Modernização da administração tributária em Pernambuco: o novo modelo de ação fiscal sob uma perspectiva crítica

Esta pesquisa tem como objetivo analisar como o processo de reforma ou modernização da administração tributária e do seu modelo de ação fiscal, repercute internamente - nas novas formas de organização, nas relações entre os órgãos e entre os funcionários – bem como avaliar os resultados econômicos e sociais decorrentes das mudanças na forma de atuação do fisco, a partir do estudo do caso da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco. A perspectiva crítica referencia uma compreensão da realidade tomando como orientação as melhores potencialidades irrealizadas, para identificarmos o que nos impede de desenvolver plenamente todas as tendências positivas de uma sociedade. Assim, buscamos uma explicação do modelo levando em consideração os ideais de justiça que legitimam a tributação e que estão presentes no âmbito do discurso dos políticos e da alta administração fazendária, contrapondo-os ao que se realiza no cotidiano. Analisamos os impactos do processo de modernização na forma de atuação do fisco. Revelamos as diferenças entre a visão da organização pelo ângulo do corpo funcional e pelo prisma da alta administração. A ação fiscal é entendida como ação social, e, ao analisá-la, revelamos os valores, princípios e promessas que a justificam, e buscamos responder se o novo modelo incorpora verdadeiramente esses valores e princípios, e se cumpre suas promessas.

Empregados alocam eficientemente sua poupança para aposentadoria? Um estudo de caso para os funcionários da Souza Cruz S.A

A teoria de escolha do portfólio ótimo, desenvolvida a partir da análise da média-variância de Markowitz (1952) deu início ao estudo de vários destes conceitos. A conclusão definitiva deste modelo é que todos os investidores que levam somente em conta a média e o desvio padrão para análise dos investimentos terão o mesmo portfólio de ativos de risco. Investidores conservadores combinarão este portfólio com ativos livres de risco para compor uma carteira menos arriscada. Investidores moderados reduzirão a quantia em ativos livres de risco, aumentando, assim seu risco total. E investidores agressivos podem até contrair empréstimos para obter um portfólio mais arriscado. Os administradores financeiros têm, tradicionalmente, resistido ao simples conselho sobre investimentos embutido nesta teoria. Esta resistência pode, até certo ponto, ser justificada pela necessidade de cada investidor construir seu portfólio refletindo suas preferências e necessidades particulares. Portanto, a gestão da riqueza é um processo direcionado pelas necessidades do indivíduo e não pelos produtos disponíveis. Logo, a análise acadêmica tradicional de escolha do portfólio ótimo precisa ser modificada com o intuito de tratar tais individualidades. O objetivo deste trabalho é usar a base de dados para comparar os resultados empíricos sobre alocação de portfólio à luz da teoria de investimentos com os resultados obtidos através de um questionário respondido pelos funcionários da Souza Cruz, onde utilizaremos um modelo de regressão ordered probit, que prevê a separação em três níveis, dependentes entre si.

Sistemas de integração de arrecadação e benefícios previdenciários

O trabalho examina alguns modelos de integração de arrecadação de tributos e concessão de benefícios (elaborados por Richard Musgrave e James Meade) e aplica-os à realidade brasileira. A principal conclusão é que os esquemas de renda básica são impraticáveis devido a alta alíquota exigida, restando a opção de trabalharmos com esquemas de renda mínima parcial.

Renda mínima garantida - prós e contras

O projeto procura levantar aspectos positivos e negativos de um programa de renda mínima. Examina também experiências de programas de dispêndio para os pobres em países desenvolvidos e comenta sobre aspectos que poderiam ser melhor avaliados por pesquisadores brasileiros.

A reforma tributária do governo Fernando Henrique Cardoso numa perspectiva da Public Choice

A presente dissertação utiliza o instrumental teórico da Public Choice para analisar a política dos tributos indiretos proposta pelo Gov~rno Fernando Henrique Cardoso (1995/1998), enfatizando a interação e a motivação individual dos diversos agentes envolvidos no processo : políticos, burocratas, grupos de interesse, poder judiciário, grupos externos, cidadão/ contribuinte. Como resultado dessa análise, duas questões relevantes são levantadas : 1. a grande influência do sistema eleitoral brasileiro na elaboração das normas tributárias; 2. a ausência de uma proposta de aperfeiçoamento da administração fazendária.

Risco operacional em tesourarias bancárias

Esta dissertação desenvolve um estudo sobre o risco operacional nas tesourarias bancárias e tem por objetivo elaborar um modelo explicativo do impacto desse fenômeno no resultado da tesouraria. O estudo inicia com uma pesquisa dos modelos de firma bancária presentes na literatura especializada, visando conhecer o estado da arte da modelagem desse tipo de organização. Em seguida, é caracterizada a tesouraria bancária, com o objetivo de identificar seu papel e importância para a organização bancária. Na seqüência, o trabalho apresenta o conceito geral de risco e a classificação utilizada pela indústria financeira e também disserta sobre o risco operacional e sua importância para o gerenciamento dos bancos. Ao final do estudo, é desenvolvido o modelo de risco operacional em tesouraria e demonstrada sua influência no resultado final da tesouraria. Como conclusão geral, verifica-se que maiores probabilidades de ocorrência de falhas operacionais estão associadas a menor eficiência da tesouraria, com conseqüente impacto negativo no resultado.

Estudo do campo organizacional de reciclagem de latas de alumínio do Estado do Rio de Janeiro

The objective of this study is to discuss and analyze the structure of the organizational field of recycling of aluminum cans in Rio de Janeiro state, using as reference the institutional theory. The recycling of aluminum cans field, despite its early history, has presented important modifications, with impacts in others recycle material industries. The present study aims to understand such modifications through the analysis of the organizational field. With this intention, it is used a theoretical basis to define the institutionalization concept, focusing on the differences of functional organization theory, as well to define the legitimacy concept and isomorphism. As a contribution to institutional studies, and as reference to this research, it is analyzed some organizational field studies published in Brazil, comparing them with others from Europe and America, as well as a discussion about the applicability of institutional studies. The structure and analysis presented here were elaborated through a survey, based on semi-structured interviews with representatives of organizations of the organizational field. This study is sectional with longitudinal perspective, including a qualitative analysis, in order to get information regarding the past that can contribute to explain the current structure of the organizational field. There is a perception that border actors, represented in this work by recyclers cooperatives, on the contrary of other studies, intend do change the structure of the organizational field by the mean of social pressures.

Avaliação econômica de bancos: análise dos modelos específicos para avaliação de bancos encontrados na literatura de finanças

Analisa a relevância e a validade dos modelos específicos para avaliação de bancos encontrados na literatura de finanças. Partindo do objetivo de maximização do valor para o acionista, discute a crescente preocupação dos bancos e dos órgãos reguladores com a estimação e a divulgação do valor de mercado dos ativos e passivos dos bancos. Apresenta os métodos tradicionais de avaliação de empresas e analisa, com mais detalhe, o modelo de fluxo de caixa descontado. Analisa as justificativas encontradas na literatura para a utilização de modelos específicos para avaliação de bancos, assim como os principais aspectos que devem ser considerados nesses modelos. Descreve os modelos específicos para avaliação de bancos encontrados na literatura de finanças e os analisa, usando como parâmetro os principais aspectos que devem ser considerados nesses modelos.

Imposto verde: um tributo à natureza

Examina a utilização de tributos como instrumento de políticas de proteção ambiental. Aponta as possibilidades de utilização dos tributos existentes no país, segundo o conceito de "imposto verde", como forma de intemalização dos custos sociais decorrentes de extemalidades negativas, em especial a poluição.

Orçamentos públicos municipais: comparativo das execuções orçamentarias das cidades de Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR): 1989-1996

Comparação das execuções orçamentárias de duas cidades capitais brasileiras, Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS); elaboração e execução dos orçamentos anuais, no período de 1989-1996, compreendendo a análise das principais fases envolvidas e os resultados obtidos

Finanças públicas municipais: análise da municipalização do ensino fundamental no estado de São Paulo

Dentro das finanças da educação pública, trata especificamente o financiamento da municipalização do ensino fundamental no Estado de São Paulo, analisando os recursos vinculados para a educação pública no Brasil através da Constituição Federal de 1988 e a lei 9424/96 que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Tecnologia da informação no espaço público: o caso Telecidadão no Paraná

A construção e consolidação das sociedades democráticas depende da existência de espaços públicos que viabilizem a discussão e propagação de idéias As redes de comunicação estruturadas em TI permitem a concepção de um ciberespaço onde é possível a veiculação de idéias e opinião, a veiculação de informações com liberdade de expressão poucas vezes verificada na história humana. Este trabalho verifica a possibilidade da criação de espaços públicos alternativos que substituam ou complementem os tradicionais por meio da .utilização de Tecnologia da Informação estruturada pelo Setor Público.

A questão do gasto social federal e seu financiamento: análise do triênio 1994/96

Trata da análise do gasto social federal e seu financiamento no triênio 1994/96. aborda o mecanismo emegencial de desvinculação de receitas conhecido como Fundo Social de Emergência/ Fundo de Estabilização Fiscal, o qual foi em grande parte responsável pelo financiamento destes gastos no triênio. Aponta as propostas de reforma tributária que tratam de modificações no mecanismo de financiamento do Orçamento da Seguridade Social

O Plano Real e o crescimento da dívida pública no Brasil

Esta dissertação trata do crescimento da dívida do setor público no Brasil no contexto da implementação do Plano Real. Discute-se quais foram os fatores determinantes da evolução da razão dívida líquida do setor público durante o período 1994-1998. Inicialmente discute-se a conjuntura em que se deu a formulação do plano de estabilização monetária, argumentando-se que a política econômica adotada correspondia a um novo momento político do país e ao mesmo tempo baseava-se em outras experiências latino-americanas de planos de estabilização. Apresenta-se uma breve resenha tratando da incidência intergerações da dívida pública e do debate sobre as relações entre déficit público e inflação. Em seguida discute-se como quatro fatores contribuíram para o crescimento do endividamento público. O déficit primário do setor público, os gastos com juros reais, os custos fiscais do Proer e as privatizações são analisados enquanto determinantes da evolução do endividamento. Argumenta-se que o resultado primário das contas públicas não foi deficitário nesse período e verifica-se que o fator determinante para o crescimento da dívida entre 1994 e 1998 foi o gasto com juros reais. Conclui-se que o volume desses gastos foi determinado em grande medida pela necessidade de atrair capitais externos de curto prazo para financiar o déficit em conta corrente e pelo custo de manutenção de um alto nível de reservas internacionais. Constata-se também que o custo fiscal do Proer é significativo e que as privatizações, embora tenham gerado receitas muito expressivas, não foram capazes de impedir o crescimento da dívida provocado por outros fatores.

Além das boas intenções: beneficios fiscais, regulamentação e "accountability" dos provedores filantrópicos numa perspectiva comparada

Este trabalho tem como objetivo analisar, numa perspectiva comparada, aspectos das relações dos provedores de serviços sociais filantrópicos com o Estado e a sociedade a partir da análise dos benefícios fiscais concedidos nos termos do artigo 150, VI, c, da Constituição Brasileira e do parágrafo 501, c, 3, do Internal Revenue Code norte-americano. No caso brasileiro, aborda as recentes figuras jurídicas (Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) e faz um breve relato das evoluções recentes nas áreas de educação, assistência social e saúde.