Property rights as a public policy tool: an empirical analysis of the social and economic effects

Secure property rights are considered a key determinant of economic development. However, the evaluation of the causal effects of land titling is a difficult task. The Brazilian government through a program called "Papel Passado" has issued titles, since 2004, to over 85,000 families and has the goal to reach 750,000. Furthermore, another topic in Public Policy that is crucial to developing economies is income generation and child labor force participation. Particularly, in Brazil, about 5.4 million children and teenagers between 5 and 17 years old are still working. This thesis examines the direct impact of securing a property title on income and child labor force participation. In order to isolate the causal role of ownership security, this study uses a comparison between two close and very similar communities in the City of Osasco case (a town with 650,000 people in the São Paulo metropolitan area). One of them, Jardim Canaã, was fortunated to receive the titles in 2007, the other, Jardim DR, given fiscal constraints, only will be part of the program schedule in 2012, and for that reason became the control group. Also, this thesis also aims to test if there is any relationship between land title and happiness. The estimates suggest that titling results in a substantial decrease of child labor force participation, increase of income and happiness for the families that received the title compared to the others.

Endogenous protection in Mercosul: an empirical analysis

This paper analyses the equilibrium structure of protection in Mercosul, developing empirical analyses based on the literature ensuing from the sequence of models set forth by Grossman and Helpman since 1994. Not only Mercosul’s common external tariff (CET) may be explained under a political economy perspective, but the existence of deviations, both at the level of the external tariffs and at that of the internal ones, make it interesting to contrast several structures under this approach. Different general equilibrium frameworks, in which governments are concerned with campaign contributions and with the welfare of the average voter, while organized special-interest groups care only about the welfare of their members, are used as the theoretical basis of the empirical tests. We build a single equation for explaining the CET and two fourequations systems (one equation for each member) for explaining deviations from the CET and from the internal free trade between members. The results (at the two-digit level) shed an interesting light on the sectoral dynamics of protection in each country; notably, Brazil seems to fit in better in the model framework, followed by Uruguay. In the case of the CET, and of deviations from it, the interaction between the domestic lobbies in the four countries plays a major role. There is also suggestion that the lobby structure that bid for deviations, be they internal or external, differs from the one which bid for the CET.

The effects of gender segregation at the establishment level: an empirical analysis using a panel of matched employer-employee data

This paper studies the relationship between segregation of women across establish- ments and the wages of males and females. To investigate this issue empirically we use a panel of matched employer-employee data from Brazil. Various longitudinal models are used to assess the wage impact of establishment gender segregation. Overall, the results indicate that the e ect of establishment female proportion on the wages of males and females is negative. We also compare these longitudinal results with cross-section estimates, which are the usual ones obtained in the related literature. This com- parison suggests that unmeasured, time-invariant worker- and establishment-speci c e ects are correlated with the establishment female composition.

Capitais internacionais: complementares ou substitutos?

This paper presents a theoretical and empirical analysis of the substitutability of international private capital flows. Both univariate and multivariate investigations of the capital movements related to the Brazilian economy during the period 1991-1998 are conducted. Contrary to other studies, we find an equilibrium relationship linking the flows. We also find support for the complementarity hypothesis in the long term and for the substitutability hypothesis in the short term.

Uma análise empírica sobre o papel do valor patrimonial na avaliação das ações listadas na BOVESPA

O trabalho está centrado no estudo do conflito existente entre teoria e prática no que concerne à relação existente entre valor de mercado de uma ação e seu valor patrimonial. Estudos de correlação, causalidade e evolução foram levados a efeito sobre séries de valores de 35 ações. Os resultados indicam que o valor patrimonial é um importante indicador da performance futura da ação.

A relação subsidiária-matriz no mercado brasileiro de cosméticos

The objective of this work is to analyze the headquarters-subsidiary relation of a multinational company in the segment of cosmetics located in Brazil. In order to reach this objective, a revision of the literature on the international business area subject was carried, since this work aims to understand the different factors that influence the role of the subsidiaries in relation to the headquarters and to the markets they are installed. From this literature, some typologies were selected for the empirical analysis inside the selected company. The methodology used is a single case of study split in two sub-units of analysis, the subsidiary and the headquarters. For a better understanding of the research result, the characteristics of the multinational in the world, of the Brazilian cosmetic market and of the subsidiary are presented. This last one was divided in description of the operations, autonomy in relation to the headquarters and strategy. Finally, an analysis of the results combined with the literature explored in the typology is done, as well as an analysis in relation to the other authors not selected in the typology, but who were also considered in this work. The conclusion of this work makes possible to confirm that the subsidiary has no international responsibility and low autonomy in relation to its headquarters.

Governo eletrônico e transparência: a publicização das contas públicas das capitais brasileiras

O objetivo principal deste trabalho é estudar a influência do governo eletrônico na democracia. Por ser um tema que permite diversas abordagens, escolheu-se focar o estudo na avaliação da transparência administrativa e disponibilidade de informações públicas em websites governamentais. A análise empírica avaliou a prestação de contas públicas de todas as capitais estaduais brasileiras, em cumprimento às leis federais de Contas Públicas e de Responsabilidade Fiscal. Para isso, criou-se um roteiro de avaliação de websites governamentais que permitisse a avaliação dos principais indicadores relacionados à transparência administrativa. Os resultados obtidos da pesquisa apresentam evidências dos principais condicionantes da transparência, permitindo relacioná-los com as indicações da literatura sobre o tema. Como resultado final, pretende-se contribuir para a maior compreensão de um dos componentes fundamentais da democracia representativa: a transparência dos atos públicos, colaborando para ampliar o conhecimento sobre os possíveis impactos do governo eletrônico na sociedade moderna.

Cointegração e price discovery do risco soberano brasileiro

A lei do preço único afirma que o mesmo ativo negociado em diferentes mercados deve apresentar preços equivalentes. Este trabalho busca verificar se o risco de crédito soberano brasileiro negociado no mercado internacional é precificado de forma semelhante tanto nos tradicionais mercados de títulos quanto no novo e crescente mercado de derivativos de crédito. Adicionalmente, utiliza-se a análise de Price Discovery para examinar qual dos mercados se move mais rapidamente em resposta às mudanças nas condições de crédito da economia brasileira. A análise empírica é feita por meio de modelos de séries de tempo, mais especificamente análise de cointegração e vetor de correção de erros. Os resultados confirmam a predição teórica da lei do preço único de que o risco de crédito brasileiro, tanto nos mercados de títulos quanto no mercado de derivativos de crédito, movem-se juntos no longo prazo. Por fim, a maior parte do Price Discovery ocorre no mercado de derivativos de crédito.

The value of local partners in Brazil: the effects of ownership clusters and business group membership on firm value in emerging markets

Este estudo analisa como a classe de acionistas afeta o valor das empresas brasileiras listadas na bolsa de valores no ponto de vista da governança corporativa. O trabalho examina a interação entre o valor das empresas e cinco tipos de concentrações acionárias comumente presente em mercados emergentes: famílias, agentes públicos, investidores estrangeiros, executivos e investidores financeiros nacionais. A análise empírica demonstra que o mix e a concentração de participação acionária afeta significativamente o valor das empresas. Utilizando uma compilação única de dados em painel de 2004 a 2008, a presente pesquisa também desenvolve hipóteses sobre o efeito da participação em grupos econômicos para o valor das empresas. A investigação encontra evidências de que, apesar de sua importância para o desenvolvimento de empresas brasileiras, o capital familiar, instituições públicas, e investidores estrangeiros estão cedendo lugar a monitores mais especializados e menos concentrados, como executivos e instituições financeiras nacionais. Estes resultados indicam que a governança corporativa no Brasil pode estar alcançando níveis de maturidade mais elevados. Adicionalmente, apesar de não haver indicação da existência de correlação entre a participação em grupos econômicos e o valor das empresas, os resultados indicam que a presença de um tipo específico de acionista em uma empresa do grupo facilita investimentos futuros desta classe de acionista em outras empresas do mesmo grupo, sinalizando que os interesses acionários são provavelmente perpetuados dentro de uma mesma rede de empresas. Finalmente, a pesquisa demonstra que enquanto o capital familiar prefere investir em empresas com ativa mobilidade do capital, investidores internacionais e instituições públicas procuram investimentos em equity com menor mobilidade de capital, o que lhes garante mais transparência com relação ao uso dos recursos e fundos das empresas.

Exchange rate dynamics in Brazil

The paper aims to investigate on empirical and theoretical grounds the Brazilian exchange rate dynamics under floating exchange rates. The empirical analysis examines the short and long term behavior of the exchange rate, interest rate (domestic and foreign) and country risk using econometric techniques such as variance decomposition, Granger causality, cointegration tests, error correction models, and a GARCH model to estimate the exchange rate volatility. The empirical findings suggest that one can argue in favor of a certain degree of endogeneity of the exchange rate and that flexible rates have not been able to insulate the Brazilian economy in the same patterns predicted by literature due to its own specificities (managed floating with the use of international reserves and domestic interest rates set according to inflation target) and to externally determined variables such as the country risk. Another important outcome is the lack of a closer association of domestic and foreign interest rates since the new exchange regime has been adopted. That is, from January 1999 to May 2004, the US monetary policy has no significant impact on the Brazilian exchange rate dynamics, which has been essentially endogenous primarily when we consider the fiscal dominance expressed by the probability of default.

Allocation of authority in franchise chains

This article investigates the level of delegation in franchise chains, distinguishing the two most relevant franchising models: Business Format Franchising and Learning Network Franchising. The two models basically differ on the level of real authority (effective control over decisions) exercised by the franchisors. Differences in business features, such as the required standardization, monitoring costs and consumer sensitivity to variations in product attributes (consumer measurement costs), explain the adoption of the different models of franchising. These variables affect the trade-off between the risk of brand name loss and the gains in knowledge sharing and learning within the network. The higher the need for standardization, the higher is the risk of brand name loss, and, consequently, the more likely the franchisor will adopt an organizational design that confers more control over franchisees’ decisions, such as business format franchising. This paper presents two case studies with Brazilian food franchise chains that illustrate the main argument and suggest additional propositions. Moreover, an empirical analysis of 223 franchise chains provides additional support to the hypothesis of a negative the effect of required standardization on the level of delegation.

Microeconomic instability and children's human capital accumulation: the effects of idiosyncratic shocks to father's income on child labor, school drop-outs and repetition rates in Brazil

This paper evaluates the long-run effects of economic instability. In particular, we study the impact of idiosyncratic shocks to father’s income on children’s human capital accumulation variables such as school drop-outs, repetition rates and domestic and non-domestic labor. Although, the problem of child labor in Brazil has declined greatly during the last decade, the number of children working is still substantial. The low levels of educational attainment in Brazil are also a main cause for concern. The large rotating panel data set used allows for the estimation of the impacts of changes in occupational and income status of fathers on changes in his child’s time allocation circumstances. The empirical analysis is restricted to families with fathers, mothers and at least one child between 10 and 15 years of age in the main Brazilian metropolitan areas during the 1982-1999 period. We perform logistic regressions controlling for child characteristics (gender, age, if he/she is behind in school for age), parents characteristics (grade attainment and income) and time and location variables. The main variables analyzed are dynamic proxies of impulses and responses, namely: shocks to household head’s income and unemployment status, on the one hand and child’s probability of dropping out of school, of repeating a grade and of start working, on the other. The findings suggest that father’s income has a significant positive correlation with child’s dropping out of school and of repeating a grade. The findings do not suggest a significant relationship between a father’s becoming unemployed and a child entering the non-domestic labor market. However, the results demonstrate a significant positive relationship between a father becoming unemployed and a child beginning to work in domestic labor. There was also a positive correlation between father becoming unemployed and a child dropping out and repeating a grade. Both gender and age were highly significant with boys and older children being more likely to work, drop-out and repeat grades.

Três ensaios sobre o gasto local no Brasil: descentralização, eficiência e voto

Partindo de uma avaliação sobre o contexto mundial de descentralização fiscal e de democratização em que o Brasil se encontrava no final do século XX, essa tese apresenta na primeira parte uma análise empírica para países em desenvolvimento evidenciando o condicionamento do tipo de regime de governo na relação entre descentralização fiscal e tamanho de governo. Estimações por system-GMM para países em desenvolvimento mostram que existe um nível de descentralização fiscal, entre 20% e 30%, que uma vez superado, resulta em democracias com tamanhos de governos menores do que as ditaduras. Esses resultado, que chama a atenção tanto para os governos locais, como para a influência da democracia no gasto público, estimulou a continuação da pesquisa na avaliação da eficiência dos gastos municipais no Brasil e sua relação com o voto. Assim, no segundo ensaio, são calculados indicadores de evolução da eficiência e da produtividade do gasto municipal (fatores de Malmquist) entre 2004 e 2008, para as áreas da saúde e educação. Os resultados da análise por fronteira estocástica mostram que tanto na educação, como na saúde, houve avanços na fronteira de produção (TFPC, em média, de 18.7%, na educação e de 14.2% na saúde) por avanços de mudança técnica (Technical Change - TC), ao invés de elevação da eficiência (Technical Efficiency Change – TEC). No último ensaio, os indicadores de eficiência e de produtividade são usados para testar a hipótese de que o eleitor municipal premia com o voto os prefeitos que melhoraram a eficiência do gasto da educação e/ou saúde em sua gestão. Os resultados não rejeitam a hipótese para a educação, mas rejeitam para a saúde. A fim de tratar prováveis erros de medida das variáveis de produtividade, as estimações são instrumentalizadas em regressões por dois estágios.

Public debt and the limits of fiscal policy to increase economic growth

Research that seeks to estimate the effects of fiscal policies on economic growth has ignored the role of public debt in this relationship. This study proposes a theoretical model of endogenous growth, which demonstrates that the level of the public debt-to-gross domestic product (GDP) ratio should negatively impact the effect of fiscal policy on growth. This occurs because government indebtedness extracts part of the savings of the young to pay interest on the debts of the older generation, who are no longer saving. Therefore, the payment of debt interest assumes an allocation exchange role between generations that is similar to a pay-as-you-go pension system, which results in changes in the savings rate of the economy. The major conclusions of the theoretical model were tested using an econometric model to provide evidence for the validity of this conclusion. Our empirical analysis controls for timeinvariant, country-specific heterogeneity in the growth rates. We also address endogeneity issues and allow for heterogeneity across countries in the model parameters and for cross-sectional dependence.