Idéias e Política Externa: atuação brasileira na Liga das Nações e na ONU

Esse trabalho pretende apresentar uma proposta de análise da influência de idéias sobre a formulação da política externa brasileira contemporânea. Inicialmente, procuramos demonstrar, através de um balanço bibliográfico e historiográfico, que a dimensão cognitiva do processo de formação de políticas vem sendo negligenciada na produção acadêmica sobre política externa brasileira. Isso se deve, em grande parte, ao incipiente diálogo entre aquela e a literatura internacional sobre teoria das relações internacionais, que desde o fim dos anos 50 desenvolveu urna subárea de análise de política externa. A seguir, argumentamos que a literatura acadêmica internacional já vem há bastante tempo se voltando para a análise de mecanismos cognitivos. Concentrada inicialmente sobre os estudos de misperception, essa literatura vem se deslocando, atualmente, para a análise dos mecanismos causais que explicam a influência de idéias sobre a adoção de políticas. Nesse sentido, ela já desenvolveu uma série de modelos de alcance teórico parcial que podem se revelar úteis para uma análise da política externa brasileira contemporânea. Tal análise deve se pautar, primeiramente, pela reconstrução das crenças presentes no discurso diplomático para, a seguir, desvendar os mecanismos causais que explicam a influência daquelas crenças sobre a formulação de políticas. Por fim, nossa proposta sugere corno recorte empírico a atuação brasileira na Liga das Nações e na ONU, mais especificamente nos períodos em que o Brasil aspirou participar dos núcleos decisórios centrais desses organismos (Conselho Executivo da Liga e Conselho de Segurança da ONU), restritos às grandes potências. Nossa hipótese, nesse caso, é a de que tais aspirações indicam a persistência e a influência de crenças seminais no comportamento diplomático brasileiro.

The obstacles to açaí exportation in Brazil

Esta dissertação teve como objetivo compreender os obstáculos que enfrenta a exportação de açaí do lado da oferta e dar recomendações às autoridades públicas e empresas de polpa sobre como superá-los. Com uma análise qualitativa baseada em entrevistas com as partes da cadeia de suprimentos, o estudo explica esses problemas através de um quadro de cinco variáveis principais: oferta de produto, preço, logística, legislação e qualidade. Açaí, fruto da Euterpe Oleracea, tem estadono centro da dieta tradicional das populações do estuário do Amazonasdurante séculos. Devido as suas propriedades nutritivas, tornou-se famoso no Brasil nos anos 2000 e a demanda cresceu. Exportações começaram a ser significativas um pouco mais tarde e aumentaram rapidamente depois. No entanto, a cadeia produtiva do açaí é complexa e levanta muitas questões que dificultam a exportação. A oferta não conseguiu acompanhar o ritmo da demanda e os preços dispararam. Isto porque a produção é difícil de aumentar, altamente sazonal e a cadeia de fornecimento conta muitos intermediários. Além disso, a disponibilidade de açaí é instável porque as empresas de polpa lutam para enfrentar problemas de sazonalidade, falta de financiamento e tendem a ser mal geridas. Logística é um desafio porque o açaí é altamente perecível e produzido em regiões remotas. Por isso deve ser processado rapidamente e transportado congelado. A qualidade é um problema muito forte: não há controle claro sobre a segurança e a concentração do produto. Finalmente, está faltando uma nomenclatura específica para a exportação do açaí que enfrenta fortes barreiras não-tarifárias nos países importadores. Para superar esses problemas, as autoridades públicas devem melhorar as infraestruturas em áreas de produção, intensificar a investigação pública para desenvolver plantações e aumentar a produtividade. O sistema de financiamento deve ser mais adaptado e acessível, o quadro jurídico de qualidade deve ser mais forte e uma nomenclatura deve ser definida para o açaí. Indústrias de polpa devem tentar evitar intermediários, diversificar a produção de polpa para outras frutas, investir na capacidade de armazenamento, cooperar mais entre elas e ter uma melhor visão de mercado.

Serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes no âmbito da política municipal de assistência social: proposta de plano de ação para a liga solidária

A prestação do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes ainda é um grande desafio para as organizações que realizam este trabalho, especialmente considerando a mudança do perfil dos abrigados, que passa a exigir novas respostas institucionais, bem como maior articulação e interlocução com o poder público. Desse modo, o presente trabalho tem como propósito identificar os principais problemas enfrentados pela Liga Solidária, organização social sem fins lucrativos que mantém três abrigos via convênio firmado com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SMADS), no processo de acolhimento de crianças e adolescentes. Para tanto, foi realizada pesquisa qualitativa baseada em entrevistas semiestruturadas junto a gestores, técnicos, educadores e usuários da Liga Solidária, bem como com o poder judiciário, rede de serviços públicos, especialistas e outros abrigos da cidade; além da realização de visitas de campo e coleta de documentos oficiais. Com base nos dados encontrados na pesquisa, foi possível realizar um diagnóstico de problemas, com causas e consequências da relação entre a política de acolhimento institucional no município de São Paulo e o serviço prestado pela Liga Solidária, dividido em quatro eixos de análise: Rede de Serviços Públicos; Convênio e Supervisão; Política Socioassistencial e Execução da Liga Solidária. A partir deste diagnóstico, foram propostas à Liga Solidária ações de curto, médio e longo prazo, a fim de enfrentar tais problemas.

Estrutura e desafios de financiamento do programa Abrigos Solidários: Liga Solidária

A prestação do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes ainda é um grande desafio para as organizações que realizam este trabalho, não só pelas atuais mudanças do perfil dos abrigados, que passa a exigir novas respostas institucionais, com pela fragilidade da estrutura de financiamento público. Desse modo, o presente trabalho tem como propósito identificar as principais fragilidades da estrutura de financiamento público desse serviço, a partir do estudo de caso do Programa Abrigos Solidárias da Liga Solidária, organização social sem fins lucrativos que mantém três abrigos via convênio firmado com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SMADS). Para tanto, foi realizada pesquisa qualitativa baseada em entrevistas semi estruturadas junto a gestores e técnicos da Liga Solidária, bem como uma revisão bibliográfica sobre os principais marcos da Política Nacional de Assistência Social, referências sobre a Reforma Gerencial do Estado e o funcionamento básico do Sistema Único de Saúde (SUS). Com base nos dados encontrados na pesquisa, foi possível realizar um diagnóstico da atual estrutura de financiamento público e complementar que subsidiou a elaboração de uma proposta integrada de aperfeiçoamento da estrutura de financiamento desse serviço respaldado por uma análise comparativa com o SUS e resgatando as propostas de contratualização previstas na Reforma Gerencial do Estado de 1995.