34 resultados para Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - )
em Repositório digital da Fundação Getúlio Vargas - FGV
Resumo:
O objetivo central conhecer a trajetria desses funcionrios, seu papel e funes, bem como a interface que mantm com o servio pblico, a sociedade, terceiro setor, partidos, sindicatos, carreiras pblicas, empresas. Queremos acompanhar sua formao acadmica, experincia profissional e traar uma radiografia desse corpo de funcionrios, de forma a podermos formular algumas hipteses sobre a relao desses cargos de confiana com as carreiras de Estado e as associaes da sociedade civil. Esta pesquisa insere-se dentro de um esforo mais amplo visando a entender critrios de nomeao e composio dos principais quadros do Executivo. Para isso comparamos nossa amostra com dados j existentes nos BEPs e com outros inditos que estamos coletando. Para efeitos de organizao metodolgica de nossas informaes, a pesquisa, ainda em fase preliminar, est dividida em trs partes.
Resumo:
O objetivo deste trabalho analisar o programa de governo eletrnico do Brasil, tendo como foco de anlise o seu desenvolvimento institucional ao longo dos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. So ao mesmo tempo analisados os aspectos do programa relacionados promoo da transparncia governamental, de forma a promover a reflexo sobre a importncia do governo eletrnico para a democracia. Partindo da hiptese de que o conceito de governo eletrnico construdo a partir dos objetivos que o uso das modernas Tecnologias de Informao e Comunicao (TIC) assume em cada governo, em especial os que esto priorizados na agenda governamental, o trabalho tambm analisa os diferentes conceitos de governo eletrnico presentes na literatura e as suas provveis relaes com a democracia, tomando-se como fundamentao as discusses sobre democracia, transparncia, accountability, liberdade de informao e democracia eletrnica. Embora seja evidente que o uso das modernas TICs tenha revolucionado a forma de atuao do governo, no nos parece to seguro afirmar que isso tenha tornado os governos mais transparentes ou democrticos, como indica grande parte da literatura. Para que isso ocorra, necessria a existncia de condies poltico-institucionais que favoream a transparncia. Mesmo que este trabalho no pretenda chegar a respostas definitivas, visto ser esse um campo de estudo ainda pouco explorado na pesquisa acadmica, espera-se contribuir para iniciar a reflexo sobre o tema.
Resumo:
O presente trabalho prope-se a analisar o processo de integrao das diversas aes de transferncia de renda no mbito do governo federal, durante a primeira gesto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2003 e 2006, que resultou na criao do Programa Bolsa Famlia. A anlise proposta busca contribuir para ampliar o conhecimento sobre o governo e a administrao pblica, gerando informaes sobre a formao da agenda governamental de um governo comprometido, programaticamente, com a reduo da pobreza e da desigualdade social. Quanto ao caminho metodolgico percorrido, na elaborao desta dissertao, partiu-se da seguinte pergunta-chave: por que e como se deu o processo de integrao do Programa Bolsa Famlia? A metodologia de pesquisa aplicada consistiu na identificao das razes para a entrada deste tema na agenda governamental do primeiro governo do presidente Lula. Para tanto, foi realizado um estudo de caso, objetivando identificar quais atores participaram da discusso sobre a unificao dos programas de transferncia de renda e quais foram os conceitos que os orientaram. Como instrumento de pesquisa, optou-se pela aplicao de entrevistas semi-estruturadas com alguns participantes do Grupo de Trabalho de Unificao dos Programas de Transferncia de Renda. Alm das entrevistas, as outras fontes utilizadas foram: os relatrios e/ou atas das reunies do Grupo de Trabalho, da Cmara de Poltica Social do governo; as legislaes dos programas anteriores; a legislao do Programa Bolsa Famlia; os discursos realizados pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva entre janeiro e outubro de 2003. Por meio da anlise, de toda a documentao elencada, possvel verificar o esforo governamental no sentido de implementar mudanas nos programas de transferncia de renda. Dessas reunies foram produzidos relatrios pelos Grupos Tcnicos, abordando as polticas sociais para a reduo das desigualdades, construindo o Programa Bolsa Famlia levando se em conta a importncia do legado histrico das aes existentes. Como resultado da pesquisa, identificou-se que o presidente Lula, a Cmara de Poltica Social e o seu grupo de especialistas tcnicos souberam aproveitar a janela de oportunidades de um governo que estava iniciando com forte apelo para desenvolver polticas pblicas de combate fome e a pobreza. Aps percorrer o caminho de reconstruo histrica para a elaborao dessa dissertao, buscou-se destacar algumas contribuies que tem por objetivo servir de incentivo para novos estudos sobre o processo decisrio na esfera pblica de governo.
Resumo:
Prestes a iniciar um novo mandato em meio crise provocada pelas investigaes de corrupo na Petrobras, a presidente Dilma Rousseff repetiu a frmula usada por seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, para consolidar a maioria no congresso aps o escndalo do mensalo: sacrificou o PT para abrir mais espao aos aliados em sua equipe. A partir de hoje, o PT ter a menor participao no governo desde que chegou ao poder com Lula, em 2003, tanto em nmero de ministrios como no volume de recursos para investimentos que seus indicados vo administrar.
Resumo:
H tempo busca-se um aperfeioamento do aparelho estatal no Brasil e, ao longo dos anos. os governos que se sucedem no poder vm buscando alternativas para melhorar a eficincia do Estado. Mais recentemente, no Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi institudo o Programa Nacional de Gesto Pblica e Desburocratizao (Gespblica), que incentiva rgos pblicos a implementarem sistemas de gesto, participando de um processo de avaliao com premiaes para as melhores prticas gerenciais voltadas qualidade dos servios aos cidados. No mbito da Marinha do Brasil o Programa foi adaptado s peculiaridade da Fora e nasceu, assim, o Programa Netuno que visa institucionalizao de boas prticas de gesto, permitindo que as organizaes da Marinha do Brasil busquem a melhoria contnua dos processos inerentes a suas atividades. Uma das ferramentas que se pretende incorporar ao Programa o Balanced Scorecard, geralmente utilizado na gesto estratgica e na avaliao do desempenho de organizaes. Portanto, com a finalidade de contribuir para o aprimoramento da eficincia da gesto das Organizaes Militares da Marinha do Brasil, este trabalho tem como objetivo identificar as vantagens, desvantagens e dificuldades da implementao do Modelo de Gesto Balanced Scorecard (BSC), tomando como base as experincias bem sucedidas de outras organizaes da iniciativa privada e pblica, bem como do Exrcito Brasileiro, que j implementaram e utilizam o modelo.
Resumo:
A partir da redemocratizao, as Foras Armadas passaram a assumir de forma cada vez mais frequente atividades estranhas sua funo precpua de defesa externa. Esse estudo pretendeu analisar o caso da Marinha do Brasil, e avaliar o impacto, para a Fora, da assuno de funes subsidirias. Para isso, foram coletados dados sobre a parcela de recursos provisionados Marinha, para o financiamento de tais atividades, e sobre o quantitativo de pessoal e meios da Fora Naval reservados ao cumprimento dessas misses. Os dados oramentrios foram levantados atravs de consulta ao Sistema do Plano Diretor, sistema informatizado especfico da Marinha do Brasil. Os dados estatsticos foram extrados do Anurio Estatstico da Marinha 2013/2014; do Memento n 68 do Ministrio da Defesa; junto s Organizaes Militares da Marinha; em pesquisas realizadas nos sites da intranet e em publicaes da Fora Naval. Os resultados evidenciam que houve um crescimento considervel dos recursos destinados ao financiamento das atividades subsidirias, ao longo do perodo 2001-2014, mais evidente a partir do governo Lus Inácio Lula da Silva e perpassando o mandato de Dilma Rousseff. Apesar disso, eles somam apenas 2% dos valores destinados Fora Naval em 2014, fatia que revela-se modesta diante da mobilizao de pessoal e meios operativos necessrios ao cumprimento dessas funes. Concluiu-se que o exerccio de funes domsticas gera impactos negativos no aprestamento da Fora, alm de comprometer a qualidade da democracia, ao incentivar a ampliao da atuao militar no universo civil.
Resumo:
A anlise de redes da FGV/DAPP acerca do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi destaque na coluna de Ancelmo Gis no jornal O Globo, no ltimo sbado.
Resumo:
Atribuio constitucional dos estados, a segurana pblica um pesadelo dos brasileiros h dcadas. No entanto, sucessivos governos federais preferem manter distncia do problema, deixandoopesoapenas sobreos ombros dos governadores. Em agosto de 2007, o ento presidente Luiz Inácio Lula da Silva ensaiou mudar esse histrico ao lanar o Programa Nacional de Segurana com Cidadania (Pronasci), com quase R$ 7 bilhes disponveis para estados e municpios desenvolverem projetos de combate criminalidade.
Resumo:
Neste trabalho, propomos uma analise sobre as estrategias de rearticulacao identitaria do Brasil na primeira decada do seculo XXI, tendo em vista a projecao internacional do pais via Diplomacia Cultural. Para tanto, definimos como objeto de nossa analise as relacoes entre o Brasil e a Franca, a partir de dois eventos principais: (i) O ano do Brasil na Franca e (ii) o Ano da Franca no Brasil. A partir das contribuicoes teorico-metodologicas originarias da vertente francesa sobre a Historia Cultural, bem como da Escola Inglesa de Relacoes Internacionais e do campo da Historiografia das Relacoes Culturais Internacionais, buscamos verificar como a Diplomacia Cultural, no caso brasileiro, deve ser compreendida enquanto uma politica de governo, favorecida pelo ethos articulado e disponibilizado do pais e de seus representantes em alguns momentos de sua historia em nosso caso, durante o governo de Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2010). Nesse sentido, buscamos perceber como a discursividade sobre multiplas identidades brasileiras se insere nesse contexto enquanto mecanismo de projecao do Brasil no cenario internacional.
Resumo:
O PMDB, que tem o ncleo duro de ministros e amigos de Temer, entre eles Eliseu Padilha (Casa Civil), Romero Juc (Planejamento) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), ficou com o maior nmero, sete. Mas so pastas cujos oramentos discricionrios, livres para gastos, representam apenas 10,9% do total a quarta maior fatia, depois do DEM (22,4%, com a Educao), PP (20%) e PSDB (12,2%), de acordo com levantamento da Diretoria de Anlise de Polticas Pblicas (Dapp/FGV).
Resumo:
A evoluo de polticas pblicas na esfera rural, anteriormente desenvolvida pelo Ministrio da Agricultura, passando para o Ministrio do Desenvolvimento Agrrio e ganhando prioridade na agenda do governo a partir do mandato do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva ao incorporar no Ministrio da Casa Civil a poltica pblica dos Territrios da Cidadania, demonstra o retorno da importncia da esfera rural brasileira e de sua populao para o desenvolvimento real do pas. Tendo a certeza de que a poltica pblica hoje, gerida pelo Ministrio da Casa Civil, apresenta um histrico evolutivo e que desde o final da dcada de 90 j priorizava como ao estratgica a gesto social como pressuposto para uma atuao do Estado pautado por aes e critrios republicanos, foi realizado um levantamento de algumas explicaes que apontam a mudana da ao estatal para uma gesto que incorpora a populao como um agente importante para o alcance das metas preestabelecidas pelo Estado. Sabendo da real importncia do aspecto histrico para a evoluo das polticas pblicas, este estudo resgatou o Programa Nacional de Fortalecimento Familiar (PRONAF) como objeto de investigao, j que tal poltica apresenta-se como um grande marco para o desenvolvimento da gesto social nas polticas pblicas territoriais. Foi realizada ento uma anlise de contedo de (4) relatrios institucionais que cobrem (4) estados e mais ou menos 100 municpios para evidenciar se as mudanas preconizadas pela atuao do conceito da gesto social esto efetivamente mudando a cultura poltica do pas. O foco para verificao da presente questo ocorre a partir da anlise dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural (CMDR). As constataes feitas a partir dos relatrios e interpretadas atravs das categorias trabalhadas no presente estudo demonstram que a realidade social brasileira ainda apresenta fragilidades advindas da formao social do pas, apresentando-se como verdadeiros obstculos para a efetivao do interesse coletivo e para a consolidao de um Estado brasileiro efetivamente republicano
Resumo:
Dados retirados do jornal O Globo. Disponvel em: < http://oglobo.globo.com/brasil/na-redes-sociais-sergio-moro-so-menos-citado-que-dilma-lula-em-dia-de-protesto-aponta-estudo-17270913>.
Resumo:
Esse trabalho tenta analisar a atuao do Ministrio do Trabalho atravs da articulao de seus ministros com outras reas da burocracia estatal, durante o governo Castelo Branco, para, por um lado, reprimir e expurgar opinies contrrias ao regime ditatorial e, por outro, promover uma nova poltica para os trabalhadores, o novo trabalhismo. O termo condensava a ideia da rea econmica de democratizar as oportunidades, ampliando as atribuies dos sindicatos, deslocando o seu foco das reivindicaes salariais para o desenvolvimento, em associao com o governo, de projetos e programas de investimentos nos setores sociais de produtividade indireta. Para implementar a proposta, cada ministro teve que lidar com as presses advindas do processo de alterao da poltica trabalhista e articular os seus interesses pessoais com as atribuies da pasta. Arnaldo Sussekind resistiu s demandas para o fim da estabilidade, alterou a Lei de Greve, permitiu o fracionamento do 13 salrio e abriu espao para a implantao da poltica salarial. Ao mesmo tempo promoveu uma massiva interveno nos sindicatos, cujos processos permitem conhecer melhor o interior da burocracia estatal, perceber os argumentos utilizados para afastar as diretorias das entidades e questionar a tomada de decises dentro do ministrio sob o novo contexto social ps-golpe. Walter Peracchi Barcelos utilizou a pasta como trampolim poltico, propondo e executando aes repressivas que lhe garantiam vantagens polticas e negligenciando projetos da rea econmica, como o Fundo de Garantia por Tempo de Servio, que ameaavam importantes conquistas dos trabalhadores. Por fim, Luiz Gonzaga do Nascimento e Silva reformulou o Banco Nacional da Habitao e unificou a previdncia, aes que permitiram a transferncia de atribuies e recursos do Estado para a iniciativa privada. A pesquisa, portanto, sustenta que o Ministrio do Trabalho, aps o golpe, perdeu poder poltico dentro do governo por permitir a transferncia de suas atribuies para camadas da elite empresarial e para os militares, forando os sindicatos a modificarem seus canais de dilogo e suas reivindicaes para se adaptarem ao novo contexto.
Resumo:
O tema de competio fiscal bastante explorado pela literatura fiscal internacional principalmente sobre a questo da eficincia e bem-estar dos cidados. No Brasil as publicaes sobre este tema so predominantemente interpretadas como ineficientes e perversas, transmitindo a imagem negativa da guerra fiscal entre governos. A fonte de inspirao para este trabalho foi explorar os principais conceitos da literatura de competio fiscal e, compreender atravs dos modelos como a atuao dos governos pode influenciar o resultado de (in)eficincia de uma guerra fiscal. A partir da composio dos conceitos tericos analisado o estudo de caso sobre as polticas fiscais adotadas pelo governo do estado do Rio de Janeiro no incio do ano de 2003 e meados 2005. O estudo revela que existem algumas condies em competio fiscal que podem elevar a eficincia e o nvel de bem-estar dos cidados e, que a guerra fiscal no sempre ruim.
Resumo:
O trabalho procura identificar a varivel que tem condicionando, desde 1994, o processo de fortalecimento das carreiras de estado da Administrao Direta do governo federal brasileiro. Alm disso, busca levantar as razes pelas quais a consolidao destas carreiras no estaria ocorrendo no sentido de formar uma burocracia tipicamente weberiana. Para proceder esta anlise, recorreu-se obra de Bernard Silberman intitulada Cages of Reason: the Rise of the Rational State in France, Japan, the United States and Great Britain. Silberman parte do pressuposto de que h dois tipos de burocracia: a profissional, presente nos Estados Unidos e na Gr-Bretanha, e a organizacional, constituda em pases como a Frana e o Japo. Sua teoria sugere que a varivel que teria propiciado o surgimento destes modelos burocrticos o tipo de incerteza enfrentado pelos governantes para assegurar sua permanncia no poder. O primeiro captulo dedicado apresentao e crtica desta perspectiva terica. O segundo captulo procura adaptar a teoria ao caso brasileiro, a fim de subsidiar o estudo de caso sobre o processo de formao de uma burocracia meritocrtica na Administrao Direta do governo federal. A hiptese considerada a de que o presidencialismo de coalizo tem sido determinante para o aumento da incerteza no Brasil a partir de 1994, o que estaria levando os polticos a reavaliar a estratgia de montagem do governo por meio da patronagem. Para verificar sua validade, tentou-se relacionar o contexto poltico com as medidas administrativas relativas s carreiras de estado e ao provimento dos cargos em comisso desde a dcada de 1930 at o presente. Concluiu-se que a hiptese levantada no inteiramente vlida para explicar o processo de fortalecimento das carreiras de estado. Contudo, h indcios de sua coerncia para justificar as medidas adotadas pelo governo do Presidente Lula para disciplinar as nomeaes dos cargos comissionados. Em relao ao formato das carreiras burocrticas, constatou-se, a partir da teoria de Silberman, que a presena no Brasil do que ele denominou de baixa incerteza, resultou na formao de uma burocracia mais assemelhada ao modelo profissional.
