Gestão da tramitação processual nas varas trabalhistas

Por meio deste trabalho, analisa-se a gestão da tramitação dos processos judiciais perante Varas do Trabalho como instrumento capaz de auxiliar no alcance da efetividade da atividade jurisdicional e da razoável duração do processo. Busca-se demonstrar o enquadramento da gestão entre as atribuições inerentes à função do juiz e a necessidade de sua adoção na condução da tramitação processual. Procura-se identificar momentos e atos da tramitação processual em que a adoção de técnicas de gestão pode produzir melhores resultados e sugerir práticas que conduzam à otimização dos recursos e legislação processual disponíveis, à maximização e, quando possível, supressão de atos, e à eliminação de “etapas mortas”. Para atingir tais propósitos, abordam-se, inicialmente, aspectos teóricos fundamentais relacionados à gestão das organizações e, de modo particular, à gestão judiciária em Varas do Trabalho. Num segundo momento, afirma-se a possibilidade de gestão do próprio processo (judicial), visando à redução do tempo de sua tramitação e à ampliação da utilidade do seu resultado, salientando-se as repercussões que essa ideia provoca sobre os deveres afetos ao juiz. Por fim, expõem-se propostas de aplicação prática de gestão processual em Varas do Trabalho, abrangentes de vários momentos e atos da tramitação processual e do seu correspondente controle.

Meio eletrônico: uma das formas de diminuição do tempo de duração do processo no 4º Juizado Especial Cível de Porto Velho/RO

O Estado exerce a função jurisdicional com a finalidade de composição dos conflitos litigiosos, sendo o processo o meio pelo qual ela se materializa. Com isso, tem-se o acesso à justiça, no sentido de ser garantido o exame de uma pretensão, em tempo aceitável, com a segurança de um tratamento adequado, que seja reflexo dos valores da sociedade em que se vive. O Poder Judiciário sofre críticas de toda ordem: no Brasil dos dias atuais, a morosidade é o principal problema apontado. Tanto é assim, que a sociedade brasileira passou a exigir uma solução para isso com tamanha ênfase, que a razoável duração do processo foi incluída no rol de garantias individuais da Constituição da República. Muitas alternativas têm sido buscadas com a intenção de reduzir o tempo de duração do processo, sendo a via eletrônica uma dessas opções. No ano de 2006, entrou em vigor a Lei n. 11.419, que trata da informatização do processo judicial. Este estudo realizou uma avaliação do contexto que levou à busca pela rápida solução dos litígios, com análise da lei que instituiu o meio eletrônico na tramitação dos processos, restrito a esta ótica de redução do tempo de duração do processo. Com base em um estudo de caso realizado no 4o Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho, demonstrou- se que, ao menos nesta unidade jurisdicional, houve efetiva diminuição no tempo de duração dos processos. Ponderou-se, ainda, acerca do software livre que está sendo disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça para uso por parte dos tribunais, o Processo Judicial eletrônico – PJe, concluindo-se que a ferramenta terá condições de servir de instrumento para redução do termo final do processo. Finalizou-se esta dissertação com considerações sobre tudo o que foi estudado, ressaltando a idéia de que todos os atores que atuam na solução dos conflitos devem contribuir para que seja alcançada a paz.

Study of the innovation management process in the development of a discontinuous product case: Motorola RAZR V3

This study will collaborate by bringing some detailed analysis and findings on a special case study of a discontinuous product development process, trying to answer how the discontinuous product development process takes place and the main factors that influence this process. Additionally, it tried to explore some explanations for the difficulties generally faced by the companies to sustain innovation. The case is about the Motorola cell phone RAZR V3, launched in 2004. RAZR V3 was noted by industry experts as game-changing feat of design and engineering, selling more than 110 million units by end of 2008 and recognized as one of the fastest selling products in the industry. The study uses a single case methodology, which is appropriate given the access to a phenomenon that happened inside corporate dominium and it is not easily accessed for academic studies, besides being a rare case of success in the cellular phone industry. In order to magnify the understanding of the phenomenon, the exploration was extended to contrast the RAZR development process and the standard product development process in Motorola. Additionally, it was integrated a longitudinal reflection of the company product development evolution until the next breakthrough product hitting the cellular phone industry. The result of the analysis shows that discontinuous products do not fit well traditional product development process (in this case, stage-gate). This result reinforces the results obtained on previous studies of discontinuous product development conducted by other authors. Therefore, it is clear that the dynamics of discontinuous product development are different from the continuous product development, requiring different treatment to succeed. Moreover, this study highlighted the importance of the management influence in all the phases of the process as one of the most important factors, suggesting a key component to be carefully observed in future researches. Some other findings of the study that were considered very important for a discontinuous product development process: have champions (who believe and protect the project) and not only one champion; create a right atmosphere to make flow the creative process; question paradigms to create discontinuous products; simple guiding light to focus the team; company culture that accepts and knows how to deal with risks; and undoubtedly, have a company strategy that understands the different dynamics of continuous and discontinuous product development processes and treat them accordingly.