REPETRO - Regime Aduaneiro Especial de Importação e Exportação de Bens Destinados à Pesquisa e Lavra de Petróleo e Gás: análise dos entraves e propostas de soluções

REPETRO, the special tax regime for importing and exporting goods for the exploration and drilling of oil and gas, aims at bringing foreign assets to Brazil enjoying a suspension or even an exemption of taxes, so that Brazilian industry may profit from about 8 billion American dollars in investments. The creation of normative devices as well as the management of the REPETRO model are under the exclusive responsibility of the Brazilian Internal Revenue Services. REPETRO was created in 1999 and is composed of the following customs treatments: importation of goods with suspension of taxes by use of the drawback special regime, suspension mode for national exporting industry; exportation with fictitious exit for the national industry; temporary admission of goods or assets used in oil exploration and production, attending to the needs of both the national and foreign market. Considering the inability of the Brazilian government in restructuring its foreign trade model so that a strong investment in technology could provide for the sector¿s needs, we must ask how we can change REPETRO to help the various companies in the oil business? The issue is very important for one of our main economic activities, though not enough studied. The energy sector has a strategic importance for the development and the economic independence of any country. The winds of globalization lead Brazil to open its economy in the last decade and the national policy for exploration and drilling (E&D) was altered. The government created a new agency dedicated to market control and energy policies, the National Agency for Oil and Biofuels (ANP). With the opening of the market, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, the Brazilian giant, lost the monopoly of the oil business. The P-50 Platform, with a capacity for 180,000 barrels per day, was imported based on REPETRO. When it began operating on April 21st, 2006, Brazil achieved self-sufficiency in oil production. The present work intends to estimate the main variables affecting the importation and exportation of goods and assets for E&D, showing how REPETRO works. We also intend to look at the results yielded by the REPETRO model for the development of the production of oil and gas in Brazil, as well as show proposals for its modernization. It has been established that even though since its implementation the REPETRO model has brought fiscal advantages through the reduction of tax costs relating to foreign commerce operations and the incentive of investments in the E&D area with the increase in the national oil production there remain the following limitations: lack of preparation and of knowledge of the model; lack of adjustement of the model to the reality of actitity of E&D of oil and gas; taxes over the pre-operational stage or investment in oil production stage; non-allowance of full access by the national industry to the supply of goods and products relating to the industrialization of goods allowed by REPETRO; other fiscal and administrative difficulties. We conclude that the REPETRO model is important for the development of the area of E&D of oil and gas, but not completely effective. It is necessary to change it or create a new model based on a new perspective of the customs treatment of the activities of exploration and production, minimizing administrative procedures relating to the operations of exportation and importation.

A influência da conectividade no desempenho de uma cadeia de suprimentos característica do setor automobilístico brasileiro utilizando a dinâmica de sistemas

A centenária indústria automobilística, um dos elementos responsáveis pela condução da economia mundial ao longo do século XX, tem liderado e ao mesmo tem sido alvo de intensas mudanças provocadas pelo fortalecimento dos processos de globalização, onde se instala um ambiente de competição extrema, e cujo cenário se estende a todos os níveis de sua cadeia produtiva. Hoje testemunhamos a liderança construída ao longo do século XX, pela gigante americana General Motors, ser ultrapassada pela montadora japonesa Toyota. A competição global não se processa mais entre empresas de forma isolada, e sim entre cadeias de suprimentos, cuja gestão transcende as relações formais entre as empresas, tornando-se cada vez mais complexa e de difícil previsibilidade e estabilidade. Por outro lado, persiste, tanto nos meios acadêmicos como no empresarial, a carência de modelos de análise que auxiliem nos processos de gestão da cadeia de suprimentos e de seus elos, resultando processos baseados na experiência e na intuição, sem que variáveis relevantes, que exercem influência direta ou indireta ao longo do tempo nos resultados, tenham sido levadas em consideração. A principal proposta assim com a contribuição desta pesquisa foi o desenvolvimento e validação de uma metodologia para identificação de modelos mentais e sua conversão em diagramas causais, utilizando como base uma cadeia de suprimentos característica da indústria automobilística brasileira, pioneira na implantação do conceito de consórcio e condomínio modular. Para complementar este trabalho, foi desenvolvido através dos diagramas causais, em caráter exploratório, um modelo de simulação computadorizado que permite observar as respostas do sistema dado uma variação em uma de suas variáveis.

A questão nacional na Primeira República

Este trabalho pretende discutir algumas questões que fazem parte do universo da cultura política da sociedade brasileira. Desde criança ouvimos, aprendemos e cantamos o Hino Nacional. Este hino foi inúmeras vezes criticado por falar do país como um "gigante adormecido". Entretanto, para surpresa de muitos, por ocasião dos comícios pelas eleições diretas realizados em 1984, ele adquiriu uma inegável força simbólica. Se a nação, ainda que indiretamente, faz parte do cotidiano das pessoas, podemos nos indagar: afinal, o que é a nação? O que nos faz sentir que somos brasileiros e, portanto, diferentes dos franceses, ingleses, americanos, argentinos? O que significam, ou melhor, o que têm significado as palavras pátria e nação?