Governança corporativa e ofertas públicas iniciais no Brasil (2007-2011)

Este estudo se constitui em uma análise acerca das práticas de governança das companhias brasileiras e também em relação ao posicionamento da doutrina brasileira no que diz respeito aos temas e aos problemas levantados. Para tanto, esta pesquisa apresenta diversas questões de governança aplicadas às companhias brasileiras e as reúne em três grandes temas: (1) aspectos estruturais das companhias brasileiras; (2) aspectos de alinhamento de interesses; e (3) aspectos de fiscalização, englobando as práticas contábeis adotadas. Assim, a fim de contemplar esses tópicos e abordar tema de crescente relevância no cenário nacional, esta pesquisa teve como objetivo empírico mapear as práticas de governança corporativa adotadas por todas as companhias que realizaram oferta pública inicial de ações no período compreendido entre janeiro de 2007 e dezembro de 2011. Pode-se aferir, ainda, a evolução de algumas práticas durante o período analisado e verificar uma relação entre essa evolução e influências externas, tais como normativos emitidos pelo regulador — a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O Sistema de Gestão do Ressarcimento ao SUS: análise de seu desempenho no período 2011-2014

O ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Lei n. 9.656, de 1998, apresentou resultados expressivos no período 2011-2014, em contraposição ao período 2007-2010. O presente estudo, de caráter exploratório, buscou analisar o ressarcimento ao SUS, sua origem, base legal, fundamentação jurídica, organização, funcionamento, desempenho operacional e efetividade, com foco nos resultados alcançados no período 2011-2014. Para isso, o autor apoiou-se em estudos anteriores, em documentos e relatórios oficiais, na legislação em vigor, nos acórdãos do Tribunal de Contas da União e nas ações ajuizadas perante o Supremo Tribunal Federal. As análises efetuadas indicam que os resultados alcançados nos últimos quatro anos são promissores, refletindo um cenário favorável à consolidação do ressarcimento ao SUS como um importante instrumento de regulação para o setor de saúde suplementar.

Aproximaciones para un estudio de la politica de salud en el Ecuador : una propuesta metodologica

Los modelos de anàlisis de la politica social en cuanto a los determinantes de su formulación, ejecución y efecto en la sociedad y en el Estado, nos llevan a af irmar que este hecho aún es nuevo en la que podria llamarse corriente politica de la salud colectiva. En efecto, el avance realizado en la última década por los grupos de analistas de la salud que teóricas para repensar y profundizar en proceso salud enfermedad, ha comenzado últimos a~os una mayor atención a los ideolÓgicos de la politica de salud determinados proyectos históricos y administrativas estatales. aportaron categorias los determinantes deI a plantear en los elementos politicoy su relaciÓn con formas politico- Siendo asi, los ej es metodol óg i cos es tàn siendo buscados, en miras a construir una teoria que permita llegar, a través deI estudio de los casos nacionales, a una comprensión deI Estado desde la salud. Este trabajo intenta demostrar la posibilidad de una propuesta metodológica sobre las instituciones de salud en el Ecuador; a través de tres ejes fundamentales: los actores políticos; la capacidad deI régimen politico de replantear el papel deI Estado institucional, el proyecto politico y la formulación y cosificación de la politica de salud en instituciones. Parte de una búsqueda de elementos teóricos que permitan construir una explicación de la institucionalización de salud, se detiene a esquematizar la propuesta metodológica para finalmente analizar los hallazgos a los que ésta le ha llevado.