Conselhos municipais como canal de participaçãp pública: desafios para populações rurais na Amazônia: um estudo de caso sobre Juruti-PA.

Parte do processo de descentralização iniciado no Brasil no fim da década de 1980, o movimento por uma maior permeabilidade do Estado resultou na definição de Conselhos Gestores de Políticas como peças centrais para as políticas sociais em todo o país. No entanto, a heterogeneidade brasileira de proporções continentais solicita a adequação e o ajuste de políticas públicas e instituições para responderem àsdiversas realidades locais. Este trabalho foi realizado a partir de um estudo de caso exploratório que busca responder sobre o alcance dos Conselhos como arena para discussão, encaminhamento de demandas e solução de problemas da população que habita o espaço considerado “rural” de Juruti, município amazônico repleto de especificidades e desafios comuns à região. Assim, apesar de observarmos a existência de grupos, associações e espaços similares nas comunidades para discutir necessidades e endereçar as demandas por meio da atuação engajada de lideranças locais de diversos perfis, o que se percebe é que muitos desconhecem caminhos já institucionalizados (como os Conselhos Municipais) para encaminhar suas demandas. Com um movimento alheio aos espaços legalmente constituídos, as comunidades perdem a oportunidade de participar mais ativamente da formação de agenda do município, além de ficarem de fora dos mecanismos de controle social e acesso a recursos públicos. A realização de suas demandas se transforma em moeda de troca em vez de direitos reivindicados satisfeitos, se transforma em conquistas que perdem o papel simbólico no fortalecimento organizativo das comunidades.Em uma realidade rural amazônica como Juruti, parece fundamental discutir o chamado “trabalho de base”, o que implica em considerar variáveis de extrema relevância de custo e tempo de deslocamento, além da necessária regionalização dos interesses e demandas. Percebe-se imprescindível também a rediscussão sobre os parâmetros para a definição do “rural” no país, de forma a incluir os diversos Brasis e viabilizar diagnósticos que possibilitem que particularidades como as amazônicas se reflitam em políticas públicas, em modelos de gestão municipal e em espaços participativos adequados, que dialoguem com o local.

Indicadores de Juruti : monitoramento 2011

Iniciado em 2007, o trabalho é derivado do modelo "Juruti Sustentável", uma proposta de desenvolvimento local para o município, que à época vivenciava a chegada de um empreendimento de mineração da Alcoa na região. O primeiro monitoramento, publicado em 2009, apontou caminhos e tendências nos mais diversos temas - saúde, educação, população, meio ambiente, agricultura e pecuária, desenvolvimento econômico, entre outros -, tendo como base o ano de 2008. Esta segunda edição apresenta informações atualizadas até 2010. A iniciativa é fundamentada na crença de que o processo de construção de indicadores e o acompanhamento das transformações sociais, econômicas e ambientais de uma região estimula a reflexão coletiva sobre a realidade local, promovendo um ambiente de aprendizado que favorece o empoderamento humano e social, e instrumentaliza o planejamento estratégico das instituições públicas e privadas. Os indicadores também enviam uma importante mensagem a outros municípios brasileiros que hospedam ou vão hospedar grandes empreendimentos. Como preparar as regiões para as transformações que vão enfrentar? Como aproveitar as oportunidades para garantir um desenvolvimento de qualidade para todos?

Indicadores de Juruti: para onde caminha o desenvolvimento do município

Apresentamos aqui o primeiro monitoramento dos Indicadores de Juruti, fruto de um trabalho do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (GVces) em conjunto com a população de Juruti, Pará, e apoio da Alcoa. A origem deste trabalho remonta a 2005, quando a Alcoa convidou a Fundação Getulio Vargas e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) a apresentar uma proposta de modelo de desenvolvimento local de longo prazo para Juruti, que à época enfrentava o início de grandes e profundas mudanças em sua realidade, com a chegada da empresa para um projeto de mineração na região. O modelo apresentado, denominado "Juruti Sustentável", parte de quatro premissas e um tripé de intervenção. A primeira premissa é a participação ampla e efetiva da sociedade. A segunda assume que as transformações geradas pela implantação da mina de bauxita em Juruti extrapolam os limites municipais. A terceira, que essas transformações se dão dentro de um contexto de dinâmicas de desenvolvimento regional. A quarta premissa é a necessidade de uma contínua internalização da sustentabilidade dentro da empresa. O tripé de intervenção contempla a criação e articulação de um espaço de mobilização social, a construção de indicadores para monitorar as transformações sociais, ambientais e econômicas de Juruti e região, e a formação de um fundo de apoio a projetos de desenvolvimento local.

Indicadores de Juruti: bom dia Santarém

Cecília Ferraz, coordenadora do Programa Desenvolvimento Local do Centro de Estudos em Sustentabilidade (EAESP-FGV), fala sobre a experiência do projeto Indicadores de Juruti, no oeste do Pará

Indicadores de Juruti: primeira fase do projeto (2008/2009) e segunda fase do projeto (2010/2011)

Registro da primeira passagem da equipe de Desenvolvimento Local do GVces pela cidade de Juruti (PA). O trabalho é resultado da parceria entre o GVces (Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas - EAESP), FUMBIO (Fundo Brasileiro para Biodiversidade), ALCOA e a população da cidade de Juruti (PA). O projeto realizado por sugestão da Alcoa e finalizado em 2011, buscou envolver a população do município na criação, desenvolvimento e apropriação de indicadores de desenvolvimento com a chegada do grande empreendimento no local