O processo de implementação de reformas gerenciais na educação básica: São Paulo (2007-2010) e Minas Gerais (2004-2010) em perspectiva comparada

O estudo do processo de implementação era considerado o missing link na teoria de políticas públicas. O despertar do interesse pelo tema vem do início da década de 1970 após uma série de fracassos de programas públicos voltados ao combate da pobreza nos Estados Unidos da América. O pequeno número de estudos em relação ao tema gestão da educação pública no Brasil também pode ser observado. A maior parte dos autores brasileiros tem se limitado à análise de uma ou duas inovações e seus impactos sobre a melhoria da qualidade da educação. As reformas educacionais recentes, no entanto, compreendem vários componentes inovadores que vêm sendo implementados em conjunto. A presente tese realiza uma investigação sobre o processo de implementação de reformas gerenciais da educação em dois importantes estados brasileiros: Minas Gerais e São Paulo. O foco do estudo é o processo de implementação, ou seja, a ação de múltiplos agentes do poder executivo com vistas em operacionalizar cada um dos componentes integrantes da reforma. Este estudo conclui que a eficácia da implementação está diretamente ligada à natureza do componente gerencial em questão e ao estilo de implementação que ele exige. Os componentes cuja implementação depende exclusivamente do alto escalão estão diretamente ligados à força política do governo e à qualidade dos quadros centrais da reforma. Já para aqueles componentes cuja eficácia da implementação demanda a atuação direta dos professores, os governos devem atuar na estruturação da gerência intermediária para que ela exerça efetivamente as funções de intermediação, apoio e monitoramento dos professores in loco.

Análise da eficácia escolar e do efeito-escola nos cursos de administração de empresas no Brasil

Esta tese trata de um tema fundamental na sociedade moderna: gestão escolar. O objetivo deste trabalho é contribuir com o gestor, ou a gestora, de Instituições de Ensino Superior de tal forma que ele, ou ela, tenha uma orientação calcada em resultados científicos sobre que ações e medidas devem ser tomadas para melhorar o desempenho de seus formandos em exames padronizados como o Exame Nacional de Cursos (ENC), também conhecido como Provão. Com base em uma extensa pesquisa de modelos de desempenho escolar, foi desenvolvido um modelo conceitual estimável pela técnica dos Modelos Lineares Hierárquicos. A seguir, o modelo estatístico foi ajustado utilizando-se os dados de desempenho escolar dos formandos do curso de Administração de Empresas que realizaram o de 2003. Com base nos resultados obtidos, procurou-se sugerir aos gestores escolares ações. Dessa forma, procurou-se preencher dois objetivos no início deste trabalho: (1) identificar variáveis que ajudem a explicar o desempenho de formandos nos cursos de graduação em Administração de Empresas em exames nacionais como o Provão e o ENADE e (2) oferecer insumos aos gestores de IES de Administração de Empresas sobre como seria possível gerenciar aquelas variáveis que estejam dentro do controle da instituição. Três variáveis, em especial, tiveram um efeito acentuado sobre o desempenho escolar no Provão: fluência na língua inglesa, freqüência de uso de computadores e avaliação que os respondentes fazem das competências a que foram expostos durante o curso superior. Porém, duas dificuldades de medição associadas a esses resultados devem ser consideradas. Em primeiro lugar, a fluência em inglês e o uso de computadores incorporam, em seu efeito, o efeito de variáveis latentes não incorporadas neste estudo. Dessa forma, a origem do efeito dessas duas variáveis não pode ser totalmente esclarecida e o gestor deve tomar diversas ações a fim de cobrir diversas possibilidades distintas. Em segundo lugar, está o fato de que a avaliação que se faz das competências é baseada na percepção de cada aluno e não em medidas intrínsecas de competências desenvolvidas ao longo do curso. Portanto, parte-se da premissa de que os alunos, em média, avaliam, corretamente, as competências que seus cursos os ajudaram a desenvolver. Nas limitações a este estudo, destacaram-se a unidimensionalidade do construto de eficácia escolar e o fato de que a variável utilizada considera o desempenho bruto dos alunos, não sendo uma medida de valor agregado. Além disso, mencionou-se, como limitação, a impossibilidade de se precisar a origem dos efeitos da fluência em inglês e do uso de computadores. Finalmente, as oportunidades de pesquisas futuras tratam de quatro áreas de pesquisas possíveis: (1) estudos comparativos com os resultados de cursos superiores em outras áreas; (2) estudos longitudinais; (3) ampliação do construto eficácia escolar e (4) construção de escalas e indicadores. Cada uma dessas áreas de pesquisa auxiliariam na superação das limitações encontradas no desenvolvimento deste trabalho.

Contrato de gestão : considerações sobre a sua viabilidade na administração educacional

Esta dissertação parte da hipótese de que a estrutura atual da educação é altamente rígida, burocrática e centralizada e entende que a saída pode estar num tipo de gestão que contemple uma maior descentralização e autonomia da escola. Por outro lado, admite que a participação de todos os profissionais envolvidos no processo educacional, bem como de alunos, pais de alunos e outros segmentos representativos da comunidade é fundamental para que se tenha uma escola eficiente, eficaz e que ofereça, como produto, um ensino de qualidade, atendendo, dessa forma, as expectativas da sociedade. Sendo assim, este trabalho busca investigar a viabilidade de implantação de contrato de gestão na área educacional, o enxergando como uma ferramenta que pode possibilitar a descentralização administrativa e conceder maior autonomia às escolas com a participação social enquanto permite, ao mesmo tempo, que o governo tenha instrumentos capazes de garantir a equidade de todo o sistema.

As secretarias estaduais de educação e a administração dos sistemas de ensino

Esta e uma dissertação sobre as Secretarias Estaduais de Educação~ õrgaos responsáveis pela administração dos sistemas de ensino no âmbito dos respectivos Estados da Federação. A síntese de diagnósticos feitos em quatro décadas (a partir dos anos 40) sobre a organização dos serv~ços de educação no país e, particularmente, sobre a estrutura administrativa das Secretarias de Educação, constantes da primeira parte do trabalho (Capítulos I e 2) demonstra que, através dos tempos, a busca de um modelo de organização administrntiva ideal via "reestrutura- ções"~ "reorganizações","modernizações" etc. não pode ser efetiva mente considerada um problema. É, sim, um dos inúmeros falsos pr~ blemas em que se envolve a administração educacional (e, por extensao a administraçio pública) se ela se limita i procura de uma solução ã base de novos organogramas e da montagem de "sistemas" e de '/rllcionalização" do processo tecnico-administrativo, minimizando ou, mesmo, desconsiderando as outras dimensões (culturais, políticas, econ5micas, etc.) que envolvem a administração dos S1S temas educacionais. No Capítulo 3, tenta-se identificar, a partir de aspectos conceituais sobre sistemas de ensino (que é um sistema de ensino?), aqueles outros aspectos de ordem funcional e operacional que pod~ r~am levar i compreensão de alguns dos verdadeiros problemas enfrentados pelas Secretarias de Educação: o modo como se processam as relações intergovernamentais; os quadros de recursos humanos que atuam naquelas Secretariàs; e o relacionamento da administra- çio central da educação com as escolas do sistema estadual de cns1no. Todos estes componen~es voltam, no capítulo final, a ser focalizados no seu conjunto, tendo em vista, especialmente, a articulação que ocorre entre a esfera técnica, o nível político e a burocracia, elementos essenciais a serem considerados para o planejamento e a implantação dos "modelos" de organização administra tiva das Secretarias de Educação.

Analise critica do desempenho dos papeis pelos diretores das escolas de 2.grau da rede oficial de ensino no municipio do Rio de Janeiro

Esse estudo focalizou as escolas de 29 grau da rede oficial de ensino no Municipio do Rio de Janeiro, e teve por objetivo analisar até que ponto seus diretores contribuem, na especificidade de sua prática administrativa, para o processo global de transformações sociais. Considerou-se que o diretor é - a nivel de unidade escolar - o principal nucleador do processo educacional e que do desempenho de seus papéis em muito depende a viabilização de processos que, conduzindo a escola à mudança, cooperem no processo global de ações sociais. O trabalho foi realizado em duas etapas de coleta de dados e a estratégia utilizada baseou-se na pesquisa-ação, fundada esta na dialética ação-reflexão-ação.

Adequação do currículo do curso de pedagogia: habilitação em administração escolar e orientação educacional: ao mercado de trabalho

O objetivo deste trabalho foi o de estudar o currículo do Curso de Pedagogia (habilitação em Administração Escolar e Orientação Educacional) da Faculdade de Educação da Universidade do Amazonas. Procurou-se examinar também a relação existente entre a formação e as condições de desempenho de Administradores Escolares e Orientadores Educacionais atuando nas Escolas Estaduais de 1º e 2º graus, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. O trabalho consta de duas etapas: a primeira contém a importância do estudo, as hipóteses que fundamentaram o mesmo e a fundamentação teórica, onde nos detivemos principalmente nas figuras dos dois especialistas: o Adm.Esc. e o O.E., em seus aspectos teóricos e atribuições legais; a segunda constitue-se de uma Pesquisa de campo, onde foram utilizados três instrumentos, abrangendo as seguites áreas: avaliação dos cursos; metodologia; estágio supervisionado; avaliação do rendimento; realidade social e condições de atuação. A população estudada consta de 80 elementos exercendo as funções de Diretores, Administradores Escolares e Orientadores Educacionais. Os resultados obtidos evidenciaram um hiato entre a formação oferecida pela Faculdade de Educação da Universidade do Amazonas, e as condições de atuaçao dos profissionais em estudo. Os Adm. Esc. (em função de Assessor) estão exercendo funções para as quais não necessitam formação em nível superior; os O.E. não dispõem de condições para uma atuação efetiva, dentro do que é preconizado pelos teóricos da Orientação Educacional; os profissionais estudados apontam como principal ponto de estrangulamento em seu desempenho o distanciamento entre a teoria e a prática oferecidas nos cursos de graduação; notou-se que os O.E. mostraram-se mais críticos quanto à formação recebida, do que os Adm. Esc. Sugere-se no final do trabalho, pesquisas que visem aprofundar o conhecimento da realidade educacional pesquisada.

A escala ótima de operação das escolas.

o presente estudo analisa os custos da escola rização de uma amostra de escolas do município do Rio de Janeiro e de outra do Distrito Federal, com o objetivo de determinar sua escala ótima de operação e analisar sua eficiência na utilização dos seus recursos físicos e humanos. A escala ótima, como o trabalho demonstra, e determinadÇl. pe;Lo pontQ de minimo . .das curvas de -custo, estimando o tamanho ideal para o funcionamento das escolas, de sorte a obter o máximo de eficiência e produtividade. A eficiência é analisada em termos da intensidade de uso da capacidade física instalada e da alocação adequada.dos recursos humanos, em função da natureza dos serviços escolares e do número de alunos nela matriculados. Espera-se demonstrar que o planejamento edu cacional pode aumentar a eficiência do sistema tirando proveito do que propoe a teoria microeconômica ao abordar as questões relati vas à função de produção e aos seus custos. E que, ao final, a cor reta utilização desses conceitos pode ser muito útil para ajudar a superar a desnecessária, mas muitas vezes real - dicotomia entre quantidade e qualidade. Planejamento economicamente correto pode permitir oferecer e~sino de qualidade a uma grande quantidade de crianças, adolescentes e jovens. A quantidade, antes de ser obstá culo, pode até favorecer a oferta de um ensino de boa qualidade. Evidentemente, é necessár~o competência técnica e científica para fazê-lo, secundando uma firme vontade política de fazê-lo.

Efeitos da hard accountability na gestão das escolas públicas estaduais brasileiras

Este estudo avalia os impactos das políticas de hard accountability sobre a gestão das escolas estaduais das redes públicas brasileiras. Para isto, foi elaborado um indicador de gestão com base nas informações da Prova Brasil dos anos de 2007 e 2013. Posteriormente, através da metodologia diferenças-em-diferenças, foi estimada a relação entre os programas de incentivo via bonificação e a gestão, isolando-se os efeitos distintos entre escolas por meio de variáveis de controles desenhadas para captar o ambiente escolar. Os resultados sugerem que a hard accountability é estatisticamente significativa sobre a gestão das escolas e seu efeito é negativo. Resultados nessa linha também foram encontrados ao segmentar estas escolas de acordo com a experiência dos diretores e nível de proficiência. Adicionalmente, os impactos da hard accountability e gestão foram estudados tendo a proficiência como variável dependente. A hard accountability apresentou efeito positivo sobre a proficiência do 9º ano em Matemática. O indicador de gestão, por sua vez, mostrou relação positiva com as notas médias de todas as séries e disciplinas avaliadas.

A gestão Escolar como fator condicionante da qualidade de ensino e grau de satisfação dos atores escolares e desempenho da unidade escolar

The basic thesis of this work is that the school management constitutes a key factor for the quality of education in the school units, and therefore its main manager, the principal, assumes a main role in the school performance. Despite this fact, it has not been attributed to the educational management any priority in the educational management research in the educational area. Thus, this work aimed at investigating the influence on the style of management of the school administrator, so far as the principal is concerned. It was used bibliographical research on the subject and interviews carried out with professors, employees and directors of schools of the public system of education of the State of São Paulo. Amongst the most relevant results it was observed: 92% of the participant professors of the research consider that the performance of the principal influences the quality of education of the school; 93% of the participant employees of the research consider that they had had significant changes in relation to their activity, which resulted from for the varied forms of the directors' performance.

Arquitetura organizacional: âncora ou impulso para a modernização da gestão educacional

o objetivo do presente trabalho é discutir e refletir sobre se a modelagem organizacional que contém propostas para a promoção de mudança organizacional impulsiona-a ou ao contrário serve apenas de âncora estagnante do processo de mudança, utilizando-se para isso, de pesquisa empírica realizada na Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro - (SMEIRJ), buscando-se através desse caso específico, discutir o tema na área de gestão educacional. Assim, pretende-se verificar se a influência de modelos formais de estruturação do sistema de ensino e de enfoques e ênfases adotados em sua gestão apresentam soluções sobre o que se tem, endemicamente, denominado de fracasso escolar . Pode-se constatar, a partir do presente trabalho, que o novo modelo organizacional e de gestão em processo de implantação na SME/RJ ainda não transformou a Secretaria em espaço aberto no sentido de que o cidadão, o aluno, o professor, o funcionário, a escola e a comunidade se mesclem com inteira liberdade aos atores centrais da organização que, a despeito de alguns avanços, está consciente de que resta muito a realizar. Preservou as velhas estruturas burocráticas e de poder que dominam esse processo, a despeito do racional e lógico modelo desenvolvido pela SME/RJ, a partir de 1993, que procura valorizar o profissional do ensino, promover a descentralização administração de forma a garantir maior flexibilidade e propiciar uma gestão participativa.

Qualidade do ensino e o modelo de gestão da escola pública municipal da cidade do Rio de Janeiro

A descentralização da Secretaria Municipal de Educação é um marco no Sistema Municipal de Educação da Cidade do Rio de Janeiro. Aproveitando sua experiência como participante do processo de descentralização, o autor disserta sobre as mudanças que foram implementadas, analisando se houve avanços em relação a participação do diretor de escola no processo decisório e também se houve aumento do seu poder discricionário. Foram realizadas entrevistas com professores e diretores de escola do Sistema Municipal de Ensino da cidade do Rio de Janeiro, para que, através de abordagem crítica, fosse possível estabelecer se existiram alterações significativas que proporcionassem a melhoria da qualidade de ensino.

Reflexões sobre a gestão das organizações educacionais particulares educação infantil e ensino fundamental

The paper's main goal is to promote a deeper reflection on the use of the most important tools concerning business management, by respecting certain changes, in order to fit private elementary schools - both kindergarten and primary schools. It focuses on the main functions and support functions related to business administration, marketing elements concerning both related services and the department structures, in order to sketch the elementary school's reference matrixes. The study was carried out in Curitiba-Pr, between June and October/2001, gathering data from five different elementary school's management strategies and models, chosen according to their importance in the marketplace and structure. After this database had been created, the analogous study on the case report - São Judas Tadeu de Curitiba School - proceeded, focusing on its main management elements.

Um estudo sobre a estratégia de expansão de uma escola bilíngüe

The present Study of Case has an objective to describe the development of the Project for the opening of a new unit of a bilingual educational organization in the west zone of Rio de Janeiro. The study of case shows the reasons for the growth of the bilingual educational institutions, growth of the west zone and the decision of the opening of a new unit of the School in question in this specific area. The School in study solicited for its identity to be maintained undisclosed. It opted for the realization of a study of case to describe the development of the project, in a systemized way, through a bibliography and documental research. The limitation of this case is based on the fact of being a single study case. This project can be generalized for other projects within the same institution or replicated to other educational institutions, even if it¿s not bilingual.

Os recursos físicos para a educação formal na América Latina: uma análise de sua distribuição

Este estudo examina o modo como se encontram distribuídos os recursos humanos e materiais, destinados ao ensino formal de 1o e 2o Graus, em amostras de escolas de cinco países da América do Sul (Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Peru). Mediante o emprego de uma metodologia quantitativa, a distribuição dos recursos é estudada segundo a localizaçao geográfica, a dependência administrativa, o nível de ensino e a origem social da clientela das escolas. A ·análise dos dados indica a existência de flagrantes disparidades na dotação de recursos as escolas, cujas causas devem ser buscadas no sistema social mais amplo, e não apenas no contexto interno do sistema de ensino de cada país.

Um estudo sobre o discurso administrativo de Lourenço Filho

A finalidade desta dissertação é analisar o conteúdo teórico do livro de Manuel Bergson Lourenço Filho intitulado Organização e Administração Escolar. Procuramos mostrar que o seu conteúdo se constitui em instrumento ideológico, enquanto reproduz a ideologia contida no que é definido por Tragtenberg como Teoria Geral da Administração. Para tanto, consideramos a importância da atuação das forças político-sociais, como determinantes do pensamento do autor. E por isso estabelecemos as relações entre o seu discurso administrativo e o seu tempo histórico. Procedemos ao estudo da gênese e da estrutura da Teoria Geral da Administração, estabelecendo as relações entre o seu aparecimento e o modo de produção vigente. Revimos as principais teorias de administração geral, identificamos suas categorias e analisamos seu conteúdo ideológico. Com esses elementos classificamos a concepção de administração escolar do autor em análise. Identificamos sua concepção como tributária ideológica da Escola de Relações Humanas e também em menor escala das categorias ideológicas originarias do Taylorismo e do Fayolismo.