Algumas polêmicas envolvendo a utilização de células-tronco embrionárias no Brasil: um desafio à inovação jurisdicional

A finalidade da presente dissertação será o exame de algumas das muitas polêmicas éticas e jurídicas que envolvem a utilização das células-tronco embrionárias humanas para fins de pesquisa e terapia. A utilização de tais células-tronco foi aprovada pela Lei n.º 11.105 de 2005, conhecida como a nova Lei de Biossegurança, cujo artigo 5º permitiu, apenas para fins de pesquisa e terapia, a utilização das citadas células obtidas de embriões humanos provenientes do processo de fertilização in vitro, não utilizados no respectivo procedimento, atendidas certas condições. Assim que entrou em vigor, o citado dispositivo sofreu por parte do Procurador Geral da República a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3510, que gerou amplos debates de âmbito multidisciplinar. Apesar da declaração de constitucionalidade do referido artigo, ainda são muitas as polêmicas de ordem jurídica e ética. Questiona-se, principalmente, as divergências existentes acerca da natureza jurídica do embrião, produzido in vitro e excedente nos processos de fertilização, bem como a adequação do princípio constitucional da Dignidade Humana neste contexto. São demonstradas, ainda, questões pertinentes ao patenteamento de material genético e, consequentemente, das células-tronco embrionárias.

Um estudo piloto sobre os aspectos psicológicos associados a artrite reumatoide

A presente dissertação de Mestrado em Psicologia Social e da Personalidade caracterizou-se por um Estudo Piloto concernente aos aspectos psicológicos relacionados a Artrite Reumatóide (AR), realizado através de uma investigação exploratória de campo no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), Ambulatório de Reumatologia, na qual treze (13) pacientes reumatóides foram entrevista dos. O grupo amostral foi constituído de dez (lO) casos do sexo feminino e três (3) do sexo masculino com diagnóstico apenas desse tipo de patologia. O foco de interesse desta pesquisa foram os aspectos psicológicos que precederam e desempenharam algum tipo de influência no começo e progressão da AR, a partir do ponto de vista psicossomático. Os resultados obtidos parecem evidenciar um background psicodinâmico, uma vez que os relatos de história de vida giraram em torno de temas que sugeriram uma influência parental restritiva na primeira infância; hostilidade e agressividade contidas; inibição; auto-estima baixa; sentimentos de inferioridade e tendência a repressão e controle dos sentimentos. A nível manifesto essas pessoas procuram demonstrar externa mente o oposto do que são ou como se sentem internamente (‘necessidade se serem ativos'). Assim, parece existir uma relação psicodinâmica entre os aspectos somáticos e psíquicos influenciando o processo da Artrite Reumatóide. Os efeitos psicológicos advindos da doença, tais como: grande preocupação acerca do processo da enfermidade em si e de suas consequências; ansiedade gerada pelo desconhecimento parcial do real significado da doença; menor comunicação tanto no meio intra como extra familiar, também foram enfatizados. Os resultados deste estudo não são conclusivos e o pesquisa dor admite que o grupo amostral foi muito reduzido e o método empregado diferiu dos comumente aplicados a este tipo de pesquisa. Entre tanto, os mesmos pouco divergiram dos de outras investigações.