Modelo para avaliação de desempenho do sistema de saúde municipal com foco nas ações da saúde materno-infantil da atenção básica por meio de indicadores sociais

O presente trabalho aborda o desempenho dos sistemas municipais de saúde, tendo como foco a saúde materno-infantil. Com o objetivo de apontar as possíveis fragilidades dos sistemas de saúde, especificamente daqueles em que a Atenção Primária (AP) é a principal ou exclusiva estratégia de atuação da gestão municipal, foi criado um modelo teórico de avaliação dos indicadores de saúde, denominado de ADS. Aplicado às cidades com população entre 14 mil e 35 mil habitantes, onde o sistema de saúde se baseia exclusivamente na política de AP, esse modelo foi construído por meio da técnica de consenso, com a formação de um grupo de 12 especialistas na área de saúde coletiva para definição e validação de critérios para análise dos sistemas. Testado na cidade de Iati, localizada no Agreste Meridional e distante 282 quilômetros da capital pernambucana, o ADS apontou fatores ambientais e socioeconômicos abaixo da média, além de vulnerabilidades da assistência materno-infantil que influenciam negativamente a situação de saúde do município. A avaliação verificou ainda desempenho insatisfatório no que diz respeito ao acompanhamento das crianças e gestantes por meio de consultas médicas (efetividade); assistência à criança (continuidade); cobertura de consultas em crianças e imunização de gestantes (acesso aos serviços da Atenção Primária); produtividade das ações realizadas pelos profissionais de saúde (eficiência) e capacidade de investigação dos óbitos infantis, qualidade dos registros e controle da sífilis em gestantes (vigilância à saúde). Também foi observada baixa alocação de investimentos em saúde em combinação com a carência de recursos humanos e materiais para prestar os serviços. Ao final da pesquisa, foi possível constatar a viabilidade de aplicação do modelo para planejamento das auditorias, avaliando o desempenho dos indicadores de saúde no âmbito municipal.

O uso de indicadores aplicados ao planejamento de políticas públicas em municípios abaixo de 50 mil habitantes

As discussões sobre o uso de indicadores aplicado à formulação de políticas públicas ganham força no cenário nacional. Entre os desafios que englobam o tema está pensar instrumentos apropriados para apoiar os gestores de pequenos municípios a fazer diagnósticos e planejamento baseados no conhecimento estruturado da realidade. O presente artigo visa contribuir para esta temática ao buscar entender quais elementos possibilitariam a criação de instrumentos capazes de apoiar gestores de municípios de pequeno porte na utilização de indicadores para diagnóstico e planejamento da atividade pública. Para chegar a tal objetivo, recorreu-se a bibliografia especializada e a realização de uma investigação que englobou entrevistas com prefeitos e especialistas de instituições produtoras e disseminadoras de dados. Os resultados da pesquisa apresentados nesse artigo apontaram para uma série de especificidades que dificultam o uso de indicadores por administrações municipais menores, o que possibilitou sugerir recomendações para subsidiar instituições produtoras e disseminadoras de dados a direcionar produtos mais adequados a esse público.

Juventude Viva: proposta de indicadores de avaliação de resultados para medir a efetividade da política pública

Por meio deste trabalho foi construída uma sugestão de sistema de indicadores de efetividade para o Plano Juventude Viva, uma ação do governo federal voltada à prevenção da violência e à ampliação dos direitos dos jovens negros em territórios de alta vulnerabilidade social. Dos 13 indicadores propostos nesse sistema, seis podem ser apurados a partir de dados secundários já existentes. Um sétimo indicador é apurado por meio da quantificação de equipamentos públicos existentes no território, portanto relativamente fácil de ser medido. Os outros seis indicadores são índices a serem construídos a partir de pesquisas amostrais, portanto, mais complexos. O trabalho também inclui uma contextualização do tema juventude, uma apresentação do Juventude Viva e um apanhado sobre o referencial teórico de indicadores de avaliação para políticas públicas. Ele termina com a sugestão do sistema de indicadores de resultados para o Plano.

A disparidade entre o discurso e a prática da responsabibilidade social: um balanço dos balanços sociais das maiores empresas do Brasil

O objetivo deste trabalho é verificar a relação entre as publicações dos Balanços Sociais (BS) e os valores dos investimentos sociais das empresas no Brasil. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizamos o universo das “500 maiores empresas S.A. nãofinanceiras” (Revista Conjuntura Econômica, 2006) do ranking da Fundação Getúlio Vargas (FGV), aproveitando como fonte de informação os BS publicados nos anos de 2001 e 2005. Partindo do estudo de Puppim de Oliveira (2005), pudemos observar a variação de alguns indicadores sociais e ambientais, com base no modelo IBASE de BS. Esta variação pôde ser analisada através das equivalências entre o Lucro Líquido (LL) e a Receita Operacional Líquida (ROL). A referida análise nos possibilitou verificar que há disparidades entre o discurso e a prática da Responsabilidade Social Empresarial (RSE); através da observação de resultados semelhantes ao estudo de Ventura (2005) sobre a institucionalização das práticas sociais. Os caminhos para a comparação da freqüência de publicação dos BS e dos investimentos sociais, a fim de alcançar o objeto deste estudo, foram: (1) a verificação da freqüência de publicação dos BS das empresas do Brasil no ano de 2005; (2) o cálculo e comparação dos valores publicados nos indicadores sociais internos, indicadores sociais externos e indicadores ambientais; (3) a observação da equivalência de tais indicadores quanto ao ROL e ao LL; (4) a constatação da freqüência de publicação dos BS selecionados pelos setores empresariais. A pesquisa de campo contemplou as 500 maiores empresas do ranking mencionado para o desenvolvimento da análise qualitativa. A pesquisa também observou uma amostra de 79 empresas que publicaram o modelo IBASE de BS, no intuito de desenvolver a análise quantitativa. Verificamos que a freqüência de publicação dos BS cresceu consideravelmente, entre os anos de 2001 e 2005, enquanto que os valores reais dos investimentos sociais nem sempre acrescem. Nesta linha, a pesquisa evidenciou que o discurso e a prática da Responsabilidade Social das empresas analisadas não caminharam no mesmo ritmo, entre os anos de 2001 e 2005.

Economia política do gasto social no Brasil desde 1980/85

Este Artigo Compara Dois Documentos de Pontos de Vista Ideológicos Opostos Sobre Gastos Sociais. Ambos Concordam que Existe Regressividade nos Sistemas de Seguridade Social. o Documento Lisboa Conclui que os Gastos Sociais são em Geral Regressivos, em Contraposição ao Documento Porchmann. Demonstra-Se neste Artigo Que, após a Transição para a Democracia em 1985, Enquanto o Crescimento da Renda foi de Apenas 8,5% em 20 Anos, os Gastos Sociais Per Capita Cresceram 43,4%. este Incremento Explica a Significativa Melhora dos Padrões Sociais do Período e Demonstra Que, Contrário À Visão Conservadora, os Gastos Sociais Foram Efetivos em Reduzir a Desigualdade.

Representações Sociais e Organização do Poder Político: A Engenharia Social do Federalismo no Brasil Império

This research has verified by which way the representations of the social world can influence choices, referring to political systems models, specially on the power division and organization among central and undernational governments. We studied the history of these choices during the period between 1822-1889, when the question of federalism was closely articulated with problem solutions that were decisive to the construction of the Brazilian State and Nation. Theoretical reference was the approach of social relations developed by French sociologists, historians and psychologists which privilege the articulation between the agents and the social structures. The study has allowed the conclusion that the practices of federalism, during the analyzed period just make sense if they are examined from a network of representations shared by the politic leading circles in reference to de State, the Society and the relations that must exist between them.

Estado, sociedade e subsistema de saúde no Brasil

Estado e sociedade brasileiros conviveram em descompasso, nos anos 80. A conseqüência imediata desse fenômeno foi o atendimento insuficiente de necessidades básicas da sociedade, nesse período, com aumento da entropia em vários subsistemas sociais brasileiros, dentre os quais o subsistema de saúde. Nesta tese, trabalhando com dados econômicos, sociais e de saúde, e construindo algumas variáveis-indicadores, confrontou-se, naquele período, necessidades da sociedade com ações do Estado, na área da saúde. Utilizando técnicas estatísticas - análise gráfica, associação estatística dos indicadores selecionados (matriz de correlação de PEARSON), análise em componentes principais, análise de agrupamento e análise de regressão linear múltipla com variáveis logaritímizadas - foi possível visualizar causas e conseqüências dessa alta entropia, caracterizada por desperdício de recursos e várias situações propensas à geração de crises nas organizações, setores e instituições do subsistema de saúde brasileiro. Propõe-se um método de alocação de recursos federais, objetivando minimizar desigualdades entre as Unidades da Federação, a partir de seus desempenhos na área de saúde.

Indicadores de Desenvolvimento Econômico & Social do Estado do Rio de Janeiro

Alinhada à missão da Fundação Getulio Vargas de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico, a FGV Projetos, unidade de extensão, ensino e pesquisa da FGV, publica, pela segunda vez, os indicadores de desenvolvimento econômico e social dos estados brasileiros com o destaque para os dados do estado do Rio de Janeiro. A iniciativa de desenvolver e segmentar os indicadores do estado do Rio de Janeiro, foi defl agrada no âmbito do estudo “Indicadores de Desenvolvimento Econômico e Social dos Estados Brasileiros”. Esta primeira publicação, lançada em 2009, foi realizada a partir de um amplo estudo que desde 2001 vem sendo consolidado pelos técnicos da FGV Projetos e especialistas nas áreas de economia e políticas públicas, liderados pelo nosso coordenador de projetos, professor Fernando Blumenschein. Nesta edição, procuramos levantar e mapear, segmentadamente, a partir de dados secundários, a performance dos principais “Indicadores de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro no período de 1997 a 2009”.

Uso de internet no Brasil: uma análise baseada na Teoria de Resposta ao Item (TRI)

A presente dissertação visa identificar como se dá o uso da internet pelos brasileiros considerando as dimensões: governo eletrônico, lazer, informação, comunicação, educação, comércio eletrônico, e analisando itens são melhores discriminadores da dimensão bem como construir um indicador de precedência nos tipos de uso. Para tal será utilizada a fonte de dados secundária fornecida pelo centro de estudos CETIC referente à pesquisa TIC Domicílios 2009. E por intermédio da técnica estatística Teoria da Resposta ao Item (TRI) cada brasileiro da amostra receberá uma pontuação relacionada às suas respostas aos itens da dimensão. Este trabalho apresenta resultados que permitem explicar aspectos relacionados ao uso de internet pelos brasileiros. Para algumas dimensões agrupou-se os itens de modo a apresentar a dimensão discriminada em grupos. Para as dimensões de Comércio Eletrônico e de Governo Eletrônico concluiu-se que os itens de suas dimensões não discriminam grupos de brasileiros com relação o seu uso, pois pela curva característica do item, cada item discrimina os brasileiros na mesma dimensão da mesma forma. Já para Comunicação, Educação, Informação e Lazer são discriminados por grupos de itens mais prováveis ao uso pelo brasileiro e usos menos prováveis.

Diagnóstico, monitoramento e controle social na agenda governamental local no Brasil: o caso das leis municipais que determinam a adoção de programas de metas

Este texto busca descrever e analisar, ainda muito incipientemente, de que forma o tema do monitoramento, a partir de indicadores sociais, e do controle social da gestão pública local por meio do estabelecimento de Planos de Metas para a gestão pública entra na agenda pública de muitos municípios brasileiros a partir de 2008. Buscar-se-á, também, analisar de que forma os Planos de Metas apresentam oportunidades e desafios que podem alterar a cultura de gestão nesses municípios, principalmente por parte do poder executivo, no que diz respeito à adoção de um diagnóstico municipal que efetivamente oriente a tomada de decisão e a formulação de políticas públicas no âmbito local. Palavras-chave: programas de metas, gestão local, planejamento, monitoramento, indicadores 

Internacionalização do empreendimento social: um estudo de dois empreendimentos sociais que entraram no Brasil

A internacionalização de organizações pode ser observada como um envolvimento crescente em transações internacionais. Dentre as diversas modalidades e alternativas de internacionalização, os modelos estudados têm sido usados principalmente para retratar o processo de internacionalização de indústrias, sendo sua aplicação em outros setores de atividade ainda muito incipientes. O empreendimento social, isto é, a organização ou pessoa que tenta atender a uma necessidade ou resolver um problema de cunho social utilizando métodos empresariais, aos poucos também tem buscado o processo de internacionalização, mas são poucos os estudos que retratam o processo de internacionalização de empreendimentos sociais. O objetivo deste trabalho foi comparar as estratégias e o processo de internacionalização de empreendimentos sociais, com a teoria tradicional de internacionalização verificando se o modelo tradicional pode ser aplicado para compreender o processo (de internacionalização). O empreendimento social no Brasil é bastante significativo, mas de maneira geral permanece limitado às fronteiras do país. Por este motivo, o objeto de nosso estudo foram empreendimentos sociais que se internacionalizaram em direção ao Brasil. Aqui analisamos, através de pesquisa qualitativa pela abordagem exploratória a partir de entrevistas em profundidade, duas organizações que vieram para o país. Os resultados oriundos dessas entrevistas demonstraram padrões e processos diferentes e, como resultado, apresentamos a dinâmica encontrada na internacionalização de empreendimentos sociais.

Pro-poor growth and social programmes in Brazil

From a methodological point of view, this paper makes two contributions to the literature. One contribution is the proposal of a new measure of pro-poor growth. This new measure provides the linkage between growth rates in mean income and in income inequality. In this context, growth is defined as propoor (or anti-poor) if there is a gain (or loss) in the growth rate due to a decrease (or increase) in inequality. The other contribution is a decomposition methodology that explores linkages between growth patterns and social policies. Through the decomposition analysis, we assess the contribution of different income sources to growth patterns. The proposed methodologies are then applied to the Brazilian National Household Survey (PNAD) covering the period 1995-2004. The paper analyzes the evolution of Brazilian social indicators based on per capita income exploring links with adverse labour market performance and social policy change, with particular emphasis on the expansion of targeted cash transfers and devising more pro-poor social security benefits.

Linkages between growth, poverty and the labour market

From a methodological point of view, this paper makes two contributions to the literature. One contribution is the proposal of a new measure of pro-poor growth. This new measure provides the linkage between growth rates in mean income and in income inequality. In this context, growth is defined as pro-poor (or anti-poor) if there is a gain (or loss) in the growth rate due to a decrease (or increase) in inequality. The other contribution is a decomposition methodology that explores linkages growth patterns, and labour market performances. Through the decomposition analysis, growth in per capita income is explained in terms of four labour market components: the employment rate, hours of work, the labour force participation rate, and productivity. The proposed methodology are then applied to the Brazilian National Household Survey (PNAD) covering the period 1995-2004. The paper analyzes the evolution of Brazilian social indicators based on per capita income exploring links with adverse labour market performance.

Efeitos da receita orçamentária municipal sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): uma análise da realidade brasileira na década de 1990

O objetivo desta dissertação é avaliar se há correlação significativa entre a receita orçamentária municipal, em termos per capita, e seu grau de desenvolvimento humano medido pelo indicador IDH. Para tanto foi proposto um modelo econométrico com o emprego de dados em painel aplicado a uma amostra de 2264 cidades brasileiras nos anos de 1991 e 2000. Para testar a robustez dos resultados preliminares, os municípios foram segregados ainda conforme a região geográfica em que estão localizados e segundo o tamanho da população residente em seus territórios. Independentemente do agrupamento efetuado os resultados se mantiveram bastante estáveis, sendo possível concluir que a relação entre a receita orçamentária per capita municipal e o IDH é muito fraca, embora estatisticamente significante. Outra importante conclusão deste estudo é que quanto pior os indicadores sociais do município observado, maior é o aumento marginal esperado no IDH em função de acréscimos na sua arrecadação per capita.

Administração pública federal: propostas para o fortalecimento do controle sobre os atos praticados e o respectivo combate à corrupção

The characteristics of the Brazilian historic context, under which the predominant social relations have developed, have led to a process of income concentration and to the political power of the dominant classes. The slavery abolishment hasn't guaranteed the people the rights secured to privileged citizens in general. Such practices were observed during historic process as the low level literacy shown by the census of 1920, the political domination of oligarchies and the military coup, all as determining factors in process of political power concentration. The social indicators and the corruption are extremely unfavorable to our country, but we wonder if that happens only in underdeveloped societies. It is possible that even the American society, even the most developed societies, under the democratic capitalism, can suffer negative consequences of some corruption in the capitalism system. Our observations have led to the perception that all democratic society must be regulated by the State in order to preserve the stability of the system. It has also been observed that it is necessary more effective popular participation in order to neutralize economic groups¿ pressure. It has also become evident the necessity of reduction of commissioned office in the federal public administration. And, finally, it is fundamental to propose an amendment to the construction that allows the Public Ministry to have access to any bank, fiscal or telephonic information of anyone that is in office: It should be called "The Law of Moral Transparency". Those proposals will only be possible if there is massive popular participation and we hope that they express our people¿s will in order to appose to those who act only to obtain private benefits.