Estudando a MPB: reflexões sobre a MPB, nova MPB e o que o público entende por isso

Este trabalho pretende discutir a evolução do uso da sigla MPB (Música Popular Brasileira), desde sua popularização, nos anos 60, até os dias de hoje, dando ênfase para sua ramificação recente conhecida como “Nova MPB”. Também se buscou compreender como se dá a recepção por parte do público brasileiro, procurando contrastar as informações obtidas nas pesquisas bibliográficas com a opinião de ouvintes de MPB reunidos através de um fórum da Internet.

Campos organizacionais em transformação: o caso do jazz americano e a música popular brasileira

A teoria Neo-Institucional define Campos Organizacionais como espaços onde atores compartilham regras, esquemas interpretativos e consentem com as instituições estabelecidas. A partir dessa perspectiva, espera-se que as formas sociais sejam adotadas e difundidas pelos membros do campo. Essa visão de campo tem sido expandida para dar conta dos conflitos e inovação. A partir da investigação do campo de Jazz e da MPB, aborda-se a tranformação em campos de produção musical. Em primeiro lugar, investiga-se as relações teóricas entre o conceito de campo e redes sociais, atavés da aproximação das teorias desenvolvidas principalmente por Bourdieu e White. Evitando-se a síntese desses dois corpos teóricos, sugere-se o potencial de complementaridade entre as duas abordagens. Assim, sugere-se que mudanças sociais podem ser acompanhadas pelo descasamento entre a estrutura de redes sociais e a concentração de oportunidades. A partir do mapeamento das redes sociais do campo de Jazz, de 1930 a 1969, obtem-se uma topografia dos líderes de banda e seus respectivos estilos. Verifica-se que o lugar de emersão de novos estilos pode ser explicado pela evolução da estrutura do campo. As tranformações internas a um campo impactam as carreiras dos músicos. Constroi-se uma carreira “típica” de um músico de jazz, que sugere uma trilha a ser percorrida para que se alcance o sucesso. Em contrapartida, a mudança na estrutura e lógica do campo de Jazz levou ao favorecimento de músicos que não seguiram a carreira típica. Essa contraposição é importante para aproximar a análise à ação dos individuos co-responsáveis pela mudança na lógica do campo. A institucionalização de um campo possibilita a definição daqueles estilos que são legítimos, em contraposição com aqueles que são segregados. Dessa forma, a permeabilidade de um campo conjuga a a geração autônoma de normas com elementos externos. Novamente, essa permeabilidade é reflexo da transformação da estrutura e lógica do campo. A partir da penetração da Bossa Nova no campo de Jazz americano, analisou-se a participação dos críticos na avaliação, legitimação e tradução da Bossa Nova. Essa influência cruzada foi acompanhada pela redifinição das fronteiras entre os campos. A comunicação entre campos distintos surge como um fator crucial na explicação da emersão de novos campos. A comunicação entre os campos de Música Popular Brasileira e Música Pop (principalmente Jovem Guarda) foi realizada pelos músicos do movimento Tropicalista. A criação de uma nova posição possibilitou a articulação entre dois espaços sociais que encontravam-se polarizados. Percebe-se o papel do conflito nessas dinâmicas: o conflito dentro do campo do jazz permitiu a sua abertura e emersão de uma pluralidade de estilos que articulavam de formas distintas a tradição do jazz e as influências externas. A polarização dentro do campo da MPB criou a possibilidade de criação de novas posições internas e articulações externas. As mudanças nessas lógicas foram concomitantes com o desenho de novos contornos do campo e novas trajetórias das carreiras. Em contrapartida, esses conflitos revelaram elementos compartilhados que se tornaram institucionalizados e aceitos por grupos opostos.

Decisão monocrática e agravo interno: lesão ao devido processo legal?

Esta dissertação tem por objetivo analisar os institutos da decisão monocrática e do agravo interno, sob o prisma de metodologia empírica que busca priorizar a realidade pragmática da aplicação do artigo 557 do Código de Processo Civil. Enfocou-se o instituto da decisão monocrática no contexto das minirreformas processuais brasileiras, que tiveram como alicerce o princípio da efetividade processual. Esse princípio pressupõe a duração razoável do processo, garantida na Constituição Federal Brasileira. A partir da constitucionalidade desse princípio, defendeu-se a constitucionalidade do artigo 557 do Código de Processo Civil, que não pode ser considerado abstratamente inconstitucional. Demonstrou-se que a aplicabilidade do artigo 557 pode ser inconstitucional se não atender à técnica da ponderação de valores, que garante a interpretação conforme a Constituição. Analisou-se o agravo interno, sob a premissa do valor da celeridade em cotejo com o devido processo legal, que permeou a subsequente análise do procedimento desta espécie de agravo. Após uma reflexão sobre os institutos da decisão monocrática e do agravo interno, aliada ao exame dos princípios do devido processo legal, ampla defesa, contraditório e motivação das decisões judiciais, passou-se ao exame empírico desses institutos jurídicos. Nessa análise, foram coletados e examinados dados estatísticos, que confirmaram – e, assim, possibilitaram a conclusão da dissertação – a constitucionalidade do artigo 557 e a importância de sua interpretação conforme os referidos princípios constitucionais.

Sistema de controle de materiais para as prefeituras municipais

A administração pública brasileira, apesar de determinação na legislação existente, se ressente de um instrumento contábil que registre as variações de materiais que se verificam no 'intervalo entre o envio de dois inventários patrimoniais ao Tribunal de Contas. A inexistencia desse instrumento dá origem a uma serie de irregularidades que vão desde as quirnicas contábeis" até mesmo às apropriações indébitas de rnateriais. o Sistema de Controle de Materiais para as prefeituras, idealizado e exemplificado neste traba lho, permitirá eliminar essas irregularidades ou disfunçoes em cumprimento a dispositivos jurídico-administrativos. Isto se consolidará pela criação de um controle interno de materiais que, por sua vez, fornecerá os elementos contábeis que possibilitarão ao Tribunal de Contas exercer o controle externo sobre o acervo de materiais das prefeituras. o Sistema é o menos sofisticado possível, considerando-se que o nível de escolaridade dos recursos humanos alocac.1os nas p re fei turas do in terior os estados está em torno do primeiro grau; mas, por ser simpIes, não perde a eficiência em ternos de controle, uma vez que as comprovações de materiais e das ,execuções financeiras se proocessam na mesma data. Assim, viabiliza-se, em um interregno menor, o cotejo entre os acrescimos dos patrimônios or'iundos de compras, doações e outros tipos de incorporações, 'e as desincorporações ou decréscimos provenientes dos diversos tipos de baixas de materiais.

Responsabilidade do estado brasileiro pela concretização da Razoável duração do processo civil

O presente trabalho possui como objetivo analisar do ponto de vista estritamente acadêmico e doutrinário a responsabilidade do Estado brasileiro na concretização da razoável duração do processo civil, postulado processual tipificado na constituição federal através da emenda nº 45, criando um novo inciso em seu art. 5º que dispõe sobre os direitos e garantias fundamentais do homem. O embasamento teórico deste trabalho se manifesta através de consiste pesquisa doutrinária, em livros e periódicos da área jurídica, realizando um cotejo das opiniões de estudiosos nacionais e estrangeiros, da área do direito público. Desenvolve-se, por fim, a noção de dupla responsabilidade do Estado, sendo a primeira, a responsabilidade do Estado como norma definidora de tarefas a serem perseguidas, e a segunda a responsabilidade civil, devida por possíveis danos gerados em processos excessivamente lentos que violam o postulado da razoável duração do processo.

A lealdade dos servidores públicos brasileiros: uma análise na área de segurança pública do Distrito Federal

Esta pesquisa tem por objetivo contribuir para compreensão dos vínculos de lealdade que orientam a atuação dos servidores públicos brasileiros. Após a revisão bibliográfica, foram realizadas entrevistas a fim de coletar e analisar as percepções dos profissionais. O estudo focou em funcionários da segurança pública do DF, como peritos criminais, delegados e policiais, abrangendo aqueles que atuam na linha de frente, assim como chefes e dirigentes. Adaptou-se o referencial teórico de Maynard-Moody e Musheno (2003), assim como o de De Graaf (2010), acerca da lealdade dos servidores públicos e buscou-se reunir narrativas que ilustrassem situações cotidianas em que as decisões são tomadas e a discricionariedade é exercida. Nesse sentido, procurou-se investigar as instâncias de reponsabilidade mais representativas, assim como possíveis tensões e conflitos, sobretudo em um panorama em que governança e accountability estão em evidência. Os regulamentos são sempre rigorosamente cumpridos? Ou haveria um juízo de ponderação moral abrangendo outras facetas e interesses? Respondidas estas questões, procedeu-se o cotejo entre os resultados obtidos e aqueles oriundos das pesquisas referenciais. Por fim, também se procurou entabular tópicos que possam ser desenvolvidos como desdobramentos desta pesquisa.

A tributação como um dos instrumentos à sustentabilidade ambiental

A presente monografia versa sobre o papel da tributação como instrumento da sustentabilidade ambiental. Para tanto, utiliza-se como exemplo, a contrário senso, o Convênio CONFAZ n°.100/97, que reduz a zero a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços Interestaduais e Intermunicipais e de Comunicações (ICMS) nas saídas dos defensivos agrícolas. Posteriormente, analisa-se brevemente o poder de tributar e suas limitações, bem como o benefício fiscal do ICMS, e em especial, do Convênio CONFAZ supracitado. Por fim, examina-se a sustentabilidade sob o viés jurídico, econômico e sistêmico, em cotejo com a tributação no contexto da sustentabilidade ambiental.