21 resultados para Esgotos Tratamento

em Repositório digital da Fundação Getúlio Vargas - FGV


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Este trabalho analisa o papel das micro , pequenas e mdias empresas no Brasil, sua importncia na gerao de rendas e empregos e compara os principais indicadores desse segmento com o de outros pases. O trabalho faz uma anlise dos principais problemas que dificultam o desenvolvimento das MPME, evidencia o que j foi feito e sugere que as polticas pblicas priorizem a melhoria da competitividade das empresas, atravs da reduo dos obstculos causados pela excessiva regulamentao, dificuldades de acesso a financiamentos de mdio e de longo prazos e atravs de programas e incentivos visando a melhoria da gesto das mesmas. O trabalho evidencia a importncia e a evoluo dos Distritos Industriais ( APL's) no Brasil, por muitos considerado como uma alternativa de fortalecimento das MPME e de desenvolvimento regional. feita uma anlise dos principais indicadores da economia informal e como algumas medidas de polticas pblicas poderiam colaborar para reduo dos atuais nveis de informalidade. O trabalho concludo reenfatizando as principais aes que poderiam ser priorizadas nas diversas reas - regulamentao, judicirio, tributria, crdito, todas objetivando melhorar a produtividade das MPME.

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Nos ltimos anos, a contabilizao do resultado das empresas estatais nos nmeros que medem a necessidade de financiamento do setor pblico e o estoque da dvida lquida do setor pblico tem garantido o cumprimento das metas fixadas para o supervit primrio mas tem limitado a quantidade de recursos que as empresas do governo podem tomar na forma de emprstimo para fins de investimento. Ao examinarmos o tratamento dado s contas das Empresas Estatais nos acordos do Brasil com o FMI em relao ao estabelecido nos manuais do Fundo, na Unio Europia e em diplomas legais brasileiros, encontramos discrepncia de tratamento, o que nos faz supor que h condies tanto para a incluso como para a excluso das contas das Empresas Estatais, no apenas na apurao dos resultados em termos de dficit ou supervit fiscal, mas tambm no clculo dos valores da dvida pblica. Ao considerarmos os manuais e a legislao brasileira, verificamos a possibilidade de se adotar um tratamento similar ao empregado na Unio Europia, excluindo essas sociedades das contas de dficit e dvida. Essa dissertao se prope a discutir o tratamento das contas das empresas estatais produtivas no oramento do setor pblico, utilizando como exemplo a Petrobras, e analisar duas possibilidades: a primeira a excluso das contas dessas estatais no apenas na apurao dos resultados em termos de dficit ou supervit fiscal, mas tambm no clculo dos valores da dvida pblica. A segunda possibilidade que as contas dessas empresas pelo menos sejam retiradas do clculo do supervit primrio. A Petrobras, por exemplo, possui todos os seus investimentos custeados por recursos prprios oriundos da comercializao de seus produtos ou por captao no mercado. Alm disso, a Petrobras no recebe qualquer recurso do governo. Pelo contrrio, ela contribui significativamente para a receita pblica da Unio, dos estados e dos municpios, por meio do pagamento de impostos, taxas, contribuies, dividendos e royalties pela extrao de petrleo e gs natural, sendo a maior contribuinte individual do Brasil, alm da economia de divisas proporcionada ao longo de sua histria. Pelos motivos acima expostos, sugerimos a excluso das contas das empresas estatais produtivas das contas de dficit e de dvida do setor pblico. Caso esta proposta no seja adotada, sugerimos que pelo menos essas empresas sejam excludas do clculo do supervit primrio do setor pblico. Neste documento, analisamos o caso da Petrobras, a empresa estatal federal que apresenta as melhores condies para essas propostas.

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Realiza uma aproximao ao micro e macroambientes dos negociadores trabalhistas dos setores areo e jormalstico dos Estados Unidos, bem como teoria bidimensional de tratamento de conflitos. Aborda a relao entre caracteristicas demogrficas e estilos de tratamento do conflito, atravs da anlise de um coonjunto de variveis. Verifica as indicaes de possveis relaes de dependncias significativas e no significativas e sinaliza algumas questes para futuros trabalhos

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Apresenta as principais limitaes dos Sitemas tradicionais de custos, as bases tericas que fundamentam o Sistema de Custeio Baseado em Atividades - ABC Activity Based Costing, enuncia uma metodologia de aplicao do Sistema ABC para o clculo da lucratividade de linhas diferentes de produtos e descreve a aplicao da metodologia enunciada em um estudo de caso, realizado em uma empresa do setor de bens de capital

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O escopo desta dissertao analisar o tratamento dispensado questo dos oramentos pblicos no Brasil. Sero discutidos a componente poltica do oramento, a histria da Lei n 4.320, aspectos tcnicos da questo e ser relatado um caso prtico, a experincia vivida na administrao da cidade de So Paulo, no perodo de 1989 a 1992.

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O Internet Banking assume um papel cada vez mais importante para os bancos, estando relacionado com estratgias de reduo de custos, ampliao e reteno da base de usurios, possibilidade de novos negcios, inovao, entre outras. Este estudo procura avaliar em que medida os processos de gesto de TI aplicados ao servio de Internet Banking em um banco de varejo esto alinhados com sua estratgia de negcios e se so eficazes em atender a expectativa de qualidade de seus usurios. Neste trabalho foi utilizada uma abordagem qualitativa atravs do estudo de caso em uma grande instituio financeira nacional, a partir da anlise de seus processos e indicadores de gesto de infra-estrutura de TI e de entrevistas semi-estruturadas aplicadas a gerentes e analistas da rea de tecnologia. Os resultados sugerem que a utilizao da varivel disponibilidade de acesso do servio de Internet Banking como mtrica diretora do alinhamento estratgico entre as reas de TI e as reas de negcio pode acarretar melhorias na satisfao dos usurios, representadas pela evoluo do ndice mensal de reclamaes do servio.

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A ampliao dos servios de saneamento bsico uma questo fundamental para o desenvolvimento econmico e social. Requer, contudo, investimentos vultosos, nem sempre disponveis, especialmente no setor pblico. No Brasil, o setor de saneamento fortemente marcado pela presena de grandes companhias pblicas estaduais, criadas no final da dcada de 1960. No entanto, em um contexto de alterao do paradigma do Estado como produtor direto de bens e servios para o Estado regulador, alguns municpios incorporaram agentes privados ao setor, celebrando contratos de concesso de servios de gua e esgoto. Para tanto, utilizaram o prprio instrumento contratual como o arcabouo regulatrio dos servios, numa situao de regulao por contrato. Esse trabalho discute a regulao por contrato no setor de saneamento, apresentando, ao final, uma anlise do caso de Ribeiro Preto, cidade do interior paulista que, em 1995, concedeu a uma empresa privada os servios de tratamento e disposio final de esgotos. A dissertao discorre sobre a evoluo histrica do setor de saneamento, os principais aspectos regulatrios e os fatores relevantes para a anlise de uma iniciativa de regulao por contrato no nvel local. Destaca que a regulao por contrato no pode ser resumida aos dispositivos contratuais, envolvendo tambm a dinmica entre regulador e regulado, e aponta para o delicado equilbrio entre segurana e flexibilidade da relao contratual de longo prazo.

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A Administrao Pblica goza de prerrogativas processuais, dentre elas prazos especiais para apresentao de defesas e recursos, que decorrem do princpio da supremacia do interesse pblico sobre o interesse privado. O Processo do Trabalho prima pela simplicidade e celeridade dos procedimentos judiciais, principalmente em razo da natureza das parcelas discutidas: natureza alimentar. O trabalhador, em geral parte hipossuficiente nas relaes material e processual, no sobrevive dignamente, sem os recursos advindos de sua fora de trabalho. Por isso, a necessidade de simplificar a forma dos processos trabalhistas e diminuir seu tempo de durao. Esta a abordagem desta dissertao: questiona-se a compatibilidade dos prazos especiais assegurados Administrao Pblica, quando se cuida de aes trabalhistas, em que, do outro lado da relao processual, h um trabalhador hipossuficiente, carente da soluo judicial clere e efetiva. Principalmente a partir das novas interpretaes do Direito Administrativo, ps Constituio de 1988, que adota como fundamento a dignidade da pessoa humana.

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A presente dissertao visa demonstrar que os Juizados Especiais Cveis apresentam vocao para resoluo de conflitos individuais. Verifica, com base em estudo de caso, que apesar disso, defrontam-se esses juizados com uma grande quantidade de demandas coletivas as quais vm comprometendo o bom funcionamento dessas vias jurisdicionais. Assim, prope-se a refletir quais as medidas adequadas para o enfrentamento desse problema. Constata que a utilizao do processo coletivo ainda incipiente no pas, especialmente no que se refere aos direitos individuais homogneos. Em virtude disso, aponta a necessidade de se incentivar a tutela de tais direitos coletivos e de que maneira podem os processos coletivos absorver as aes individuais que continuam a ingressar sobre essas mesmas questes. Conclui que os direitos individuais homogneos podem ser considerados tpicos direitos coletivos (lato sensu), devendo ser tutelados no juzo comum. Estabelece ainda que necessrio fazer constar disposio legal que atribua exclusivamente ao juzo comum a tramitao concomitante de litgios individuais e coletivos, evitando que ingressem nos Juizados Especiais Cveis, por no ser neles possvel recorrer aos mecanismos prprios do Processo Coletivo. Indica tambm a importncia de se instituir a competncia absoluta como forma de definio da competncia adequada desses Juizados Especiais Cveis e formula um roteiro para o tratamento das demandas de massa, seja as de natureza coletiva, seja as de ndole individual.

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O ERRO, fenmeno sempre presente nas nossas vidas, e a LIDERANA, tpico mais estudado em Cincias Sociais, so o foco e os temas desta dissertao. Com uma abordagem moderadamente positivista, dois questionrios (EOQ e MLQ) foram aplicados a 125 lderes em 27 organizaes no Brasil. A partir dos dados coletados, buscou-se avaliar exploratoriamente as correlaes entre os fatores de tratamento do erro e os fatores que medem os estilos de liderana, segundo um dos modelos da Escola Transformacional. Tambm foram realizadas mltiplas regresses para se verificar de que forma os fatores de liderana poderiam predizer os de tratamento do erro. A pesquisa exploratria produzida neste trabalho traz importantes relaes entre os fatores que compem os dois construtos: por exemplo, Considerao Individual significativo ao estimular o Aprendendo com os Erros, este achado pode ser facilmente aplicado em diferentes organizaes e de forma independente de grupos. O receio e o medo, causados pelo erro, crescem com uma Gesto por Exceo (passiva) e, diminuem, caso haja o compartilhamento dos objetivos e da viso de longo prazo pelo lder. A Antecipao ao Erro tambm apresenta diferenas entre fatores caractersticos da Liderana Transformacional e do estilo Laissez-Faire. Enquanto o desafio das idias, valores e crenas pelo lder eleva a Antecipao ao Erro, uma Gesto por Exceo (passiva) reduz a mesma. Pensando sobre Erros tambm apresenta relaes inversas para os estilos de Liderana Transacional e Laissez-Faire. O tempo como gestor e o tempo na posio tambm apareceram como significativos para Tenso Causada pelo Erro, Antecipao ao Erro e Pensando sobre os Erros, todos eles fatores do Questionrio de Orientao para o Erro (EOQ). Os resultados encontrados so muito teis, por terem aplicao para as organizaes e para os indivduos, e podem ser usados em processos de seleo, treinamento e na avaliao da adequao do estilo dos lderes para o ambiente da organizao. O estudo conclui com argumentos que fundamental que o ERRO faa parte da agenda das organizaes, bem como que os lderes o assumam no seu dia a dia.

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Este trabalho procura desenvolver uma nova concepo para a compreenso de meio instrucional,particularmente quando utilizado em sistemas de treinamento. Est comosto por quatro capitulos. O primeiro deles denominado Bases de Estudo apresenta o porqu da preocupao com o problema e fornece alguns elementos justificativos. Quanto ao segundo denominado Influncias Consideradas na Definio do Capacitor lnstrucional Aspectos Tericos, descreve alguns aspectos relevantes das teorias da Intormao da Aprendizagem e da Administrao, inclusive o enfoque sistemico da organizao com vistas a proporcionar uma compreenso interdisciplinar da questo central deste trabalho

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Esta pesquisa objetivou analisar os efeitos dos resultados no realizados em vendas da investidora para a investida nos relatrios de uma entidade situada no Rio de Janeiro. Enfatizaram-se as tcnicas de cansolidao das demonstraes contbeis e avaliao do investimento pelo patrimnio lquido (equivalncia patrimonial). Na reviso da literatura foram aborda dos os principais conceitos relacionados com o estudo e caracterizados os trs tratamentos considerados nesta pesquisa (cap.2). Para a realizao da pesquisa, adotou-se o metodo do estudo de caso, devido necessidade de uma identificao aprofundada dos efeitos causados pelo problema enfocado (cap.3 ) . Posterionnente, apresentou-se o caso onde foram identificadas as caractersticas da transao, das empresas e os procedimentos adotados(cap .4). A seguir, aplicaram-se os demais tratamentos ao caso e elaboraram-se alguns comentrios cabiveis (caps. 5 e 6). Os resultados obtidos possibilitaram analisar os tratamentos aplicados e os respectivos efeitos nos relatrios contbeis (cap . l). Isso feito, chegou-se a algumas concluses e recomendaes para novos estudos relacionados com o tema abordado (cap.8).

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Este trabalho trata da aplicabilidade, ao livro eletrnico e ao leitor de livro eletrnico, da imunidade tributria dos livros, jornais, peridicos e o papel destinado sua impresso, veiculada no artigo 150, VI, d, Constituio Federal. A doutrina brasileira e a jurisprudncia do Supremo Tribunal Federal entendem que o objetivo da imunidade tributria do livro garantir a liberdade de expresso e a difuso cultural por meio da vedao instituio de impostos sobre os livros, jornais, peridicos e o papel destinado sua impresso. Entretanto, apesar de a doutrina empregar interpretao ampliativa dos ditames da mencionada imunidade, o Supremo Tribunal Federal, atualmente, possui uma postura restritiva, entendimento consolidado com a edio da Smula 657. Sustenta-se no presente trabalho que tanto a doutrina como a jurisprudncia do Supremo Tribunal Federal confundem os conceitos de livro com aquele relacionado ao seu suporte, por partirem de premissa equivocada, isto , da indissociabilidade do E-Book do seu suporte fsico.

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O estudo que se segue requer conhecimento de matemtica superior o que, infelizmente, pode torn-lo um pouco esotrico. Para contornar esta possvel dificuldade de comunicao, inserimos vrios exemplos de aplicabilidade o que, certamente trar entendimento do seu contedo. Este estudo procurou apenas lanar as bases do sistema de juros, sem qualquer pretenso de esgot-lo