A democratização do acesso ao ensino superior: um estudo sobre o Programa Universidade Para Todos (PROUNI) e sobre o sistema de reservas de cotas de vagas étnico-raciais

Brazil is an extremely unequal country and this inequality has been a permanent characteristic of its economic and social structure. Some scholars generally consider that the economic growth has generated extreme conditions of space and social inequalities, which reveal themselves within Brazil¿s regions, states, rural and urban areas, central and peripheral areas and among its ethnic groups. Such conditions negatively affect the quality of life of the population and will be reflected in the reduction of life expectancy, in the increase of the indexes of infant mortality and illiteracy, amongst other aspects. Education is considered one of the ways to promote the development of a country, however, access to education, specially higher education in Brazil, since it was first implemented, had been limited to a small group of privileged people, the elite of society. Thus, it becomes necessary to extend the access of students to higher education and consequently to generate individuals capable of changing the reality of the place where they live in and as a result, to develop the country. The purpose of this research is to analyze two programs destined to the amplify the access to higher education in Brazil, namely, the University for All Program (ProUni) and the System of Quotas, with the objective to verify at which level their drawings and strategies will allow the democratization of the access to higher education and the reduction of regional inequalities. In order to achieve its objective, the study is initiated with the issue of development and inequalities in Brazil, then it goes through the history of higher education in Brazil and it is finished with the analysis of ProUni and the System of Quotas.

Aspectos concorrenciais da privatização em setores regulados: diretrizes para a defesa da concorrência

O programa de privatização constitui prioridade na ação econômica do governo. Este estudo pretende analisar os aspectos concorrenciais da desestatização em duas dimensões: o grau em que o ambiente concorrencial condiciona o desempenho das empresas privatizadas e a forma em que a condução da privatização afeta a estrutura dos mercados. O trabalho está dividido em duas partes: i) análise do desempenho do Programa Nacional de Privatização (PND) à luz de indicadores econômicos e avaliação do programa dos pontos de vista da teoria econômica e da experiência internacional; ii) definição de diretrizes para que os setores analisados apresentem uma estrutura adequada do ponto de vista concorrencial.

Estado e terceiro setor na prestação de serviços públicos: o programa Nacionmal de DST e Aids: 1994-2005

O presente trabalho busca analisar os motivos pelos quais o Estado realiza parceria com organizações da sociedade civil na prestação de serviços públicos. Para tanto, tomamos como exemplo a política pública nacional de combate ao HIV/Aids, capitaneada pelo Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, tido como referência na realização de parcerias com estas organizações. A análise é conduzida tentando responder três questões básicas: os motivos da parceria, as áreas ou as modalidades de serviço onde esta parceria ocorre e como se dão os mecanismos de contratualização. O trabalho mostra a construção de uma política de parcerias a partir da constatação das dificuldades do Estado em prestar diversos serviços dentro desta política, serviços estes que já eram executados com sucesso por muitas organizações não-governamentais. A partir disso se estabelece uma espécie de divisão de trabalho, na qual as ONGs desempenharão diversas atividades no campo da prevenção, assistência e direitos humanos, notadamente com as chamadas populações mais vulneráveis à epidemia. Após vários anos centralizada no governo federal, esta política passa por um processo de descentralização, inserindo de forma mais definitiva os níveis estadual e municipal de governo. No bojo deste processo, percebe-se um conflito ainda não resolvido a respeito da ¿titularidade¿ destes serviços: se serão incorporados pelo Estado ou se continuarão sendo executados pelas ONGs. Apesar disso, a política de descentralização foi pactuada de forma a se garantir que um percentual mínimo de recursos destinadas a cada unidade da federação seja destinado ao apoio de projetos destas organizações, representando uma institucionalização desta política de parcerias.

Modified value stream mapping of airport check-in procedures

In June 2014 Brazil hosted the FIFA World Cup and in August 2016 Rio de Janeiro hosts the Summer Olympics. These two seminal sporting events will draw tens of thousands of air travelers through Brazil’s airports, airports that are currently in the midst of a national modernization program to address years of infrastructure neglect and insufficient capacity. Raising Brazil’s major airports up to the standards air travelers experience at major airports elsewhere in the world is more than just a case of building or remodeling facilities, processes must also be examined and reworked to enhance traveler experience and satisfaction. This research paper examines the key interface between airports and airline passengers—airport check-in procedures—according to how much value and waste there is associated with them. In particular, the paper makes use of a value stream mapping construct for services proposed by Martins, Cantanhede, and Jardim (2010). The uniqueness of this construct is that it attributes each activity with a certain percentage and magnitude of value or waste which can then be ordered and prioritized for improvement. Working against a fairly commonly expressed notion in Brazil that Brazil’s airports are inferior to the airports of economically advanced countries, the paper examines Rio’s two major airports, Galeão International and Santos Dumont in comparison to Washington D.C.’s Washington National and Dulles International airports. The paper seeks to accomplish three goals: - Determine whether there are differences in airport passenger check-in procedures between U.S. and Brazilian airports in terms of passenger value - Present options for Brazilian government or private sector authorities to consider adopting or implementing at Brazilian airports to maximize passenger value - Validate the Martins et al. construct for use in evaluating the airport check-in procedures Observations and analysis proved surprising in that all airports and service providers follow essentially the same check-in processes but execute them differently yet still result in similar overall performance in terms of value and waste. Although only a few activities are categorized as completely wasteful (and therefore removed in the revised value stream map of check-in activities), the weighting and categorization of individual activities according to their value (or waste) presents decision-makers a means to prioritize possible corrective actions. Various overall recommendations are presented based on this analysis. Most importantly, this paper demonstrates the viability of using the construct developed by Martins et al to examine airport operations, as well as its applicability to the study of other service industry processes.