34 resultados para Corruption
em Repositório digital da Fundação Getúlio Vargas - FGV
Resumo:
Corruption is a phenomenon that plagues many countries and, mostly, walks hand in hand with inefficient institutional structures, which reduce the effectiveness of public and private investment. In countries with widespread corruption, for each monetary unit invested, a sizable share is wasted, implying less investment. Corruption can also be a burden on a nations wealth and economic growth, by driving away new investment and creating uncertainties regarding private and social rights. Thus, corruption can affect not only factors productivity, but also their accumulation, with detrimental consequences on a societys social development. This article aims to analyze and measure the influence of corruption on a countrys wealth. It is implicitly admitted that the degree of institutional development has an adverse effect on the productivity of production factors, which implies in reduced per capita income. It is assumed that the level of wealth and economic growth depends on domestic savings, foster technological progress and a proper educational system. Corruption, within this framework, is not unlike an additional cost, which stifles the effectiveness of the investment. This article first discusses the key theories evaluating corruptions economic consequences. Later, it analyzes the relation between institutional development, factor productivity and per capita income, based on the neoclassical approach to economic growth. Finally, it brings some empirical evidence regarding the effects of corruption on factor productivity, in a sample of 81 countries studied in 1998. The chief conclusion is that corruption negatively affects the wealth of a nation by reducing capital productivity, or its effectiveness.
Resumo:
O presente artigo estuda a relao entre corrupo e discricionariedade do gasto pblico ao responder a seguinte pergunta: regras de licitao mais rgidas, uma proxy para discricionariedade, resultam em menor prevalncia de corrupo nos municpios brasileiros? A estratgia emprica uma aproximao de regresses em dois estgios (2SLS) estimadas localmente em cada transio de regras de licitao, cuja fonte de dados de corrupo o Programa de Fiscalizao por Sorteio da CGU e os dados sobre discricionariedade so derivados da Lei 8.666/93, responsvel por regular os processos de compras e construo civil em todas as esferas de governo. Os resultados mostram, entretanto, que menor discricionariedade est relacionada com maior corrupo para quase todos os cortes impostos pela lei de licitaes.
Resumo:
This paper uses a unique dataset of political corruption, constructed from municipal audit reports obtained from Brazils randomized anti-corruption program, to test whether reelection incentives affect the level of rent extraction of incumbent politicians. In order to identify reelection incentives, we use the existence of a term limit in Brazils municipal elections. We find that in municipalities where mayors are in their second and final term, there is significantly more corruption compared to similar municipalities where mayors are in their first-term. In particular, in municipalities with second-term mayors there is, on average, R$188,431 more diversion of resources and the incidence of irregularities is 23% higher. We also find more pronounced effects where the costs of rent-extraction are lower (municipalities without media and judicial presence), and the density of pivotal voters is higher (more political competition). Finally, we show that first-term mayors, while less corrupt, have a larger incidence of poor administration suggesting that there may exist a trade-off between corruption and quality in public good provision.
Resumo:
As empresas estatais so freqentemente consideradas como componentes cruciais da economia de um pas. Eles so responsveis pela criao de vrios postos de trabalho e proveem servios essenciais que exigem um grande investimento de capital. Porm, em pases com instituies fracas, onde a responsabilidade dos polticos limitada e a gesto dos recursos financeiros das empresas estatais sofre pouco controle, os funcionrios so muitas vezes tentados pela corrupo. Enormes quantidades de fundos pblicos so facilmente desviados, e dinheiro que deveria ter sido investido nas despesas de capital, no pagamento de dvida da empresa ou no aumento do retorno para os acionistas, usado para aumentar a riqueza privada de indivduos ou para financiar ilegalmente partidos polticos. O desempenho da empresa sofre com essas alienaes visto que parte dos lucros da empresa no so reinvestidos na empresa e dado que incentivos dos gestores esto desalinhados com os interesses dos acionistas. Petrobras, a maior empresa da Amrica Latina em termos de ativos e receitas anuais, sofreu em 2014 e 2015 um escndalo de corrupo imenso, cujo impacto econmico foi considervel, levando ao enfraquecimento da confiana de muitos investidores no Brasil aps o evento. O escndalo exps um extenso esquema de corrupo atravs do qual os contratantes foram conspirando para aumentar os preos de contratos de construo, com a aprovao da administrao da Petrobras que pediu em troca ganhos pessoais ou fundos para o Partido dos Trabalhadores (PT). A exposio do escndalo na imprensa brasileira teve um grande impacto sobre a credibilidade da Petrobras: as contas da empresa estavam escondendo imensas irregularidades dado que a empresa tinha pago demais para os contratos de construo que no foram precificados no valor do mercado. Ao longo deste estudo, usamos o exemplo da Petrobras para ilustrar como a corrupo dentro empresas estatais prejudica o desempenho da empresa e como ela afeta as vrias partes interessadas da empresa.
Resumo:
The aim of this paper is to show that corruption shoud be an important subject for economic analysis and modern positive political economy. I sustain that one could construct general models of corrupt behavior with the notion of definition of corruption linked with the notion of institutions and incentives. Socondly, I discuss critically the weberian notions of public action to purpose finally, a political economy approach to the problem. The main conclusion of this essay is that economics and modern political economy could be extremely useful tools in the study of this social and economic fact.
Resumo:
The objective of this paper is to present and compare the process and the results of the implementation of the anti-money laundering system in Brazil and Argentina. Considering that the internal transformations cannot be discussed without a clear understanding of the international apparatus, attention will be given to the description of the international policy designed and conducted by FATF. Therefore, its incorporation into two different national realities, the Brazilian and the Argentinean ones, will shed light not only on the transnational transformations both States underwent but also on the anti-money laundering regime itself. The paper is divided into five parts. The first one presents a brief introduction on the emergence and development of the relationship between financial regulation and criminal policy. The two following sections are designed to present an overview of the anti money laundering system in Brazil and Argentina and of the role of FATF in their implementation process. The fourth section presents two Brazilian examples of situations in which full advantage of the FATF regime was taken: the National Strategy to Combat Corruption and Money Laundering and the BacenJud, a communication channel between the financial system and the judicial power. To conclude, final comments will be presented in connection with the central questions of the project this paper is part of .
Resumo:
A abertura democrtica no Brasil criou um otimismo com a possibilidade do resolver seus problemas crnicos como inflao e corrupo. Foi feita uma panacia sobre democracia; da democracia surgiriam as solues para todos os males. Entretanto, a histria recente mostra que a democracia no coincide com a eliminao da corrupo e inflao crnicas. Ao contrrio, a corrupo causou danos a algumas instituies fundamentais da democracia como o Presidente e o Congresso. Infelizmente, a corrupo muito perigosa para a democracia. Como observou Tocqueville, com sua perspiccia natural, o povo ate tolera a corrupo numa tirania, por ser um fato comum neste tipo de governo. No obstante, em uma democracia, a corrupo e inaceitvel porque pessoas comuns so eleitas para representar cidados, e no para trabalhar contra eles. Os ltimos escndalos envolvendo corrupo no Brasil, como o caso Collor e principalmente o uso "inadequado" do oramento nacional foram importantes porque mostraram a incapacidade da sociedade para controlar este fator de risco institucional. interessante notar que em outros grandes casos de corrupo na Amrica Latina, como no Gru, Cuba, Portillo, Mxico ou mesmo na Venezuela, durante os eufricos anos 70, a situao econmica e at mesmo poltica no eram ruins. Entretanto, no Brasil, aparentemente, a corrupo poltica cresceu num perodo de crises estruturais. Infelizmente este fato tem um resultado considervel: o crescente pessimismo do homem comum sobre o futuro. Entretanto a corrupo pode ser estudada cientificamente. Pode ser vista como uma escolha racional de comportamento compelido por instituies e esquemas de incentivos. Talvez alguns resultados interessantes possam emergir deste tipo de especulao histrica e terica sobre o comportamento corrupto. Este o maior objetivo deste estudo.
Resumo:
The characteristics of the Brazilian historic context, under which the predominant social relations have developed, have led to a process of income concentration and to the political power of the dominant classes. The slavery abolishment hasn't guaranteed the people the rights secured to privileged citizens in general. Such practices were observed during historic process as the low level literacy shown by the census of 1920, the political domination of oligarchies and the military coup, all as determining factors in process of political power concentration. The social indicators and the corruption are extremely unfavorable to our country, but we wonder if that happens only in underdeveloped societies. It is possible that even the American society, even the most developed societies, under the democratic capitalism, can suffer negative consequences of some corruption in the capitalism system. Our observations have led to the perception that all democratic society must be regulated by the State in order to preserve the stability of the system. It has also been observed that it is necessary more effective popular participation in order to neutralize economic groups pressure. It has also become evident the necessity of reduction of commissioned office in the federal public administration. And, finally, it is fundamental to propose an amendment to the construction that allows the Public Ministry to have access to any bank, fiscal or telephonic information of anyone that is in office: It should be called "The Law of Moral Transparency". Those proposals will only be possible if there is massive popular participation and we hope that they express our peoples will in order to appose to those who act only to obtain private benefits.
Resumo:
The crisis that affected the capitalist states during the last decade of the 20th century, put an end to the period of greatest expansion of the state, demanding alterations that brought, especially in economic terms, the ideals of the liberal state. The main goal of these changes was to optimize the administration of the public service by introducing into it more efficiency, transparency, and morality because the state had shown to be incapable of attending the demands of the society and its way of doing was inefficient and did not reach out to the public interest. In Brazil, like in other part of the world, recent scandals of corruption and misuse of public funds put in doubt the efficiency of the financial control system. Like any other political system Brazil has a complex set of external and internal control, institutions that work to prevent misuse of public funds and identify responsibilities if bad use occurred. All these elements highlight the mechanisms of control of the public administration, which came to be seen as essential instruments for the improvement of the management of the public resources, targeting the collective interest. Therefore, along with the traditional mechanisms of power suppression, such as the system of checks and balances, social control arises. This, when used together with the monitoring exercised by public inspection agencies, is defined as horizontal accountability activated by civil society, in which citizens and institutions gather efforts in order to promote a more effective charge of responsibility from public agents and politicians in case of misconducts. This study aimed to identify the opportunities and limitations of social control exercised by the complaint under the TCE-RJ. The results point to the need to develop measures to guarantee the anonymity of denouncers, to simplify the forms of access the TCE-RJ and to improve information spread to the citizen.
Resumo:
A corrupo e a ineficincia estatais so problemas recorrentes da administrao pblica brasileira, sempre a ocupar espao na imprensa. Diversas instituies, entre as quais a prpria imprensa, se ocupam de buscar a melhoria da gesto dos recursos pblicos, pelo combate corrupo e ao desperdcio. Mas h uma instituio, o Tribunal de Contas, que existe exatamente com a misso de garantir o bom uso dos recursos pblicos. uma rdua misso como demonstram as notcias de jornais, e que no vem sendo cumprida a contento. O controle exercido pelo Tribunal de Contas efetuado quanto aos aspectos da regularidade e do mrito na arrecadao, guarda e aplicao dos recursos pblicos. No complexo ambiente em que opera, o Tribunal de Contas s conseguir exercer com plenitude seu papel se compreender este ambiente, formulando as estratgias adequadas para sua atuao. Isto inclui decidir sobre como exercer o controle e qual aspecto deve ser enfatizado. Este trabalho busca fornecer subsdios para esta compreenso, bem como sugestes para que o Tribunal possa melhor cumprir seu papel, de acordo com a natureza contempornea de sua misso.
Resumo:
O objetivo desta dissertao foi verificar a influncia da corrupo na taxa de crescimento do produto, investimentos pblicos, gastos totais e gastos especficos dos governos estaduais do Brasil. Como no tnhamos um ndice de percepo da corrupo como Mauro (1996) possua para captar esta influncia entre pases, e Mauro (1998) e Van Rijckeghem e Weder (1997) j haviam demonstrado que a varivel que melhor explicava este ndice era a relao de salrios entre o setor pblico e privado, utilizamos esta relao como varivel para a proxy de corrupo por estado. Este tipo de varivel nos possibilitou enxergar a corrupo em diferentes nveis: diferena na mdia, mediana, 25% piores (menos qualificados) e 25% melhores (mais qualificados). No obtivemos qualquer evidncia forte da influncia da corrupo sobre a taxa de crescimento do produto ou sobre o nvel de investimento pblico, mas a encontramos em alguns gastos especficos. Nossos resultados mais contundentes foram encontrados quando houve uma reduo dos salrios, o que indicaria um aumento na corrupo, levou a uma expanso dos gastos com assistncia e previdncia e a uma reduo nos gastos com Administrao e planejamento.
Resumo:
Diante da importncia do tema relacionado atividade de controle interno governamental, no cenrio nacional e internacional, tendo em vista o aumento da corrupo e a ineficincia administrativa no alcance dos resultados voltados para os cidados e ainda, da escassez de pesquisas exploratrias acerca da atividade de controle com enfoque na efetividade em busca da melhoria do gasto pblico, este estudo procurou identificar prticas da gesto do controle interno governamental que repercutem efetivamente na melhoria da qualidade do gasto pblico. Para isso procurou conceituar a qualidade do gasto relacionada atuao do controle interno governamental e avaliar o modelo gerencial de controle interno adotado pelo Estado de Pernambuco, diagnosticando as prticas que esto diretamente relacionadas melhoria da qualidade na aplicao do recurso pblico. A escolha do rgo de controle interno governamental do Estado de Pernambuco para o objeto deste estudo deve-se ao fato deste rgo ter sido palco de grandes mudanas na sua gesto com vistas renovao e adaptao nova demanda da sociedade que clama pela transparncia e qualidade na aplicao do recurso pblico. Dos resultados apresentados foi possvel identificar prticas decorrentes da ao do rgo de controle interno na gesto pblica que indicaram um ganho financeiro para o Estado, ficando assim o recurso disponvel para a ampliao de benefcios destinados sociedade. Salientou-se, ainda, o custo da estrutura organizacional do rgo de controle, fato que apontou para um resultado econmico positivo decorrente das aes do rgo de controle interno. O estudo concluiu pela existncia de alinhamento do rgo de controle de Pernambuco com os princpios mais modernos de gesto a partir do enfoque no resultado das aes. No entanto, apesar de estar na direo certa, ficou evidente a necessidade de grandes avanos com o fim de potencializar as aes de controle na gesto pblica estadual.
Resumo:
A tese analisa as mudanas da poltica de compras e contrataes da administrao pblica federal brasileira descrevendo de forma sistemtica os seis casos nos quais as regras e procedimentos sofrem alterao substancial, na forma de leis gerais ou estatutos: a centralizao das compras no perodo Vargas, em dois momentos decisivos (1931 e 1940); a reviso das regras de licitao pelo Decreto-lei n. 200, no contexto da reforma administrativa do governo Castello Branco; a edio de um estatuto das licitaes (o Decreto-lei n 2.300) no governo Sarney; a aprovao no Legislativo de uma lei de licitaes voltada para o combate corrupo e ao direcionamento dos contratos pblicos (Lei 8.666); a tentativa frustrada de uma nova lei alinhada com a reforma gerencial do primeiro governo Fernando Henrique Cardoso e a criao do prego como nova modalidade de licitao, em 2000. A pesquisa focaliza o processo poltico de formulao dos problemas, especificao de solues e tomada de deciso, com base no modelo de John Kingdon, desdobrando a anlise em fluxos do processo poltico, dos problemas emergentes e das solues, em cada contexto histrico especfico. Os seis casos so descritos por meio de narrativas estruturadas e comparados a partir das categorias do modelo terico para elucidar como se desenvolveu o processo de mudana, quais os atores relevantes, idias, modelos e eventos polticos que explicam suas circunstncias e resultado.
