1 resultado para Literaturas comparadas

em Repositório digital da Fundação Getúlio Vargas - FGV


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O objetivo deste livro realizar uma anlise comparada das polticas comerciais de cada integrante do BRICS, tendo a Organizao Mundial de Comrcio (OMC) como quadro de referncia. Assim, busca-se examinar a insero de cada um deles no comrcio internacional, bem como sua participao no regime multilateral de comrcio, tanto em seu pilar diplomtico-jurdico, o sistema de soluo de controvrsias, quanto em seu pilar poltico-negociador, as negociaes da Rodada Doha, nas quais se observa um importante exerccio de articulao entre os pases do grupo. O captulo I apresenta os principais momentos do desenvolvimento da interao poltica dos BRICS e revive a histria da participao de Brasil, ndia e frica do Sul no GATT e na OMC, alm de traar as fases de acesso da China e da Rssia organizao. O captulo II traz anlises do perfil do comrcio internacional de cada pas, apresentando a evoluo dos principais indicadores de comrcio desde o incio da dcada de 2000. A partir deste quadro geral, os dez captulos seguintes, do captulo III ao XII, examinam os principais temas de poltica comercial: tarifas de bens agrcolas e no agrcolas; agricultura; barreiras tcnicas, sanitrias e fitossanitrias; defesa comercial (antidumping, medidas compensatrias, salvaguardas); servios; propriedade intelectual; investimentos; acordos plurilaterais (tecnologia da informao e compras governamentais); novos temas (temas de Cingapura e meio ambiente); e acordos preferenciais. No captulo XIII, destaca-se a participao de cada pas do BRICS em uma das instncias mais relevantes da OMC, o rgo de Soluo de Controvrsias (OSC), frum de resoluo de conflitos comerciais e de interpretao de importantes conceitos que, devido ao esforo de se concluir a Rodada Uruguai, foram deixados na ambiguidade. O captulo XIV trata da participao de cada integrante do BRICS na Rodada Doha, examinando suas principais propostas e posies. Analisam-se detalhadamente as primeiras iniciativas de articulao poltica em diferentes temas de negociao, como o G20 Agrcola e o Grupo sobre Acesso ao Mercado de Produtos No Agrcolas (Nama-11). Por fim, no captulo de sntese e concluses, destacam-se os pontos de convergncia e os de divergncia em cada tema de poltica comercial analisado nesta obra, com o objetivo de ilustrar as dificuldades enfrentadas para coordenar posies e identificar os temas em que a cooperao poderia ser realizada de forma mais ativa