Gestão de projetos documentais em instituições públicas: um estudo de caso

Através de um estudo de caso, esta pesquisa buscou analisar os entraves que impediram a implantação de um modelo de gestão arquivística pela diretoria administrativa da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia (FAUFBA), no período entre dezembro de 2002 e julho de 2003. Procurou-se fundamentar a base teórica num estudo crítico de bibliografia, através das categorias analíticas utilizadas como principais variáveis para essas formulações, que foram: poder, relações de poder e instituições.Foram identificadas limitações decorrentes do campo estudado e apontadas as limitações da metodologia empregada, em razão das restrições impostas pelo campo. Nas considerações finais, as questões sobre poder, gestão, condições de trabalho e cultura organizacional são destacadas como relevantes fatores que impedem que o arquivo preste serviços de qualidade, considerando-se imprescindível uma política pública amparada em norma legal já existente, o que poderia contribuir para mudar esse quadro.

Linguagens da cidadania: os brasileiros escrevem para a Constituinte de 1987/1988

Esta tese analisa uma amostra de cartas pessoais que integram o fundo documental Coleção Memória da Constituinte, depositado no Arquivo Histórico do Museu da República. Esse fundo reúne documentos produzidos no curso do processo político que resultou na promulgação da atual Constituição Federal brasileira. O Brasil vivenciava um momento de transição democrática, que tinha por objetivo pôr fim ao regime autoritário instalado no país a partir do golpe civil-militar de 1964. A reconstitucionalização colocava-se como a via democrática de luta contra o autoritarismo, recebendo forte e crescente apoio social e tornando-se inclusive um ponto-chave na articulação da eleição indireta de Tancredo Neves e José Sarney à Presidência e Vice-Presidência da República em 1985. Com a eleição e morte de Tancredo, Sarney assume a Presidência e propõe oficialmente a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte no país. Tem início um intenso debate na sociedade e negociações em torno do tipo de Constituinte que se desejava estabelecer, com destaque para a organização de um amplo e bem estruturado movimento social em prol da participação popular na Constituinte, então aclamada como uma condição para a construção de um Brasil verdadeiramente democrático. As cartas analisadas nesta tese inserem-se no quadro das iniciativas de participação na Constituinte empreendidas no país. Elas foram escritas por populares, em razão daquele momento de reconstitucionalização, e enviadas a autoridades do mundo da política. Registram reivindicações, pedidos, comentários, críticas, denúncias e sugestões da população para a futura Constituição. O objetivo da tese é, por um lado, mostrar que essas cartas são formas de participação política, singulares e especiais, que valorizam a dimensão democrática da política. Por outro, identificar os sentidos atribuídos nas cartas às noções de “direitos do cidadão” e “deveres dos representantes políticos”, naquele momento em que o país se colocava a tarefa de elaborar uma nova Constituição – a “Constituição Cidadã”.

Rádio Brisa: ecos e sons da favela da Rocinha

O presente trabalho analisa a Rádio Brisa localizada na favela da Rocinha. A Brisa é uma rádio comunitária que reproduz em sua programação, o cotidiano dos moradores. Ao longo da pesquisa, analisei símbolos, códigos, linguagens e como todas essas questões influenciam na comunicação da rádio através da criação e produção do programa Música e Cia que aborda temas ligados à educação, cultura e saúde. Além do trabalho básico - roteiro e produção, foi estudada a linguagem e as especificidades do próprio veículo, levando em consideração a representatividade da rádio nas relações que envolvem ouvintes e locutores. O resultado da pesquisa foi apresentado em um vídeo de 20 minutos que mostra o cotidiano da rádio através de depoimentos de ouvintes e moradores e demais pessoas envolvidas.

Guia de Preservação e Segurança da Biblioteca Nacional

Este Guia de Preservação & Segurança da Biblioteca Nacional para salvaguarda do seu acervo e do seu edifício tem por objetivo apresentar orientações, caminhos e rotas para procedimentos e atitudes relativas as questões desta natureza, importantes e vitais nesta era de tantas incertezas. Como base toma-se o saber adquirido no campo da preservação de bens culturais e no campo da política de segurança adotada para acervos bibliográficos e documentais, para usuários e para os edifícios que os abriga. O caráter interdisciplinar que concerne a estes campos do conhecimento sinaliza para o aprimoramento educacional da população como um todo e para nossa memória cultural. Visa a mudança do papel do homem como crítico da natureza, como agente transformador da realidade e de si próprio.

Proteção do consumidor: um estudo comparativo internacional

Here are presented the results of an international comparative research on consumer protection. Analysis focusses on the emergence of the consumer in the public space, both as a social character and as a issue, the stage through which consumer protection evolved and its present perspectives. The international analysis aimed at illuminating the case of consumer protection in Brazil, being the USA the mais evidence for First world countries and some European contries the secondary one. The sources are both primary and secondary.

Fatores críticos de sucesso e desenvolvimento estratégico em um destino turístico: a região turística Uva e Vinho e a economia da experiência

This academic work identifies Critical Success Factors to the strategic development of a turist destination, proposing the case study of Região Uva e Vinho, and its introduction to the Experience Economy, located at the Brazilian Serra Gaucha, Rio Grande do Sul State. The data used has been obtained from documental research among businessman and travel agents related to the region. The results are represented by factors identified in a tourism only rpoposal.

Inclusão social e atividades culturais: o Centro Cultural Banco do Brasil no Rio de Janeiro

The aim of this study is to look into the benefits provided to social inclusion by cultural activities carried out in a cultural place with great seriousness at Rio de Janeiro. To accomplish that, the author attempt to deepen into the social exclusion/inclusion in brazilian urban context, spotlighting the historic reality of the urban process of the city. Afterwards, by means of a quality research, document files from the cultural spot were consulted and looked into the view of customers, trustees and managers. For customers were applied questionnaires with open and close questions, with trustees and managers were made interviews, and also a documentary research with opinions available in mass media. This study fits into public politics, cultural and institutional marketing, for presenting examples of how cultural activities are essential tools for completely social inclusion of people in community, demonstrating that often marketing enterprises in culture area can result in benefits for society, even no being these their main purposes.

As transformações na indústria editorial de livros no Brasil e os desafios para as empresas brasileiras

Esta dissertação analisa as transformações ocorridas na indústria editorial de livros no Brasil frente à abertura da economia iniciada em 1990 até a atualidade. São utilizados três conjuntos de determinantes da globalização sugeridos pela teoria (tecnológico, político e econômico) como dimensões de análise. A partir de dados bibliográficos, documentais e entrevistas com empresários e dirigentes de entidades representativas da indústria concluiu-se que estes determinantes apontados pela teoria realmente implicaram em transformações significativas na indústria editorial brasileira e revelaram-se critérios úteis para avaliação do impacto da globalização não só na indústria em geral, como também em setores industriais específicos.

Controladoria como uma ferramenta de gestão estratégica: o caso da Telemar

O presente estudo tem por finalidade abordar o novo papel da Controladoria num ambiente de trabalho, onde é exigido o envolvimento de todos os setores da empresa na busca dos resultados estabelecidos pelo conselho de Administração. A Controladoria como Ferramenta de Gestão Estratégica, teve como campo de aplicação a Telemar Norte Leste S/A - Telemar, empresa que surgiu com a privatização do sistema Estatal de Telecomunicações. A Telemar iniciou suas atividades cumprindo um rigoroso programa de metas de qualidade e de universalização exigido pela Agência de Telecomunicações - ANATEL. As exigências dos acionistas da Telemar, em relação ao retomo do capital investido, estabelecem uma nova maneira de gerir a organização com a introdução de Programas de Melhorias de Resultados. Neste contexto são abordados, detalhadamente, o Programa de Metas estabelecido na Telemar Norte Leste S/A - TELEMAR; a escolha de uma ferramenta Gerencial: O EBITDA; a concepção de uma estratégia para o envolvimento dos empregados, o despertar das forças intrínsecas da organização; a divulgação periódica dos resultados do programa e a distribuição de bônus individual a todos empregados. O desenvolvimento da pesquisa ampara-se numa metodologia que reúne os meios bibliográficos, documentais e de campo, com tratamento qualitativo de dados, na delimitação da categoria de estudo de caso.

Orçamento participativo e a formação para a cidadania

Nossa pesquisa pretende descrever a trajetória do Orçamento Participativo desde seu surgimento, em 1988, até 2000, através de seu processo de implantação e desenvolvimento que vem garantindo uma formação para a cidadania a partir de uma prática de participação política junto às populações integrantes do espaço social de Porto Alegre. Esse sistema estratégico de administração dos recursos públicos constituiu-se num exemplo da participação popular no espaço social. Tomou-se mesmo um instrumento símbolo da cidade, pois suas técnicas contribuem para esboçar um novo perfil da "formação para a cidadania". Nossa metodologia, partindo do objetivo de investigar a natureza da formação para a cidadania proporcionado pelo Orçamento Participativo, utilizou como técnicas de procedimento pesquisas documentais e bibliográficas, além de contatos diretos com vários agentes. Os instrumentos de pesquisa empregados nas coletas de dados, análise e interpretação, seguiram as seguintes técnicas: entrevistas junto aos conselheiros populares regionais e aos delegados das comissões temáticas.(representantes eleitos no processo do Orçamento Participativo); pesquisa documental e análise de conteúdo. As categorias de análise trabalhadas foram: o Orçamento Participativo, a formação para a cidadania e o habitus político (como um conhecimento adquirido, um haver, e/ou capital que indicam uma disposição incorporada, quase postural). Tal pesquisa é inédita devido à utilização do pressuposto teóricometodológico do sociólogo francês Pierre Bourdieu. Seus resultados têm demonstrado que garantir, em nível municipal, a transferência do poder de decisão dos investimentos públicos aos cidadãos de Porto Alegre proporciona um processo de politização cada vez mais amplo através da participação, autonomia e conseqüente formação de um novo habitus, rumo à auto gestão. Considerando que o processo de formação oportunizado pelo Orçamento Participativo garante uma valorização dos agentes sociais, este desencadeia um desabrochar do cidadão. A formação para a cidadania portanto, proporcionada por essa prática em mais de dez anos consecutivos, vem obtendo um reconhecimento internacional de destaque no cenário político do final do século xx.

Competência básica, terceirização e qualidade do produto na televisão brasileira

As redes de televisão aberta podem ser de consideradas ¿ pelas abrangência territorial e demográfica, assim como pelo poder de influência junto à população ¿ um dos mais valiosos elementos da indústria de comunicação brasileira. No momento em que se comemora os 50 anos das transmissões de televisão no país, pode-se constatar o desenvolvimento vigoroso com que o setor se encaminha ao futuro, em um ambiente de mudanças tecnológicas e legislativas, e concorrência acirrada com os demais veículos de comunicação e os novos meios de difusão de informações, como a Internet. Pressupostos amparados por uma visão sistêmica e valorizados pela validação dos imperativos contingênciais permitem acreditar-se que as redes de televisão tendem a evoluir em suas formas de organização e estratégias operacionais, ao pretenderem manter a posição de principais agentes de disseminação dos valores sociais, comportamentos e hábitos de consumo. Na ótica do presente trabalho, três fatores são permanentemente observados pelo setor na elaboração de suas estratégias e estruturas. Competência básica do negócio, possibilidades de terceirização e percepções a respeito da qualidade do produto foram os temas que sustentaram os levantamentos documentais e entrevistas na construção deste estudo, que não pretende ser definitivo nem absoluto, em função da própria dinâmica do campo analisado.

Reestruturação Produtiva e Força de Trabalho : o Caso da Companhia Siderúrgica de Tubarão

The purpose of this study is to analyze the effects of the productive reorganizations occurred at Companhia Siderúrgica de Tubarão (located in the State of Espirito Santo, Brazil), during the 90¿s, regarding the professional qualification of its work force.The purpose is to describe and to explain the process of changes effected in the productive structure of the company and its connections with the changes that took place in the siderurgy in general. It is against the context of the deep changes - technological, managerial, of productive processes, in logistics, etc. occurred in the last decade that the problems of professional qualification of CST's work force are focused. To explore it, the supported hypothesis is that the productive reorganizations CST passed during the 90's had imposed the need of a broader qualification of its work force, in terms of formal education (upper, average, basic level), and in terms of technical abilities required by the production.The research development is anchored in a methodology that combines the following methods: bibliographical, documental and fieldwork, with a qualitative approach, in the scope of case study.

A influência do Banco Interamericano de Desenvolvimento na formulação de políticas públicas: análise das condições de financiamento do programa de reabilitação da área central do município de São Paulo - Procentro

Este trabalho analisa a atuação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) quanto ao financiamento de políticas públicas, notadamente o Programa de Revitalização do Centro de São Paulo (Procentro). O período observado se estende da administração Marta Suplicy (2000 – 2004) – gestão em que ocorreu a assinatura do contrato – à administração José Serra/Gilberto Kassab (2004 – 2008). Objetiva-se avaliar a influência exercida pelo BID numa política pública específica, tendo como referência o estudo de caso do Procentro. Para tanto, optou-se por realizar entrevistas em profundidade com alguns técnicos responsáveis por diferentes áreas do Programa, por analisar fontes documentais (contratos, programas e relatórios) com vistas a identificar o tipo de linguagem utilizada pelo Banco, assim como a qualidade de suas demandas e contrapartidas para a realização da referida política publica. As observações centraram-se nas etapas de pré-aprovação e no período da assinatura do contrato; portanto, nas fases entendidas como precondições e condições respectivamente. Constatou-se que as condicionalidades são pressupostos que condicionam a assinatura do Contrato, sendo este circunscrito a um instrumento de garantia de pagamento do empréstimo, o que implica a lógica do “custo-benefício” (o Banco considera apenas, portanto, os aspectos mensuráveis). Para tanto, o Banco exige um conjunto de procedimentos gerenciais que definem o modus operandi dos financiamentos, assim como estipula como padrão formas gerenciais conhecidas como “melhores práticas”. Quanto à análise das diferentes gestões político/partidárias, foi possível observar a opção do BID por não valorizar a participação popular, bem como ignorar as demandas reivindicadas pelos movimentos sociais representantes da população pobre. Ao analisar os documentos, observou-se que o BID possui uma visão particular em relação às políticas públicas baseando-se em modelos internacionais de experiências consideradas bem-sucedidas por ele. Por fim, os documentos assinados com os governos são de difícil acesso, o que denota baixa transparência.

Consumo, cidadania e a construção da democracia no Brasil contemporâneo: observações e reflexões sobre a história do Idec

O presente trabalho discute a relação entre as categorias consumo e cidadania, explorando as possibilidades e limites das propostas que sugerem estar ocorrendo uma aproximação, ou mesmo fusão, entre as figuras do consumidor e do cidadão, traduzida na expressão consumidor-cidadão, ou consumo-cidadão. O objeto de estudo foi o conjunto de publicações e outros registros documentais produzidos pelo Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – desde a sua fundação, em 1987, até o final de 2009. O contexto que antecede e permeia a constituição da entidade (o Brasil durante e após a ditadura militar instalada em 1964) é considerado com destaque. Como ponto de partida, o estudo identifica severas controvérsias sobre a possibilidade de aproximação entre cidadania e consumo, oriundas tanto de divergências teóricas, quanto do próprio significado dado a tais categorias, quer no âmbito acadêmico quer no senso-comum. Como estratégia de análise, propõe-se a categoria consumidor-cidadão democrático, a qual traz recorte e significado específicos para esta discussão, lastreados num referencial teórico composto por elementos da historiografia dos movimentos de consumidores, pela teoria dos novos movimentos sociais e pela teoria habermasiana da ação comunicativa, com foco nas categorias da esfera pública democrática e do modelo discursivo do espaço público. Com base nessa categoria analítica e no referencial teórico mencionado, é feita a revisão e análise do objeto de estudo, identificado-se uma grande quantidade de situações onde são colocadas, pelo Idec, direta ou indiretamente, propostas ou análises aproximando consumo e cidadania. Tais manifestações da entidade surgem em uma ampla variedade de contextos, propósitos e formatos, permitindo comparações e análises tanto ao longo do tempo quanto em termos situacionais ou teleológicos. Na conclusão, observa-se que as propostas associando consumo e cidadania, presentes na farta documentação estudada, apresentam uma série de ambivalências, sendo ora convergentes, ora divergentes em relação à categoria analítica proposta, que associa consumo-cidadão e contribuição ao fortalecimento da democracia. São identificadas origens e implicações das ambivalências observadas, ensejando a proposição de uma tipologia para as mesmas, e indicando a possibilidade de sua generalização, como instrumento para análise de outras entidades e propostas focadas na questão do consumo. Finalizando este trabalho, é proposto um modelo geral para análise do tema “consumo-cidadão” (conforme percebido pelo senso-comum), tendo como referências a dimensão em que se pratica tal consumo cidadão (indo de individual até coletiva) e a finalidade com que isto é feito (indo da maximização do custo/benefício associado ao produto/serviço até a transformação da sociedade). Ressalva-se, ao final, que as conclusões e análises apresentadas revelaram-se úteis para compreensão do tema na perspectiva estudada (política), mas que a complexidade do fenômeno consumo e de suas implicações na sociedade contemporânea indica ser necessário complementá-las com estudos de outras perspectivas teóricas, notadamente no campo da cultura, da psicologia e da antropologia.

Estrutruras burocráticas e capacidade de ação: construindo burocracias autônomas e inseridas no Brasil

Este estudo tem como objetivo verificar a influência da configuração da estrutura burocrática das instituições públicas em sua capacidade de ação. Para este propósito tomouse como objeto de análise a estrutura de recursos humanos (RH) do Ministério da Saúde (MS) e da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Foi analisado o impacto da estrutura de RH destas instituições no desenvolvimento de suas ações no âmbito do Programa Mais Saúde: Direito de Todos, especificamente no que concerne ao Eixo do Complexo Industrial da Saúde, nos anos de 2008 e 2009. O estudo, de natureza descritivo-explicativa, teve sua coleta de dados realizada por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. As pesquisas bibliográficas e documentais foram realizadas, precipuamente, a partir de relatórios sobre o programa e sobre as instituições participantes. Já a pesquisa de campo baseou-se em entrevistas semi-estruturadas junto a gestores e ex-gestores de projetos do Programa, representantes de associações empresariais, bancos e agências de fomento. Os resultados apontaram para a necessidade de coexistência de mecanismos flexíveis e tradicionais de recrutamento, indicando que, muito embora as deficiências dos sistemas de carreira meritocrático-weberianos ainda sejam perceptíveis no Brasil, é necessário investir na flexibilidade dos modelos individualistas de carreira, posto que as duas dimensões se retroalimentam e quando equilibradas, contribuem para a consolidação de um Estado autônomo e inserido.