Participação Cidadã na Gestão Pública: Estudo de Caso do Programa Favela-Bairro do Município do Rio de Janeiro

In the Brazilian political history, the power of the State was always associated to the classes that hold the production means. The state intervention to solve the lacks of the population induced the cooptation of the less favored classes, guaranteeing the continuity of the elites in the power and discouraging initiatives of the bases participation. The citizen participation is one of the analysis dimensions of the public power decision process and it must consist in a key dimension at the identification of solutions for the development. Through the evaluation of a municipal program addressed to the resident population in slums of medium load in Rio de Janeiro - the Programa Favela-Bairro - the study aims to verify, at the present time, if the participation remain an expression of the theoretical speech of the public administration or if it is understood as a social right. It intends to evaluate the mechanisms and the spaces of the communities dialogue with the public municipal managers. The field research consisted of interviews with social actors of the executive and municipal legislative, as well as with members of the organized civil society (inhabitants associations), community leaders and beneficiaries of the program, residents in the slum. The work raises the discussion about the necessary conditions to the public politics produce effective results, in terms of the human satisfaction, and to lead the social subjects to the understanding and learning of the active citizenship and democracy. It also intends to identify an evaluation methodology whose produced knowledge acts in the transformation of the society, reinforcing the critical researcher's paper, whose commitment is to study the reality and to point the roads that lead to the change in the social practice.

Maré: a invenção de um bairro

Estudo de caso sobre a construção de identidades sociais no bairro da Maré. Descreve o processo de formação das favelas cariocas e, em particular, da Favela da Maré, desde o início de sua ocupação até a criação do bairro, instituído pelo poder público municipal, na XXXª Região Administrativa, que abrange 15 localidades, comumente reconhecidas na cidade do Rio de Janeiro como o Conjunto de favelas da Maré ou Complexo da Maré. Discute as reações dos moradores locais ao fato do bairro ter sido criado a partir da favela, espaço cujas representações estão hegemonicamente associadas a tudo o que se opõe à existência da cidade. Analisa as ações empreendidas pela organização não governamental Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré (CEASM), no sentido de “inventar” o bairro, tendo como princípios norteadores de sua atuação, a valorização do lugar e de sua história; as memórias dos moradores; e o protagonismo dos próprios agentes sociais locais. O estudo apóia-se na análise de fontes orais, e na pesquisa documental e bibliográfica.

Cidadania, justiça e pacificação em favelas cariocas

Cidadania, justiça e “pacificação” em favelas cariocas traz um diagnóstico empírico da condição do exercício da cidadania nas favelas do Cantagalo, do Vidigal e do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, cobrindo algumas das dimensões da cidadania, com ênfase no acesso à justiça. O livro é resultado de extensa pesquisa de campo realizada nestas favelas entre os anos de 2010 e 2013, incluindo dados gerados a partir de entrevistas estruturadas (survey) e semiestruturadas (entrevistas individuais e grupais), discutidos à luz de teorias e outros estudos sociológicos e sociais, refletindo acerca dos efeitos que a política pública de segurança destinada a estas áreas (as Unidades de Polícia Pacificadora) têm provocado nas dimensões da cidadania abordadas no estudo. O leitor encontrará, ao longo da publicação, o mapeamento do perfil destas favelas e dos seus moradores, enfatizando a negociação de identidades e a sociabilidade nesses espaços, passando pela identificação da cultura jurídica dos moradores, das categorias jurídicas por eles acionadas, e de percepções, vivências e atitudes que manifestam com relação a dimensões diversas como qualidade de vida, consumo de bens e serviços, lazer, conflitos, direitos, instituições de justiça, segurança, moradia, educação, saúde, entre outras. As evidências empíricas e as discussões analíticas aqui reunidas permitem constatar a continuidade do déficit de cidadania dos moradores das favelas cariocas, e caracterizar demandas por justiça não atendidas, seja pela precariedade de infraestrutura, urbanização e serviços que chegam até essas localidades, seja pela persistência dos estigmas da marginalidade social, ou pelo desconhecimento de direitos e das instituições de garantias desses direitos. A conclusão geral é de que a política de pacificação traz alguns benefícios aos moradores, sobretudo no aspecto da previsibilidade do seu cotidiano, reduzindo o medo e aumentando o sentimento de tranquilidade nas favelas – apesar de gerar novos conflitos. Já nos aspectos de desenvolvimento social e integração da favela à cidade, a política deixa a desejar. O epílogo é enfático nesse ponto, “a ruptura das dicotomias favela × bairro, morro x asfalto, tão marcantes na paisagem e no imaginário cariocas, parece estar se processando apenas no plano formal, enquanto isso a cidade segue partida em seus aspectos simbólico e social.

Quem faz uma rádio comunitária? Estudo de caso em uma favela da Zona Oeste do Rio de Janeiro

O presente estudo pretende oferecer janelas à compreensão do funcionamento das emissoras de rádio existentes na favela Rio das Pedras, localizada no bairro de Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro, e o conhecimento acerca da articulação do conceito de rádio comunitária reproduzido pelos atores envolvidos nas transmissões radiofônicas. O desenvolvimento da pesquisa sobre as rádios dessa favela foi favorecido pela observação participante no campo, que propiciou um ambiente amistoso para realização das entrevistas de história de vida dos proprietários das emissoras, permitindo a compreensão de suas relações com a comunicação radiofônica, objetivos, expectativas futuras da radiodifusão na localidade, e ainda o estabelecimento de uma síntese analítica das relações entre os discursos produzidos pelos proprietários dessas emissoras.

Tantinho, memória em verde e rosa: estudo do processo de construção de uma memória da Favela da Mangueira

O trabalho propõe uma reflexão sobre o processo de construção de memórias, a partirdo estudo de caso do CD 'Tantinho, memória em verde e rosa. A principal metodologia utilizada foi a da história oral, de forma a explorar a narrativa de experiência pessoal como fonte para investigação do processo de construção de memórias. O universo pesquisado é constituído pelos principais agentes sociais envolvidos na construção dessa memória, o que inclui o próprio Tantinho e outros sambistas da favela da Mangueira, assim como outras pessoas envolvidas na viabilização e na produção do CD. Ao todo foram entrevistadas oito pessoas, somando mais de 12 horas de entrevista. Considerando o movimento contemporâneo de fixação de memórias das favelas cariocas a que assistimos e a relevância da favela da Mangueira neste contexto, foi esclarecedor utilizar esse CD para entender os processos e, principalmente, as relações necessárias para essas construções.

Rádio Brisa: ecos e sons da favela da Rocinha

O presente trabalho analisa a Rádio Brisa localizada na favela da Rocinha. A Brisa é uma rádio comunitária que reproduz em sua programação, o cotidiano dos moradores. Ao longo da pesquisa, analisei símbolos, códigos, linguagens e como todas essas questões influenciam na comunicação da rádio através da criação e produção do programa Música e Cia que aborda temas ligados à educação, cultura e saúde. Além do trabalho básico - roteiro e produção, foi estudada a linguagem e as especificidades do próprio veículo, levando em consideração a representatividade da rádio nas relações que envolvem ouvintes e locutores. O resultado da pesquisa foi apresentado em um vídeo de 20 minutos que mostra o cotidiano da rádio através de depoimentos de ouvintes e moradores e demais pessoas envolvidas.

Cultura e desenvolvimento local: um estudo do Programa Bairro-Escola da cidade de Nova Iguaçu

A relação entre cultura e desenvolvimento é um dos assuntos centrais dos debates contemporâneos que vão além do ambiente acadêmico e atinge a agenda política em diversos países. A cultura exerce um papel importante para o desenvolvimento que não se restringe à dimensão econômica, pois é capaz de construir ou reconstruir identidades, elevar a auto-estima individual e coletiva, adicionar valor ao patrimônio existencial humano. Faz-se necessário, ainda, um outro conceito de desenvolvimento, calcado em outras lógicas, sendo geográfica, social e culturalmente referenciado e promovendo uma transformação social profunda. No Brasil, alguns governos locais vêm assumindo o seu papel de protagonista do desenvolvimento com base nessa proposta. Em Nova Iguaçu - cidade localizada na Baixada fluminense - vem sendo desenvolvida uma política pública cujo protagonista e indutora é a Prefeitura municipal. Trata-se do Programa Bairro-Escola que, embora tenha como centralidade a educação, articula diversas secretarias da prefeitura e promove benefícios e oportunidades sociais às crianças, adolescentes e aos demais moradores da cidade que extrapolam o aspecto educacional. Para a sua operacionalização, a Prefeitura desenvolve parcerias com atores de diversas naturezas. O objetivo dessa dissertação foi compreender de que maneira o Bairro-Escola de Nova Iguaçu, especialmente seus programas, projetos e ações culturais, contribui para o desenvolvimento local. No que diz respeito à metodologia, a estratégia de pesquisa adotada, foi o estudo de caso. Para a coleta dos dados primários e secundários foram adotadas duas técnicas, a saber: bibliográfica-documental; e entrevistas semi-estruturadas com alguns representantes do Bairro-Escola e da Secretaria de Cultura de Nova Iguaçu. Os resultados indicam que o Bairro-Escola aponta para um esforço de inclusão e desenvolvimento social por meio de programas e ações integradas. Em síntese, as contribuições ao desenvolvimento proporcionadas pelo Bairro-Escola, pelas vias da cultura, em Nova Iguaçu são: ampliação do acesso da população à leitura - criação de cinco bibliotecas ramais nas Escolas da Rede Pública Municipal e reequipamento de duas bibliotecas comunitárias; criação de uma Escola de ensino e formação em audiovisual (Escola Livre de Cinema), com núcleos em quatro bairros da cidade; criação de uma Escola Livre de Música Eletrônica, atendendo, inicialmente, a 400 crianças beneficiárias do Bairro-Escola; oportunidade de experimentação artística para quase 7.000 crianças e jovens; capacitação de 52 artistas locais em artes cênicas; criação de um grupo cultural formado por artistas locais (Grupo Nós da Baixada) - grupo de artes cênicas no bairro Cerâmica; oportunidade de estágio (renda e aperfeiçoamento profissional) para cerca de 90 jovens nas oficinas culturais; perspectiva de trabalho para 96 grupos artístico-culturais locais, por meio do convênio com o Ministério da Cultura; fortalecimento de grupos artístico-culturais locais, por meio de assessoramento para a profissionalização e desenvolvimento desses grupos.

A importância do componente cívico para o funcionamento efetivo de canais participativos como instrumentos de inclusão democrática: um estudo de caso dos Comitês Gestores de Bairro do Programa Nova Baixada

The present research aimed at verifying the performance, as instruments of democratic inclusion, of the managing committees (¿Comitês Gestores de Bairro¿), created by the Government of Rio de Janeiro in the scope of the Nova Baixada Program. Thus, at first, it was presented the concept of democracy, its presuppositions and fragilities, as well as some mechanisms introduced with the objective to extend the effectiveness of this regimen, like the channels of popular participation. It was also demonstrated the importance of the diffusion of civic values for the consolidation of the democracy, mainly in countries like Brazil, where determined cultural characteristics of the society use to act in a negative way in the democratization process. With this propose, some democratic theories, which value aspects as civism and social capital, had been presented and it was also analyzed the cultural elements of the Brazilian society that had negative implications in the performance of the channels of participation introduced in the country. Finally, it was examined the performance of the Comitês Gestores de Bairro (managing committees) of the Nova Baixada Program, trying to establish a relation between the structure of them and the cultural characteristics of our society.

Como se faz um tijucano? Reflexões sobre consumo, identidade e masculinidade em um bairro carioca

The love of cariocas for the city of Rio de Janeiro is widely known. As well as the cariocas, there is another social group, called tijucanos, which the love for the neighborhood is peculiar. The Tijuca zone, known by its tradition and development during the 60¿s, due to his local identity ¿ tijucana, definitely deserves prominence in the ¿wonderful city¿. The people of Tijuca can be known as a ¿personality¿ in Rio, and their habits of consumption seldom exceed the area¿s limits. Enclosure of histories and special characteristics, how to be a tijucano, an adjective that people of Tijuca are proud of, is one of the focus of this present study. To be an unconditional tijucano, who loves to walk around in the neighborhood, in the square, enjoy their lives in famous bars, ended up as a peculiarity in the carioca scenario, together with the people of Ipanema, Barra and many others, that together make Rio de Janeiro a unique city. In spite of the increasing visibility, there are few studies trying to understand the way heterosexual men interact with the world of consumer goods. In view of the great interest and in the contemporary world, the meaning of consumption has increased. The object of the present study is to try to understand how the people from Tijuca use the world of consumer goods to ¿become a man¿, i.e., to construct their male heterosexual identity. This analysis is crucial to investigate the construction of masculine gender identity of the people from Tijuca. The study was based on data gathered through deep interviews with nine men from Tijuca during the month of January 2007. The results have shown that the tijucanos interact with the neighborhood services and locals during the process of construction of gender and local identity. It was possible to notice that there are four differents stages, by means of, people use the world of consumer goods to identify themselves as men from Tijuca. Therefore, it is possible to conclude that it occurs the consumption of specific products and places in strategy to: define masculinity and local identity (when young person), move aside, assimilation, acceptation and reinforcement of that identity.

A diversidade e a acessibilidade no projeto de bairro: um estudo sobre o Residencial Parque Continental

O trabalho trata da expansão urbana por meio da implantação e consolidação de conjuntos residenciais. Aborda o papel de duas características destes espaços no direcionamento do seu processo de consolidação: a diversidade e a acessibilidade. Apresenta um estudo sobre as formas de apropriação de um conjunto residencial e sobre a ação dos moradores na configuração das tendências de transformação do território.

A (des)articulação das organizações da sociedade civil em ações de geração de trabalho e renda: o caso do bairro Jaguaré, município de São Paulo

A presente dissertação tem como objetivo compreender como é o relacionamento entre as organizações da sociedade civil, atuantes na área de geração de trabalho e renda, no Bairro do Jaguaré, Município de São Paulo, visando ao entendimento de suas implicações. A metodologia utilizada foi a de estudo de caso. Foram realizadas dez entrevistas semi-estruturadas com representantes das organizações pesquisadas. A partir das entrevistas, diversos temas puderam ser analisados: informações sobre as organizações, seus programas, projetos e ações; desafios enfrentados; parcerias; o papel desempenhado por algumas organizações específicas; o relacionamento entre as organizações da sociedade civil atuantes no Jaguaré; e o relacionamento entre as mesmas e o governo. As organizações pesquisadas retratam claramente a variedade de tipos de organizações da sociedade civil existentes, assim como apresentam diferentes missões, tamanhos, modos de funcionamento e impactos. Apesar do grande número de organizações da sociedade civil presentes no Bairro do Jaguaré, percebe-se que há uma ausência de trabalho em rede, de parcerias e de sinergias.

O mercado sobe a favela: um estudo sobre o Santa Marta pós-UPP

O presente estudo de caso teve por objetivo identificar como a implantação da Unidade de Polícia Pacificadora na favela Santa Marta, na Zona Sul do Rio de Janeiro, alterou a interação do mercado com esta comunidade e como isso afetou as relações sociais na favela a partir da percepção dos moradores. O intuito era perceber como o mercado interno, seja ele formal ou informal, tem respondido à nova conjuntura e como atores do mercado externo, como Firjan, Light, entre outros, vêm atuando no local. Ademais, buscou-se analisar como essa nova dinâmica do mercado, viabilizada pela maior presença do estado no Santa Marta, influenciou a sociabilidade local. Para tal, por meio de pesquisa de campo, foram realizadas observações participantes e entrevistas semi-abertas com representantes de empresas que atuam na comunidade, empreendedores locais, moradores e lideranças. Concluiu-se que a expansão do mercado interno e da atuação do mercado externo na comunidade, permite que alguns benefícios cheguem; contudo, essa nova conjuntura tem gerado inseguranças nos moradores que sentem que tiveram espaços de lazer restringidos com o aumento do turismo e eventos festivos para o público externo, receiam não ter condições de arcar com o aumento do custo de vida e conseqüente empobrecimento e temem que venham a sofrer um processo de remoção branca causada pela pressão do mercado. Assim, alguns terão condições de aproveitar e até se desenvolver com as oportunidades que têm surgido com a expansão do mercado, enquanto outros, provavelmente, não terão capacidade e sofrerão uma nova exclusão.