2 resultados para Haiti História 1937
em Repositório digital da Fundação Getúlio Vargas - FGV
Resumo:
Exploramos neste trabalho o desenvolvimento e a ascensão da função de polÃcia polÃtica da capital federal do Brasil, aqui compreendida como um mecanismo de proteção e manutenção do poder do Estado. Tomando por base as décadas de 1920 e 1930, procuramos investigar duas hipóteses. Primeiro, que nessa primeira década, o exercÃcio de polÃcia polÃtica, a cargo da 4ª. Delegacia Auxiliar, pode ser tomado como o inÃcio do aperfeiçoamento da função. Segundo que o decênio seguinte, ao ser marcado em seus primeiros anos por um processo de democratização das instituições brasileiras - que culmina com promulgação da Carta Constitucional de 1934, nos instiga à indagação sobre a necessidade do Estado contar oficialmente, a partir de 1933, com um órgão para o exercÃcio exclusivo da função de polÃcia polÃtica. A análise contempla, a partir da legislação sobre reorganização dos serviços policiais e da repressão social e polÃtica, bem como acerca dos documentos produzidos pela polÃcia polÃtica, a relação entre o desenvolvimento desses órgãos e os eventos sociais e polÃticos no contexto nacional e internacional. Os pressupostos que nortearam o desenvolvimento dos órgãos de polÃcia polÃtica nas décadas enfocadas, sugerem que a relação de exclusividade entre os mesmos e os regimes autoritários deve ser problematizada, ainda que, ao longo da história, grande parte dos governos de matriz autoritária ou totalitária tenha desenvolvido órgãos de polÃcia polÃtica que exerceram um papel proeminente na estrutura de segurança do Estado. Longe, contudo, de esgotar a discussão, buscamos oferecer elementos adicionais para o entendimento sobre a necessidade de o Estado manter uma polÃcia voltada à produção de informações visando ao acompanhamento de certos eventos sociais e polÃticos.