A crise do estado nacional na ordem mundial pós Guerra Fria

A pesquisa analisa a crise do Estado Nacional no contexto da ordem mundial pós-guerra fria, enfatizando o fortalecimento de instâncias de poder supranacionais e infranacionais que estão solapando e a autonomia dos Estados. Tais transformações na esfera política estão vinculadas ao processo geral de globalização.

Interesse, ideologia & incompetência: a guerra do Iraque e o segundo consenso de Washington

Este projeto continua a avançar o programa de pesquisa que relaciona desenvolvimento econômico e democracia: pretende-se neste projeto dar um passo adiante e examinar como a democracia, uma vez consolidada como fruto do desenvolvimento capitalista, se torna ela própria um fator de desenvolvimento, particularmente quando ela deixa de ser uma mera democracia de elites para se tornar uma democracia de sociedade civil, na qual o debate público passa a ser um elemento central.

EMBRAER como empresa estatal (1969-1994)

O relatório pretende analisar a fundação e desenvolvimento da Embraer enquanto empresa estatal no período 1969-1985. Procura-se analisar os fatores econômicos, políticos, gerenciais e tecnológicos que permitiram a instalação de uma indústria de alta tecnologia numa economia emergente como a brasileira. Vamos abordar com um enfoque interdisciplinar os condicionantes do sucesso e dificuldades do empreendimento durante o período da ditadura militar. Tencionamos inserir o caso da Embraer no processo mais geral da política econômica e tecnológica do regime numa fase em que a economia brasileira estava se recuperando do processo de estabilização implantado pelo governo Castello Branco e ganhando uma nova dinâmica de abertura para o exterior e ampliação das exportações.

Escolhas estratégicas e guerra fiscal: competição ou cooperação no caso do Estado do Rio de Janeiro

Este estudo tem por objetivo analisar as tendências atuais para a cooperação ou competição entre os estados brasileiros, nos jogos predatórios para atração de investimentos privados. Investigamos o processo de construção de agendas, relacionado às opções do Estado, no momento em que se debate a reforma tributária e o fim da "guerra fiscal". A pesquisa apresenta as razões históricas da questão e enfoca as condições estratégicas nas quais o Governo do Estado do Rio de Janeiro pode se inserir nessa agenda política. Os resultados revelam que, sem a superação de um conjunto de fragilidades na estrutura federativa e no sistema tributário nacional, mesmo com fortes lideranças políticas e mecanismos regulatórios, o jogo competitivo entre os estados não alcançará, em curto ou médio prazo, um padrão salutar.

Regulação estatal do setor nuclear: estudo comparativo dos modelos da Argentina e do Brasil

Este estudo apresenta uma análise comparativa dos modelos de regulação dos setores nucleares da Argentina - a cargo da Autoridad Regulatoria Nuclear (ARN), e do Brasil- sob a responsabilidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), que procura identificar, por meio de critérios de análise selecionados a partir do referencial teórico, qual modelo é o mais adequado objetivando o uso seguro da energia nuclear. O Capítulo I apresenta uma breve descrição dos modelos de regulação dos setores nucleares do Brasil e da Argentina, bem como os objetivos, a delimitação do estudo e a relevância da pesquisa. O referencial teórico, Capítulo 2, contém tópicos sobre a reforma do Estado, os tipos de regulação, a regulação no Brasil e as características do setor nuclear internacional e brasileiro. A seguir, foram selecionados critérios de análise que correspondem às características das agências reguladoras brasileiras criadas para outros setores da economia, no bojo da reforma de Estado implementada no Brasil a partir de meados dos anos 90. Posteriormente, estes critérios de análise foram utilizados como parâmetros de comparação entre os modelos de regulação dos setores nucleares da Argentina e do Brasil. A metodologia de pesquisa é descrita no Capítulo 3, definindo-se o tipo de pesquisa, o universo e a amostra, a forma de coleta e tratamento dos dados e as limitações do método empregado. No Capítulo 4 é descrito o modelo de regulação do setor nuclear argentino, apresentando-se também um breve histórico sobre a criação da ARN. O Capítulo 5 apresenta a descrição do modelo de regulação do setor nuclear brasileiro, os estudos e recomendações existentes sobre a regulação do setor e os resultados da pesquisa empírica realizada junto aos servidores da CNEN. Com base na análise comparativa, Capítulo 6, pode-se concluir, Capítulo 7, que a estrutura regulatória e fiscalizadora do setor nuclear argentino, sob responsabilidade da ARN, mostra-se mais adequada no que tange ao uso seguro da energia nuclear, do que o modelo adotado no Brasil pela CNEN, pois incorpora os critérios de independência funcional, institucional e financeira, definição de competências, excelência técnica e transparência, necessários ao desempenho de suas funções de forma autônoma, ética, isenta e ágil.

Estratégia em produtos culturais: estudo de caso de empresa ex-estatal do setor de telecomunicações

In the 1990, and after the process of privatizations of governmental companies in Brazil, cultural products had gained strategical importance for different types of organizations, specially for nationalized companies of the telecommunications sector. Based on the concept of market orientation, and specifically on the concept of cultural marketing, it is possible to understand the approximation between companies and cultural products restrictedly in the level of products and services. However, there has been little questioning about the concept of market orientation and the marginalization of plural and critical approaches which leaves gaps in the understanding of this approximation. Based in other areas of knowledge which understand this approximation between companies and cultural products and based in studies that present critics about the market forces it is possible to recognize the strategical corporative level of cultural products. Based in specific approaches in strategy, and defending pluralism and interdisciplinary research, it is possible to fill this gaps in the marketing literature. Specifically, in this study, are presented approaches that recognize the dimensions of power, politics and symbolism that influence strategies and are responsible for the approximation between these strategies and cultural products. Especially in Brazil, these debates are central, since in a context composed by nationalized companies many ambiguities are common. With this objective, a case study about a telecommunications sector company that has importance in the investment in cultural products is presented. From this case study, based on primary and secondary data, it is possible to comprehend the strategy in cultural products.

Proposta de melhoria do processo de aquisição de material e contratação de serviços na administração pública - modelo aplicável à marinha de guerra

O objetivo deste estudo foi o de propor a aplicação de um modelo que agilize as aquisições de material e contratações de serviços na Marinha de Guerra com os recursos legais existentes na Lei e legislações complementares. O sucesso de tal proposta implica trazer melhorias de toda ordem ao processo de aquisição do setor público tendo em vista as dificuldades serem as mesmas, em função da necessidade do comprimento das mesmas Leis. Da análise técnicas em uso setor privado, que se beneficia do grande potencial da tecnologia da informação, resultou a possibilidade de inserção de um modelo ágil e desenvolvido para todo o setor público.

Orientação para o mercado e prática social: estudo de caso em empresa ex-estatal do setor de telecomunicações

The concept of market orientation appeared in the beginning of the year 1990 as one of the main marketing developments, getting prominence, at the end of the decade, in the strategy area as well. However due to universalization presuppositions and due to the statistical positivism, this concept seems to be limited for an organization type that still receives from researchers' little attention: nationalized companies. These companies origin is linked to the privatization processes, which happened throughout the years after 1990 in Brazil. Using an interdisciplinary approach, this thesis recognizes the main marketing and strategy debates; however it points for neglectful dimensions in both areas, necessary for a broader OPM concept understanding. With the objective of a broader understanding of the OPM concept, this thesis searches for the alignment of the OPM concept with the strategy as social practice conceptions as a framework for the conduction of a case study on nationalized companies belonging to the telecommunication sectors. The exploratory character of the study reveals important subjects that can help the development of the OPM concept in a broader way for future researches as: the government influence over markets, market culture development in nationalized companies and different market concepts existence.

A complexidade da gestão em processos de internacionalização: como a cultura Nacional impacta o processo decisório de gestores brasileiros expatriados - o caso de uma empresa estatal do setor de energia

In a world where the companies are trying to compete on a global scale, the positioning strategies direct them to go beyond the geographical boundaries of their base countries, seeking for other markets, as a way to keep globally competitive. These conditions make crucial the roles performed by their managers, exposed to different contexts, mainly economical, political, social and cultural and to face the task to manage enterprises like a challenge, probably bigger than the one found on their base countries. This speech tries to examine how much expatriated Brazilian managers feel the influence of local cultural factors in their decisional processes, taking into consideration that they are embedded in their cultural home countries, and they can suffer an impact by the culture of other countries. With this research it is intended to gather empirical material that will supply clues and allow to advance on studies that will make a relationship between decisional process and local culture, through a case study in a Brazilian state-owned energy company and its subsidiaries in South American countries, hoping that the mentioned studies will somehow contribute to a better understanding of the problems that have been stressed in the last decades. Also considering that the vast majority of the theoretical and empirical material about this matter has its own source on the western developed countries and are, in this way, culture-bounded, we hope to increase the production of studies and researches applied to the Latin American reality, mainly the Brazilian one.

Do aparelho estatal ao interesse público: crise e mudança de paradigmas na produção técnico-científica em administração pública no Brasil (1937-1997): análise de conteúdo dos artigos publicados na Revista do Serviço Público (1937-...) e Revista de Administração Pública (1967-...)

Este trabalho reconstitui-se o "caminho da pesquisa", desde os primeiros levantamentos quantitativos e os resultados preliminares obtidos, até a nova problematização e operacionalização da pesquisa, desta vez utilizando uma metodologia qualitativa. Os artigos publicados na Revista do Serviço Público (a partir de 1937) e Revista de Administração Pública (1967) foram analisados tendo em vista estabelecer relações entre os "sentidos dos referidos artigos" e o conceito de público subjacente a eles. Utilizando-se o método de análise de conteúdo passou-se então ao tratamento dos resultados, à inferência e à interpretação. Para tanto, construiu-se um referencial analítico com base nas proposições e construções teóricas selecionadas, apresentado no Quadro L. Posteriormente, apresenta-se em detalhe a análise de conteúdo efetuada nos artigos publicados pelas duas Revistas, a partir da década de 30. Aponta-se no sentido da existência de um Paradigma do "Público enquanto "Estatal" que vigora no período de 1930 a 1979, mesmo que sofrendo algumas oscilações, especialmente nos anos de 1945, 56 e 67. No entanto, estes pontos de inflexão não foram suficientemente fortes para abalar aquele consenso, o que ocorre somente a partir da década de 80, quando, em função de uma série

Economia evolucionária e path dependence do investimento externo japonês: um estudo do Leste Asiático no período pré Segunda Guerra Mundial

A abertura da economia e o reinício das relações econômicas japonesas com o exterior e o processo de industrialização da economia japonesa na Era Meiji levaram o Japão a investir no exterior. Os investimentos japoneses no exterior cresceram preponderantemente no Leste Asiático, concentrando-se nessa área até o término da Segunda Guerra Mundial. A tese mostra que existem restrições de caráter institucional e histórico, que impõem limitações às empresas quanto ao leque de opções para investirem no exterior. Uma vez que as empresas japonesas fizeram a opção, impostas por aquelas restrições, de investir no Leste Asiático, feedbacks positivos, propiciados pelos eventos históricos e institucionais, geraram auto-reforços, levando a um resultado de inflexibilidade - lock-in - para sair dessa região. A tese comprova que explicar os investimentos externos japoneses pelo modelo de economia evolucionária, através do processo de path dependence, que incorpora o caráter institucional e histórico, é mais plausível do que as interpretações convencionais.

Endividamento externo das empresas estatais : o setor produtivo estatal durante o período 1980-1985

Discute o endividamento externo e seus efeitos na situaçio financeira das empresas do Setor Produtivo Estatal. Descreve a trajetória da dívida com a dívida externa do setor público, particularmente, com aquele sob responsabilidade das empresas estatais. Aponta possíveis efeitos para a economia brasileira

Reestruturação das telecomunicações no Brasil: análise da transição do monopólio estatal para um mercado competitivo privado no período 1997-2000

Analisa a reestruturação do setor de telecomunicações brasileiro, no período entre 1997 e 2000. Apresenta a ANATEL e mostra que no período em estudo esta esteve mais voltada às questões relacionadas ao mercado e não deu a mesma atenção ao que se refere à universalização dos serviços. Mostra também que o mercado de telecomunicações ainda não apresenta no período em estudo os níveis de competição desejado.

A guerra tributária intermunicipal: uma análise sobre os efeitos da política de harmonização tributária sobre o fenômeno da arrecadação dos municípios da região metropolitana de São Paulo

A proposta deste trabalho é avaliar a adoção da EC n° 37, de 12 de junho de 2002, regulada pela LC 116, em 31 de julho de 2003, como instrumentos de contenção da guerra fiscal entre os municípios. Desse modo, procura-se avaliar os impactos da adoção de uma alíquota de piso para o ISSQN sobre a arrecadação dos municípios, tomando os municípios que compõem a RMSP como principal objeto de análise. A importância do tema é identificada na relação entre entes federativos, a discussão em torno da autonomia financeira e tributária na federação brasileira e como estas questões impactam a oferta de bens públicos. Este trabalho se vale de um modelo simples elaborado para compreender a arrecadação tributária via ISSQN e procura inferir os resultados ocasionados pela adoção de uma medida externa de harmonização de alíquotas tributárias, resultados positivos e significantes são encontrados para tais efeitos. Espera-se que este trabalho contribua e aponte novas perspectivas de estudos na área de federalismo fiscal, especialmente para estudos voltados para governos locais no Brasil. Ao mesmo tempo, espera-se contribuir para o desenvolvimento de pesquisas em torno das alíquotas, da arrecadação, do modelo tributário nacional e para as discussões sobre alocação de competências entre os entes federativos.