47 resultados para CODIGO COMERCIAL

em Repositório digital da Fundação Getúlio Vargas - FGV


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Este trabalho avalia a evolução da produtividade industrial brasileira — utilizando um painel de 16 setores da indústria de transformação no período 1985/97 — e o papel da abertura econômica neste processo. Os resultados mostram que a produtividade da indústria brasileira, seja ela medida pelo conceito de produtividade total dos fatores (PTF) ou de produtividade do trabalho, passou por duas fases distintas: de 1985 a 1990, há um processo de estagnação e de 1990 a 1997, a indústria passa a apresentar significativas taxas de crescimento. A abertura comercial, caracterizada por menores tarifas nominais e menores taxas de proteção efetiva, exerce um efeito positivo sobre o aumento da produtividade. Em todas as regressões do modelo — em que se utilizam técnicas de estimação em painéis — não se pode rejeitar a hipótese de que aumentos nas barreiras comerciais implicam menores taxas de crescimento da produtividade do trabalho e da PTF. Este resultado confirma a evidência internacional de que países mais abertos crescem mais rápido e desestimularia a adoção de políticas de restrição comercial como estratégia de desenvolvimento e de proteção à indústria nacional.

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A dissertação investiga a relação entre a abertura comercial e o custo de reversão do saldo da conta corrente em economias que sofrem episódios de contração abrupta do influxo de capital. Nesses episódios, os governos procuram inicialmente equilibrar o balanço de pagamentos recorrendo às reservas internacionais, mas normalmente o fenômeno persiste até que se efetive uma desvalorização real do câmbio. Apresentamos um modelo simples para mostrar que, em economias mais abertas comercialmente, o saldo da balança comercial responde com mais intensidade à desvalorização cambial. Dessa forma, a reversão do saldo de conta corrente em episódios de restrição de liquidez decorrentes da contração dos influxos de capital é alcançada de maneira menos custosa. Confirmamos essa constatação teórica para países emergentes através de um exercício empírico que utiliza dados trimestrais de 42 países entre 1980 e 2003.

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Dentro do atual contexto econômico brasileiro, não existem dúvidas da importância de se discutir o tema produtividade industrial. Dentre os vários benefícios que um aumento da produtividade industrial pode gerar, há de se destacar a manutenção de preços baixos, a redução das taxas de juros e aumento do investimento e consumo. Além disso, o aumento da produtividade industrial ao reduzir o custo da produção e aumentar a sua escala, torna os produtos nacionais com preços mais competitivos no comércio internacional. Alguns fatores que levam ao aumento da produtividade industrial são: redução do emprego, utilização de insumos e de maquinária de melhor qualidade, aperfeiçoamento das técnicas produtivas e aumento da competição. Com exceção da redução do emprego, pode-se afirmar que esses fatores que geraram um aumento da produtividade são resultados da abertura da economia no início dos anos 90. Como o crescimento da produtividade industrial coincidiu com a mudança de orientação da política comercial brasileira, podemos considerar que a liberalização do comércio influenciou positivamente a produtividade. Os objetivos principais desse trabalho são calcular e analisar a evolução da produtividade total dos fatores para a indústria brasileira e seus setores de atividade no período de 1989 a 2001 destacando o comportamento da indústria após a reforma implementada no início da década de 90 e verificar se a abertura comercial impactou positivamente a produtividade industrial e de seus setores.

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O objetivo do presente trabalho é discutir os argumentos que sustentam a efetividade da estratégia de desenvolvimento de substituição de importações, em especial para o caso do Brasil contrapondo as posições pró liberalização comercial, que sustentam estratégias alternativas, notadamente os regimes voltados às exportações. Assim, na primeira seção, são revistas as razões para sustentar a importância do protecionismo como forma de possibilitar a industrialização em países retardatários. Na segunda seção, são discutidos os argumentos de autores mais liberais, que defendem a supremacia da estratégia de crescimento voltada às exportações, inicialmente baseados na visão de vantagens comparativas estáticas e, posteriormente, em fatores dinâmicos, como economias de escala e acumulação de fatores de produção mais qualificados. Também considerarn que as economias mais abertas, tem maior capacidade de enfrentar os choques externos, como o do petróleo em 1974. Na terceira seção, as duas posições são confrontadas com estudos empíricos que relacionam regimes de comércio com crescimento econômico. Finalmente, na quarta seção, são apontadas algumas conclusões a respeito do debate sobre a estratégia de desenvolvimento.

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O Objetivo deste Trabalho é Responder se o Aparato Regulatório Brasileiro tem Sido um Obstáculo ou um Incentivo ao Comércio Exterior e Investimento. o Trabalho Apresenta Literatura Teórica e Empírica Sobre a Relação entre Investimento e Regulação e Conclui Que, Apesar da Regulação em Termos Gerais ter Impactos Ambíguos no Investimento, a Regulação Pró-Competitiva Gera Investimento e Diminui Barreiras ao Comércio. a Luz Desta Conclusão, Discute-Se a Questão da Interação entre Autoridade Antitruste e Órgãos Reguladores e os Anteprojetos de Lei Recentemente Submetidos À Consulta Pública Pelo Poder Executivo, que Visam Realizar Mudanças nas Agências Reguladoras. por Fim, é Defendido que a Adoção de Critérios de Defesa da Concorrência na Defesa Comercial Também Teria Impactos Positivos no Esforço de Maior Acesso a Mercados.

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Entre 1990 e 1995 observou-se uma melhora significativa na distribuição da renda pessoal brasileira. Enquanto a renda dos 10% mais ricos cresceu menos de 10%, a dos 20% mais pobres aumentou quase 30%. Este trabalho procurou analisar as causas dessa melhora. Entre os diversos fatores analisados um forte cnadidato foi a abertura da economia que provocou um aumento nas exportações líquidas de bens relativamente intensivos em trabalho pouco qualificado e um aumento nas importações líquidas de bens relativamente intensivos em trabalho qualificado. Estas alterações de demandas podem ter provocado estes aumentos diferenciados de salários.

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The purpose of the present study is to discuss the eventual relationship between foreign direct investment in Brazil and trade balance, considering the period after the beginning of "Plano Real" on 1994, which presented a new currency regime and a new profile of Brazilian macroeconomy. It is important to state that there is a controversial debate around the question, since those investments are seen as positive to receiving countries by some authors and negative by other ones. Those who are favorable, argue that the recent attitude assumed by a lot of companies towards internalization is changing the modus operandi in some markets, providing a much more competitive framework. It is also remarkable - they also mention - the potential advantages brought by these new strategies. On the other hand, some authors defend that it increases the exposure of the country that receives such resources, since the subsidiaries of those companies operate under marketing strategies of profit maximization, considered the competitive environment they face. We will go over these opinions troughout the study, trying also to capture the reasons that usually motivate foreign companies to look for new markets and branches and also the effects on receiving country's Balance of Payments. Besides that point, the approach presented will try to answer if the increase of foreign capital stock in Brazil helps to explain some positive response from the country's trade balance, and more, on Balance of Payments. It is also important to mention that the considered period is extremely representative, mainly when considered the huge amounts involved and the increasing liberalization verified in brazilian's external policies since 1990. There is special concern, troughout the study, to define the pattern of such investments, and more, the impacts that those resources brought to public budget. The present study will focus on official data, published by Central Bank of Brazil, mainly those ones regarding Census of Foreign Capitals, as well as the referable to the evolution of Balance of Payments. Finally, based on statistical procedures, it will be provided multiple regressions on available data that will help the reader to capture the effects of some selected variables, which will bring a much more oriented analysis to the discussion.

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China and Brazil have got commercial potentials and strategic partnerships are desired from both sides, but in order to guarantee long term, stable relationship these countries must overcome barriers and obtain mutual gains. The objective of this study was to determine how one can overcome obstacles related to value creation, enhance of competitiveness and international deals in terms of Brazil-China commercial negotiation specifically for soy beans. The CEO of one of the biggest and most important international trading-companies has been contacted and mentioned problems faced by his company in terms of brazillian soy beans sale to chinese clients. Problems such as: the break up of legally based contracts, demanding public pressure, insufficient infra-structure in Brazil for production dispatching, cultural differences, lack of trust, power asymmetry were related and has been analyzed on this study. The perspective used on this study refers to elements, processes and forms of negotiation between these two continental giants.

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The proposal of this study is to present an assessment of the performance of the Brazilian Government Chamber of Foreign Trade (Camex), which is a board of the Council of Government responsible for the formulation, implementation and coordination of the Brazilian trade policy. The study begins with a historical approach to the international trade and the Brazilian foreign trade, mentioning its origins, features and interfaces with the economic development of the country. Based on the approach aforementioned, several interviews were made with authorities, who have remarkable knowledge about the subject, in order to obtain their views, experiences and suggestions concerning the performance of Camex since its creation in 1995. The list of interviewees includes authorities that are currently responsibles for the conduct of the policy on foreign trade, representatives of the organized society, and authorities who were in important positions in this segment of the federal public administration, regarding both the Minister of State, as Director of Cacex and the Executive Secretary of Camex. The conclusions of the study indicate that the Camex has not been succeeding in fully exercise its mandate of formulate, implement and coordinate the foreign trade policy of Brazil. A combination of factors contributes to this situation, especially its small strutcure, the fact that some ministries compete in the segment of foreign trade ¿don't understand¿ Chamber¿s real purpose, and, at last, the absence of a political mandate"(words taken from Motta Veiga) that would fortify its existing legal mandate. Finally, the study suggests some changes in the current organizational modeling of Camex, especially in its hierarchical position in the federal public administration."