Mediação comunitária: uma ferramenta de acesso à justiça?

Este trabalho investiga a mediação comunitária como ferramenta de acesso à justiça para a população de baixa renda no Brasil, a partir da sua implementação por meio de um projeto social, conduzido nos limites de uma organização não governamental. Sua elaboração partiu do estudo sobre o funcionamento de três núcleos do "Balcão de Direitos" da ONG Viva Rio. A resolução de conflitos em ambiente institucional caracterizada pela impositividade do direito difere da disputa administrada em ambiente informal, onde a vontade e a cooperação dos pares são os elementos que conduzem a efetividade da lei. O "campo" objeto do nosso estudo conforma uma arena interacional com características peculiares que comporta poder comunicacional, autoridade e legitimidade local. Analisando a atividade dos núcleos de mediação do Balcão de Direitos neste contexto, observei a sua vocação para a valorização da cidadania, e a mediação comunitária como processo multidisciplinar e transversal orientado para o "empoderamento" dos setores vulneráveis, através do investimento nas formas de "comunicação" entre os interlocutores das possíveis relações sociais. Em minha conclusão, o modelo pelo qual tal enfrentamento poderia ser conduzido, parece, ainda, uma hipótese sujeita a melhor verificação.

Por que é cidadão o jornalista-cidadão?: História das mídias e jornalismo cidadão de base comunitária na Maré

Afinal, por que é cidadão o jornalista cidadão? Foi esta a pergunta que desencadeou todo um esforço de pesquisa no sentido de identificar práticas comuns nas diferentes experiências de jornalismo cidadão. Para desenvolver e tentar ampliar o conceito trabalhado, a opção foi de analisar o espectro da comunicação comunitária, sobretudo em veículos que tiveram origem na área da Maré, no Rio de Janeiro, nas últimas três décadas. Assim, mapeando algumas dessas experiências e selecionando casos entre os que chamaram mais atenção pela propriedade com que trabalham os aspectos relacionados ao jornalismo cidadão, esta dissertação se detém sobre o significado da cidadania para o cidadão-jornalista e a contribuição à identidade local prestada pela comunicação comunitária. Minha idéia é demonstrar como experiências deste gênero são capazes de não apenas de pautar meios tradicionais de mídia, mas sobretudo de ajudar a estabelecer dentro da própria comunidade uma cultura de mídia e uma esfera pública local, desenvolvendo uma reapropriação da identidade da favela e de seus moradores e contribuindo para a busca e/ou exercício da cidadania.

Quem faz uma rádio comunitária? Estudo de caso em uma favela da Zona Oeste do Rio de Janeiro

O presente estudo pretende oferecer janelas à compreensão do funcionamento das emissoras de rádio existentes na favela Rio das Pedras, localizada no bairro de Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro, e o conhecimento acerca da articulação do conceito de rádio comunitária reproduzido pelos atores envolvidos nas transmissões radiofônicas. O desenvolvimento da pesquisa sobre as rádios dessa favela foi favorecido pela observação participante no campo, que propiciou um ambiente amistoso para realização das entrevistas de história de vida dos proprietários das emissoras, permitindo a compreensão de suas relações com a comunicação radiofônica, objetivos, expectativas futuras da radiodifusão na localidade, e ainda o estabelecimento de uma síntese analítica das relações entre os discursos produzidos pelos proprietários dessas emissoras.

Análise de formações comunitárias em favelas - metodologia, perspectivas e resultados - o modelo da associação comunitária Monte Azul (ACOMA)

O objetivo desta pesquisa é retratar a qualidade de vida na Favela Monte Azul tendo em vista a atuação de duas organizações comunitárias - Associação Comunitária Monte Azul (ACOMA) e a Comissão de Moradores - considerando sua história, ideologia, perspectivas e resultados obtidos na transformação da comunidade. Constata-se atualmente que experiências com organizações promotoras do desenvolvimento comunitário não têm sistematizado e apresentado os resultados alcançados na melhoria da qualidade de vida. Isto é importante para a própria comunidade e organização que, juntas, podem buscar soluções para os problemas identificados. O diferencial positivo na qualidade de vida dos moradores desta favela reflete o trabalho de mais de vinte anos da ACOMA e da comunidade organizada.

Estudos de uma iniciativa de desenvolvimento do turismo local a partir das interfaces institucionais: o caso das Terras Altas da Mantiqueira (MG)

O Circuito Turístico Terras Altas da Mantiqueira (CTTAM) foi o primeiro a se consolidar no país de forma organizada. Compreende nove municípios: Alagoa, Delfim Moreira, Itamonte, Itanhandu, Marmelópolis, Passa Quatro, Pouso Alto, São Sebastião do Rio Verde e Virgínia, que estão localizados no sul do estado de Minas Gerais, na divisa com o estado de São Paulo e próximo aos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A partir de 1998, tiveram início as atividades da associação que seria responsável por coordenar as atividades deste circuito, assim como fomentar e promover o turismo na região. A experiência deste circuito é um exemplo significativo de uma experiência que demonstra um certo grau de empreendedorismo dos seus idealizadores e também permite identificar as dificuldades e impedimentos encontrados, de forma a oferecer subsídios para avaliar a validade deste tipo de projeto. O contexto em que esteve inserida, torna a experiência das Terras Altas da Mantiqueira (TAM) mais interessante. Trata-se do final dos anos 1990, quando o PNMT já estava sendo amplamente implementado no país, buscando fomentar iniciativas semelhantes à da própria TAM. Embora existisse um cenário para a formação e organização de associação com objetivo de desenvolver o turismo, o CTTAM não conseguiu ir de encontro ao fomento oferecido pelo governo federal e foi desativado dois anos depois. O objetivo desta pesquisa é, portanto, analisar o contexto institucional em que se desenvolveu esta iniciativa, assim como analisar a sua interface com os programas de governo estadual e federal. Como objetivo final, buscou-se extrair contribuições que fossem válidas para a implementação de outras experiências válidas no país. A primeira etapa da pesquisa consistiu na revisão da literatura pertinente à questões de regionalização e formação de clusters. Para a caracterização do contexto brasileiro, foi realizado levantamento bibliográfico da legislação específica de turismo, assim como dos programas de governo já realizados e em andamento. Em seguida, foi realizada pesquisa de campo na região, com a aplicação de entrevistas semi-estruturadas com os principais atores do processo. Atualmente, em virtude de novos incentivos governamentais, existem esforços para a reativação do CTTAM, que têm obtido avanços, que são também abordados pela pesquisa.

Concessão de rodovias à iniciativa privada no Estado de São Paulo: análise de uma decisão

O texto aborda os prós e contras das concessões de rodovias, tendo como parâmetro, o Programa de Rodovias adotado pelo estado de São Paulo. Faz uma descrição da evolução do setor público em termos de busca de parceria com a iniciativa privada, descreve e analisa o modelo de concessão adotado pelo governo paulista, analisa os principais pontos das propostas apresentadas pela iniciativa privada para o primeiro lote da concessão e compra a previsão financeira da proposta vencedora com os dados da empresa estatal responsável atualmente pela gestão desse lote

Participação comunitária e ação do Estado: o abastecimento e a alimentação como bandeira de luta: o caso da Organização Popular de Compras Comunitárias de Diadema/S.P. (1983-1988)

Uma análise crítica sobre políticas públicas e movimento popular voltados à organização do abastecimento alimentar urbano no município de Diadema - Grande São Paulo, no período compreendido entre 1983 a 1988. . Aborda o tema sob dois ângulos: do lado da população verificando os aspectos relacionados à emergência, consolidação, estrutura interna e padrões de ação de sua organização e respectivas reivindicações e, do lado do poder público analisando as respostas a essas reivindicações e demandas por abastecimento alimentar urbano. o Movimento a ser estudado é a Organização Popular de Compras Comunitárias de Diadema - OPCC, organização de consumidores voltada à provisão alimentar por meio das compras comunitárias. As políticas públicas envolvem a ação do Estado em seus diversos níveis. Hipótese principal: a população, a partir da percepção coletiva de suas carências e de sua miséria, num contexto de abertura política e crise econômica, se organiza e pressiona de modo inovador os poderes públicos, obrigando-os a intervenções ditas alternativas, que considerem a associação Estado/população organizada.

Dois casos e um alerta para as organizações do terceiro setor: Raízes Fundação para o sem teto e Associação Comunitária Monte Azul

Os ganhos de eficiência obtidos com a profissionalização da gestão por si só podem não ser suficientes para conquistar a empatia dos stakeholders externos às organizações do Terceiro Setor. Em paralelo, é preciso sensibilizar os outsiders para o conceito de eficiência social, pois hoje prevalece o conceito de eficiência econômica. O trabalho aponta como alternativa a constituição de uma Advocacy Coalition Framework, ACF (estrutura de coalizões intercessoras) agregando essas organizações a fim de desenvolverem o marketing social junto ao estado e a sociedade. Neste. sentido, a academia deverá exercer o importante papel de formadora de opinião.

A participação popular na ampliação da esfera pública: o caso do Progama UNI: uma nova iniciativa na formação dos profissionais de saúde

O trabalho realiza uma avaliação de eficácia do Projeto UNI Botucatu, projeto elaborado pela universidade, serviços de saúde e movimento popular da cidade, avaliando a influência do projeto no movimento popular da cidade. Aborda o processo de participação popular e as mudanças na estrutura do Estado a ocorridas a partir da década de 70. Faz uma reconstituição histórica da formação do modelo de formação dos profissionais de saúde e descreve a proposta do Projeto UNI. Descreve as características da universidade, serviços de saúde e movimento popular em Botucatu, analisando as mudanças propostas pelo Projeto UNI, seus principais resultados e limites.

Participação e representação política: a iniciativa popular de lei e o caso do movimento de combate à corrupção eleitoral

Este trabalho tem como objetivo analisar o caso do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e o uso da iniciativa popular de lei como instrumento para uma participação política da sociedade para além do voto. A análise das campanhas de iniciativa popular empreendidas pelo movimento, que resultaram na lei da compra de votos e na lei da ficha limpa, demonstram que, embora um instrumento de uso difícil, a iniciativa popular de lei não apenas fomenta a participação política, como abre espaço para um verdadeiro diálogo entre representantes e representados no processo deliberativo, em comparação com outros instrumentos de participação existentes no Brasil.

Posto de saúde comunitária de Nova Holanda: reflexões sobre a prática

A partir da reflexão sobre a experiência do Posto de Saude Comunitária de Nova Holanda, uma das favelas da área da Maré, situada na periferia da cidade do Rio de Janeiro, este estudo aponta os lugares/papeis de trablhadores sociais em educação, hoje, para a tarefa da educação popular. A educação popular e o lugar onde a Educação pode ser vivida enquato movimento. Sendo uma prática aberta à participação dos mais diversos grupos, que têm em seu horizonte o compromisso com as classes populares, constitui campo de trabalho onde coexistem modelos precedentes e emergentes, como poderá ser observado no relato/análise aqui empreendido. No encontro entre educadores e sujeitos populares (profissionais/ agentes comunitários), momentos da prática, estabelecer relações interpessoais solidárias e democráticas foi fundamental para que, questionando e desvendando limites e armadilhas do saber/poder instituido, fosse criada a possibilidade da construção coletiva de uma concepção de mundo articulada com os interesses populares a qual tenha potencialidade de se tornar hegemônica. A experiência educativa vivenciada em Nova Holanda,analisada enquanto ação em educação popular, situa-se entre a tendência da organização comunitária e a do movimento social, considerando-se o caminho percorrido e o movimento de organização surgido como desdobramento dessa experiência que, atualmente vivo, vem criando articulações com outras entidades organizativas de classe. Na prática, conceitos foram concretizados e o papel/lugar do educador popular-tecnico-intelectual foi sendo redimensionado,e hoje e compreendido como assessoria às organizações de poder de classe, atraves do trabalho pedagógico colocado a serviço dos projetos populares.

Educação e meio ambiente: uma experiência comunitária de educação ambiental através da Coleta Seletiva de Lixo

Trata-se de uma discussão sobre as dificuldades de se desenvolver ações de educação ambiental no Brasil, bem como a sugestão de alternativas para esta situação, através de um projeto piloto de Coleta Seletiva de Lixo. Esta experiência, pioneira no Brasil, foi implantada inicialmente no bairro de São Francisco, em Niterói, RJ, e vem fornecendo resultados que indicam a viabilidade de sua disseminação, não só como forma de educação ambiental, mas também como técnica alternativa e de baixo custo visando enfrentar a grave questão que representa o lixo doméstico para os municípios brasileiros.

A psicologia comunitária como agente de transformações sociais

Nas últimas décadas tem ocorrido, no que se refere à Psicologia, uma mudança de abordagem do modelo intrapsíquico para uma perspectiva social, relativa ao comportamento humano. Uma das propostas essenciais do novo movimento consiste em declarar que as desordens emocionais originam-se do mau funcionamento das fontes básicas de suporte social. Foi nesse clima que em 1965 surgiu a Psicologia Comunitária. Esta se caracteriza pela busca de novos paradigmas que estão baseados, principalmente, na concepção preventiva de ajustamento e saúde, e no modelo ecológico. Neste trabalho pretendeu-se oferecer também como modelo alternativo da Psicologia Comunitária a aprendizagem social. Deste ponto de vista, ou seja, da aprendizagem social, os comportamentos considerados "desajustados" são vistos não como manifestações de problemas intrapsíquicos, e sim, como comportamentos que as pessoas aprenderam a copiar do ambiente através de reforços ou por meio de modelos oferecidos pela sociedade. Tal posição embora implique em que o comportamento humano pode ser manipulado pelo controle dos estímulos ambientais, não exclui uma visão fenomenológica do homem. Estas duas abordagens, aparentemente antagônicas, foram aqui apresentadas como um possível elemento dinamizador da Psicologia Comunitária. Ao mesmo tempo em que se tentou demonstrar ser o comportamento humano de alguma maneira controlado, pôs-se em relevo a liberdade que tem o homem de fazer escolhas, podendo ainda esforçar-se para evitar reforços aversivos e contribuir para uma sociedade menos repressora. O objetivo deste estudo foi apresentar uma visão histórica, teórica e ideológica da Psicologia Comunitária e abrir novas perspectivas em termos de sua praxis e sobretudo de suas metas. Daí por que indagou-se a respeito das mudanças pretendidas pela Psicologia Comunitária e alertou-se para que elas tenham um sentido transideológico, visando sobretudo ao bem estar da comunidade.

Quinze anos de ação comunitária: uma análise descritiva de uma prática educacional

Este estudo aborda a Ação Comunitária, forma de intervenção educacional em populações carentes, no período de 1950 a 1975. Avalia esta ação, baseando no binômio "Dependência-independência" , partindo do pressuposto que a Ação Comunitária, Dor definição, deve levar as populações-alvo à urna postura de independência para tornarem-se interdependentes na consecução do objetivo do desenvolvimento. o objeto principal do estudo é a evolução histórica de urna instituição particular, a FASE, comparada com outras instituições públicas e privadas, que atuaram nas comunidades ditas marginalizadas, na época analisada. Analisam-se as redefinições de objetivos da instituição e, posteriormente, reformulações das estratégias pedagógicas, usadas no decorrer destes anos, Dara definir três tipos básicos de intervenção: 1. O assistencialismo que, sem usar metodologia específica, atende as comunidades nas suas supostas necessidades, numa postura anti-pedagógica, porque aumenta com isso os laços de dependência da comunidade em relação à instituição interveniente. 2. O DC (desenvolvimento comunitário), metodologia propagada 4 nela 0NU na década de 60, baseada ora em técnicas de planejamento, ora em teorias sociais, e que pretende obter maior participação da comunidade na definição e implementação do seu auto desenvolvimento . Conclui-se que a experiência do De no Brasil, em geral falhou, não tanto por falta de continuidade, mas mais por conjunturas políticosociais adversas, falta de planeiamento global e superficialidade na condu~ão do processo, ficando o DC limitado à Or~ani ? ação da Comunidad e e algumas melhoria s de infra- estrutura hásica, obtidas através de estratéqias de auto-ajuda e mutirãô, sem nun ca atingir os problemas estruturais, causas da mar ginalizacão e da dependência. 3. A Educação oara o Desenvolvimento , ornoosta na d! cada de 70 7 ~ue se limitou em primeira instância a UM mera nualificação do capital humano , e, na medida no avanço da abertura oolítica, se redifi niu numa nedaqoqia de conscientização e oarticipa cao. Enquant~ a ~rimeira estratéqia educacional transfere a dependência do indivíduo ao ânbito do sistema capitalista, a segunda esbarra contra os nro~lemas estruturais s6cio-econômicos de um nais eM fase de caritalismo denendente. Conclui-se que a Acão Comunitária, nara alcancar seu objetivo que é a independência dos ind ivíduos e rlas comunidades, marginalizadas, nara tornarem-se narceiras i 9uais particioativos no orocesso de desenvolvimento nacionaL depende, basicamente , da conjuntura nolítica e das estruturas econômico- sociais do pais.

"Comida di buteco" : o botequim, um pedaço da alma carioca, em uma iniciativa de construção de comunidade virtual de marca

O botequim é um estabelecimento que serve comida caseira, em porções generosas e a baixo custo, também servindo petiscos típicos e bebidas, isto num ambiente informal, com arquitetura e decoração típicas. Durante muito tempo teve sua imagem associada ao ócio e ao vício, ao ponto dos proprietários rejeitarem a associação dos seus estabelecimentos ao termo botequim. Esta visão mudou com a recente valorização do termo botequim, através do lançamento de guias como o “Rio Botequim”, “Guia Veja Comer & Beber”, das colunas “Pé-limpo” e “Pé-sujo”, ambas publicadas no caderno “Rio Show” do jornal O Globo, e do concurso “Comida di Buteco”. Apesar de haver em todo território brasileiro 297.000 estabelecimentos semelhantes que ocupam em torno de 1.600.000, não são facilmente encontrados estudos que abordem o botequim de um ponto de vista empresarial. Objeto deste estudo o concurso “Comida di Buteco” foi criado em 2000 e atualmente acontece em 16 cidades de 8 estados brasileiros e conta com mais de 370 estabelecimentos concorrentes. O presente estudo tem por objetivo apresentar de que maneira os organizadores do concurso incentivam através de sua página no Facebook a formação de uma comunidade virtual de marca em torno do concurso e se esta se estende aos botequins participantes. Para a realização deste objetivo esta pesquisa se apoia em um referencial teórico mapeado dentro da literatura disponível sobre: o botequim; o concurso “Comida di Buteco”; marca e a criação de seus significados; comunidade de marca e comunidade virtual de marca. Optou-se por abordar o fenômeno de forma qualitativa usando-se a etnografia como metodologia para a coleta de dados e no tratamento destes aplicou-se a análise de discurso mediado por computador. O resultado da análise é confrontado com o referencial teórico e conclui-se que a organização do concurso “Comida di Buteco” incentiva a formação de uma comunidade virtual de marca em torno do concurso, através da troca de informações e opiniões, da divulgação do concurso e estabelecimentos, do incentivo a autoconsciência de grupo. Não foi possível comprovar se esta comunidade se estende aos estabelecimentos concorrentes, porém verificou-se que estes tiram proveito da divulgação de suas marcas pelo concurso.