O modelo de organização social de cultura em São Paulo: potencialidades e fragilidades após sua implantação

Neste trabalho são abordadas as potencialidades e fragilidades do modelo de Organização Social no setor cultural, tendo em vista a experiência de implementação do modelo pelo Governo do Estado de São Paulo. A análise é realizada com base nos parâmetros - autonomia, gestão e a inter-relação entre formulação e implementação da política, construídos a partir da literatura sobre o tema e aplicados a três casos selecionados. Sendo as OS um modelo de gestão que envolve a relação entre governo e organização não governamental, é analisado o grau de interferência desses parâmetros na própria Secretaria de Cultura e nos casos selecionados, buscando identificar de que modo influenciam no desempenho das Organizações Sociais e na implementação da política pública de cultura. Ainda que os parâmetros definidos previamente e as características encontradas ao longo do estudo afetem a implementação da política e a implantação do modelo de maneiras distintas, é possível concluir que o modelo caminha para a consolidação, embora continue a necessitar de atenção de ambas as partes, em especial por parte do governo.

Uma contribuição a analise da politica de assistencia ao escolar do 1. grau do Estado de São Paulo (1975-1979)

O objeto de análise deste trabalho será a assistência prestada - ao escolar do ensino de 19 e 29 graus, que nos de~ominaremos de política de Assistência ao Escolar. O período estudado será de 1975 a 1979, relativo ao ensino de 1 9 grau do Estado de São Paulo. A assistência prestada ao· escolar será definida através de três grupos de ações do Estado, a saber: a) Educação e Assistência Nutricional; b) Educação e Assistência Médico-Odon tológico; c) Assistência Sócio-Econômica. A base do instrumento teórico que será utilizado para análise da pOlítica de assistência ao escolar assenta-se sobre uma visão sistêmica quanto i formulação, implementação e avaliação de pOlíticas públicas. A amplitude dos principios do modelo de análise (e proposta) deste trabalho é devida a necessidade de analisarmos a assistência prestada ao escolar sob diversos ângulos, para poder mos ter uma melhor compreensao do todo. Constatamos a existência de uma multiplicidade de órgãos atuan do na assistência prestada ao escolar, com baixo grau de coor denação e integração de suas atividades e programas. Temos, portanto, como consequência, duplicações de atividades, disper dicios de recursos, criação de capacidade ociosa nos que prestam assistência ao escolar. o-rga-os Nossa proposta fundamenta-se na obediência aos princípios colo cados no modelo de análise (sistematização, coordenação, integraçao, hierarquização e racionalização) e na formação de um sistema de assistência ao escolar, contribuindo assim, para ~-- uma maior eficência e eficácia da política de Assistência ao Escolar.

As organizações sociais e as ações governamentais em cultura: ação e política pública no caso do Estado de São Paulo

Esta tese procura compreender como funciona um dos arranjos possíveis para a operacionalização de políticas públicas voltadas para o tema da cultura, o das Organizações Sociais; especificamente, estuda a experiência do Governo do Estado de São Paulo. A partir de revisão da literatura sobre a atuação do governo federal em cultura, das pesquisas produzidas no Brasil em perspectiva comparada com as experiências de outros países neste tema e daquelas voltadas particularmente para a discussão deste arranjo em São Paulo, propõe-se que as políticas públicas para este tema envolvem grande complexidade e ao menos três especificidades. Elas podem ser consideradas, em primeiro lugar, metapolíticas públicas, porque seus próprios processos, e não apenas seus efeitos, são considerados produção cultural; além disso, elas articulam consensos mínimos e soltos quanto ao papel que os governos devem cumprir neste tema, resultando em imprecisão quanto aos seus objetivos, ao mesmo tempo em que há pouco conhecimento disponível sobre o funcionamento e a construção cotidiana deste arranjo em particular. O estudo do caso paulista foi então realizado por meio de 31 entrevistas semiestruturadas realizadas com gestores e técnicos da Secretaria de Estado da Cultura, das Organizações Sociais e com atuantes na Arena da Cultura. Grande multiplicidade foi encontrada: de atores presentes, governamentais e não governamentais; de estruturas envolvidas; de trajetórias pessoais; de descrição de seus fluxos e processos; das ações promovidas; de controvérsias; e das expectativas sobre políticas públicas culturais operacionalizadas. Diante destas características, esta tese sustenta que a noção de ação pública em arenas híbridas oferece grande contribuição para compreender e explicar a operacionalização de políticas públicas em contextos de alta complexidade, como no caso deste arranjo das Organizações Sociais para o tema da cultura. Através dela, torna-se possível reconhecer e conectar as diferentes pessoas, ideias e estruturas envolvidas no cotidiano de seu funcionamento, assim como as várias linguagens de ação pública presentes – sendo a das políticas públicas uma delas – e as incertezas que permeiam as controvérsias sociotécnicas presentes na arena, tornando-a híbrida. Neste contexto, a ampliação do diálogo aparece como alternativa para a construção e aprendizagem de novos caminhos para a prática das ações governamentais em cultura.

Estudo sobre a viabilidade econômico-financeira da cacauicultura no estado de São Paulo

O ocultivo do cacau - tradicionalmente efetuado na Bahia e Espírito Santo - começou a ganhar impulso em São Paulo á partir de 1978, com a constituição do Plano de Expansão da Cacauicultura no Estado de São Paulo (PECASP). O objetivo dessa pesquisa é dar uma contribuição ao estudo dos aspectos econômicos da cultura do cacau no Estado de são Paulo, e em especial analisar sua viabilidade econômico financeira, via determinação da taxa interna de retorno. Para tanto serão utilizados dados reais e resultados de experimentos conduzidos na Região Litorânea, área selecionada para a primeira fase de implantação da cultura em território paulista.

Estudo exploratório sobre indústrias criativas no Brasil e no Estado de São Paulo

As indústrias criativas são hoje um tema de intenso debate na literatura acadêmica internacional e nas organizações públicas e governamentais. Essas indústrias nasceram como um conceito conciliador entre as indústrias culturais tradicionais, as artes criativas e as novas tecnologias de informação. O objetivo desta pesquisa foi fazer um levantamento bibliográfico sobre o tema e um mapeamento de um core dessas indústrias no país e no Estado de São Paulo. Para a realização deste mapeamento, utilizou-se de informações provenientes de fontes secundárias, como de relatórios de institutos de pesquisa, listas telefônicas e órgãos de classe. Os resultados apontam para um desenvolvimento mais pronunciado das indústrias criativas focadas em produção de bens culturais de massa, como Televisão e rádio, bem como, menos expressivamente porém, em audiovisual. No Estado de São Paulo, apenas 1,0% do PIB está associado às atividades das indústrias criativas, com esperada concentração na capital e região metropolitana. Este relatório aponta ainda algumas linhas de pesquisas futuras sobre o tema.

Dois modelos espacializados do potencial financeiro para produtos de supermercados em municípios do Estado de São Paulo

Neste trabalho, o potencial para produtos de supermercados em municípios do Estado de São Paulo é modelado por meio da aplicação de modelos lineares hierárquicos em dois níveis (município e microrregião) e em três níveis (município, micro e mesorregião). Os modelos lineares hierárquicos acomodam bem as relações espaciais de vizinhança e hierarquia que estruturam o mercado, produzindo resíduos normais, homocedásticos e não autocorrelacionados espacialmente (enquanto os modelos de regressão linear convencionais não permitem incorporar os conceitos de estrutura geográfica e têm seus pressupostos de homocedasticidade e independência violados). A metragem de loja e a densidade populacional são propostas como variáveis proxi para, respectivamente, a demanda de mercado e a hierarquia de uma localidade.

Gestão estratégica do poder executivo do estado de São Paulo frente ao processo de integração regional do Mercosul

Analisa como a economia global ampliou o espaço de atuação e abriu novas oportunidades para o Estado de São Paulo, permitindo uma atuação mais autônoma de seus governos - inclusive no plano das relações externas - e colocando o tema da inserção internacional da economia paulista como seu principal desafio. Enfoca especificamente como o processo de integração da economia paulista com o MERCOSUL tem sido abordado pelos governos paulistas no período 1991-2001.

Modernização da administração pública: uma análise do projeto de reforma da organização tributária no Estado de São Paulo

A proposta do trabalho é de analisar o processo de modernização da Administração Tributária a partir do que ocorreu na Secretaria dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo. A proposta é uma tentativa de compreensão e contextualização do fenômeno segundo os cânones da "nova Administração Pública" e do que efetivamente tem ocorrido em outros lugares.

Do servico sanitário do estado ao Centro de Vigilância Sanitária : contribuição para o estudo da vigilância sanitária no Estado de São Paulo

A vigilância sanitária, enquanto atividade sistematizada, tal qual se conhece atualmente, tal qual se conhece atualmente, foi organizada recentemente no Estado de São Paulo. Muitas das funções e tarefas componentes dessa atividade, deade a criação do servico sanitário do estado, estavam presentes entre as atribuição desse órgão e dos que o sucederam, embora de modo disperso e não sistematizado. Apresenta-se aqui a evolução histórica dessa atividade no Estado de São Paulo, bem como mostra as concepções dominantes da mesma nos vários períodos. Propóe uma abordagem sistêmica para a vigilância e a utilização de instrumentos administratios visando o aumento da consciência sanitária da população

O uso do kanban interno em empresas industriais no Estado de São Paulo

Trata do uso do Kanban Interno por empresas industriais localizadas no Estado de São Paulo, analisando aspectos relativos a: adequação a sistemas produtivos distintos, fase de implantação, treinamento, resultados obtidos, perspectivas de uso, etc ••• Aborda também aspectos da industrialização do Japão, do sistema de relações industriais japoneses e do JIT, procurando mostrar sua relação com o Kanban.

Assistência domiciliar: estudo sobre a formação de profissionais e a prestação de serviços no Estado de São Paulo

Estuda o processo de prestação de serviços de assistência domlciliar oferecido por eITlpresas especializadas no estado de São Paulo. Aborda também a existência de cursos de profissionalização dirigidos especificamente para esta atividade, dentro do universo de hospitais do estado que trabalham com o aprimoramento de médicos e de outros profissionais de nível superior pertencentes à área da saúde. Trata da avaliação feita pelos dirigentes destes hospitais sobre programas de assistência domiciliar.

Modernização industrial e desemprego tecnológico: concepções teóricas e as perspectivas para o Brasil e o estado de São Paulo

Trata das concepções teóricas sobre o Desemprego Tecnológico, que é aquele motivado pela introdução de novas tecnologias poupadoras de mão-de-obra industrial. Apresenta uma síntese de quais são as inovações industriais e o ritmo de suas introduções nos principais setores da economia brasileira. Aponta diversos estudos teóricos e setoriais que pesquisaram a existência do Desemprego Tecnológico. Aponta as perspectivas para a economia brasileira, os possíveis impactos, principalmente sobre o número de postos de trabalho industriais nos setores mais avançados tecnologicamente.

Uma contribuição ao estudo da gestão governamental no Estado de São Paulo

a reflexão sobre o modelo de organização e gestão dos órgãos responsáveis pela função de coordenação global do governo, no Estado de São Paulo, contitui tema central desta dissertação.

Concessão de rodovias à iniciativa privada no Estado de São Paulo: análise de uma decisão

O texto aborda os prós e contras das concessões de rodovias, tendo como parâmetro, o Programa de Rodovias adotado pelo estado de São Paulo. Faz uma descrição da evolução do setor público em termos de busca de parceria com a iniciativa privada, descreve e analisa o modelo de concessão adotado pelo governo paulista, analisa os principais pontos das propostas apresentadas pela iniciativa privada para o primeiro lote da concessão e compra a previsão financeira da proposta vencedora com os dados da empresa estatal responsável atualmente pela gestão desse lote

O processo de criação de municípios no Estado de São Paulo entre 1991 e 1996: uma abordagem institucionalista

Este trabalho trata do processo de criação de municípios no Estado de São Paulo entre período 1991 e 1996. O enfoque teórico fornecido pelos institucionalistas da "Escolha Racional" e, mais especificamente, por Olson (1965), foi utilizado para verificar se o Fundo de Participação dos Municípios, por um lado, e o tamanho populacional dos distritos municipais, por outro, são variáveis determinantes para o desmembramento territorial dos municípios. Os resultados demonstraram que o Fundo de Participação dos Municípios, embora constitua uma fonte de estímulos para o desmembramento, não é determinante para a ocorrência do fenômeno. O mesmo não se verifica com o tamanho populacional dos distritos.