Propostas para aceleração de duas metas em atraso da agenda 2012 : programa de metas do Município de São Paulo

O presente trabalho tem por objetivo sugerir recomendações para a aceleração de execução de duas metas do Programa de Metas do Município de São Paulo (“Agenda 2012”): a meta de nº 78 (instalação de 2 centros de capacitação para cooperados em reciclagem) e a meta de nº 80 (instalação de 1000 Pontos de Entrega Voluntária de materiais recicláveis – PEVs). Ambas as metas encontravam-se, no início do trabalho, com 0% de execução. Após a coleta de informações, chegou-se ao diagnóstico, que detectou falhas tanto na etapa de execução, quanto nas etapas de formulação e monitoramento das metas. Entre essas falhas, destacam-se a falta de planejamento do órgão executor das metas, o insucesso de um modelo de parceria com o setor privado e problemas no próprio processo de formulação das metas. A partir do diagnóstico, foram traçadas recomendações referentes à aceleração de cada uma das metas analisadas, com a especificação de ações a serem tomadas, responsáveis, prazos, impacto orçamentário e riscos. Essas ações incluem o aperfeiçoamento do sistema de monitoramento, com atualizações mais frequentes e detalhadas, o estabelecimento de cronogramas para execução das metas com definição clara de responsáveis e a criação de novas alternativas para a execução que não envolvam, necessariamente, o modelo de parceria previamente adotado. Além disso, a partir do diagnóstico das 2 metas analisadas, conclui-se que faltam mecanismos que incentivem e facilitem o cumprimento das metas pelos agentes públicos. Diante dessas conclusões, foram elaboradas recomendações gerais, baseadas em modelos bem sucedidos de gestão para resultados, que poderão ser adotadas quando da formulação do próximo Programa de Metas da Prefeitura.

Constituição, poder constituinte e bolivarianismo: Bolívia, Equador e Venezuela e as estratégias presidenciais

Esta dissertação estuda os países andinos Bolívia, Equador e Venezuela que recentemente, sob a liderança de Presidentes com forte respaldo popular e discurso de renovação política, aprovaram novas constituições. Todo o processo de elaboração das novas constituições nos três países foi realizado buscando-se o respaldo popular, com consultas para saber, no voto, se de fato Assembleias Constituintes deveriam ser convocadas até a posterior aprovação do texto final via plebiscito realizado nacionalmente. Para analisar de forma crítica o que ocorreu na Bolívia, no Equador e na Venezuela foi realizada uma revisão bibliográfica do conceito de constituição e poder constituinte, estudando-se também o processo de elaboração de constituições, conforme entendido pela literatura. A compreensão teórica aliada aos três casos práticos estudados no texto permitem identificar uma tendência de direcionamento da vontade popular para a implementação de projetos políticos dos líderes eleitos, que atuam para, com maior ou menor facilidade, conseguir controlar todas as instâncias políticas do país. E as novas Constituições, observar-se-á, são parte fundamental nesse projeto de poder.

O voto em conflito de interesses no âmbito do direito societário

O presente trabalho tem como objetivo analisar o tratamento que vem sendo conferido pelo Direito Societário brasileiro ao voto proferido em conflito de interesses nas assembleias de acionistas das Sociedades Anônimas. Nesse sentido, foi analisado o tratamento dado pela legislação vigente e a interpretação tanto da jurisprudência como da doutrina relacionada. Duas correntes interpretativas predominam, quais sejam a do conflito formal e substancial de interesses. Elas propõem consequências práticas distintas: a primeira prevê a vedação ex ante do exercício de voto e a segunda o controle ex post do voto. Observa-se predominância na doutrina da interpretação materialista do conflito de interesses, e na jurisprudência da Comissão de Valores Mobiliários por interpretações formalistas. Diante desse panorama, será feito uma análise crítica dos principais argumentos trazidos pelas duas correntes que se destacam na doutrina e nas decisões da Comissão de Valores Mobiliários.

A atuação de consórcio de exportação do segmento de moda praia e moda intima no Brasil: uma análise na perspectiva do marketing

This dissertation tried to study qualitatively the performance of the exportation¿s consortiums in the segment of beach fashion in Brazil in the perspective of the marketing. Making use of the method of Grounded Theory, this study aimed to identify the categories that compose and make influence on the exporting performance of four consortiums in Brazil , based on the segment of beach fashion. This study becomes relevant because it classifies the categories found on the field research and exposes their relations. These categories have been characterized as big categories, intermediate categories and initial categories, having it¿s aim respectively: (a) to identify the characteristics found only on the studied consortiums; to identify (b) the promotional composition based on the (c) characteristics found in the segment of beach fashion. The study presents theoretical and managemental implications when shows two important categories that are relevant on the actuation of the exportation¿s consortiums on the external market, which are: knowledge of marketing in the external market and characteristics of the consortiums.

Análise da segurança no trabalho no setor de mármore e granito do Espírito Santo: proposição de ação para reunião do índice de acidentes no trabalho

O setor de mármore e granito do Espírito Santo constitui-se no maior pala industrial brasileiro do setor, sendo líder na comercialização dos produtos dele derivados, tanto no mercado interno como externo. Apesar do crescimento significativo observado nas exportações nos últimos anos, em peso e valor, bem como de estar comercializando a cada ano, produtos com maior valor agregado, convive com problemas de naturezas diversas, os quais se solucionados, proporcionarão maior participação nos mercados em que atua. Em termos sociais o reflexo será imediato, pois com os investimentos decorrentes, haverá geração de quantidade considerável de novos postos de trabalho, visto que trata-se de atividade altamente geradora de empregos. Por outro lado, os benefícios decorrentes do aumento de produção, proporcionarão a geração de renda e divisas para o país. Entre os problemas a serem solucionados encontra-se o alto índice de acidentes ocorridos no setor, conforme mostram as estatísticas apresentadas na presente dissertação. O estabelecimento de ações que visem a redução desses índices constitui o objetivo deste trabalho, tendo como meta principal, proporcionar a preservação da saú- de e segurança do trabalhador, e a implementação das mesmas, trarão como conseqüência natural, ganhos de produtividade e redução de custos, na medida que os acidentes implicam no surgimento de custos adicionais. A globalização da economia e a política econômica vigente no país, impuseram aos setores econô- micos uma competição cada vez mais acirrada, obrigando-os a buscarem alternativas que os viabilizem. A redução de custos por meio da prevenção de acidentes Vll no trabalho se constitui numa das alternativas. Esta dissertação, apresenta a partir de diagnóstico realizado nas diversas atividades do setor, ou seja, extração, serragem e beneficiamento, as tendências das ocorrências dos acidentes, caso não haja no futuro, nenhum tipo de intervenção. É estabelecida uma comparação com os demais setores da economia capixaba, através das respectivas curvas de tendências, na qual fica caracterizada a gravidade da situação e a importância da redução dos acidentes no setor de mármore e granito do Espírito Santo. Em fun- ção da dimensão com que o problema se apresenta, surge a necessidade de intervenções, as quais são classificadas como imediatas e de médio prazo. A observância à legislação vigente, representada pelas Normas Regulamentadoras, proporcionará maior segurança aos trabalhadores, possibilitando a esses, exercer suas atividades em ambiente onde os riscos referentes a lesões, com ou sem afastamentos, e morte, sejam minimizados, na medida que eles são inerentes ao setor e sempre existirão. Como metodologia é utilizado pesquisa de campo, através de entrevistas com empresários, trabalhadores, sindicatos patronal e dos trabalhadores, representantes da DRT e INSS, com as quais é possível o levantamento estatístico, consultas a revistas especializadas, jornais, Internet, disserta- ções e Normas Regulamentadoras. É ainda utilizado referencial teórico de diversos autores, na busca de dar sustentação conceitual ao tema abordado. Como resultado, é apresentado proposta que se constitui em uma série de ações a serem implementadas, para o atingimento do objetivo procurado.

O campo de energia elétrica no Brasil - de 1880 a 2002

Since electric power is an essential element in modern society, this paper analyzes the historic and institutional factors that have contributed to the formation and organization of the Brazilian electric sector, from the time when it started to be used in this country until the end of year 2002. This analysis is based on a linear description of historic facts, giving emphasis to crucial events ¿ or critical incidents, as they were called for the purpose of this paper. As to these happenings, the social actors who played an important role in the development of the Brazilian electric power sector were analyzed. An analytical model based on the theoretical references offered by the Institutional Theory was used. The study also highlights the elements that comprehend the development of the phenomenon in face of the ambivalence existing in a developing country, which is the case of the Brazilian electric power sector. The organizational fields that were established at the time determined by the main crucial incidents presented throughout the length of time covered by this study. The resources that the main social actors involved in the electric power sector may use by are also identified, as well as their main interests and level of influence these actors may have. Several documents were analyzed. The qualitative methodology was used. Also, many semi-structured in-depth interviews of the people who have made the history of this sector for reliability were conducted. Finally, this study includes the main elements that have shaped the institutional model of the Brazilian electric sector. It also characterizes the external environment as the element which has most influenced the sector and has also led its way throughout the different developmental phases, especially with respect to funding. The growing rates of power consumption indicate the need for a constant increase in the supply of electric power to meet the needs of society and economic development. This requires constant investment. Lack of investment is a limiting factor. Not only does it hinder the development of the country but it may also result in very unfortunate mishaps such as electric power rationing, such as the kind we had to endure a while ago.

Impactos dos processos de mudanças na cultura organizacional: um estudo na secretaria municipal de economia e finanças da prefeitura de Manaus

A mudança organizacional caracteriza-se por transformações cada vez mais rápidas, profundas e amplas que exercem um impacto direto nos trabalhadores seja do setor público ou do setor privado. Seus efeitos, positivos ou negativos, geram instabilidade e estresse, ou seja, implicam em renúncias, perdas e adaptações. Ao se observar a mudança organizacional como ciclo de existência em que se pode examinar determinados momentos organizacionais, considerados estratégicos, como forma de pensamento e forma de decisão dos dirigentes. As mudanças tecnológicas, mais facilmente visualizadas e implementadas na Secretaria Municipal de Economia e Finanças da Prefeitura Municipal de Manaus, exigem, muitas vezes, uma mudança cultural. O estudo propõe uma vertente teórica que destaca parte dos esforços interpretativos das situações decisórias. A pesquisa empírica tem como objetivo principal verificar a cultura organizacional e a dependência de poder, através da análise de valor e dos interesses compartilhados pelos grupos de servidores da Prefeitura de Manaus. A cultura organizacional será analisada por meio dos seus elementos, ou seja, por meio dos valores compartilhados entre os dirigentes e os demais funcionários dos diversos setores da Secretaria Municipal de Economia e Finanças. Para este estudo, se utilizará uma amostra composta dos representantes dos diversos setores da Secretaria, tais como: Cadastro, Contabilidade, Fiscalização, Finanças, Tributação e Apoio administrativo. Nesse contexto, enfatizar-se-á a importância de se respeitar o ritmo de aprendizado e mudanças individuais estimulando a participação e reduzindo os riscos de ansiedade diante das mudanças organizacionais.

A nova CEDAE: um case de sucesso na gestão pública

A Reestruturação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE) é o tema da décima primeira edição do Cadernos FGV Projetos. Intitulada “A Nova CEDAE – Um Case de Sucesso na Administração Pública”, a publicação traz entrevistas com Wagner Victer, presidente da CEDAE, e com Luiz Fernando de Souza Pezão, vice-governador do Estado do Rio de Janeiro e presidente do Conselho de Administração da Companhia. Artigos sobre Gestão Eficiente e Governança, redigidos respectivamente pelo vice-presidente da Fundação Getulio Vargas, Sergio Quintella, e pelo diretor técnico da FGV Projetos, Ricardo Simonsen, também compõem esta edição. A transformação da crise em oportunidade é tema de outro artigo, escrito por Fernando Avelino, presidente do DETRAN-RJ. Mauricio Costa, coordenador de Projetos da FGV Projetos, escreveu sobre a recuperação fiscal da CEDAE, e João Paulo Villela, consultor e professor de Planejamento Estratégico e Planos de Negócio da FGV, sobre Reposicionamento de Imagem.

Efeitos da flexibilização monetária quantitativa no mercado de títulos públicos da inglaterra

No Reino Unido, uma grande política monetária de compra de títulos públicos que ficou conhecida como Quantitative Easing foi realizada em 2009. Nesse estudo foram utilizados diversos dados diários de Gilts convencionais para tentar entender os efeitos que mudanças na oferta de Gilts tem na estrutura a termo dos mesmos. No dia das compras não foi possível mostrar que as compras tem alguma influência sobre a estrutura termo implícita (os “efeitos de fluxo”). No entanto, no final do programa houve uma diminuição de até 40bps na estrutura termo implícita sendo que a maior parte dessa diminuição veio de compras do próprio ativo e uma parte um pouco menor de compras de ativos substitutos (os “efeitos de estoque”). Além disso, as maiores diminuições apareceram justamente nos setores da curva onde governo concentrou as compras.

Coleção Jovem Jurista 2011

A Coleção Jovem Jurista é reflexo do compromisso da FGV Direito Rio com a pesquisa. Nossos alunos estão imbuídos do espírito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. Esta postura requer um novo olhar sobre o Direito, resultado de uma atuação reflexiva, tal qual presente nestes artigos. Busca-se ultrapassar os horizontes da sala de aula e da apropriação passiva do conhecimento, com o incentivo aos estudantes em fomentarem trabalhos acadêmicos com qualidade e inovação. Este é o momento de criação e do risco intelectual por parte do aluno, o resultado pode ser conferido pelo leitor nesta obra.

A Repartição de riscos em contratos regidos pela Lei nº 8.666/93

O estudo discute a repartição de riscos entre o setor público e o setor privado em contratos administrativos regidos pela Lei nº 8.666/93. Na primeira parte, ressaltam-se os novos paradigmas do Estado e as evoluções do direito administrativo no Brasil. Na segunda parte, descreve-se o modelo tradicional de contratação pública no Brasil. Na terceira parte, discute-se a constitucionalidade da repartição objetiva de riscos em contratos administrativos. Na quarta parte, delineiam-se as diretrizes a serem seguidas pelo administrador público na repartição de riscos, segundo ditames de eficiência.

Racionalidade limitada na decisão de consumo de etanol no Brasil: um estudo para o período de 2001 até 2011

Os estudos sobre consumo de etanol para veículos leves no Brasil geram bastante interesse para pesquisadores de diversas partes do mundo, dada a possibilidade de investigar características chaves sobre o comportamento do consumidor desse produto. Esta dissertação propõe um estudo que estima a equação de demanda de etanol no Brasil com o objetivo de investigar a existência de inércia na decisão de consumo, que neste trabalho chamaremos de hábito. Foi ajustado um modelo econométrico em dois estágios com dados mensais da ANP, utilizando-se variáveis instrumentais que controlaram a endogeneidade dos preços, para procurar evidências empíricas sobre a influência da inércia na decisão de consumo. Os estados foram classificados em termos das paridades de preço etanol-gasolina (próximos ou distantes do valor de 70%) e em termos de renda (ricos ou pobres). A análise foi dividida em dois períodos para se capturar a influência da entrada da frota flex-fuel na economia brasileira. Por fim foram construídos cenários baseados em médias móveis (para o cálculo das paridades de preço dos combustíveis) para investigar a influência do hábito na decisão de consumo. Concluiu-se que há diferenças significativas nos valores das elasticidades-preço próprias e cruzadas entre os dois períodos estudados e para as diferentes faixas de paridades de preços e classificação de renda. Evidências da influência da inércia na decisão do consumo foram encontradas apenas para os estados classificados como ricos, pois se encontrou diferenças nas magnitudes das elasticidades de preços entre faixas de paridade apenas ao se considerar os critérios de maior estabilidade no tempo, fornecendo indícios de que consumidores desses estados são capazes de adotar uma opção menos vantajosa (em termos de rendimento) como consequência da inércia na decisão de consumo. Para os estados classificados como pobre isto não foi evidenciado.

Intervenção do banco central no mercado interbancário

Neste trabalho, estudamos a literatura de mercado interbancário e como um banco central pode melhorar o seu funcionamento. Criamos um framework que pudesse acomodar os diferentes modelos de mercado interbancário e intervenção do banco central criados a partir de Bryant (1980) e Diamond and Dybvig (1983). Com isso mostramos que, em grande parte dos casos, os bancos com acesso ao mercado interbancário são incapazes de prover a alocação eficiente para os seus consumidores. Nesse ambiente, encontramos uma função para um banco central que, ao intervir no mercado interbancário, é capaz de induzir os bancos a oferecerem as mesmas alocações que seriam providas por um planejador central, ou seja, alocações eficientes.

Influência de fatores macroeconômicos e de risco político na estrutura de capital de subsidiárias estrangeiras

O presente estudo teve por objetivo examinar a influência dos fatores macroeconômicos (câmbio, inflação e diferença das taxas de financiamento) e risco político na estrutura de capital das Subsidiárias das Multinacionais Estrangeiras no Brasil (SME) comparando-as com as Empresas Brasileiras Locais (EBL). Durante o período analisado (1998 – 2008) verificou-se que a média de alavancagem das SME foi superior ao das EBL. Foi possível também notar que existiu uma mudança de tendência na qual as EBL passaram a ser mais alavancadas do que as SME a partir de 2003, mesmo quando pareadas pelo tamanho aproximado. A variação cambial possui uma associação positiva com a alavancagem evidenciando a hipótese de hedge das receitas no contexto de exposição estrangeira da matriz. Contrapondo a hipótese inicial, o risco político representado pela corrupção diminui a alavancagem das SME. Por fim, a diferença as taxas de financiamento entre o Brasil e país da matriz da SME teve relação negativa com a alavancagem externa (dívida com terceiros). No entanto, a associação positiva com alavancagem intercompany (com a matriz) ocorreu apenas após 2003.

A study of the impacts of quantitative easing on the macroeconomics variables

Neste trabalho, propusemos um modelo DSGE que busca responder algumas questões sobre políticas de afrouxamento monetário (Quantitative Easing - QE) recentemente implementadas em resposta à crise de 2008. Desenvolvemos um modelo DSGE com agentes heterogêneos e preferred-habitat nas compras de títulos do governo. Nosso modelo permite o estudo da otimalidade da compra de portfolio (em termos de duration dos títulos) para os bancos centrais quando estão implementando a política. Além disso, a estrutura heterogênea nos permite olhar para distribuição de renda provocada pelas compras de títulos. Nossos resultados preliminares evidenciam o efeito distributivo do QE. No entanto, nosso modelo expandido apresentou alguns problemas de estabilidade.