Governança Corporativa: Estrutura de Propriedade e o Valor da Empresa

A estrutura da maioria das modernas empresas está baseada na separação entre propriedade e controle. Os processos de decisão dessas empresas baseiam-se no desenho subjacente a essa estrutura, e todo este conjunto (desenho e processos) constitui o modelo de Governança Corporativa da empresa. Tal modelo implica uma série de conflitos e de assimetrias de informação, devidamente identificados na literatura de Teoria de Agencia e alargado na moderna pesquisa em Governança Corporativa. Este trabalho visa contribuir para a compreensão da relação entre os modelos de Governança Corporativa e o valor das empresas Brasileiras, medido pelo seu desempenho na Bolsa de Valores de São Paulo entre os anos de 2002 e 2006. Em particular pretende-se verificar se existe uma relação significante entre a separação propriedade / controle e o valor das empresas Brasileiras, além de se testar a linearidade desta relação.

O papel de governança corporativa em companhias recentemente privatizadas: evidências brasileiras

Examinamos as diferenças de preço entre diferentes classes de ações em companhias abertas no Brasil com particular ênfase a empresas privatizadas, e discutimos o papel do controlador, liquidez, e problemas de governanças que influenciam esta diferença ao longo do tempo. Nos incluímos uma breve discussão sobre o sistema societário brasileiro, e seus efeitos sobre os acionistas, e as características do processo de privatização, antes de passar a análise econométrica. Encontramos evidência empírica que suporta a hipótese de que a razão ação sem direito a voto sobre a participação acionária total, liquidez, e tipo de controle majoritário, e mudanças na regulamentação são significativas na determinação das diferenças de preço entre ações.

Estudo da validade de generalização das práticas de governança corporativa ao ambiente dos fundos de pensão: uma análise segundo as teorias da agência e institucional

Este estudo investiga as possibilidades de generalização das práticas de governança corporativa a organizações operando em ambientes não mercantilistas. Os limites da teoria da agência, referencial teórico predominante no desenvolvimento dessas práticas, são analisados no ambiente dos fundos de pensão brasileiros a partir da verificação da aplicação dos mecanismos de monitoramento, controle e incentivos, previstos por essa teoria, por patrocinadores e participantes, e a percepção dos gestores quanto à importância desses mecanismos na conformação de seu comportamento. Alternativamente, é examinada a extensão da busca de legitimidade pelos gestores, segundo o referencial da teoria institucional. São comparados os resultados obtidos para fundos com perfis diversos quanto a variáveis como tipo de plano, origem do patrocinador e maturidade. Os resultados indicam uma diferença no uso e percepção daqueles mecanismos, em virtude principalmente da natureza do patrocinador, volume de ativos de investimento, tempo de existência e maturidade do fundo. Não foram obtidas diferenças estatísticas significativas para a percepção dos fatores institucionais, sugerindo a existência de elevada coesão no campo organizacional constituído pelos fundos de pensão.

Banrisul: do PROES ao IPO com governança corporativa

The scene prevalecente, in this work was to analyze the capacity of BANRISUL - Bank of the State of the Rio Grande Do Sul, as bank of public control, was assumen of the continued increase of the profitability of the Brazilian banking sector, remaining itself as a brought up to date financial institution tecnologicamente and managemental structuralized by mechanisms of brought up to date taking of decision and permanently revised in compatibility with the increasing instabilidades imposed for the incited competition of the banking sector in adequacy with the macroeconomic volatillidades. On the basis of the extremely positive performance in the analyzed period enters 1997 the 2007, the commercial strategy remains focada in the constant improvement of the rendering of services and in the growth of the credit average small the physical people and the e companies. The abrangência of the attendance points and the ample base of customers are aggregate advantages to an exclusive differential: the Banricompras, the biggest card of proper mark of Latin America. Stronger and income-producing, with an adequate and transparent management, the BANRISUL follows in propósito de to gain position of prominence in the national economic-financial scene.

A Evolução e Consolidação das Práticas de Governança Corporativa no Banco do Brasil S.A. entre 1996 e 2006

The purpose of this dissertation is to identify the main historical and institutional facts that have led to the present corporate governance policy adopted by Banco do Brasil S.A. (BB). The good practices of corporate governance aim to increase corporate value and facilitate the funding of capital and contribute to company¿s duration over the time. Besides, ensure to the shareholders some governance principles such as disclosure", "compliance", "accountability", "fairness" and ¿corporate responsability¿ By the time BB has been shown its concern about disclosure especially for its close relationship with principal shareholder. ¿ the Brazilian Government, other equity partners and the Brazilian society. Banco do Brasil was founded in 1808 by the Portuguese emperor Dom João VI and today is the oldest bank operating in the local market. BB also was the first company listed on Brazilian stock exchange since 1906. In 1996, after some net losses, the Brazilian Government raised the bank¿s authorized capital in R$ 8 billion. This fact established the first attempts to develop bank¿s corporate governance through the years. Banco do Brasil currently has more than 24.4 million customers, served by a network of 15,113 points of service with R$ 296.4 billion in total assets2. The purpose of this work is to demonstrate the principal measures adopted by Banco do Brasil to reach the top level of corporate governance in the Brazilian stock exchange ¿ the New Market of Bovespa. This top position was reached in June 2006. Banco do Brasil was the first state owned company to reach this level of governance in Brazil. This dissertation was based on Yin's taxonomy methodology as a single case study. This research has used documents and file records as sources of evidence, including longitudinally research to demonstrate the evolution facts through time."

Governança corporativa: a formação de mecanismos por investidores institucionais, o caso PREVI

O objetivo geral deste trabalho de dissertação de mestrado é identificar e analisar os principais fatores históricos e institucionais que contribuíram para a formação dos atuais mecanismos de govemança corporativa adotados pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI) em relação às empresas em que detém participação acionária relevante. Tendo como foco da investigação o centenário e maior fundo de pensão da América Latina, com investimentos totais da ordem de US$ 20 bilhões, o estudo visa a resgatar e registrar a evolução de processo extremamente importante no campo da govemança corporativa no Brasil e no próprio desenvolvimento do mercado de capitais no País. A identificação dos primeiros elementos característicos de atuação da Entidade, ou de sua manifesta influência no estabelecimento de políticas e estratégias de companhias em que participa, marca o começo da investigação, no início da década de 90 do século passado. Adotou-se como limite temporal do estudo o ano de 2003, na medida em que ali ocorre a efetiva implantação do Modelo Previ de Govemança Corporativa, concebido e desenvolvido ao longo dos três anos anteriores. A formação de mecanismos de govemança corporativa pela PREVI deu-se de maneira gradual, estimulada pelo aumento do volume de participações e pelo crescimento do número de assentos em conselhos de administração e fiscal que atingiria 367, entre titulares e suplentes, distribuídos em 95 empresas, em fins de 2003. o trabalho, enquadrado com base na taxonomia de Yin (2002) como um Estudo de Caso Único, adotou, como fonte de evidências, documentos, registros em arquivos e entrevistas, buscando conduzir pesquisa longitudinal com cortes transversais, captando a evolução do assunto ao longo do tempo por meio de recuperação de dados em momentos de significância destacada. O trabalho procura ainda alcançar aspectos motivacionais para a atuação da Instituição, buscando referência em estudos já desenvolvidos sobre o tema.

Os efeitos da governança corporativa sobre a informação assimétrica

Em dezembro de 2000, a Bovespa criou uma listagem diferenciando as empresas que voluntariamente aceitassem práticas de governança corporativas adicionais àquelas exigidas pela CVM. A finalidade da inovação era estreitar a relação entre as empresas e seus investidores, diminuindo a assimetria informacional, dando maior segurança ao investidor e, dessa forma, fomentando os recursos aplicados no mercado de capital. Este trabalho procura avaliar a iniciativa feita pela Bovespa, para tanto foram aplicados vários testes estatísticos e econométricos, que diferenciaram as empresas enquanto a política de governança adotada. O banco de dados possui um total de 326 empresas que foram analisadas no período de 1996 à 2008. Os resultados apontam a existência de uma relação clara entre a governança corporativa e a assimetria de informação. Companhias que adotam políticas de governança mais restritivas (Novo Mercado, Nível 2 e Nível 1) possuem menos assimetrias de informação. Os resultados apontam para a constituição de um mercado com características distintas do tradicional da Bovespa. As companhias que sofrem maiores restrições configuram um ambiente institucional mais seguro, donde se conclui que a iniciativa da Bovespa em diferenciar o mercado conforme o grau de governança trouxe contribuições positivas para a melhora do acesso à informação, que se traduz em um mercado mais seguro para o acionista.

O novo mercado da BOVESPA e a governança corporativa

Partindo-se do pressuposto de que existe uma forte correlação entre o desenvolvimento de mercados de capitais nacionais e o desenvolvimento econômico das nações, este trabalho descreve o Novo Mercado proposto pela Bovespa, bem como os Níveis 1 e 2 de Governança Corporativa, na busca pelo desenvolvimento sustentado do mercado de capitais brasileiro. Destaca ainda o momento de atrofia pelo qual passa o mercado acionário no Brasil, dando ênfase às principais barreiras que vêm impedindo o seu desenvolvimento no país. Mais especificamente, trata da questão da falta de disclosure nas informações prestadas pelas companhias abertas aos investidores minoritários, da fraca governança corporativa que se faz presente nas empresas brasileiras listadas na Bolsa e da ausência de enforcement das leis e regras que regem esse mercado

A lei Sarbanes Oxley : o impacto da lei na estrutura de governança corporativa

Após uma série de escândalos e fraudes no mercado acionário norte-americano, o Congresso norte-americano decidiu promulgar a Lei Sarbanes-Oxley, em julho de 2002. A Lei, também conhecida como SarbOx ou SOx, é um extenso normativo de reformas corporativas, que estende seus domínios a importantes práticas de governança corporativa. Esse estudo teve como objetivo avaliar os artigos da lei à luz dos mecanismos de governança já existentes, a fim de detectar se a imposição de alguns mecanismos, no formato de lei, está surtindo efeito na estrutura de governança das empresas. Para isso, fomos buscar na literatura os conceitos de governança e seus mecanismos a fim de entendermos o impacto que causam na estrutura das empresas. A seguir, avaliamos os principais artigos da Lei e o exemplo do caso Enron, que foi uma das fontes inspiradoras dos legisladores – o intuito dessa pesquisa foi nos aprofundar na lei e seus artigos para que pudéssemos traçar uma relação entre a lei e os mecanismos de governança, avaliados no estudo preliminar. E, finalmente, analisamos os estudos realizados em empresas americanas, que buscavam comprovar o impacto da lei na estrutura de governança da Empresa. Complementamos essa análise com uma avaliação qualitativa, que visou registrar as impressões de gestores de uma empresa brasileira sobre o processo de adequação à lei bem como sua influência no processo de governança da empresa. Como conclusão do trabalho, avaliamos pela pesquisa bibliográfica que os efeitos da lei ainda são controversos e a base de dados muito recente, dificultando a avaliação sobre a efetividade da lei. A pesquisa qualitativa do caso brasileiro demonstrou uma percepção positiva do processo, porém não conclusiva, pois se trata de percepção, ou seja, das primeiras impressões que os entrevistados estão traçando a respeito do processo - o que não pode ser generalizável, nem estatisticamente comprovado. Palavras-chave: Lei Sarbanes-Oxley, governança corporativa, mecanismos de governança corporativa.

Teoria de agência e governança corporativa : os problemas dos sistemas de incentivos e monitoramento

A causa mais evidente das fraudes às quais me refiro foi a falta de transparência nas demonstrações contábeis, ferramenta largamente usada por analistas financeiros quando da avaliação de empresas para investimentos em ações e derivativos, concessão de empréstimos bancários e captação de recursos para investimentos em projetos empresariais. No entanto, a crise na contabilidade iniciada pela Enron foi causada por quais outros motivos? Por falhas no sistema contábil e nos órgãos reguladores de empresas de auditoria? Pela falta de ética nos negócios? Há até quem culpe o capitalismo. Seria ele o causador da ganância pelo lucro, que leva os administradores a usarem métodos pouco ortodoxos para obterem ganhos? Pelo exagero nos incentivos dados aos dirigentes de empresas americanas, levando ao surgimento de problemas de agência?

Governança corporativa em hospitais sem fins lucrativos: um estudo do perfil de liderança corporativa em onze hospitais brasileiros

O setor de saúde, nos últimos anos, tem passado por profundas transformações decorrentes de mudanças estruturais e limitações impostas por restrições de várias ordens.Estas, acentuam as pressões por rearranjos dos modelos de liderança nas organizações, que possibilitem novas formas de comando e responsabilidade por parte das estruturas de governança corporativa. O presente trabalho analisa os modelos de governança corporativa existentes em 11 organizações hospitalares sem fins lucrativos no Brasil, buscando qualificar as formas de organização de suas lideranças e analisar os principais mecanismos de exercício de poder e controle corporativo das organizações. Organizou-se a partir de uma metodologia qualitativa, baseada na busca dos sentidos presentes nos discursos das principais lideranças, e utilizou-se de levantamento de informações junto a documentos estatutários, entrevistas semi-estruturadas com as principais lideranças das organizações e visitas aos hospitais, em que atributos ligados ao comando e a estrutura de governança foram investigados. Subsidiariamente procura analisar as relações institucionais entre as instâncias de controle corporativo e de gestão operacional,caracterizar os modelos de regulação legal das atividades, identificar os mecanismos de representação social existentes, identificar a presença de sistemas profissionais de gestão dos hospitais e os principais mecanismos de comunicação e interação entre estes e a alta administração. Busca ainda analisar os papéis das principais profissões de saúde no contexto da governança corporativa, especialmente a representação médica .

Governança corporativa e valor : relação entre as práticas de governança corporativa e o valor das empresas de capital aberto no mercado de capitais brasileiro

Trata da relação entre o valor percebido da companhia e as práticas adotadas de governança corporativa, analisando, individualmente, as principais variáveis envolvidas. Aborda as pesquisas mais relevantes publicadas neste sentido, direcionando o trabalho para o mercado de capitais brasileiro.

Os gestores de private equity e venture capital influenciam a governança corporativa das investidas? : evidências das empresas estreantes na Bovespa

Este trabalho investiga a influência da participação de gestores de private equity e venture capital (PE/VC) na governança corporativa das empresas investidas. Mais especificamente, o objetivo do presente estudo é verificar se as empresas financiadas por fundos de PE/VC estréiam no mercado acionário brasileiro com melhor qualidade de informação contábil e melhores padrões de governança corporativa do que as restantes. A amostra utilizada é composta por 69 empresas que efetuaram oferta pública inicial (IPO) na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) no período de janeiro de 2004 a julho de 2007. Primeiramente, constatou-se que o nível de gerenciamento de resultados contábeis, ou earnings management (medido pelas acumulações discricionárias correntes) das companhias com investimento de PE/VC é significativamente inferior ao nível apresentado pelas empresas que não receberam este tipo de aporte de capital. Ademais, os resultados indicam que a influência do gestor de PE/VC na redução da manipulação de informações contábeis é mais importante exatamente no momento mais crítico, ou seja, no intervalo imediatamente ao redor da data do IPO, quando as empresas gerenciam os resultados mais intensamente. Por fim, também foram encontradas evidências de que as empresas investidas por PE/VC possuem conselhos de administração mais independentes da gestão, em comparação às demais empresas da amostra. A proporção de membros executivos e instrumentais, estreitamente relacionados à administração, é menor entre o grupo de companhias do portfolio dos fundos de PE/VC, enquanto a participação relativa de conselheiros com a função de monitoramento é substancialmente maior. Os resultados obtidos no presente estudo foram robustos a diversos testes de sensibilidade. Em síntese, as evidências encontradas levam à conclusão de que as organizações de private equity e venture capital influenciam de forma positiva as práticas de governança corporativa das empresas por elas financiadas.

A evolução do conceito de governança corporativa à luz da ética : uma análise longitudinal

O interesse pela investigação do tema da governança corporativa não é novidade. Estudiosos, desde a década de 1930 manifestam questionamentos e buscam entendimentos da relação entre as regras de gestão e a maximização de riquezas, avaliam a separação via estrutura legal entre o controle efetivo dos acionistas e a responsabilidade do controle executivo e gerencial das empresas, entre outras formas de avaliação. Diz-se que a governaça corporativa é fundamentada em alguns pilares como transparência, equilíbrio de direitos aos acionistas, abertura das informações e ética. Entretanto, nota-se uma aparente escassez da abordagem de questões vinculadas à ética nos estudos realizados em governança pelas disciplinas de Administração. O objeto de estudo deste trabalho é conhecer as características da produção sobre governança corporativa na perspectiva das publicações acadêmicas pela visão da Ética Empresarial. Para tanto, realizou-se uma pesquisa exploratória por meio de levantamento bibliográfico, utilizando-se a técnica de análise de conteúdo, como forma de identificar e mapear a evolução do conceito de governança corporativa. Os resultados obtidos parecem indicar uma recorrência maior de estudos desenvolvidos sob a temática da governança corporativa nas áreas vinculadas à Administração Geral e Finanças, com menor abrangência de questões éticas, além de demonstrarem um caráter mais prático e com menor abordagem teórica. Assim, entende-se existir um espaço a ser mais explorado e estudado, no que concerne o tema da governança corporativa, segundo aspectos éticos, numa visão de Ética Empresarial.