Representações Sociais e Organização do Poder Político: A Engenharia Social do Federalismo no Brasil Império

This research has verified by which way the representations of the social world can influence choices, referring to political systems models, specially on the power division and organization among central and undernational governments. We studied the history of these choices during the period between 1822-1889, when the question of federalism was closely articulated with problem solutions that were decisive to the construction of the Brazilian State and Nation. Theoretical reference was the approach of social relations developed by French sociologists, historians and psychologists which privilege the articulation between the agents and the social structures. The study has allowed the conclusion that the practices of federalism, during the analyzed period just make sense if they are examined from a network of representations shared by the politic leading circles in reference to de State, the Society and the relations that must exist between them.

Bens patrimoniais e escolas públicas: uma aproximação necessária

Este trabalho busca colocar em foco a necessidade do estreitamento dos laços entre instituições educacionais públicas e bens tombados. Mostra ainda que seus efeitos fortalecem o latente sentimento de pertencimento - existente nos jovens alunos com relação a esses tombados - ampliam conhecimento, desenvolvem sua capacidade, atitude e valores por meio da educação patrimonial.Como apresenta a pesquisa aplicada aos professores de algumas unidades do Colégio PII, aos alunos pertencentes ao programa PIC-JUNIOR - realizado em parceria com o Museu Nacional - às autoridades das respectivas instituições e funcionários do Museu que atendem ao público na construção e parque tombados, o trabalho levanta opiniões e interesses necessários à realização de um debate sobre a valorização do patrimônio como recurso educacional.Nessa linha de desenvolvimento ganha realce o mapeamento que expressa o interesse dos alunos, professores e autoridades quanto à necessidade da construção de vínculos de aproximação entre instituições escolares e as existentes em bens tombados. Propõe-se, então, a realização de um projeto cívico, educacional e cultural que, no entanto, só se tornará possível por meio de parcerias onde todos os envolvidos, dotados de sentimento público, colaborem ativamente no objetivo.Consubstanciando tais formulações o trabalho investe na valorização dos bens patrimoniais, bem como na construção de identidades sociais, coerentes com referenciais de igualdade, direito, justiça social, cidadania e espaço público. Para tanto o palco inicial às articulação são as instituições, construções bem como os protagonistas citados.Finalmente recebe destaque um projeto básico envolvendo educação patrimonial, cuja formação confere aos participantes conhecimentos sobre bens tombados, ampliando os da história do patrimônio em questão, capacitando-os com agentes multiplicadores, que passam esse saber a colegas de aula, amigos, familiares e às comunidades que pertencem.Palavras chave: Bens patrimoniais, escolas públicas, educação patrimonial, Programa PIC-JUNIOR.

Contexto histórico do processo de institucionalização das telecomunicações no Brasil

O Setor de Telecomunicações representa um dos segmentos maiS relevantes do sistema social brasileiro. Surgiu, se desenvolveu e alcançou patamares altamente significativos tanto no Brasil como no concerto das nações marcado, sempre, pelo desafio e pela necessidade dos homens de se comunicarem e de se fazerem ouvir a distâncias cada vez maiores. Aos dias de hoje, no momento em que no Brasil o setor vem consolidando o desenho de mais uma etapa da sua evolução, calcado na competição entre organizações, como resultado da recente quebra do monopólio estatal em que se fundamentou durante um largo período de sua existência, cabe pesquisar e buscar compreender o processo de seu desenvolvimento e identificar as diversas mudanças de tendências que se verificaram ao longo desta traj etória. o Contexto Histórico do Processo de Institucionalização das Telecomunicações no Brasil é o tema da presente dissertação que, diferentemente de estudos de Institucionalização relacionados ao desenvolvimento de Organizações individualizadas, trata de um setor como um todo, da dinâmica de suas variáveis internas e do seu relacionamento com a sociedade, beneficiária dos serviços por ele prestados. Neste contexto, aplicam-se pressupostos relacionados a uma visão sistêmica onde o setor se posiciona como um processador que recebe insumos do ambiente externo e devolve resultados em forma de produtos ou serviços. Das inúmeras classificações que vêm servindo para definir o conceito de sistema, este trabalho se concentrará na caracterização do setor de telecomunicações brasileiro como um sistema social, complexo e aberto. Para isso foram estudadas diferentes etapas do seu processo de desenvolvimento institucional, identificando momentos de sua evolução no contexto da interação, política, econômica, social e tecnológica com o conjunto da nação. o objetivo da presente dissertação é descrever este processo de desenvolvimento setorial mediante a utilização de subsídios teóricos e da análise comparativa, subjetiva (empírica), com o desenvolvimento do País. A escolha do tema decorreu da identificação da necessidade de se evoluir de estudos existentes e que refletem meramente relatos históricos para uma abordagem mais ampla, integrada e relacionada, entre outras, às responsabilidades do setor perante o meio ambiente onde ele se insere.

Reforma tributária no Brasil: histórico, necessidades e propostas

O presente trabalho aborda o processo de reforma tributária no Brasil. Partimos da análise dos principais fatos da história econômica do país que justificaram a reforma tributária de 1966. Após, elencamos as principais alterações ocorridas na legislação tributária no período entre a instituição do Código Tributário Nacional (1966) e a promulgação da Constituição Federal de 1988, que representa a última grande reforma tributária no Brasil. Estudamos as mudanças ocorridas na legislação tributária no período pós 1988, afim de se verificar a necessidade de reforma tributária no sistema brasileiro atual. Concluímos pela necessidade de reforma tributária no Brasil sob seis diferentes aspectos: federalismo, orçamento, renda, patrimônio, consumo e contribuições sociais. Analisamos as propostas de reforma tributária, elaboradas pelo Poder Executivo no período pós 1988 até o ano de 2008, de forma a examinar se tais propostas contemplavam as necessidades de reforma tributária apontadas. Indagamos o porquê de tais propostas não terem sido aprovadas, de forma que, nos dias atuais, o país ainda necessita de outra reforma tributária.

Política monetária e inflação no Brasil: uma análise pela função de impulso resposta generalizada

As décadas mais recentes têm marcado a supremacia dos regimes econômicos que privilegiam as responsabilidades fiscal e monetária. De forma ainda mais destacada, o sistema de metas de inflação vem ganhando espaço, com a adesão de um número crescente de países. No Brasil, sua introdução em 1999 colocou a política monetária em grande evidência, alimentando um prolongado debate acerca dos méritos e desvantagens da priorização absoluta da estabilização monetária. Este trabalho parte de um resumo histórico das práticas de política monetária no Brasil republicano. A seguir, procura-se aferir a eficiência dessas políticas no período posterior à estabilização alcançada pelo Plano Real, com a descrição da ferramenta adotada, a Função Impulso-Resposta Generalizada. Os resultados obtidos com esse instrumento permitem concluir que a autoridade monetária tem sido bem sucedida na gestão do regime de metas de inflação.

Economia política do gasto social no Brasil desde 1980/85

Este Artigo Compara Dois Documentos de Pontos de Vista Ideológicos Opostos Sobre Gastos Sociais. Ambos Concordam que Existe Regressividade nos Sistemas de Seguridade Social. o Documento Lisboa Conclui que os Gastos Sociais são em Geral Regressivos, em Contraposição ao Documento Porchmann. Demonstra-Se neste Artigo Que, após a Transição para a Democracia em 1985, Enquanto o Crescimento da Renda foi de Apenas 8,5% em 20 Anos, os Gastos Sociais Per Capita Cresceram 43,4%. este Incremento Explica a Significativa Melhora dos Padrões Sociais do Período e Demonstra Que, Contrário À Visão Conservadora, os Gastos Sociais Foram Efetivos em Reduzir a Desigualdade.

O Instituto Nacional de Câncer e sua memória: uma contribuição ao estudo da invenção da cancerologia no Brasil

O objetivo deste trabalho é trazer elementos que contribuam para a compreensão do processo histórico de invenção da cancerologia enquanto um sub-campo da medicina no Brasil, estudando a sua institucionalização, a implementação de ações estatais de combate à doença. Esse processo se deu segundo temporalidades e etapas diversas, sendo uma destas, inicial e de fundamental importância, a imposição do reconhecimento do câncer, tanto no meio médico quanto no poder público, e também na população de maneira mais ampla, como um problema importante a ser combatido. Na base de tudo isso, como se procura mostrar, estavam as estratégias de um conjunto de agentes que, investindo no reconhecimento e no combate ao câncer, o que não se deu de modo linear, ou sem retrocessos, tendo em vista que o reduzido espaço destinado à doença entre as patologias priorizáveis pelos administradores públicos, criaram espaços próprios de projeção e prestígio também para si mesmos. Os periódicos médico-científicos Revista Brasileira de Cancerologia, órgão oficial do Serviço Nacional de Câncer e Arquivos de Oncologia, órgão oficial da Liga Baiana de Combate ao Câncer, os primeiros a tratar do tema câncer no Brasil, foram suportes importantes nas lutas pelo reconhecimento da doença, e da sua objetivação enquanto especialidade médica, bem como nas disputas de memória em torno de quais foram os agentes centrais de todo esse processo.

Catálogo dos livros de Horas da Biblioteca Nacional do Brasil

O presente trabalho objetivou identificar a coleção dos livros de horas da Biblioteca Nacional do Brasil, com vistas a produzir um catálogo. A coleção abrange nove livros manuscritos iluminados; neste trabalho, porém, foram identificados apenas os oito livros produzidos na segunda metade do século XV. Quatro desses livros são provenientes da Real Biblioteca – Casa do Infantado, que veio para o Brasil em 1808 com a família real portuguesa, tornando-se o núcleo inicial da Biblioteca Nacional brasileira. Na primeira parte apresentamos as considerações teóricas situando o período no qual o livro de horas se inscreve, destacando a sua importância, tanto na sociedade quanto no desenvolvimento da piedade do homem na cristandade medieval. Apresentamos também um breve histórico da Biblioteca Nacional, depositária da coleção dos livros de horas e, concluindo a primeira parte, os dados referentes à construção do catálogo. A segunda parte é o catálogo propriamente dito, onde os livros estão descritos obedecendo às normas internacionais vigentes, viabilizando o acesso, a divulgação e o intercâmbio de informações, promovendo assim a valorização e a preservação desses bens culturais e patrimoniais.

Investimento em ações no Brasil: curto prazo versus longo prazo

Este documento relata os resultados de pesquisa que objetivou testar se o investimento de longo prazo em ações no Brasil propicia a obtenção de maiores retornos e menores riscos, conforme sugerido por recomendações da imprensa financeira brasileira. Foram estudados os retornos mensais do Ibovespa, excedentes em relação à caderneta de poupança, no período de janeiro de 1969 a dezembro de 1998, contra vários horizontes de investimento. A evidência empírica constatada indica que "sabedoria convencional" tem algum suporte no que se refere a que o risco se reduz à medida que aumenta o horizonte do investimento, mas que o retorno não aumenta com o horizonte do investimento. No geral, os resultados não parecem ser sensíveis à consideração de que os investimentos se encerram em período de baixa ou de alta do mercado.

Política e gestão cultural: Brasil, USA e Europa

Este estudo lida com política cultural, administração e financiamento das artes e do patrimônio histórico. Passa em revista a experiência brasileira, a partir da bibliografia disponível, e a contrasta com a de países adiantados. Embora com foco no presente, reconstitui seletivamente a história dessa política pública desde 1945, nos Estados Unidos, na Inglaterra e na França, e aponta impasses que hoje ela enfrenta no contexto neoliberal e globalizado. Questões como formação de dirigentes culturais, patrocínio empresarial, incentivos fiscais, diplomacia cultural, descentralização administrativa, tendências do consumo cultural, "espetacularização" de eventos e o papel das fundações são localizadas nas discussões que ocorrem dentro e fora da academia, nos países considerados.

O processo de descentralização e estadualização dos sistemas de trens metropolitanos no Brasil e seu impactos nos instrumentos de gestão e coordenação das políticas públicas metropolitanas

O estudo procura identificar o processo de transferência dos trens urbanos do âmbito da administração federal para os estados e municípios. Busca-se traçar um panorama histórico da evolução dos sistemas de trens no brasil desde a sua gênese até os dias atuais e a diferenciação das características entre a malha ferroviária de transporte de carga e os sistemas metropolitanos de transporte de massa com trens e metrôs. Em seguida o programa de descentralização é descrito tal como foi concebido e como tem se desenvolvido ao longo de seus dez anos e é feita a avaliação de seus resultados. A avaliação é feita através dos relatórios oficiais disponíveis sobre o assunto e de uma pesquisa de opinião entre um grupo de técnicos qualificados. Termina-se com uma exploração sobre os papéis futuros do governo federal na área de transportes urbanos e com as principais conclusões sobre o programa.

Estudio comparativo sobre la participación en la gestión municipal: Brasil, Chile, Venezuela

El trabajo que se apresenta a continuacíon tiene com objetivo central analizar los factores que condicionan la participacíon ciudadana en la gestíon pública a novel local, tomando como referencia tres países: Brasil, Chile e Venezuela. Para la realizacíon de este estudio compartivo, se parte del modelo usado por Robert Dahl para definir poliarquías, haciendo una adaptacíon a nuestro objeto de estudio, 'la participacíon ciudadana'.Los aspectos tratados en el modleo se desdoblan en dos vías: por una parte, trata de analizar cuál es el comportamiento político y cívico de los ciudadanos, o sea como el percebe su vida en comunidad, como se relaciona com las instituciciones democráticas estabelecidas, para lo cual es necessario entender el processo histórico-político de formacíon de la ciudadania en cada uno de los países a ser comparados. Por otra parte, analiza como el Estado crea o no las condiciones para que el ciudadano pueda vivir en una sociedad democrática, donde el participe activamente; analizando cuales son las condiciones sociales, políticas, económicas y jurídicas que possibilitan la particíon efectiva.

Comissão nacional de residência médica: caminhos e descaminhos na gestão desta modalidade de especialização médica no Brasil

Este trabalho procura analisar o papel da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) como órgão responsável pela principal modalidade de especialização médica no Brasil. Para tanto faz-se uma revisão analítica da Residência Médica (RM) como política pública, seu traçado histórico e evolutivo, bem como da própria CNRM, desde a sua criação em 1977 até o ano de 1995, levando em consideração, tanto aspectos político-administrativos, quanto técnico-educacionais, considerados de importância relativos ao tema. Quanto à utilização de material adequado para a realização desta pesquisa buscou-se aproveitar dados de natureza bibliográfica e documental como base para uma abordagem mais ampla da questão, sendo, entretanto, dado ênfase à análise dos dados através do método de pesquisa qualitativa, pôr intermédio de entrevistas semi-estruturadas pessoais. Ao final promove-se algumas considerações, procurando vislumbrar alguns pontos que possam servir de consideração para uma melhor reflexão sobre a gestão da RM no Brasil.

Regulação estatal do setor nuclear: estudo comparativo dos modelos da Argentina e do Brasil

Este estudo apresenta uma análise comparativa dos modelos de regulação dos setores nucleares da Argentina - a cargo da Autoridad Regulatoria Nuclear (ARN), e do Brasil- sob a responsabilidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), que procura identificar, por meio de critérios de análise selecionados a partir do referencial teórico, qual modelo é o mais adequado objetivando o uso seguro da energia nuclear. O Capítulo I apresenta uma breve descrição dos modelos de regulação dos setores nucleares do Brasil e da Argentina, bem como os objetivos, a delimitação do estudo e a relevância da pesquisa. O referencial teórico, Capítulo 2, contém tópicos sobre a reforma do Estado, os tipos de regulação, a regulação no Brasil e as características do setor nuclear internacional e brasileiro. A seguir, foram selecionados critérios de análise que correspondem às características das agências reguladoras brasileiras criadas para outros setores da economia, no bojo da reforma de Estado implementada no Brasil a partir de meados dos anos 90. Posteriormente, estes critérios de análise foram utilizados como parâmetros de comparação entre os modelos de regulação dos setores nucleares da Argentina e do Brasil. A metodologia de pesquisa é descrita no Capítulo 3, definindo-se o tipo de pesquisa, o universo e a amostra, a forma de coleta e tratamento dos dados e as limitações do método empregado. No Capítulo 4 é descrito o modelo de regulação do setor nuclear argentino, apresentando-se também um breve histórico sobre a criação da ARN. O Capítulo 5 apresenta a descrição do modelo de regulação do setor nuclear brasileiro, os estudos e recomendações existentes sobre a regulação do setor e os resultados da pesquisa empírica realizada junto aos servidores da CNEN. Com base na análise comparativa, Capítulo 6, pode-se concluir, Capítulo 7, que a estrutura regulatória e fiscalizadora do setor nuclear argentino, sob responsabilidade da ARN, mostra-se mais adequada no que tange ao uso seguro da energia nuclear, do que o modelo adotado no Brasil pela CNEN, pois incorpora os critérios de independência funcional, institucional e financeira, definição de competências, excelência técnica e transparência, necessários ao desempenho de suas funções de forma autônoma, ética, isenta e ágil.