Análise econômica das políticas de incentivos à cultura no Brasil

O Brasil conta hoje com uma legislação que o coloca seguramente entre os melhores países, senão o melhor, para se realizar projetos culturais. Ao menos na teoria. Essa dissertação tem como objetivo trilhar o caminho das leis de incentivo, desde a sua criação, com a Lei Sarney até a Lei Rouanet, analisando inclusive as leis estaduais e municipais, que também surgiram como respostas a descontinuidades no processo. O mercado cultural brasileiro é caracterizado por externalidades que dificultam sua viabilidade, fazendo necessária a intervenção governamental. A política cultural brasileira tem como principal instrumento as leis de incentivo à cultura, que utilizam a renúncia fiscal para atrair o capital privado. São formalizadas parcerias onde as empresas privadas patrocinam projetos de interesse do governo e, como contrapartida, recebem o direito de deduzir esse valor, integral ou parcialmente, de seus impostos. Contudo, esse modelo de contrato de parceria é mal formulado, e traz perdas para a sociedade. O risco é assumido integralmente pelo Estado, o que acarreta problemas sérios de Moral Hazard. Além disso, devido às diferentes características dos projetos, o modelo acaba também por gerar problemas de Seleção Adversa. Para uma melhor comparação e análise da política cultural brasileira, foram levantados casos internacionais - Estados Unidos, Inglaterra, Portugal e Espanha. Levando-se em conta as análises e críticas levantadas, serão sugeridas alternativas para o modelo de contrato adotado pelo governo para incentivo à cultura, e formas alternativas de financiamento ao setor cultural, de forma a assegurar um melhor retorno para a sociedade sem deixar de cumprir o papel de fomentar o setor e corrigir as externalidades presentes.

Financiamento para o subdesenvolvimento, o Brasil e o segundo consenso de Washington

While in the social and in the ethical realms the Cardoso administration was successful, its economic outcomes were frustrating. In this administration’s eight years the investment rate did not increase and income per capita growth lagged, while the public debt and the foreign debt increased substantially. This poor economic performance may be explained by three chained causes: a mistake in agenda setting, the adoption of the Second Washington Consensus, and the alienation of elites. The decision of setting high inflation as the major problem to be tackled instead of achieving equilibrium in foreign accounts represented a major macroeconomic mistake, which can be explained by the Second Washington Consensus. This consensus proposed in the 1990s that highly indebted countries should grow counting on foreign savings, although this is not the experience among OECD countries. The outcome was to evaluate the real, to increase artificially wages and consumption, so that instead of growth what we have been increased indebtedness. Why this flopped strategy was adopted? Rich countries’ interests are not difficult to guess. On the part of Brazil, the only explanation is Brazilian elites’ alienation in relation to the country’s national interest. As a final outcome, the Cardoso administration ends with another balance of payments crisis, which was empowered by the coming presidential elections. Yet, the solvency situation of the Brazilian economy have been improving since the 1999 successful floatation of the real, so that I believe that, adopted a policy that deepens fiscal adjustment, while lowers the interest rate, and avoids new evaluation of the real, the country will eventually be able to avoid default.

Reflexões sobre o turismo cultural na "Cidade Maravilhosa"

A Organização Mundial do Turismo - OMT (2003) afirma que está surgindo uma nova etapa de turismo. No mundo pós-moderno, o movimento turístico tem procurado cada vez mais pelo "diferente", pelo "outro", surgindo, assim, uma motivação para o "turismo com base no legado cultural" (BARRETTO, 2000). Aliando-se ao exposto, o Ministério do Turismo criou, em 2006, uma tipologia do turismo, baseada nas motivações para a realização das viagens, ou na segmentação do mercado. O projeto, que objetiva "organizar o turismo para fins de planejamento, gestão e mercado" divide o turismo em cinco segmentos prioritários, sendo um deles o "cultural". Desta forma, a presente dissertação se propõe a realizar algumas reflexões acerca do turismo cultural no município do Rio de Janeiro - cidade que possui um papel central na história da vida política e cultural brasileira. Realizou-se primeiramente um levantamento dos diversos conceitos que se imbricam com o turismo cultural - cultura, patrimônio cultural, memória, autenticidade, identidades e consumo - para, de maneira ampla, discutir sobre a temática. Através de uma pesquisa de campo, buscou-se delinear a oferta turística, averiguando como o turismo cultural é atualmente trabalhado pelas principais operadoras turísticas da área, no intento de discutir o tema de forma crítica e dialética. A análise desse material possibilitou-nos uma visão crítica das práticas acerca do turismo cultural na "Cidade Maravilhosa", nos permitindo refletir de maneira mais contundente sobre o desenvolvimento eficaz da atividade turística na cidade do Rio de Janeiro.

From legal commons to social commons: Brazil and the cultural industry in the 21st century

This article describes some of the current transformations regarding the processes by which information and culture are generated, from the point of view of developing countries. In this brief analysis, the article discusses the role of projects such as Creative Commons for developing countries. It also discusses the idea of legal commons and social commons. While the idea of legal commons can be understood as the voluntary use of licenses such as Creative Commons in order to create a “commons”, the idea of social commons has to do with the tensions between legality and illegality in developing countries. These tensions appear prominently in the so-called global “peripheries”, and in many instances make the legal structure of intellectual property irrelevant, unfamiliar, or unenforceable, for various reasons. With the emergence of digital technology and the Internet, in many places and regions in developing countries (especially in the “peripheries”), technology ended up arriving earlier than the idea of intellectual property. Such a de facto situation propitiated the emergence of cultural industries that were not driven by intellectual property incentives. In these cultural businesses, the idea of “sharing” and of free dissemination of the content is intrinsic to the social circumstances taking place in these peripheries. Also, the appropriation of technology on the part of the “peripheries” ends up promoting autonomous forms of bridging the digital divide, such as the “LAN house” phenomenon discussed below. This paper proposes that many lessons can be learned from the business models emerging from social commons practices in developing countries. The tension between legality and illegality in “peripheral” areas in developing countries is not new. The work of Boaventura de Sousa Santos and others in the 1970s was paradigmatic for the discussion of legal pluralism regarding the occupation of land in Brazil. This paper aims to follow in that same pioneer tradition of studies about legal pluralism, and to apply those principles to the discussion of “intellectual property” rather than the ownership of land.

Qual a importância do trabalho voluntário para sustentabilidade de organizações não-governamentais?

A presente dissertação trata do trabalho voluntário nas instituições privadas sem fins lucrativos de pequeno porte. O estudo tem como principal objetivo a investigação a respeito do impacto do trabalho voluntário na sustentabilidade dessas instituições por meio do estudo de caso da organização não-governamental Colcha de Retalhos. Como objetivo secundário buscou-se analisar as motivações, significados e benefícios do trabalho voluntário para o voluntariado. O estudo se caracteriza como descritivo-interpretativo, por uma abordagem predominantemente qualitativa, os dados foram coletados através de entrevistas estruturadas e pesquisa documental. Os dados revelam aspectos importantes para a pesquisa e fomentou o estudo de assuntos vinculados ao voluntariado trazido pelos próprios entrevistados, tais como: cidadania, tensões nas relações entre voluntários e famílias atendidas, voluntários e escolas e voluntários e voluntários. Questões próprias do voluntariado e do Terceiro Setor são abordadas com o intuito de embasar as análises e conclusões do estudo. Os resultados apontam para um impacto positivo do trabalho voluntário na sustentabilidade das instituições sem fins lucrativos de pequeno porte.

Organizações comunitárias de provisão social nos Estados Unidos e França

Documento de pesquisa que aborda o perfil, a dimensão e a magnitude das organizações comunitárias de provisão social na França e nos Estados Unidos, relacionando suas formas de vinculação, dinâmicas e identidades em face da esfera governamental e da esfera privada capitalista, apontando: (i) tipos dominantes de atores e como funcionam seus quadros em relação ao Estado e aos interesses capitalistas no mercado; (ii) recursos mobilizados na interação com o poder político e poder econômico (Estado e empresas capitalistas) quando recebem doações: significado do trabalho voluntariado e das iniciativas de geração de ocupação e renda (associativismo/cooperativismo) e (iii) fins visados e valores expressos. São discutidas as formas de atuação de base, participação local em cada país e é analisada, comparativamente, a questão do significado desses agentes no quadro atual dos atuais sistemas de bem-estar (Welfare State) na sociedade civil norte-americana e francesa.

Investimento em ações no Brasil: curto prazo versus longo prazo

Este documento relata os resultados de pesquisa que objetivou testar se o investimento de longo prazo em ações no Brasil propicia a obtenção de maiores retornos e menores riscos, conforme sugerido por recomendações da imprensa financeira brasileira. Foram estudados os retornos mensais do Ibovespa, excedentes em relação à caderneta de poupança, no período de janeiro de 1969 a dezembro de 1998, contra vários horizontes de investimento. A evidência empírica constatada indica que "sabedoria convencional" tem algum suporte no que se refere a que o risco se reduz à medida que aumenta o horizonte do investimento, mas que o retorno não aumenta com o horizonte do investimento. No geral, os resultados não parecem ser sensíveis à consideração de que os investimentos se encerram em período de baixa ou de alta do mercado.

Sentidos do trabalho informacional corporativo: uma investigação sobre o impacto do conhecimento no trabalho contemporâneo

This study proposes and uses a multipolar qualitative methodology for the investigation of the meanings of corporate work under the impact of the technical-scientific knowledge. Based on the constructionist epistemology and on a heideggerian approach, this methodology made possible the description of such phenomenon under the Management perspective, but also under the Psychology, Sociology and Philosophy views. Study starts with empirical data, collected by interviews and in publications, and analyzes them based on conceptual contributions from the four referred poles. As a result, this investigation proposes reflexivity, impermanence and entanglement as meanings of the corporate work that culminate in the paradoxical work. It also demonstrates that the impact of knowledge occurs in a reflexive spiral of complexification, continuously affecting individuals and work processes; describes the impermanent character of the work ruled by time, by neophilia and by uncertainties that make precarious the very subjective experience of worker; and proposes that this work becomes entangled due to the way it is managed, and is an entangling work, for embarrassing the individual in its techniques, logics and dissonances. The paradoxical essence that emerges from this appreciation of corporate work is described on the following scopes: its reflexivity does not prevent its rationality to be fragile; its dynamism coexists with the difficulty to achieve substantive organizational changes; its entanglement compromises the possibilities of an apparently reachable well-being; its focus on present ends up to be emptied; and its purpose of individual sustenance becomes unsustainable due to hyperconsumption. But the conclusions of the study do no describe a definitive phenomenon. At the ending, it points out possibilities of living with the paradoxical work as well as possibilities of its transformation.

Formulação da estratégia em um hospital privado geral e de grande porte na cidade de São Paulo: estudo de caso

Este trabalho buscou estabelecer, através das respostas a uma entrevista estruturada, como a estratégia é construída e implementada em um grande hospital privado, geral e de grande porte na cidade de São Paulo, procurando relacioná-Ia com algumas linhas de pensamento formalizadas na literatura de negócios. O processo de formulação estratégica observado apresenta aspectos compatíveis com os conceitos atuais para ambientes de maior incerteza, como é o caso do mercado da saúde no Brasil. Uma vez que seu pioneirismo coloca este hospital em uma posição de maior incerteza pela ausência de modelos a serem seguidos, a formulação da estratégia acaba valorizando aspectos qualitativos, de valores e de história, estimulando a criação e iniciação de novos projetos, a partir da visualização de alguns cenários, cujo futuro - nas palavras de um entrevistado - "ainda é uma incógnita". Dentro deste ambiente, a estratégia do hospital também é influenciada pela observação de tendências em outros países. Apesar disso, este poderia beneficiar-se de um maior grau de estruturação, como vem sendo tentado pela atual diretoria, através de assessorias técnicas, de parcerias com organismos certificadores, e da implantação de um projeto integrado de informática, sem contudo deixar de lado o componente intuitivo e criativo presente no processo atual.

Risco e alocação de ativos : uma aplicação empírica ao caso brasileiro

Este trabalho explora com cuidado o lado específico da implementação de um modelo de alocação de ativos em que o risco é tratado de maneira integrada, não somente através do desvio padrão do portfólio, mas também considerando outras métricas de risco como, por exemplo, o Expected Shortfall. Além disso, utilizamos algumas técnicas de como trabalhar com as variáveis de modo a extrair do mercado os chamados “invariantes de mercado”, fenômenos que se repetem e podem ser modelados como variáveis aleatórias independentes e identicamente distribuídas. Utilizamos as distribuições empíricas dos invariantes, juntamente com o método de Cópulas para gerar um conjunto de cenários multivariados simulados de preços. Esses cenários são independentes de distribuição, portanto são não paramétricos. Através dos mesmos, avaliamos a distribuição de retornos simulados de um portfólio através de um índice de satisfação que é baseado em uma função de utilidade quadrática e utiliza o Expected Shortfall como métrica de risco. O índice de satisfação incorpora o trade-off do investidor entre risco e retorno. Finalmente, escolhemos como alocação ótima aquela que maximiza o índice de satisfação ajustado a um parâmetro de aversão ao risco. Perseguindo esses passos, é possível obter um portfólio no qual a alocação em cada ativo, ou classe de ativos, reflete o prêmio esperado ao risco incorrido.

Unemployment insurance an analysis of optimal mechanisms under aggregate shocks

The purpose of this work is to provide a brief overview of the literature on the optimal design of unemployment insurance systems by analyzing some of the most influential articles published over the last three decades on the subject and extend the main results to a multiple aggregate shocks environment. The properties of optimal contracts are discussed in light of the key assumptions commonly made in theoretical publications on the area. Moreover, the implications of relaxing each of these hypothesis is reckoned as well. The analysis of models of only one unemployment spell starts from the seminal work of Shavell and Weiss (1979). In a simple and common setting, unemployment benefits policies, wage taxes and search effort assignments are covered. Further, the idea that the UI distortion of the relative price of leisure and consumption is the only explanation for the marginal incentives to search for a job is discussed, putting into question the reduction in labor supply caused by social insurance, usually interpreted as solely an evidence of a dynamic moral hazard caused by a substitution effect. In addition, the paper presents one characterization of optimal unemployment insurance contracts in environments in which workers experience multiple unemployment spells. Finally, an extension to multiple aggregate shocks environment is considered. The paper ends with a numerical analysis of the implications of i.i.d. shocks to the optimal unemployment insurance mechanism.

A participação do governo estadual no amadurecimento da esfera pública: um estudo de caso em Pernambuco.

A presente pesquisa apresenta uma análise da interferência do Estado na esfera pública de seis áreas localizadas na Região Metropolitana do Grande Recife. Através da implementação de um conjunto de ações que envolveram nove secretarias estaduais, o Governo do Estado implantou uma metodologia de interlocução com as lideranças nas comunidades assistidas. A partir do estudo desta metodologia, com a aplicação da estrutura definida por Jürgen Habermas, que confere ao Estado função similar a das mídias, de informar a sociedade, e um debate teórico entre as teorias contemporâneas da gestão pública de viés gerencialista e da gestão pública societal, complementado com uma breve descrição da evolução da participação popular no Brasil e em Pernambuco, a partir dos anos 1930. A dissertação passa, em seguida, à descrição das informações socioeconômicas das áreas incluídas na pesquisa e mediante a realização de entrevistas semi-estruturadas em uma amostra de 53 lideranças comunitárias, conclui o estudo de caso afirmando que, apesar de estar cumprindo com a função de informar à esfera pública o resultado das ações governamentais, este programa ainda não correspondeu às expectativas de promover melhorias na esfera pública local.

Educação popular: instrumento de fortalecimento da sociedade civil

Objetiva evidenciar a relevâlcia da escola enquanto lugar para o exercício de uma educação popular que se realiza como instrumento de fortalecimento da sociedade civil. Na medida em que o saber transmitido pela escola pode ser verdadeiro e assim eficaz, é que ela, de instrumento da classe dominante, tem a possibilidade de tornar-se um meio para a apropriação de conhecimento por parte dos dominados, o qual leve à consciência da própria dominação. A educação é compreendida aqui como parte do todo da sociedade e nela articulada completamente. A sociedade é ela mesma uma totalidade dinâmica cujo processo de desenvolvimento é uma continua superação-conservação de cada uma de suas etapas. O trabalho parte de uma análise das várias conjunturas politico-econômicas do Brasil, a partir dos anos 30, e das várias propostas pedagógicas que corresponderam a cada periodo, na intenção de explicitar as interações entre ambos. Encerra retomando a análise conjuntural dos anos 80 e identificando o desafio que se coloca para a educação hoje, ou se.ja: como a educação popular enquanto instrumento de fortalecimento da sociedade civil, pode contribuir para o processo de construção de uma ordem democrática dentro da sociedade brasileira.

A institucionalização organizacional do abastecimento de produtos hortigranjeiros no Brasil

O conhecimento da organização, Sistema Nacional de Centrais de Abastecimento - SINAC, e de sua ambiência, constituem- se nos elementos fu1crais do presente trabalho. Empreende-se uma análise fundamentada na abordagem institucional e orientada pela assertiva que a modernização social pode ser alcançada através de organizações promotoras do desenvolvimento. Objetiva-se evidenciar os fluxos das diferentes es pécies de transações da organização, as variáveis e elos institucionais preponderantes e as disfunções existentes no âmbito organizacional. Constata-se que, a despeito de um apoio formalmente alocado à organização, é apenas sofrível seu envolvimento institucional, tendo em vista a ambiguidade de algumas variáveis e a incoerência entre elas.Conclui-se que a inexistência de elementos p1inadores, catalizadores e integradores, das variáveis cionais e ambientais, consubstanciados numa política para o setor de hortigranjeiros vêm de apresentar mazelas 12 disciinstiturealista administrativo- operacionais e obstaculizar o processo de instituciona 1ização do SINAC. Sugere-se a reformu1ação organizacional, no sentido de se redefinir objetivos, proposições e condições de implementação, com base no concreto e real apoio dos elos capacitadores. Ao mesmo tempo recomenda-se investir em recursos humanos e pesquisas na área de comercialização agrícola, adotando-se, porém, um enfoque mais pragmático e menos academicista.

Os contos de fadas: suas origens histórico-culturais e implicações psicopedagógicas para crianças em idade pré-escolar

Esta dissertação tem como objetivo principal elucidar as implicações de se relatar contos de fadas às crianças em idade pré-escolar, destacando-se suas origens histórico- culturais e a sua função psicopedagógica. Com subsidios obtidos em obras de alguns autores da área de história, literatura, filosofia, psicologia e pedagogia, foi feita uma análise considerando-se alguns tópicos, dentre os quais a possibilidade de serem os contos mitos transformados, cuja evolução ou construção da narrativa tem uma característica análoga aos ritos iniciáticos das sociedades consideradas "primitivas" ou pré-letradas. Neste sentido, trazem em seu bojo a nossa herança cultural. Além disso, possuem função psicopedagógica, que possibilita à criança em idade pré-escolar identificar-se com a imagem arquetípica do herói ou heroina, na medida em que estes passam por provações, e adotar uma postura positiva frente às mesmas. Argumentou-se, ainda, quanto às criticas de que estas narrativas têm sido alvo, como, por exemplo, a sua "crueldade", a visão de mundo "deturpada e irreal" que elas promoveriam de acordo com alguns autores que privilegiam o racionalismo, e o papel "degradante e passivo" destinado a algumas personagens femininas de algumas histórias. Conclui-se o trabalho avaliando-se o papel doscontos de fadas no contexto pré-escolar, e de que forma a experiência de relatá-los às crianças pode ser enriquecedora do ponto de vista pedagógico. Apoiando-se na abordagem junguiana, trata-se de um trabalho de pesquisa e análise teórica que visa ampliar, esclarecer, bem como justificar o papel dos contos de fadas na educação pré-escolar, levando-se em conta suas funções psicopedagógicas e o seu caráter socializante, na medida em que a criança tem acesso a valores sócio-culturais que predominaram e ainda repercutem nas relações sociais contemporâneas.