Decisão em colegiados e o papel dos conselhos diretores - o caso do Instituto Metodista Hendrix

A presente dissertação demonstra aspectos do processo decisório colegiado e propõe um papel para o Conselho Diretor do Instituto Metodista Izabela Hendrix. O trabalho é dividido em uma introdução e três capítulos para demonstrar a caminhada seguida para se chegar às conclusões apresentadas no final. Apresentamos inicialmente, na introdução, os principais paradigmas presentes no processo decisório no Conselho Diretor do Izabela, dentro do contexto da história da educação Metodista. No primeiro capítulo é apresentado a história da educação Metodista, que se confunde com a própria história do Metodismo, desde o seu início na Inglaterra, nos EUA e no Brasil. No segundo capítulo, é apresentado uma abordagem de princípios de processo decisório, enfocando as decisões colegiadas. No terceiro capítulo é abordado a concepção de Conselhos Diretores, apresentando a sua evolução histórica e críticas ao modelo atual e ao processo decisório no Izabela. No capítulo quatro é apresentado a proposta de um papel para o Conselho Diretor do Izabela no atual momento histórico. O papel proposto na conclusão é fundamentado em bases teóricas que norteiam o estudo das decisões colegiadas em Conselhos, a Missão educacional e o modelo organizacional da Igreja Metodista, considerando as suas convicções e o seu desenvolvimento histórico.

Articulação horizontal no federalismo brasileiro: os conselhos de secretários estaduais

Os estudos sobre o federalismo brasileiro ainda não incorporaram significativamente as implicações das relações interestaduais para as políticas públicas. Além disso, poucas pesquisas têm tratado do problema da coordenação intergovernamental, tanto no plano mais geral como em áreas governamentais específicas. A presente Tese pretende, a partir do estudo de quatro Conselhos Estaduais de políticas públicas, analisar a evolução dos processos de coordenação federativa desde a redemocratização até os dias de hoje. A hipótese principal do trabalho é que dois fatores determinam este processo. O primeiro é o cenário mais geral da Federação, norteado por duas conjunturas críticas durante o período – redemocratização e Plano Real. O segundo, e mais importante, diz respeito à origem, construção e formato das políticas nacionais em cada setor, de modo que o grau de institucionalização da articulação intergovernamental (1), o consenso entre os atores (2) e a efetividade dos instrumentos de coordenação intergovernamental (3) levariam a resultados distintos nas áreas Tributária, de Saúde, na Educação e na Administração Pública. Para entender esta dinâmica federativa, o estudo tem como foco a explicação do fenômeno da expansão de Conselhos Estaduais de políticas públicas, concentrando-se em quatro casos, a saber, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e o Conselho de Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD), selecionados por serem os mais importantes no conjunto dos setores governamentais. Estas entidades preocupam-se com a articulação dos estados e do Distrito Federal para debater questões de interesse comum, elaborar estratégias de ação coordenada e influir nas políticas que vêm do Governo Federal. Diante do surgimento desses Conselhos em um ambiente inicialmente competitivo entre os estados e de confronto e pouca coordenação com a União, o objetivo desta pesquisa é resgatar a gênese e a evolução desses colegiados tendo como pano de fundo a seguinte questão: quais fatores levaram à articulação horizontal e quais seus resultados em termos de coordenação entre os entes? Em linhas gerais, conclui-se que as políticas nacionais influenciam a cooperação interestadual, bem como todo o processo coordenador na Federação.