A Previdência Social Brasileira após a transição demográfica: simulações de propostas de reforma

É consenso que as tendências demográficas de longo prazo estão por trás da deterioração das contas previdenciárias na grande maioria dos países do globo. O problema se agrava no Brasil, pois a informalidade do mercado de trabalho exclui milhões de potenciais contribuintes do regime de repartição. O trabalho mensura, através de simulações de um modelo de longo prazo, qual o impacto fiscal das mudanças introduzidas pela transição demográfica. E, admitindo a persistência dessa nova estrutura etária no país, simula quais propostas de reforma da previdência têm maior resultado na redução dos déficits atualmente registrados no INSS. Dentre as principais conclusões estão: (i) a transição demográfica sozinha é responsável por quase dobrar a alíquota previdenciária necessária para equilibrar o sistema, e; (ii) apesar de ser extremamente importante aprovar as propostas de reforma tradicionais (instituição de idade mínima, taxação dos inativos e mudanças nas regras de cálculo dos benefícios), aumentar a cobertura do regime de repartição através da inclusão dos aproximadamente 45 milhões de trabalhadores informais não-contribuintes reduz déficits em magnitude semelhante.

Life expectancy, educational attainment, and fertility choice

This paper explores the role of mortality as a determinant of educational attainment and fertility, both during the demographic transition and after its completion. Two main points distinguish our analysis from the previous ones. Together with the investments of parents in the human capital of children, traditional in the fertility literature, we introduce investments of adult individuals (parents) in their own education, which ultimately determines productivity in both the goods and household sectors. Second, we let adult longevity affect the way parents value each individual child. Increases in adult longevity or reductions in child mortality eventually raise the investments in adult education. Together with the higher utility derived from each child, this tilts the quality-quantity trade off towards less and better educated children, and increases the growth rate of the economy. This setup can explain both the demographic transition and the recent behavior of fertility in “post-transition” countries. Evidence from historical experiences of demographic transition, and from the recent behavior of fertility, education, and growth generally supports the predictions of the model.