Um Estudo sobre Rent-Seeking e seus Efeitos sobre a Acumulação de Capital e Bem Estar

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Caçadores de renda: uma investigação sobre a teoria do rent seeking

Este trabalho apresenta uma investigação sobre a teoria do Rent Seeking. Define o conceito de caçar renda e esclarece a diferença entre caçar renda e transferir renda. Mostra que o comportamento caçador de renda é determindado pela lógica da ação coletiva. Esta dissertação ainda analisa os impactos de bem estar social provocados por este tipo de comportamento. A evolução do processo investigativo revelou que o estudo do tema passa necessariamente pela análise da escassez da oferta arbitrariamente estabelecida, seja através da criação e manutenção artificial de monopólios, seja por meio de restrições ao comércio internacional

A model of capital accumulation and rent-seeking

A simple model incorporating rent-seeking into the standard neoclassical model of capital accumulation is presented. It embodies the idea that the performance of an economy depends on the efficiency of its institutions. It is shown that welfare is positively affected by the institutional efficiency, although output is not necessarily so. It is also shown that an economy with a monopolistic rent-seeker performs better than one with a competitive rent-seeking industry.

O regime brasileiro de tributação de lucros auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior: uma visão do atual regime por meio da ótica da teoria do rent seeking

O presente trabalho tem por objetivo analisar, pela ótica da teoria do rent seeking, a evolução da legislação e da jurisprudência administrativa e judicial acerca do regime da tributação dos lucros, ganhos de capital e rendimentos auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior. Observar-se-á a hipótese da legislação e das suas diversas interpretações refletirem interesses predominantemente de apropriação de renda, tanto por parte da Administração Pública quanto dos agentes privados. Nesse sentido, após uma exposição da teoria do rent seeking e da sua relação com a teoria do patrimonialismo no Brasil, ela será aplicada no tema tributário proposto. Para tanto, verificar-se-á a evolução da legislação até o último diploma normativo relevante sobre o tema: a Medida Provisória nº 2.158-35/01. Neste momento, serão identificadas as principais controvérsias e os possíveis interesses nas diversas interpretações dadas às regras em questão, associando-os com os diversos problemas de rent seeking observáveis. A seguir, verificar-se-á, nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) qual a evolução do entendimento dos tribunais a respeito das referidas interpretações, verificando se algum consenso foi atingido e quais interesses estariam atingidos pelo rumo tomado pela jurisprudência sobre o tema. Neste contexto, a análise da evolução legislativa e jurisprudencial abordará os seguintes pontos controversos: (1) caracterização das regras brasileiras como CFC rules (característica antielisiva); (2) tributação de distribuição ficta ou de lucro da própria controladora ou coligada no Brasil; (3) constitucionalidade do artigo 43, parágrafo 2º, do Código Tributário Nacional, bem como do artigo 74 da Medida Provisória nº 2.158-35/01; e (4) a compatibilização com os Tratados contra a Dupla Tributação. Por fim, far-se-á uma conclusão, a partir dos resultados verificados, a respeito de como a evolução das regras tributárias em questão pode representar uma apropriação de renda sem benefícios públicos que pode favorecer indevidamente tanto o setor público como o privado.

Rent-sharing in Brazil: using trade liberalization as a natural experiment

This paper examines the extent of rent-sharing in Brazil, between 1988 and 1995, combining two different data sets: annual industrial surveys (pIA) and annual household surveys (PNADs). The aim is to use the trade liberalization policies that took place in Brazil in the early 1990s as a "natural experiment" to examine the impact ofproduct market rents on wages. We first estimate inter-industry wage differentials in Brazil, using the household surveys, afier controlling for various observable workers' characteristics. In a reduced form fixed effects equation, these controlled inter-industry differentials are seen to depend on the industries' rate of effective tariff. We also find that LSDV estimates of the effect of value-added per worker (computed using the industrial surveys) on the wage differentials are positive, but somewhat small. However, we find that instrumenting the valued-added with the effective tariffs more than doubles the estimated rent-sharing coefficient. The paper concludes that rent-sharing is prevalent in the Brazilian manufacturing sector, and this mechanism transferred part of the productivity gains due to trade liberalization to manufacturing workers in the form ofhigher (controlled) wage premium.

Rent dissipation, political viability and the strategic adoption of free trade agreements

This paper studies the political viability of free trade agreements (FTAs). The key element of the analysis is the “rent dissipation” that these arrangements induce: by eliminating intra-bloc trade barriers, an FTA reduces the incentives of the local firms to lobby for higher external tariffs, thereby causing a reduction of the rents created in the lobbying process. The prospect of rent dissipation moderates the governments’ willingness to participate in FTAs; they will support only arrangements that are “substantially” welfare improving, and no FTA that reduces welfare. Rent dissipation also implies that the prospects of political turnover may create strategic reasons for the formation of FTAs. Specifically, a government facing a high enough probability of losing power may want to form a trade bloc simply to “tie the hands” of its successor. An FTA can affect the likelihood of political turnover as well. If the incumbent party has a known bias toward special interests, it may want to commit to less distortionary policies in order to reduce its electoral disadvantage; the rent dissipation effect ensures that an FTA can serve as the vehicle for such a commitment. In nascent/unstable democracies, the incumbent government can use a free trade agreement also to reduce the likelihood of a dictatorial takeover and to “consolidate” democracy – a finding that is consistent with the timing of numerous accessions to and formations of preferential arrangements.

Bright minds, big rent: gentrification and the rising returns to skill

In 1980, housing prices in the main US cities rose with distance to the city center. By 2010, that relationship had reversed. We propose that this development can be traced to greater labor supply of high-income households through reduced tolerance for commuting. In a tract-level data set covering the 27 largest US cities, years 1980-2010, we employ a city-level Bartik demand shifter for skilled labor and find support for our hypothesis: full-time skilled workers favor proximity to the city center and their increased presence can account for the observed price changes, notably the rising price premium commanded by centrality.

Rent-sharing no setor industrial brasileiro: uma análise empírica para o período de 2002 – 2012

Este trabalho visa analisar a existência de rent-sharing no setor industrial brasileiro entre os anos de 2002 e 2012. Este tema já foi amplamente abordado pela literatura internacional, onde é possível identificar evidências que corroboram a existência de rent-sharing nas economias desenvolvidas. Porém, para a economia brasileira este tema ainda foi pouco explorado e não temos conhecimento de estudos empíricos realizados para os anos mais recentes. A fim de examinar empiricamente a relação entre os lucros das firmas e a remuneração de seus trabalhadores, foram estimados dois modelos. Primeiramente, um modelo em cross section, que tem como unidade de observação o trabalhador, utilizando uma base de dados estruturada através do cruzamento da RAIS e da PIA. Também foi analisado se esta correlação ocorre de forma homogênea entre os níveis de qualificação dos trabalhadores. Em seguida, foi realizada a estimativa em painel dinâmico, cujo nível de agregação é o setor industrial, prevendo também a correção para o clássico problema de endogeneidade entre os lucros das firmas e os salários dos trabalhadores por meio de variáveis instrumentais. Os resultados indicam que um aumento no nível de rentabilidade das firmas gera, no longo prazo, uma elevação dos salários pagos naquele setor, porém este efeito é de baixa magnitude.

Constituição, finanças públicas e desempenho econômico

Esta pesquisa mostra que há uma relação entre a economia e a política no estudo da escolha pública e coletiva. Mais precisamente, eu defendo que a política governamental (ou planejamento estratégico) é influenciada pelo processo político e depende da organização da sociedade em grupos de pressão caçadores de renda. A primeira parte analisa as limitações exógenas à ação individual no Estado; a segunda parte refere-se ao problema de agenciamento, estudando o papel das limitações internas à ação individual dentro da organização. A conclusão discute como essa visão sobre política governamental introduzida aqui deve complementar o ponto de vista tradicional sobre a análise do processo político e as ações dos agentes públicos.

O debate sobre reformas e regulação e o caso da ANEEL

Este trabalho tem como objetivo verificar em que medida a flexibilização da gestão de recursos humanos na agência reguladora do setor elétrico brasileiro é consistente com a independência regulatória, entendida como autonomia de gestão nas dimensões financeira, técnica e de recursos humanos. A independência das agências reguladoras constitui mecanismo contra os efeitos negativos das ações de interesses privados, ou rent-seekers, e o uso político inadequado, gerador de ineficiências econômicas. O trabalho descreve o processo de constituição da diretoria colegiada, o regime e o quadro de pessoal vigente, e analisa o processo de reestruturação do setor elétrico brasileiro, concluindo que a contratação temporária e a tentativa de implementar regime jurídico diferenciado repete os equívocos e disfunções que caracterizaram a burocracia pública desde os anos trinta.

Um estudo do traço de ansiedade numa população de professores universitários

Esta pesquisa surge do ~nteresse pela ~mportanc~a do estu- do_ do comportamento humêno, face ~s distintas situaçÕes de desem- penha, manifestado por atitudes que revelam o compromisso no meio eoucacional. Trata-se de verificar se h~ alguma rElação significativa entre o traço de ansiedade (na vis;o te~rica de Spielberger) de uma popul8ção amo,stral de profesf;ores universit~rios e seus dados . , ' institucionais: estado, civil, sexo, ~daae, numero de filhos,renda ~ ., - mensal, formaçao academica, area de concentrêçao, de estudos, cate goria profissional e tempo de ensino. t' , No primeiro cap~tulo poder-se-a apreciar uma aborcagem teg, ric8, na expectativa de conciliar os diferentes enfoques dados ao estudo da ansiedade pelas escolas e seus autores. , t O problema pesquisado esta delimitado no segundo cap~tulo 6It# , •• _ na forma de uma reflexao da pratJ.ca educncJ.onal, uma reflexao so- bre o professor universit~rio e un pequeno aspecto do seu mundo pessoal e profissional. t Verifica-se com alguns detalhes, no terceiro cap~tulo,qual o procedimento, metodol~gico utilizado neste estudo, seguindo-se a descrição dos instrumentos, bem como, o tratamento, , . analJ.se e conclusões.

Aplicabilidade do princípio da eficiência nas licitações

Abordagem Crítica sobre a premissa predominante na doutrina, em relação ao processo licitatório, como o único meio capaz de atingi r a eficiência administrativa. Busca da verdade real. Melhor proposta no mercado, e não somente a presente nos autos do certame. Análise crítica elaborada a luz da fraude ao Exame Nacional do Ensino Médio de 2009. Dispensa de licitação como meio para se atingir a proposta mai s vantajosa para a Administração em face da obrigatoriedade de licitação exigida pelo Tribunal de Contas da União.