Análise da regulação contábil: um ensaio à luz da teoria tridimensional do direito, da teoria normativa da contabilidade e do gerenciamento da informação contábil, numa perspectiva interdisciplinar

The choice of accounting standards capable of defining the recognition, measurement and publicizing of financial and economic information to the general public constitutes one of the accounting community¿s greatest challenges. So, the analysis of the Fundamental Principles of Accounting and of the Conceptual Structure of Accounting becomes relevant because of its direct relation to the normative process and because it represents the essence of doctrines and theories relating to the Science of Accounting. Each country¿s set of rules diverges when it comes to creating and evidencing Accounting Statements, and that¿s why the harmonization of the International Accounting Rules is becoming more important among accountants: as an answer to the world qualitative and quantitative demand for information. When managers, answering a great variety of incentives, manipulate or manage the disclosure of accounting information, they show that the management of accounting information begins to represent a purposeful intervention in the process of elaboration of financial and economic statements with the intention of obtaining some private benefit. In this context, Accounting Regulation performs an important function in the technical procedure of professionals in the area and in the development of practices convergent with international standards, which, in their turn, are already in force. The present study, which is exploratory and non-experimental, aims at presenting and analyzing the process of accounting regulation under the perspective of rules and of the choice of accounting practices as an answer by regulated entities on a tridimensional perspective. The establishment of interaction among diverse fields, through interdisciplinarity, aims at bridging the gap between the fields of law and accounting by articulating concepts and cognitive schemes in a process of mutual enrichment. The research concludes that it is possible to apply concepts from Miguel Reale¿s Tridimensional Theory of Law in the study of accounting regulation.

Uma análise do valor social considerado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis à luz da teoria tridimensional do direito

Esta tese teve como objetivo identificar qual o valor social considerado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) na emissão de seus pronunciamentos contábeis: aproximação ou distanciamento das normas contábeis brasileiras às internacionais. A contabilidade mundial se encontra em um momento histórico, marcado pelo processo de convergência das normas contábeis e da criação de uma linguagem universal. No processo, cada país tem uma abordagem, que pode variar da convergência, onde os países mantêm suas instituições normativas, ao endosso, onde é efetuada uma tradução dos pronunciamentos contábeis. No Brasil, o processo é conduzido pelo CPC, formado sob a égide de seis instituições privadas brasileiras, cada uma representando um diferente grupo de agentes econômicos. O CPC emite um pronunciamento, que entra em audiência pública por no mínimo 30 dias. A nova versão é resultado da análise das sugestões recebidas. Utilizamos na tese a Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale, composta por norma, fato e valor, que estão sempre presentes e correlacionados de maneira funcional e dialética, e sofrem interferência do Poder, que determina quais os valores positivos, a serem preservados, e quais os valores negativos, a serem proibidos. Foram utilizados os pronunciamentos contábeis emitidos pelo CPC no que diz respeito a Conceituação Geral e Evidenciação, antes e depois da audiência pública, a norma internacional em que se baseia o pronunciamento brasileiro e as sugestões recebidas pelo CPC sobre os pronunciamentos contábeis. Os resultados apontam para uma forte associação entre sugestões que tinham como finalidade a aproximação das normas internacionais e a aceitação por parte do CPC. Além disso, os atores envolvidos no processo passam a aceitar a aproximação dos pronunciamentos contábeis brasileiros aos internacionais como realidade e aprenderam que o caminho para modificação de algum ponto do pronunciamento brasileiro é a alteração do pronunciamento do IASB.

Imunidade tributária dos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão: aspectos constitucionais e seu alcance frente aos novos meios eletrônicos

A presente monografia tem como objetivo analisar a imunidade tributária dos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão, mais especificamente quanto aos seus aspectos constitucionais e seu alcance frente aos novos meios eletrônicos. Para tanto, busca discutir o conceito de imunidade tributária e definir a sua forma de regulação; bem como examinar o alcance do art. 150, VI, “d”, da Constituição Federal, apresentando os valores protegidos pela Constituição. Para tanto, busca analisar doutrinas e jurisprudências acerca da aplicação ou não da imunidade tributária frente aos novos meios eletrônicos. E, especialmente, o presente estudo procura verificar o alcance do dispositivo 150, VI, “d”, da Constituição Federal e do art. 9, IV, “d”, do Código Tributário Nacional, frente aos novos meios eletrônicos, levando em consideração o avanço tecnológico da sociedade brasileira.

Pesquisa exploratória empírica sobre o fenômeno das 'organizações de simbolismo intensivo'

Esta pesquisa pretende investigar a questão da "intensidade simbólica nas organizações". Organizações de Simbolismo Intensivo (OSI) são ambientes onde: (i) a liderança simbólica é predominante como estilo gerencial; (ii) líderes e liderados aplicam técnicas de gerenciamento da impressão; (iii) a inovação gerencial é tratada como evento dramatúrgico; e (iv) analistas simbólicos são predominantes na força de trabalho. Este trabalho busca evidências anedóticas e empíricas deste fenômeno.

A sucessão na empresa familiar: um estudo de caso na empresa Centro Elétrico na cidade de São Luís Estado do Maranhão

This paper deals with the familiar enterprise succession leaving as a goal to identify, describe and analyze the factors which facilitate and make difficult the process of succession of the familiar enterprise. To this it contextualizes the familiar enterprise in the labor market through its contexts, process and characters. Afterward it treats of the familiar enterprise as an system in its complexity of this segment of the enterprise. It considered the need on studying its origin, evolution and characteristics. Also the ethics and familiar administration. It also, considered the cycle of life, the three-dimensional model of development having as a base the propriety, family and enterprise axes as well as the familiar profissionalization, the main focus reposes in the succession process having as a base its planning the field search reveals it self descriptive, that¿s to say a case study through interview with the proprietors, successors, aggregates and succeeded ones. Finally the management indicators which aim, to contribute to the familiar succession.

Organizações cinematográficas

Este trabalho insere-se no campo de Estudos Organizacionais, dentro da abordagem do Simbolismo Organizacional. A proposição central aqui defendida é que as organizações contemporâneas estão experimentando um aumento de intensidade simbólica. Para estudar o fenômeno é proposto um novo tipo ideal, denominado "Organização Cinematográfica" ou "Organização de Simbolismo Intensivo" (OSI). OSI são ambientes onde: (i) o processo de liderança é caracterizado pelo uso de símbolos, imagens e retórica; (ii) os atores organizacionais aplicam intensamente técnicas de gerenciamento da impressão; (iii) a inovação gerencial é tratada como evento dramatúrgico; e (iv) analistas simbólicos formam grupo relevante na força de trabalho. Este trabalho situa o fenômeno em um quadro geral e busca evidências anedóticas e empíricas de sua existência. A metáfora do cinema, uma nova metáfora dramatúrgica, desenvolvida a partir da metáfora do teatro, constitui uma forma "de ver" e "de não ver" o fenômeno

As engrenagens da celebridade empresarial

O presente estudo trata da construção da celebridade empresarial, um potencial ativo intangível para as empresas, e procura analisar como e por que determinadas empresas conquistam maior espaço e admiração na imprensa. O crescimento do jornalismo de negócios vem possibilitando às empresas utilizar-se de mecanismos para gerenciar a sua imagem na mídia e, assim, obter acesso diferenciado a recursos. O estudo utiliza-se das teorias baseadas em recursos, institucional, da comunicação de massa, do gerenciamento de impressão e da construção de narrativas e utiliza o método de estudos de caso múltiplos, com três empresas com visibilidade desproporcional ao seu peso econômico. Verifica-se que as celebridades empresariais são formadas a partir das técnicas de gerenciamento de impressão por parte dos profissionais de comunicação que trabalham nas (ou para) as empresas, que procuram atentar para as normas e valores do campo institucional jornalístico; e também da formação de histórias com elementos bem definidos (heróis, oponentes, fundo moral, atribuições, transformações narrativas). Tais histórias são criadas pelas empresas e reinterpretadas pela mídia de forma muito semelhante. A celebridade parece ser um recurso instável, de rápida acumulação e rápida erosão. No entanto, pode ser essencial para a construção de recursos mais duradouros e levar à legitimidade e à reputação empresarial.

Investimentos em infra-estrutura de tecnologia de informação: um estudo de caso de duas empresas químicas cariocas

A ideia básica desse trabalho é analisar o campo da infra-estrutura de tecnologia de informação e suas contribuições para as empresas. Serão também abordadas possíveis consequências obtidas por investimentos propostos. Este trabalho proporá uma divisão de áreas de especialização da infra-estrutura de TI, e abordará os conceitos atuais de cada uma delas. Dentre as alternativas apresentadas serão ressaltados os fatores de maior importância para a adoção de uma ou outra alternativa às necessidades identificadas. As áreas escolhidas para análise são: sistemas de processamento, sistemas de armazenamento, meios de acesso, gerenciamento eletrônico de documentos e impressão, conectividade, sistemas de energia, sistemas operacionais, outros sistemas de base e outros serviços de base. Por fim, serão apresentados dois estudos de caso sobre necessidades distintas de mudança de infra-estrutura de tecnologia de informação por empresas cariocas do setor químico.

Planejamento estratégico, gestão de competências e sucessão em empresas familiares

Este trabalho inicia-se com uma visão geral da realidade das empresas familiares e as peculiaridades da gestão desse tipo de organização em relação a empresas administradas por profissionais do mercado e controle acionário fragmentado. É abordada a problemática da sucessão para a perpetuação das empresas familiares e a valia do modelo tridimensional de análise. Em seguida, é apresentado o conceito de estratégia e sua importância para as empresas hoje. Das diferentes correntes do pensamento estratégico, são selecionados os conceitos baseados na "visão da estratégia (ou da firma) baseada em recursos", com foco principal na questão da gestão de competências organizacionais. Visando estruturar as análises estratégicas de acordo com esses conceitos, é apresentada a ferramenta strategic staircase e sua valia no que diz respeito ao desenvolvimento de competências na organização. É apresentado então o modelo proposto de estruturação da gestão de empresas familiares - e do processo de sucessão - através do staircase e da gestão de competências organizacionais ao longo do tempo. A relação entre o planejamento estratégico e a sucessão é analisada tendo em vista a visão empresarial - onde se quer chegar - e os principais passos a serem tomados na busca desses objetivos. Na seqüência, será apresentado o caso do processo de sucessão da empresa familiar Colégio Koelle, focando o momento atual: a transição na gestão, da terceira para a quarta geração. O modelo proposto será aplicado ao caso. Finalmente, nas considerações finais, são apresentadas sugestões para potencializar os resultados dos processos de sucessão nas empresas, assim como para novas possibilidades de estudo na área.

Trabalhadoras domésticas : mercado de trabalho segmentado ou integrado?

Existe uma variedade de ensaios tratando do tema de segmentação do mercado de trabalho, porém todos utilizando a estratégia de avaliar diversas categorias de atividade conjuntamente, algo que tem tornado aparentemente mais árdua a obtenção de um consenso acerca da existência ou ausência de segmentação no caso brasileiro. Neste estudo, avalia-se apenas uma categoria específica, que é a de empregadas domésticas, na tentativa de se reduzir esta dificuldade, ao mesmo tempo em que se estuda um grupo relevante da força brasileira de trabalho, cujas representantes somam 1/6 dos postos de trabalho femininos ou 7% do total de pessoas empregadas no país. Desta forma, caso se consiga encontrar evidências robustas de que esta parcela significativa do mercado de trabalho seja segmentada, não se poderá supor que a sua totalidade tenha a característica de um mercado integrado. E esta é conclusão a que se chega por meio da aplicação de dois métodos (mínimos quadrados ordinários e a decomposição de Blinder-Oaxaca), reforçando a impressão geral de que existe diferencial de ganho entre os setores formal e informal, ainda que se faça o controle das características produtivas de cada grupo.

Política de desenvolvimento e o setor de mineração: análise de discursos do governo do Peru no período de 1990 a 2009

Os estudos sobre desenvolvimento, sem dúvida, se mantiveram como um dos últimos bastiões do modernismo nas ciências sociais (Rapley, 2004). Muitos dos dilemas chave em estudos contemporâneos sobre desenvolvimento se centraram nas disjuntivas entre inovação teórica, política e prática (Simon, 2003). No entanto, a discussão que envolve a relação entre desenvolvimento e mineração, que interessa neste estudo, ainda permanece acrítica dentro da literatura dominante. Segundo Graulau (2008), o tema de mineração encontra-se num vaivém entre o favoritismo e a oposição. O estudo sob o ponto de vista normativo da mineração no campo de desenvolvimento mostra a mentalidade econômica de longa data que prevalece nesse campo. No Peru as reformas neoliberais implantadas desde a década 1990 têm promovido fortemente o setor de mineração. Os investimentos nacionais e estrangeiros, o volume das exportações e impostos certamente têm influenciado favoravelmente na economia em termos macroeconômicos, obtendo quantidades consideráveis de divisas (UNCTAD, 2008). Não obstante, a grande mineração parece não ter beneficiado as comunidades envolvidas com a extração de minérios (Barrantes, 2005; Glave e Kuramoto, 2007; Zegarra; Orihuela e Paredes, 2007). A quantidade e gravidade dos conflitos que vem acontecendo evidenciam a resistência ao setor, frente à ação discursiva do Estado peruano sobre o “desenvolvimento” que assegura o que a mineração traz. Neste contexto este estudo tem como objetivo analisar as práticas discursivas das políticas de mineração peruana em relação a construção do discurso de desenvolvimento no período compreendido entre 1990-2009. Com esse objetivo, foi necessário abordar primeiramente as principais teorias sobre desenvolvimento, mineração e mineração no Peru. No que diz respeito à metodologia o presente estudo utilizou duas técnicas de análise: a Análise Crítica de Discurso, baseado no método tridimensional proposto por Fairclough (2001), para realizar a análise de três discursos de representantes da política de mineração peruana, a segunda abordagem utiliza a Análise de Conteúdo de Bardin (2009), para examinar os artigos relacionados à política de mineração entre as principais revistas especializadas do setor–Mineria e Desde Adentro. Foram utilizadas também categorias de análise constantes e convergentes ao conceito de desenvolvimento para orientar a presente pesquisa. Finalmente as conclusões sugerem que as políticas de mineração reproduzidas pelas autoridades do Estado peruano introduziram práticas discursivas sobre desenvolvimento sustentável e que essas se mantêm relacionadas com as novas ordens de discurso: Responsabilidade Social, Minerção Sustentável, Mineração moderna, Gestão ambiental.

Politicas administrativas para preservação do patrimonio historico : experiencias na Cidade do Rio de Janeiro

Esta dissertação objetivou investigar a existência, ou não, de ações, nos últimos seis anos, voltadas para a preservação do patrimônio histórico da cidade do Rio de Janeiro, além de analisar as relações inter e intragovernamentais e a participação da sociedade neste processo. Após uma pesquisa bibliográfica, complementada por uma pesquisa de campo, concluímos que, apesar de diversas dificuldades, existem, de fato, esforços voltados para a preservação do patrimônio histórico edificado. A mesma importância não nos pareceu, quanto ao patrimônio histórico móvel. Em relação à participação da sociedade, ela ocorre, mas é muito localizada. No que conceme à interação entre órgãos governamentais, tivemos a impressão de ser esta uma questão crítica.

Experiências profissionais de filhas herdeiras em empresas familiares brasileiras

Este trabalho observa a experiência de filhas herdeiras em cargos gerenciais de empresas familiares brasileiras, usando o modelo tridimensional de desenvolvimento da empresa familiar de Gersick & aI. (1997) e adotando gênero como referencial de an álise. Foram realizadas entrevistas em profundidade com doze teriosa análise de conteúdo dos discursos. Tendo em vista as trajetórias e as estratégias usadas pelas filhas para alterar sua visibilidade no sistema da empresa familiar, abordam-se, aqui, as contradições entre os papéis de profissional e o de herdeira, assim como a dificuldade que elas enfrentam para conciliar o anseio por igualdade entre os gêneros com a busca de identidade no sistema, Ressalta-se ainda a caracteristica conservadora do modo de inserção profissional das filhas e como essa forma pode afetar a continuidade da empresa familiar.

Os jornais brasileiros e sua atuação na internet: um estudo exploratório com base na economia da informação

A internet é considerada a mais completa manifestação da nova mídia e tem causado um impacto relevante no campo da comunicação. Os veículos de comunicação tradicionais enfrentam hoje um cenário de incerteza em relação ao futuro. As mudanças provocadas pela nova mídia criam inúmeras possibilidades, que podem ser ameaças ou novas oportunidades, mas que, em ambos os casos, exigem reações dos participantes deste mercado. Este estudo tem por objetivo identificar como os jornais diários brasileiros estão atuando no meio online em reação a estas mudanças. O processo para se atingir este objetivo ocorreu, primeiramente por meio da identificação das características e da classificação dos principais jornais brasileiros nos meios impresso e online. Em seguida, houve um aprofundamento desta pesquisa em entrevistas com profissionais deste mercado. Com base nos conceitos teóricos da economia da informação, foi construída a estrutura de uma taxonomia que permitisse uma análise mais objetiva dos veículos estudados. A avaliação dos dados coletados, tendo o apoio das informações capturadas nas entrevistas, resultou em uma análise bastante rica, da qual algumas conclusões importantes foram extraídas. Identificou-se, por exemplo, uma possível relação entre o nível de adaptação do jornal ao meio online a categoria de seu conteúdo. Outra constatação é a grande importância que o meio impresso ainda tem em termos de resultados financeiros dos jornais. Em relação ao futuro, existem muitas expectativas para o mercado de notícias, mas seu rumo ainda é muito incerto. Apesar disso, uma coisa parece clara: é importante a construção de uma marca forte baseada em credibilidade. No futuro, independentemente dos modelos de negócios que vigorarem, este será um diferencial importante para a sobrevivência dos jornais.