A presidência brasileira em perspectiva comparada II

Este relatório apresenta resultados semestrais de pesquisa sobre a administração da presidência brasileira. Uma perspectiva comparada baseada em estudos clássicos da presidência americana foi usada como referência para indagar sobre a história e a organização da presidência brasileira. O avanço central durante as pesquisas deste semestre foi o desenvolvimento de uma perspectiva conceitual e teórica que enfoca a presidência no contexto da crescente separação dos poderes na democracia brasileira. O relatório também apresenta resultados preliminares do estudo da história organizacional da presidência brasileira, a organização de um banco de dados sobre as medidas provisórias e o processo decisório, e considerações iniciais sobre governança e políticas públicas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

O controle do endividamento público no Brasil: uma perspectiva comparada com os Estados Unidos

Estudando o controle do endividamento público no Brasil e Estados Unidos, este trabalho examina a eficácia das restrições constitucionais e legais existentes nestes países, os fatores políticos e de mercado que afetam o deficit público e o nível do endividamento. Enfase especial é atribuída ao papel do Senado no caso brasileiro e aos mecanismos de controle através do mercado no caso americano.

A presidência brasileira em perspectiva comparada

Esta pesquisa utilizou estudos clássicos sobre a presidência Americana para organizar um estudo da história, da organização, e da administração da presidência Brasileira. Uma resenha crítica da bibliografia sobre presidencialismo abre o relatório, seguida por uma discussão de pesquisas sobre as presidências Americana e Brasileira. O relatório termina com uma discussão preliminar da presidência durante o primeiro mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

O controle do endividamento público no Brasil: uma perspectiva comparada com os Estados Unidos II

Estudando o controle do endividamento público nos Estados Unidos, este trabalho examina a eficácia das restrições constitucionais e legais existentes naquele país, os fatores políticos que afetam o deficit públic e o nível do endividamento e ainda os mecanismos de controle das finanças públicas através do mercado.

Controle político da burocracia no presidencialismo americano: uma perspectiva comparada com o Brasil

Pretende-se examinar os mecanismos institucionais de controle político da burocracia no presidencialismo americano, bem como os diferentes enfoques teóricos que explicam sua eficácia ou não. Enfatizando os limites do controle pelo poder legislativo, a estudo estabelece comparação com o Brasil e também indica, com base na literatura, algumas propostas para ampliar a responsabilidade política dos governantes.

Reforma do Estado, federalismo e elites políticas: o governo Lula em perspectiva comparada

A pesquisa visa analisar a reforma e a transformação do Estado ao longo do governo Lula do ponto de vista federativo,examinando a inter-relação entre mudanças institucionais e a dinâmica dos atores, políticos eleitos e burocratas, nacionais e subnacionais.

A indústria bancária no Brasil: uma interpretação em perspectiva histórica e comparada

Procede à mensuração e à interpretação do processo evolutivo da indústria bancária no Brasil, de maneira sistemática, sob uma perspectiva histórica e comparada. Mostra como o sistema financeiro, e em particular o segmento bancário, desenvolveram-se a partir de um modelo calcado na especialização e segmentação das instituições financeiras, determinado pelas reformas do biênio 1964-65; como e por que ocorreram desvios posteriores em relação a esse modelo; e identifica duas novas fases críticas - a desregulamentação ocorrida em 1988, face à criação do banco múltiplo e extinção da carta-patente, e a regulamentação baixada em 1994, que elevou as exigências para a abertura, funcionamento e expansão das atividades das instituições financeiras. Levanta um questionamento sobre a nova fase que advirá com o processo de globalização das economias e dos mercados

Além das boas intenções: beneficios fiscais, regulamentação e "accountability" dos provedores filantrópicos numa perspectiva comparada

Este trabalho tem como objetivo analisar, numa perspectiva comparada, aspectos das relações dos provedores de serviços sociais filantrópicos com o Estado e a sociedade a partir da análise dos benefícios fiscais concedidos nos termos do artigo 150, VI, c, da Constituição Brasileira e do parágrafo 501, c, 3, do Internal Revenue Code norte-americano. No caso brasileiro, aborda as recentes figuras jurídicas (Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) e faz um breve relato das evoluções recentes nas áreas de educação, assistência social e saúde.

Suportes e resistências : uma aplicação ao mercado de moedas por meio da análise comparada de estratégias

A Análise Técnica postula que os preços dos ativos nos mercados financeiros se movem em tendências de alta ou baixa. Ainda, no meio de uma tendência há patamares de preços, suportes e resistências, que quando rompidos indicam uma possível reversão dos preços para a direção contrária à direção vigente. Conseqüentemente, após essa “falha de movimento”, os agentes se beneficiariam dessa informação para tomar suas decisões de investimento e obter lucros. O presente trabalho analisa tal afirmação verificando a ocorrência deste fato no mercado de moedas, FOREX. A análise é feita por meio do teste de médias dos retornos de uma estratégia operacional baseada nas falhas contra a simples estratégia buy-and-hold. Adicionalmente, são feitas análises de sensibilidade para enriquecer o estudo. Por fim, verifica-se que a estratégia proposta não oferece resultados conclusivos a favor das falhas.

Análise comparada da percepção de competitividade em bancos estatais e privados

O ambiente bancário brasileiro vem se mostrando, desde 1986, uma área atraente para estudos de estratégia empresarial, seja pela dinâmica que o setor assumiu diante das necessidades de uma economia fortemente globalizada, seja pelos impactos de tecnologias revolucionárias que vêm modificando rapidamente as fronteiras do negócio bancário. Este contexto foi tomado como referência para a comparação entre tecnoestrutura de bancos estatais e privados, tendo por base a percepção destes segmentos quanto à competitividade neste setor. São analisadas as diversas compreensões sobre o conceito de competitividade, de forma geral e especificamente na indústria bancária, e proposto um modelo referencial para sua utilização.

Uma analise comparada das experiências de regulação do mercado de capitais: os casos do Brasil, Inglaterra, Estados Unidos, França e Japão

Este trabalho procurou apresentar um breve histórico sobre a evolução da regulação dos mercados de capitais norte-americano. inglês. francês, japonês e brasileiro . Comentou-se sobre a definição. objetivos e modos de regulação, assim como a importância da informação contábil neste contexto . Descreveu-se a experiência brasileira. apresentando os problemas surgidos antes da reformulação da Lei das Sociedades por Ações e a criação da Comissão de Valores Mobiliários - CVM . Procurou-se discorrer sobre ao atuação desta agência, desde sua criação até a atualidade . Faz parte deste trabalho, depoimentos de várias pessoas ligadas ao mercado de capitais .

O processo de implementação de reformas gerenciais na educação básica: São Paulo (2007-2010) e Minas Gerais (2004-2010) em perspectiva comparada

O estudo do processo de implementação era considerado o missing link na teoria de políticas públicas. O despertar do interesse pelo tema vem do início da década de 1970 após uma série de fracassos de programas públicos voltados ao combate da pobreza nos Estados Unidos da América. O pequeno número de estudos em relação ao tema gestão da educação pública no Brasil também pode ser observado. A maior parte dos autores brasileiros tem se limitado à análise de uma ou duas inovações e seus impactos sobre a melhoria da qualidade da educação. As reformas educacionais recentes, no entanto, compreendem vários componentes inovadores que vêm sendo implementados em conjunto. A presente tese realiza uma investigação sobre o processo de implementação de reformas gerenciais da educação em dois importantes estados brasileiros: Minas Gerais e São Paulo. O foco do estudo é o processo de implementação, ou seja, a ação de múltiplos agentes do poder executivo com vistas em operacionalizar cada um dos componentes integrantes da reforma. Este estudo conclui que a eficácia da implementação está diretamente ligada à natureza do componente gerencial em questão e ao estilo de implementação que ele exige. Os componentes cuja implementação depende exclusivamente do alto escalão estão diretamente ligados à força política do governo e à qualidade dos quadros centrais da reforma. Já para aqueles componentes cuja eficácia da implementação demanda a atuação direta dos professores, os governos devem atuar na estruturação da gerência intermediária para que ela exerça efetivamente as funções de intermediação, apoio e monitoramento dos professores in loco.

Análise comparada da grade curricular do curso de formação da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo

Este trabalho tem como objetivo estudar a grade curricular do curso de formação da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, comparativamente aos cursos realizados pelas Polícias Militares dos estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Paraná. A comparação destas quatro grades curriculares frente à proposta elaborada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública busca identificar se as matérias apresentadas nos cursos estão voltadas à formação de agentes segundo os princípios de policiamento comunitário e preventivo. Este modelo de atuação tem sido estudado e implementado por diferentes forças policiais em todo mundo como resposta ao crescimento da criminalidade, verificado especialmente a partir da década de 70.

Violações de direitos humanos e regulação de conteúdo na TV: Brasil em perspectiva comparada com França e Reino Unido

O objetivo deste trabalho é analisar a política pública brasileira de regulação de conteúdo em casos de violações de direitos humanos na TV, a partir de uma perspectiva comparada com a regulação adotada na França e no Reino Unido. Para isso, foram estudados os marcos legais e os recursos institucionais decisivos disponíveis aos órgãos reguladores francês (CSA) e britânico (Ofcom) e ao Ministério das Comunicações do Brasil. Num segundo momento, a política de regulação foi analisada a partir do estudo de casos onde foram constatadas violações de direitos de quatro tipos: preconceito e ofensa contra grupos minoritários; violação dos direitos das mulheres; discriminação religiosa; e banalização da violência e linguagem depreciativa. Ao final, são apresentadas contribuições para a elaboração de uma nova política de regulação de conteúdo no Brasil que priorize e proteja os direitos humanos.