Controle social exercido através da denúncia no âmbito do TCE-RJ

The crisis that affected the capitalist states during the last decade of the 20th century, put an end to the period of greatest expansion of the state, demanding alterations that brought, especially in economic terms, the ideals of the liberal state. The main goal of these changes was to optimize the administration of the public service by introducing into it more efficiency, transparency, and morality because the state had shown to be incapable of attending the demands of the society and its way of doing was inefficient and did not reach out to the public interest. In Brazil, like in other part of the world, recent scandals of corruption and misuse of public funds put in doubt the efficiency of the financial control system. Like any other political system Brazil has a complex set of external and internal control, institutions that work to prevent misuse of public funds and identify responsibilities if bad use occurred. All these elements highlight the mechanisms of control of the public administration, which came to be seen as essential instruments for the improvement of the management of the public resources, targeting the collective interest. Therefore, along with the traditional mechanisms of power suppression, such as the system of checks and balances, social control arises. This, when used together with the monitoring exercised by public inspection agencies, is defined as horizontal accountability activated by civil society, in which citizens and institutions gather efforts in order to promote a more effective charge of responsibility from public agents and politicians in case of misconducts. This study aimed to identify the opportunities and limitations of social control exercised by the complaint under the TCE-RJ. The results point to the need to develop measures to guarantee the anonymity of denouncers, to simplify the forms of access the TCE-RJ and to improve information spread to the citizen.

Por uma reforma dos sistemas horizontal e vertical de divisão de funções do Estado

Enquanto muito se discute nos meios acadêmicos no próprio Congresso Nacional teor das reformas política, tributária previdenciária, todas elas, aliás, fundamentais ao país, esta monografia aborda outras dimensões de reforma, relacionadas organização funcional do Estado Brasileiro. Assim porque exigência de um Estado eficiente responde não somente questão de sua legitimidade, mas é, hoje, no ambiente globalizado de intensa competição de constante instabilidade, imperativo do próprio desenvolvimento de uma nação, especialmente Brasil, que deve, paralelamente, enfrentar um enorme déficit social acumulado. Procura-se, então, discutir, numa visão prospectiva, uma nova divisão de funções entre os Poderes Executivo Legislativo, especialmente no que concerne produção normativa, cujo modelo atual, ainda fundado no dogma da reserva de lei, apresenta-se incapaz de responder com grau de agilidade e competência que se exige do Estado atual. Remanesce, obviamente, preocupação com preservação dos valores democráticos com contenção do poder do Executivo, que instruíram formação dos Estados constitucionais, mas monopolização, pelo Legislativo, da produção de normas gerais abstratas não fator imprescindível ao alcance de tais objetivos sequer corresponde ao modelo empiricamente em vigor no Brasil. No outro aspecto, da divisão vertical de funções determinada pelo modelo federativo brasileiro, aborda-se "crise de relacionamento" entre os Entes Federativos, que se nota na dificuldade de adoção de políticas públicas conjuntas, problema que mais se agrava ante justa demanda da sociedade em encontrar, para seus organismos, espaço de participação nessa mesma seara. Deixando parte algumas sugestões de reconfiguração federativa, com inclusão ou exclusão de Entes, presente estudo procura defender adoção de soluções institucionais para a concretização da cooperação entre os Entes e para participação da sociedade na busca do interesse público.

O processo decisório na seleção de planos de assistência médica em instituições financeiras: um estudo de caso

A implantação de programas de beneficios envolvendo planos de assistência médica tem adquirido, nas organizações em geral, uma importância crucial por duas ordens de razão: i) porque se constitui num dos bens mais desejados e necessitados pelos funcionários e seus familiares(o que decorre, sobretudo, da dificil situação financeira e do estado de penúria do sistema oficial de saúde e previdência, que, já há alguns anos, é incapaz de atender à demanda existente com um padrão mínimo de qualidade); e ii) porque envolve, além de decisões de caráter financeiro (tendo em conta os ainda elevados custos dessa espécie de serviço no Brasil), um conjunto de variáveis de natureza quantitativa e qualitativa, nem sempre homogêneas, que exigem um esforço de análise e o estabelecimento de métodos rigorosos para que se tome a correta decisão do ponto de vista de um justo equilíbrio entre os custos envolvidos e os beneficios usufruídos pelos participantes. A presente dissertação ocupa-se justamente de acompanhar, detalhar e apresentas, um processo de análise que leva à escolha do programa de saúde mais adequado, partindo de um sistema básico de informações e estabelecendo um cuidadoso processo decisório. Utilizando a técnica do estudo de caso, o trabalho acompanha a experiência de uma organização de consultoria da área de beneficios (onde o autor da dissertação atua como colaborador) em sua interação com um cliente do segmento financeiro da economia (segmento esse que é um dos mais rigorosos na exigência de decisões ponderadas e racionais), no qual se estabelece um processo decisório cuidadoso para justificar a escolha do mais indicado plano de assistência médica para seus funcionários. Mediante o emprego de matrizes quantitativas com cruzamento de informações, o trabalho apresenta uma possível forma de elucidar um dos problemas mais freqüentes e relevantes da área de Recursos Humanos

Organizações da sociedade civil de interesse público e as parcerias com os municípios do estado de Pernambuco: um olhar sobre a atuação das OSCIPs à luz do ideário de sua criação

Análise das parcerias firmadas entre Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e municípios do interior do Estado de Pernambuco frente ao permissivo legal. Estado e neoliberalismo. O Estado visto como ineficiente e incapaz de prestar os serviços que lhe são próprios. A Reforma do Estado como mote para estimular a transferência de atividades exercidas pelo Estado para entidades privadas que “atenderiam a interesses públicos” desvinculados do assim denominado núcleo estratégico configurado por funções essenciais à definição e execução das políticas públicas. Burocracia e gerencialismo. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. A transferência das atividades não-exclusivas do Estado vista como saída para a melhoria da capacidade de o Estado atender às demandas sociais. Serviços sociais ou não exclusivos. Publicização ou privatização? Terceiro setor. Organizações não governamentais. Entidades sem fins lucrativos. Títulos e qualificações concedidos a entidades do terceiro setor. Organizações sociais - OSs: a tentativa de privatização de entidades estatais. Os contratos de gestão como mecanismo de obtenção de resultados. As organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs e a nova tentativa de passar atividades prestadas pelo Estado para o setor privado, o chamado “terceiro setor”. Os termos de parceria como forma de passar prestação de serviços a particular sem o devido processo de concorrência. O voluntariado como meio em si para prestação dos serviços objeto dos termos de parceria. As muitas brechas e fragilidades da Lei 9.790/1999 – Lei das OSCIPs, considerada o marco legal do terceiro setor. As “parcerias” entre municípios do Estado de Pernambuco e entidades qualificadas como OSCIPs com intuitos diversos do “proposto” na Lei.

Uma investigação em torno do prêmio de risco cambial brasileiro no período de livre flutuação

Este trabalho se propõe a testar a validade da hipótese da paridade câmbio-juro para o caso brasileiro e, posteriormente, a investigar a principal explicação apontada pela literatura para a falência da UIP, qual seja: a existência de um prêmio de risco cambial variante ao longo do tempo. A clássica abordagem das regressões de Fama, aplicadas para o período de livre flutuação cambial, sugere falência da hipótese em questão quando considerados contratos de NDF de doze meses sobre o real, identificando viés nos contratos futuros como estimadores da taxa de câmbio – não foi possível obter a mesma conclusão ao se trabalhar com contratos futuros de dólar de um mês negociados na BM&F. Feitas as regressões de Fama, replica-se ao caso brasileiro metodologia implementada por Clarida et. al. (2009) para os países desenvolvidos, na tentativa de capturar eventual relação entre a volatilidade e o excesso de retorno de uma estratégia de carry trade com o real. Em linha com os resultados obtidos pela experiência internacional, detecta-se correlação negativa entre a volatilidade e o excesso de retorno de tal estratégia. A partir de tal conclusão, revisitam-se as regressões de Fama para subperíodos, conforme a volatilidade. Períodos de maior volatilidade foram caracterizados por um incremento do coeficiente da regressão de Fama, novamente em um resultado alinhado àquele obtido por Clarida et. al. (2009). Esgotado o assunto circunscrito às regressões de Fama, passa-se à estimativa da série de prêmio de risco cambial propriamente dita, por meio da metodologia de Filtro de Kalman imposta à série de NDF de doze meses, a qual detectou um prêmio de risco cambial com média positiva na amostra considerada – em linha com a intuição -, mas com medidas de dispersão bastante elevadas. O estudo segue numa tentativa de modelar o prêmio de risco cambial através de um instrumental da família GARCH-M, sendo, entretanto, incapaz de prover boas estimativas para o comportamento da variável sob interesse. Inicia-se um novo capítulo com o intuito de introduzir microfundamentação ao prêmio de risco cambial, trazendo ao caso brasileiro método desenvolvido por Frankel (1982). A aderência da modelagem também foi baixa. Para terminar, apresenta-se investigação preliminar sobre a relação entre o prêmio de risco cambial e a presença de eventos considerados raros na série de PTAX, seguindo intuição levantada por Rietz (1988) e expandida por Barro (2005). A moeda brasileira carrega caráter leptocúrtico superior às demais componentes da amostra, indicando que, de fato, o prêmio de risco cambial exigido para se estar na moeda doméstica pode estar relacionado à recorrência de eventos supostamente raros.

Educação em Goiás de 1964 a 1978: a política que não é a do ensino

A política educacional de Goiás no período de 1964 a 1978 foi profundamente determinada pelo conjunto de medi das do Estado brasileiro após 1964. Estas medidas visaram criar as condições jurídico-institucionais que garantissem a continuidade e o aprofundamento da "estrutura de corte mo nopolístico da economia brasileira". Para tanto,mudanças de ordem política que redimensionaram as relações entre os Poderes governamentais (executivo, legislativo e judiciário), entre os níveis de governo (federal, estadual e municipal) e principalmente entre o poder de Estado e a participação PQ pular foram necessárias. Neste conjunto se inserem as refor mas educacionais. Estas reformas procuraram ajustar a educa çao aos parâmetros do modelo econômico e às necessidades de Segurança Nacional, aparato ideológico do regime. Relegada a posições inferiores dentro do jogo econômico do país, a política nacional de educação tem provocado um declínio do nível de qualidade do ensino, assim como um descomprometimento do Poder Público para com a educação das classes popula res. A análise da expansao do ensino de 1 9 e 29 graus em Goiás evidencia o caráter discriminatório e elitista desta expansão. Estas características levam não só a deterioração da qualidade do ensino, mas também à frustração da própria política expansionista que se mostra incapaz tanto de absorver a demanda por ensino de 1 9 grau, primário, principalmete, como de modificar o caráter de seletividade interno do sistema.Entretanto, tanto a an~lise da expans~o como da or ganizaç~o administrativa do sistema de ensino goiano eviden ciam a utilizaç~o da pr~tica clientelística como caracterí~ tica administrativa principal, se bem que dissimulada por um discurso técnico racional. Esta pr~tica clientelÍstica é resultado do processo histórico de "submissão" da economia goiana aos centros hegem6nicos do Sudeste do Brasil. Sobre a base da economia agropecuaria se estruturam as forças políticas locais, em torno das oligarquias familiocraticas que exercem o poder na fiel cartilha da "política de coro néis". Assim, sob a intermediaç~o destas pr~ticas sio efeti vadas as medidas da política nacional de educaç~o em Goiis. E é esta relação, política nacional-política clientelÍstica, que conferE especificidade i política de Educaç~o no Estado de Goiás, tornando mais fácil atribuir ao clientelismo o fracasso da educação.

Por que as crianças não gostam da escola?

A experiência da vida escolar no magistério público da rede oficial de ensino em bairros populares do Rio de Janeiro conduz a uma reflexão sobre os limites e possibilidades desta instituição. As normas que nela prevalecem, praticadas como se pensadas desde sempre, inibem desde o início os espaços de escolha, criatividade e pensamento das crianças. O próprio "saber escolar", apresentado como eterno, a-histórico e único possível, segue caminhos que nada têm a ver com os questionamentos e as experiências dos alunos. A maneira pela qual a Escola se encontra estruturada em nossa sociedade conduz à desvalorização do pensamento concreto - do pensar fazer - e impõe formas abstratas para a aquisição de conhecimentos acabados. A Escola tem-se mostrado incapaz, também, de repensar uma forma de organização que não seja a repetição mecânica ou reprodução das formas de organização social já estabelecidas nessa sociedade. A cultura oficial impõe à Escola a predominância da razão lógica como a única forma possível para o pensamento. Mas o pensar encerra possibilidades mais amplas que apenas a sua forma de raciocínio lógico. Experiências concretas, realizadas em sala de aula no município do Rio de Janeiro, apontam para uma nova forma do fazer/pensar no processo educativo.

Escola da família agrícola: uma alternativa para o ensino rural

Este trabalho descreve a experiência educativa de três Es colas da Família Agrícola do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo, existentes no meio rural do Estado do Espírito Santo. Duas escolas são masculinas e uma feminina. Uma escora masculina localiza-se no Município de Rio Novo do Sul, na região sul e outra no povoado de Bley, Município de São Gabriel da Palha, região norte. A escola feminina localiza-se no distrito de Nestor Gomes, Município de são Mateus, ao norte. A Escola da Família Agrícola adota a metodologia da Maison Familiale. Seus princípios básicos norteadores, a alternância e a educação geral orientada para o meio rural. fazem com que ela seja uma alternativa da escola pós-primária viável para o meio rural dos países emvia de desenvolvimento. No Espírito Santo, essa experiência educativa foi implantada em regiões agrícolas tradicionais em transição. Nos seus primeiros anos de funcionamento ela sofreu influências de várias forças para adaptar-se ao meio onde atua e ã legislação de ensino. A descrição e análise do seu processo de adaptação ã real idade espiritossantense oferecem indicadores valiosos ao planejamento e administração do ensino rural para regiões agrícolas exploradas por mão-de-obra familiar. Com esse propósito são descritos e analisados os instrumentos metodológicos, o plano de formação, a composição da equipe de monitores, o prédio escolar, a propriedade agrícola e as características principais ,de sua clientela: ida de, procedência geográfica. percurso da residência até a escola e a forma de trabalho das famílias . os agricultores e os 11ão-agricultores. Em razão da original idade de sua metodologia, analisam-se ainda os motivos de sua aceitação entre os alunos ~~ suas famílias. A estrutura da alternância, seu baixo custo operacional , a correspondência do seu currículo e processo de avaliação às escola!. de ensino regular urbanas (ginásio e escola polivalente), o aprofundamento de estudos voltados para o meio rural. entre outros, são os moth'os mais significativos para que ela seja aceita como uma escola adequada para o meio rural. As aspirações profissionais dos alunos e a concretização profissional dos egressos em ocupações vinculadas ao meio rural e urbano demonstram que só a ação isolada da Escola da Família Agrícola torna-se incapaz para fixar o jovem no meio rural.

Ensaios em dívida soberana

O objetivo central desta tese é colaborar com a literatura de finanças internacionais, abordando a discussão sobre os limites “toleráveis” de endividamento aos quais os governos estão submetidos, bem como, sobre os fatores que afetam a forma como os países denominam suas dívidas no mercado internacional. A análise dos limites de endividamento é baseada num modelo onde crises de dívida auto-realizáveis podem ocorrer quando o nível de endividamento encontra-se em determinado intervalo. Uma vez nesta região, a dívida pode (ou não) ser rolada e, caso os credores não concedam novos empréstimos, a crise torna-se, de fato, uma profecia auto-realizável. Os resultados encontrados indicam que o limite de endividamento, além de bastante persistente, é muito dependente da razão dívida/PIB, bem como, dos históricos de inflação, crises bancárias e de defaults (ou reestruturações) de dívida soberana. Posteriormente, é feita uma aplicação do modelo estimado aos países da periferia do euro, na qual os resultados sugerem que países como Portugal e Grécia, mesmo após a adoção da moeda única, apresentam dificuldades em administrar os seus níveis de endividamento. Em conjunto, os resultados apresentados sugerem que quanto pior o histórico macroeconômico, menor será a capacidade do país “tolerar” dívidas. Em relação à denominação da dívida, o estudo procura identificar em que medida a volatilidade da taxa de câmbio real efetiva, controlada por diversos fatores, impacta a forma como países se endividam no mercado internacional. Os resultados indicam que a baixa volatilidade cambial é condição fundamental para que a moeda doméstica seja utilizada em transações internacionais. Além disso, porte econômico, estabilidade de regras, respeito aos contratos e ampla liquidez dos mercados financeiros domésticos, são fatores que contribuem para a aceitação de uma moeda nos contratos de dívida internacional. Evidências adicionais do estudo sugerem que a ampla liquidez internacional, observada principalmente nos anos 2000, foi incapaz de ampliar de maneira significativa o número de moedas utilizadas no mercado internacional de dívidas. Ainda em relação a este tema, a tese analisa os primeiros passos da economia brasileira no sentido de alongar o perfil da dívida pública interna, por intermédio da emissão de títulos denominados em reais no mercado internacional.

Social businesses in large companies: a case study in Brazil

O ambiente econômico global tem registrado um conjunto de mutações poderosos durante a última década. A liderança dos países ocidentais tem sido contestada pelo crescimento de novos atores no interior da arena global, determinando uma mudança dos interesses das nações bem estabelecidas, para realidades que antes eram considerados subdesenvolvidos ou incapaz de desempenhar um papel de liderança dentro do contexto da economia global. Assim, os países emergentes ganharam a atenção dos teóricos e gerentes internacionais, que começaram a olhar para estes assuntos, não só pelo seu potencial econômico, mas também para a identificação de novas soluções para a criação de um mundo mais sustentável. A tese em questão, estruturada como um case study, precisamente tenta compreender e retratar os dois temas mencionados acima. Por um lado, a pesquisa irá investigar as dimensões do mercado da BoP, com um foco no mercado brasileiro, pelo outro lado, o trabalho irá descrever uma soluções possíveis para explorar os mercados em desenvolvimento por grandes empresas privadas: o modelo de negócio social. Este novo paradigma, que combina o desempenho financeiro com a realização de impactos sociais entre a comunidade selecionada, será aprofundar através de um caso concreto implementado pela Coca-Cola Company no Brasil, o Projeto Coletivo. De acordo com as observações preliminares, o estudo de caso terá como objetivo compreender os desafios, as oportunidades, os obstáculos organizacionais e os métodos que podem subir a partir da implementação de um negócio social em um país em desenvolvimento seguindo a perspectiva anteriormente. Os resultados obtidos mostraram que, embora o paradigma pode representam uma solução viável, muitas questões organizacionais e culturais precisam ser levados em consideração para a sua implementação bem sucedida.

In search of exchange rate predictability : a study about accuracy, consistency, and granger causality of forecasts generated by a Taylor Rule Model

Este estudo investiga o poder preditivo fora da amostra, um mês à frente, de um modelo baseado na regra de Taylor para previsão de taxas de câmbio. Revisamos trabalhos relevantes que concluem que modelos macroeconômicos podem explicar a taxa de câmbio de curto prazo. Também apresentamos estudos que são céticos em relação à capacidade de variáveis macroeconômicas preverem as variações cambiais. Para contribuir com o tema, este trabalho apresenta sua própria evidência através da implementação do modelo que demonstrou o melhor resultado preditivo descrito por Molodtsova e Papell (2009), o “symmetric Taylor rule model with heterogeneous coefficients, smoothing, and a constant”. Para isso, utilizamos uma amostra de 14 moedas em relação ao dólar norte-americano que permitiu a geração de previsões mensais fora da amostra de janeiro de 2000 até março de 2014. Assim como o critério adotado por Galimberti e Moura (2012), focamos em países que adotaram o regime de câmbio flutuante e metas de inflação, porém escolhemos moedas de países desenvolvidos e em desenvolvimento. Os resultados da nossa pesquisa corroboram o estudo de Rogoff e Stavrakeva (2008), ao constatar que a conclusão da previsibilidade da taxa de câmbio depende do teste estatístico adotado, sendo necessária a adoção de testes robustos e rigorosos para adequada avaliação do modelo. Após constatar não ser possível afirmar que o modelo implementado provém previsões mais precisas do que as de um passeio aleatório, avaliamos se, pelo menos, o modelo é capaz de gerar previsões “racionais”, ou “consistentes”. Para isso, usamos o arcabouço teórico e instrumental definido e implementado por Cheung e Chinn (1998) e concluímos que as previsões oriundas do modelo de regra de Taylor são “inconsistentes”. Finalmente, realizamos testes de causalidade de Granger com o intuito de verificar se os valores defasados dos retornos previstos pelo modelo estrutural explicam os valores contemporâneos observados. Apuramos que o modelo fundamental é incapaz de antecipar os retornos realizados.

Um estudo sobre a capacidade de gestores de fundos multigestor adicionarem valor aos cotistas

Com o aumento do número de gestores especializados em um número cada vez maior de possibilidades de investimentos na indústria de fundos brasileira, os fundos Multigestor se tornaram uma alternativa para os investidores que procuram diversificar seus investimentos e delegam às instituições financeiras o trabalho de alocar os recursos dentro das diferentes estratégias e fundos existentes no mercado. O intuito deste estudo é avaliar a capacidade de gerar retornos anormais (alfa) dos fundos de fundos da indústria brasileira, classificados como Fundos Multimercados Multigestor. Para isso foi estudada uma amostra com 1.421 fundos Multigestor com tributação de Longo Prazo no período de janeiro de 2005 a dezembro de 2011. A análise dos resultados encontrados através de regressões de modelos de vários fatores, derivados do modelo de Jensen (1968), sugere que apenas 3,03% dos fundos estudados conseguem adicionar valor a seus cotistas. Foram estudadas ainda as três principais fontes potenciais de geração de alfa dos fundos de fundos, a escolha das estratégias que compõe a carteira do fundo (alocação estratégica), a antecipação de movimentos de mercado (market timing) e a capacidade selecionar os melhores fundos dentro de cada estratégia (seleção de fundos). A partir da inclusão de termos quadráticos, conforme proposto pelos modelos de Treynor e Mazuy (1966) pode-se verificar que os fundos Multigestor, em média, não conseguem adicionar valor tentando antecipar movimentos de mercado (market timing). Através da construção de uma variável explicativa com a composição estratégica de cada fundo da amostra em cada período de tempo, pode-se verificar que os gestores de fundos de fundos, em média, também fracassam ao tentar selecionar os melhores fundos/gestores da indústria. Já a escolha das estratégias que compõe a carteira do fundo (alocação estratégica) mostrou contribuir positivamente para o retorno dos fundos. Ainda foi avaliada a capacidade de gerar alfa antes dos custos, o que elevou o percentual de fundos com alfa positivo para 6,39% dos fundos estudados, mas foi incapaz de alterar o sinal do alfa médio, que permaneceu negativo.