Os mecanismos de transmissão cultural na escola primária: um estudo de caso

O presente trabalho teve por objetivos: i) examinar por meio de que mecanismos se dá a inculcação da cultura secundária na escola primária; ii) verificar os efeitos desta inculcação nas representações da clientela que frequenta a escola; iii) verificar até que ponto a escola está cumprindo sua função de reprodução das classes culturais dominates da sociedade. Neste estudo, consideramos o processo educacional como a inculcação, nos alunos, dos valores da classe dominante da sociedade por meio do exercício da Violência Simbólica, que caracteriza a ação pedagógica, e a escola como o ambiente formal e institucional onde se processam, de modo legítimo, as relações de dominação e de inculcação dos padrões culturais desses grupos ou classes, por intemédio das professoras, agentes também legítimos desse processo de inculcação do arbitrário cultural. Todo o estudo foi caracterizado por um enfoque antropológico, guiado pela observação participativa junto ao grupo e área selecionados para estudo. Verificou-se que a escola, através de suas práticas, inculca nos alunos aspirações que são típicas da classe dominante da sociedade. Estas aspirações foram manifestadas em suas representações. Observou-se, ainda, que a escola, por intermédio de seus agentes, atribui o fracasso escolar dos alunos unicamente a seu ambiente cultural (primeira socialização), que não reforça os conteúdos que a escola ensina. Além disso, observou-se que, após muitos anos de magistério, a tendência das professoras é também se aculturarem ao meio onde trabalham, gerando no processo de ensino a possibilidade da ocorrência daquilo que chamamos de transgressão do código de violência simbólica. Como este trabalho trata-se de um estudo de caso, seria conveniente que o mesmo tema fosse pesquisado em outras configurações, principalmente se se tiver como objetivo testar o grau de generalidade das características constatadas a partir deste estudo particular.

Higher salaries, more teaching, better performance? The effects of the introduction of the minimum salary for teachers in Brazil

De acordo com a literatura empírica, há fortes evidências de que, após o controle de características socioeconômicas dos alunos, a qualidade dos professores é o fator mais importante para explicar o desempenho do aluno em testes padronizados. No entanto, não há consenso sobre como sistemas públicos de ensino podem melhorar a qualidade dos professores. Será que o pagamento de salários mais elevados a professores da rede pública impactam a qualidade dos professores nas escolas públicas? O Governo Federal brasileiro introduziu, em 2009, piso salarial nacional para os professores de escolas públicas, provocando um perceptível aumento exógeno dos salários dos professores municipais. O principal objetivo desta tese é avaliar os impactos de curto prazo da elevação linear e incondicional do salário do professor na qualidade da educação. Devido à ausência de dados secundários sobre o valor do salário-base de professores entre 2008 e 2013, tivemos que realizar um levantamento com as Secretarias Municipais de Educação para reunir informação sobre a estrutura da carreira docente e sobre os salários-bases nesse período. Com base em nossa pesquisa de campo, o primeiro capítulo investiga a conformidade dos sistemas municipais de ensino ao piso salarial nacional para professores de redes públicas. Encontramos que fatores não observáveis/observados são determinantes para explicar a variabilidade salarial verificada entre os municípios e o cumprimento da lei, o que embasa nossa estratégia de identificação com base em métodos de diferença em diferenças, combinados com pareamento com base em escore de propensão. O segundo capítulo centra-se na estimativa do impacto da elevação dos salários dos professores sobre a proficiência dos alunos de 5º ano do ensino fundamental municipal. De acordo com estes resultados, o aumento salarial incondicional não gerou uma expansão da proficiência escolar dos alunos, pelo menos no curto prazo. Embora não tenham sido detectados impactos na aprendizagem dos alunos, alguns mecanismos de transmissão do aumento salarial para melhores resultados educacionais podem já ter sido ativados. Assim, o principal objetivo do terceiro capítulo é avaliar o impacto dos aumentos de salário sobre a qualidade dos professores atuais e dos potenciais futuros professores. Avaliamos o impacto de aumentos de salário sobre o desempenho dos professores no ENADE, uma proxy de sua qualidade, e sobre a atratividade dos cursos de ensino superior associados à carreira docente. Essa atratividade é medida por meio da qualidade dos que entram nos respectivos cursos superiores, de acordo com seu desempenho no Enem. Neste último capítulo, aplicamos modelo de Tripla-Diferenças visando controlar dois tipos de potenciais fatores de confusão: (i) mudanças no desempenho dos professores (potenciais futuros professores) entre grupos de municípios, que foram submetidos ao tratamento e os que não foram tratados, que nada têm a ver com a política; e (ii) as alterações no desempenho de todos os professores (alunos) que vivem no município em que houve a elevação salarial devido à introdução da lei. As estimativas obtidas indicam que a elevação salarial gerou efeitos leves sobre a qualidade dos professores e sobre a atratividade dos cursos relacionados à carreira docente.