Aspectos politicos e institucionais da administração metropolitana no Brasil : o caso de Belo Horizonte

Esta monografia analisa os obstáculos políticos e institucionais para a criação e sobrevivência de uma organização de planejamento e administração na região metropolitana de Belo Horizonte, desde as primeiras idéias sobre a necessidade de um plano para a região até o surgimento de uma autarquia: Superintendência de Desenvolvimento metropolitano - PLAMBEL -,ressaltando-se os mecanismos de sobrevivência e adaptação em ambiente, não raro, adverso. Como se trata de uma entidade cujo campo de açao e uma região metropolitana, achou-se oportuno, antes de iniciar a análise de seus antecedentes e realizações, buscar alguns conceitos mais correntes sobre regiões metropolitanas, inclusive para identificar os parâmetros, variáveis"e características adotadas no Brasil para a delimitação das regiões metropolitanas. Assim, toda a primeira parte do trabalho é dedicada ao quadro de referência teórico e institucional, incluindo uma digressão sobre formas encontradas em outros países onde o fenômeno metropolitano tem merecido maior atenção do poder público, na tentativa de eliminar ou minimizar os efeitos perversos da me tropolização. Depois de analisar a organização e seus principais trabalhos mesmo antes de oficialmente criada, o autor conclui que, tendo em vista a situação de irreversibilidade em que atualmente se encontram as entidades metropolitanas de planejamento e ad ministração, pode-se prever que o PLA~IDEL, se conseguir manter uma liderança institucional que defenda seus programas e objetivos, se imporá como uma organização indispensável como instrumento de planejamento e coordenação das ações governamentais na região metropolitana de Belo Horizonte. Ressalta também a necessidade de uma aliança confiável entre a entidade e os Municípios, a fim de que os interesses metropolitanos, tais como definidos no texto da monografia, possam efetivamente se sobrepor aos interesses meramente locais ou apenas setoriais de órgãos de outros níveis de governo, que eventualmente possam tentar agir sem observância dos planos globais da região.

A definição do gasto público: aspectos institucionais e a disputa política

A dissertação analisa a organização institucional que molda a decisão no gasto público no Brasil de meados dos anos sessenta à Constituição de 1988, e daí até o fim da década de noventa. Procura destacar a função desempenhada pelos Poderes Executivo e Legislativo na disputa orçamentária

Fatores politicos condicionantes da criação e desenvolvimento de universidades brasileiras : o caso da Universidade Federal de Rondonia

o estudo em pauta versa sobre os Fatores Políticos Condicionantes da Criação e Desenvolvimento de Universidades Brasileiras: O Caso da Fundação Universidade Federal de Rondônia, estabelecendo o confronto entre o discurso e a prática desenvolvida na criação da Instituição, bem como no seu processo de desenvolvimento. exaustivo dos Federal de Para tanto, foi realizado um documentos relacionados com a Rondônia, especificamente os levantamento Universidade discursos e pronunciamentos de políticos e de dirigentes da Instituição. Finalmente, os resultados mostraram que o discurso se apresenta como determinante do poder, demonstrandose com uma proposta de Transformação Social nos seus aspectos genéricos como a concepção de Universidade; e de Ajustamento Social nos seus aspectos concretos, factuais, como a visão da sociedade, sendo suas práticas modeladas predominantemente dentro de uma perspectiva de Ajustamento Social.

Leasing no Brasil: aspectos de arrendamento mercantil

O objetivo principal deste trabalho é a compreensão das razões que têm levado ao desenvolvimento do leasing no Brasil, será atribuído também grande ênfase ao enfoque contábil face a sua maior facilidade para aplicação a casos práticos. Na realidade, a análise mais realista de casos práticos, não se coaduna com a linha de conduta excessivamente preocupada em seguir exclusivamente um ou outro enfoque, uma vez que, muitas vezes, a distinção entre os aspectos financeiros e não-financeiros torna-se por demais sutil.

Aspectos do mercado eleitoral brasileiro: análise econométrica do impacto dos gastos de campanha nas eleições para a Câmara e o Senado de 2002

Esta dissertação de mestrado em economia foi motivada por uma questão complexa bastante estudada na literatura de economia política nos dias de hoje: as formas como campanhas políticas afetam votação em uma eleição. estudo procura modelar mercado eleitoral brasileiro para deputados federais senadores. Através de um modelo linear, conclui-se que os gastos em campanha eleitoral são fatores decisivos para eleição de um candidato deputado federal. Após reconhecer que variável que mede os gastos em campanha possui erro de medida (devido ao famoso "caixa dois", por exemplo), além de ser endógena uma vez que candidatos com maiores possibilidades de conseguir votos conseguem mais fontes de financiamento -, modelo foi estimado por variáveis instrumentais. Para senadores, utilizando modelos lineares modelos com variável resposta binaria, verifica-se também importância, ainda que em menor escala, da campanha eleitoral, sendo que um fator mais importante para corrida ao senado parece ser uma percepção priori da qualidade do candidato.

Privatização aspectos fiscais e dívida pública

Este trabalho analisa os efeitos do programa de desestatização brasileiro sobre acumulação da dívida pública no período 1995-1999. objetivo central avaliar se utilização de receitas auferidas com alienação de ativos estatais concessões de serviços públicos no abatimento de dívidas de curto prazo tem efeito significativo sobre redução ou contenção do crescimento da dívida pública alteração do seu perfil, com reflexos sobre as necessidades de financiamento do setor público. Como possível contribuição adicional, esta dissertação apresenta um conjunto de dados, em geral pouco conhecidos, relativos às empresas estatais, ao programa de desestatização dívida pública, considerados de interesse geral. Dentre os principais aspectos discutidos no trabalho destacam-se os seguintes, referentes ao período 1995-1999. economia de juros obtida por meio do uso de recursos da privatização no resgate da dívida mobiliária interna de emissão do Tesouro Nacional atingiu R$ 8,8 bilhões, contra R$ 0,5 bilhão que Tesouro deixou de arrecadar na forma de dividendos das empresas privatizadas. No que tange aos efeitos da privatização sobre os estoques de dívidas, calcularam-se reduções de R$ 27,6 bilhões R$ 30,8 bilhões no saldo nas emissões de títulos competitivos dessa dívida, respectivamente. redução da dívida líquida do setor público alcançou 8,4% do PIB, tendo as privatizações estaduais contribuído com 3,6% do PIB. Adicionalmente, as necessidades de financiamento do setor público foram reduzidas em 5,4% do PIB. Esses são alguns resultados obtidos, por meio de metodologia de cálculo descrita no trabalho utilizando-se dados efetivamente observados, com os valores em moeda corrente preços de dezembro de 1999. Acrescenta-se esses resultados melhoria do desempenho das estatais remanescentes de alguns indicadores fiscais, com impactos positivos sobre dívida e déficit públicos. análise dos resultados indica que contribuição da privatização para redução da dívida do setor público esforço de ajuste fiscal pode ser significativa, mesmo no curto prazo. utilização de receitas de privatização para abater diversas dívidas governamentais as dívidas transferidas para setor privado reduziram carga de juros incidentes sobre dívida, seu estoque déficit público no período sob análise. privatização possibilitou, ainda, melhoria do perfil da dívida reestruturação de passivos do setor público.

Um estudo da transição entre regimes de previdência no Brasil: Aspectos Macroeconômicos e custos sociais

Neste trabalho é estudada a trajetória de transição de variáveis macroe- conômicas e os efeitos sobre o bem-estar causados por uma mudança no sistema de previdência social. É utilizado um modelo com incerteza e restrição a crédito, para o qual é desenvolvido um método para simular a transição. Inicialmente é feita uma comparação de steady states para identificar o sistema ótimo no longo prazo. Com a inserção de um fator fixo, terra, na função de produção, é elimi- nada a possibilidade de ineficiência dinâmica e os resultados indicam um sistema de capitalização plena como ótimo. Na transição, a presença do fator fixo gera uma valorização inesperada dos ativos, devido ao preço da terra ser baseado na trajetória futura da renda. Isto vale tanto para uma transição inesperada quanto anunciada. A simulação da transição parte de dois casos extremos: encerrando-se os benefícios inesperadamente e baseando-se no direito adquirido para as gerações vivas. Também são simulados os casos intermediários. Uma contribuição impor- tante deste trabalho é a mensuração e comparação das variações de bem-estar de cada processo de transição através da taxa de desconto social correspondente. Esta taxa seria a necessária para tornar a sociedade indiferente à reforma, o que é medido através de um cálculo de utilidade total. As simulações indicam que a transição que minimiza as perdas sociais é aquela em que os inativos são taxados em 30%.

Reforma financeira: aspectos gerais e análise do projeto de lei complementar

Como se sabe, o artigo 192 da Constituição Federal de 1988 estabelece a necessidade de criação de uma Lei Complementar reguladora do sistema financeiro nacional. Com este objetivo já foram apresentados vários Projetos de Lei no Congresso, realizados seminários e recolhidas inúmeras sugestões de vários setores da sociedade. Em abril de 1992 foi realizada em conjunto pela FIPE-USP e EPGE-FGV a última grande conferência sobre o tema, reunindo vários especialistas. Analisou-se nesta ocasião a última versão disponível do Substitutivo do Relator, de 31/03/92, referente a este assunto. Desta data em diante a questão tem permanecido um pouco adormecida face às necessidades mais prementes de discussão do Projeto de Reforma Fiscal e da chamada CPI do P.C. Este trabalho sumariza algumas reflexões do autor sobre pontos específicos do Projeto de Lei após a coordenação do último seminário Rio de Janeiro.

Alguns aspectos macro e microeconomicos da economia brasileira pos-Real

Analisam-se neste trabalho alguns aspectos macro e microeconômicos da economia brasileira Pós-Real. Do ponto de vista macroeconômico, aborda-se a troca de imposto inflacionário por poupança externa no fInanciamento do défIcit operacional do setor público, a evolução da denominação da dívida pública federal, bem como a pertinência de diferentes regimes cambiais em um ambiente de instabilidade de funções macroeconômicas. Inclui-se também nesta seção uma breve e simplifIcada simulação da evolução da renda per-capta em caso de elevação do nível de investimentos de 20% para 25% do PIB. Do ponto de vista microeconômico, apresentam-se algumas reflexões pertinentes às áreas de privatização, regulação e defesa da concorrência.