelo fim do conflito bipolar com o apoio da literatura mais recente produzida na área, como os trabalhos de Odd Westad (2005), Andrew Hurrell (2001, 2007) e John Ikenberry (2005). Os dados coletados durante o processo de feitura da pesquisa permitem-nos afirmar que, no Brasil, os temas da autonomia e do desenvolvimento são resilientes. Os debates sobre autonomia e desenvolvimento, tão caros ao discurso acadêmico e político nacionalista desenvolvido nos anos 50, além de terem permanecido como preocupação de fundo nas análises dos formuladores de política externa, demonstra que, no Brasil, o discurso modernizante retomou as ideias básicas do pensamento político nativo.

De olho na eternidade: a construção do arquivo privado de Antonio Carlos Jobim

O arquivo de Antonio Carlos Jobim, assim como todo arquivo pessoal, foi colecionado e mantido para satisfazer o desejo de um homem que sempre se preocupou com sua imagem. Este trabalho demonstra a história da construção e organização desse acervo, além de fortalecer a hipótese de que o arquivo, em sua integridade, configura-se como uma escrita autobiográfica. Abordo a organização arquivística do fundo Antonio Carlos Jobim, dentro do Instituto que leva seu nome, e dou ênfase na subsérie Cadernos de anotações, da série Produção Intelectual do Titular. Esses cadernos são um tipo de documento singular, quer pelo uso que deles fazia o maestro, quer pela sua prática memorial. O estudo destas fontes primárias nos permite inferir a imagem construída pelo próprio titular, e também evidencia o plano dos guardiões dessa memória em perpetuá-la: Jobim decidiu manter um arquivo pessoal com o claro propósito de preservar sua obra e projetá-la para o futuro. Esse cuidado foi transmitido para seus herdeiros, que além das obras musicais, cuidam, hoje, de seu legado arquivístico dentro do Instituto Antonio Carlos Jobim.

Princípio republicano, cargo em comissão e clientelismo político nos municípios do estado do Rio de Janeiro: reflexões sobre a profissionalização da função pública no Brasil

A origem do comportamento orientado para a conquista de cargos públicos no Brasil remonta à formação dos primeiros povoados e vilas durante o período colonial. O nepotismo e o clientelismo político perpassam toda a história do País. Tendo como fio condutor o princípio republicano, buscou-se verificar até que ponto são os cargos em comissão utilizados no âmbito dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro como estratégia para manter e atualizar práticas clientelísticas como o empreguismo e o nepotismo. A utilização de métodos e técnicas de análise documental e de conteúdo, em dispositivos legais produzidos pelos municípios estudados e em Relatórios de Inspeções Ordinárias neles realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, permitiu não só o proceder de uma análise qualitativa como o uso de técnicas quantitativas e representações gráficas dos achados, possibilitando uma leitura mais amena àqueles que têm pouco contato com a matéria. Essa complementaridade de métodos permitiu depreender que as ações empreendidas pelos gestores públicos, no que tange à utilização da livre nomeação, encontram-se na contramão da prática da cidadania, do igualitarismo, do respeito ao servir público. A pesquisa atestou que a quase totalidade dos municípios estudados se utiliza dos cargos em comissão de forma totalmente avessa à prevista constitucionalmente, servindo tais cargos, na verdade, para dar ingresso no serviço público a pessoas das relações do administrador, não para assessorá-lo, mas para aumentar renda familiar, cumprir compromissos de campanha e, até mesmo, para, em troca de votos, exercerem funções que por suas características deveriam ser oferecidas em concurso a toda sociedade. O estudo sugere, ao fim, um conjunto de medidas, baseadas em critérios fundamentados em princípios científicos de gestão, visando à valorização do servidor público, à redução do grau de politização da direção da administração pública e da apropriação patrimonialista dos postos de trabalho, à aceleração da profissionalização das funções públicas e a restringir o livre provimento de cargos em comissão, bem como a impingir sanções, por improbidade administrativa, aos que as desrespeitarem. Em que pese à importância de medidas preventivas, orientadas para o desenvolvimento de uma postura no sentido de um autêntico servir público, a tendência à permissividade precisa ser urgentemente afastada.

Produtividade e eficiência do setor bancário privado brasileiro de 1994 a 1999

O trabalho é composto de cinco capítulos além da introdução. O capítulo 2 concentra os aspectos teóricos e metodológicos do trabalho. Nele são definidos os conceitos e a técnica a serem utilizados para medir a eficiência e a produtividade dos bancos no Brasil. O capítulo 3 analisa a reestruturação do sistema financeiro brasileiro entre o segundo semestre de 1994 e o final de 1999, destacando as mudanças institucionais, regulatórias e de estrutura de mercado que possam ter influenciado a eficiência e a produtividade dos bancos nesse período. O objetivo desse capítulo étraçar o pano de fundo para a análise das medidas de eficiência e de produtividade. No capítulo 4 são definidas as variáveis, insumos e produtos, utilizadas no estudo. Houve a I preocupação de captar da melhor forma possível as especificidades da indústria bancária brasileira. Além disso, é definida a amostra de bancos e realizada análise exploratória dos dados, a partir das estatísticas descritivas das variáveis. No capítulo 5 são analisados os resultados obtidos a partir da utilização da técnica Análise de Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis - DEA) para estimar. a fronteira eficiente e seu deslocamento, com base nos dados da amostra de bancos privados brasileiros definida no capítulo 3. Finalmente, no capítulo 6 são apresentadas as conclusões e destacados os principais resultados obtidos neste estudo.

Concessionárias de serviços de distribuição de energia elétrica no Brasil : uma análise comparativa de desempenho entre setores público versus privado no período 1990 a 1994

Os Estados e os recursos para a entrada decisiva no setor, sua permanência também está condicionada, à semelhança do que se verifica com a iniciativa privada, à busca da justa remuneração pelo investimento. Enquanto o Código de Águas permanece como mero indicador de uma legislação não regulada e, por conseguinte, não aplicada, os Estados compram o que é, até então, um mau negócio. Um grande marco na história do Setor Elétrico Em 1957, através do Decreto 41.019 de 26 de fevereiro, são regulamentados os serviços de energia elétrica, considerando que o Decreto 24.643 de 10 de julho de 1934 em seu artigo 178 prevê a regulamentação dos serviços de energia elétrica pela Divisão de Águas e considerando, também, várias leis posteriores, bem com a necessidade de regulamentar a legislação e normas vigentes

Um estudo sobre estratégia empresarial e marketing em pequenas empresas de alta tecnologia : o caso das pequenas empresas industriais do pólo de alta tecnologia de São Carlos

Este trabalho é um estudo exploratório sobre estratégia empresarial e o marketing em pequenas empresas de alta tecnologia. Através de uma pesquisa bibliográfica são abordadas: as possíveis diferenças nas estratégias e no marketing entre as empresas que atuam em ambientes industriais "tradicionais" e as empresas que operam em ambientes industriais considerados de alta tecnologia; a aplicabilidade dos modelos e conceitos sobre o desenvolvimento de estratégias e o marketing para a realidade das pequenas empresas; e algumas características das estratégias e do marketing na pequena empresa de alta tecnologia. Através de uma pesquisa de campo, é realizada uma investigação, de caráter descritivo, sobre diversos aspectos referentes à estratégia e ao marketing, em termos de conceitos, percepções, atitudes e procedimentos, junto às pequenas empresas industriais pertencentes ao Pólo de Alta Tecnologia de São Carlos

Mexico 1982 e 1994: duas crises de balanço de pagamentos

O estudo trata dos fatores que influenciaram na geração das crises mexicanas de balanço de pagamentos de 1982 e 1994 e os processos de retomada do crescimento econômico do país. A questão é analisada sob o prisma da importância relativa dos fatores político-institucionais na geração e recuperação dessas crises.

Sucessão da gestão em empresas familiares - o sucessor e a dinâmica do processo sucessório: atuação no sistema político e seus sentimentos - um estudo de caso: Francisco Mesquita Neto

Análise de um caso de um processo sucessório da gestão em uma empresa familiar, com foco nas variáveis sob controle do sucessor, bem como nos seus sentimentos, sob a ótica da organização como um sistema político. Resume os principais aspectos nos quais os sucessores devem dedicar atenção para o processo sucessório

Carreiras de estado e cargos em comissão no Brasil pós-1994 pela perspectiva teórica de Silberman: a consolidação de uma burocracia do tipo profissional

O trabalho procura identificar a variável que tem condicionando, desde 1994, o processo de fortalecimento das carreiras de estado da Administração Direta do governo federal brasileiro. Além disso, busca levantar as razões pelas quais a consolidação destas carreiras não estaria ocorrendo no sentido de formar uma burocracia tipicamente weberiana. Para proceder esta análise, recorreu-se à obra de Bernard Silberman intitulada Cages of Reason: the Rise of the Rational State in France, Japan, the United States and Great Britain. Silberman parte do pressuposto de que há dois tipos de burocracia: a profissional, presente nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, e a organizacional, constituída em países como a França e o Japão. Sua teoria sugere que a variável que teria propiciado o surgimento destes modelos burocráticos é o tipo de incerteza enfrentado pelos governantes para assegurar sua permanência no poder. O primeiro capítulo é dedicado à apresentação e crítica desta perspectiva teórica. O segundo capítulo procura adaptar a teoria ao caso brasileiro, a fim de subsidiar o estudo de caso sobre o processo de formação de uma burocracia meritocrática na Administração Direta do governo federal. A hipótese considerada é a de que o presidencialismo de coalizão tem sido determinante para o aumento da incerteza no Brasil a partir de 1994, o que estaria levando os políticos a reavaliar a estratégia de montagem do governo por meio da patronagem. Para verificar sua validade, tentou-se relacionar o contexto político com as medidas administrativas relativas às carreiras de estado e ao provimento dos cargos em comissão desde a década de 1930 até o presente. Concluiu-se que a hipótese levantada não é inteiramente válida para explicar o processo de fortalecimento das carreiras de estado. Contudo, há indícios de sua coerência para justificar as medidas adotadas pelo governo do Presidente Lula para disciplinar as nomeações dos cargos comissionados. Em relação ao formato das carreiras burocráticas, constatou-se, a partir da teoria de Silberman, que a presença no Brasil do que ele denominou de baixa incerteza, resultou na formação de uma burocracia mais assemelhada ao modelo profissional.

Idéias e fatos na entrevista de Afonso Arinos de Mello Franco

Este texto tem por objeto o conjunto de entrevistas concedidas por Afonso Arinos de Mello Franco ao Programa de História Oral do CPDOC entre setembro de 1982 e outubro de 1983, com um total de 26h 40m de gravação. As entrevistas foram realizadas por Aspásia Camargo e Maria Clara Mariani e contaram com a participação especial de Pedro Nava (na entrevista de 27.9.1982) e dos jornalistas Carlos Castelo Branco, Fernando Pedreira e Otto Lara Resende (na mesa-redonda de 8.2.1983). O objetivo imediato desta série de entrevistas foi sua transformação em livro: ainda em 1983, o CPDOC publicava, em conjunto com o Senado Federal e a Editora Dom Quixote, o livro O intelectual e o político: encontros com Afonso Arinos, cuja primeira parte é o resultado do trabalho de edição das entrevistas gravadas.

Desenvolvimento econômico: um problema político

Neste estudo buscará esclarecer o instrumental de análise e a perspectiva em que considerarei o desenvolvimento econômico. Começo procurando o lugar da economia no quadro das ciências. Esta busca pretende ser uma discussão epistemológica do estatuto das ciências econômicas e não um mero esforço classificatório. Em seguida, discuto o o binômio ciência-ideologia, mostrando que não existe um lugar não-ideológico, donde se possa falar cientificamente sobre ideologia. A relação ciência-ideologia é dialética. A abordagem do problema do desenvolvimento depende de como se considera a ciência econômica, daí a discussão anterior. A dissertação continua tratando de temas como desenvolvimento, excedente, acumulação de capital, tecnologia mas levando em conta o sistema de dominação que condiciona o ritmo e o estilo de desenvolvimento. Para se compreender este sistema de dominação é indispensável o estudo do papel do Estado e das classes sociais.

Sistema político brasileiro: disfuncional ou má gerência?: custos de governabilidade no presidencialismo de coalizão

Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas