Os extremos do ciclo de vida: trabalho infantil e aposentadoria precoce

Este trabalho procura analisar dois problemas bastante graves que afligem a sociedade brasileira. De um lado, a entrada precoce na força de trabalho, que tem sua face mais perversa no trabalho infantil; de outro, a saída também precoce da força de trabalho de adultos em idade ainda produtiva. Ambos fenômenos são empobrecedores para a sociedade e atuam como mecanismo de geração e perpetuação de pobreza. O trabalho infantil, discutido na primeira parte do trabalho, prejudica a educação. A saída precoce da força de trabalho, analisado na segunda parte do trabalho, é um desperdício de recursos. Na terceira parte é desenvolvida uma análise formal que procura mostrar o quanto um sistema de aposentadorias como o sistema previdenciário brasileiro, que garante uma renda por vida às pessoas após um certo anos de trabalho, pode induzir escolhas que embora ótimas do ponto de vista privado são bastante custosas do ponto vista social. Especificamente, procura-se mostrar como esta legislação pode incentivar tanto a entrada quanto a saída precoce do mercado de trabalho.

Evolução das políticas dirigidas a infância e a adolescência: a secretaria do menor de são Paulo e a introdução de um novo paradigma

A década de 80 foi marcada pelo processo de redemocratização e pela ampliação dos direitos sociais. Durante este período, a concepção de "direitos" foi incorporada ao debate político e ao reordenamento jurídico em curso no Brasil. A Constituição de 1988 converteu todos os direitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU em direitos legais. No entanto, permanece o hiato entre a formalidade da lei e a sua aplicação, entre a lei e a consciência social para a cobrança e prática dos direitos

Implantação de sistema de gestão na vara da infância e juventude de Porto Velho

Crianças e adolescentes necessitam de proteção integral e prioridade na implementação de seus direitos fundamentais individuais. A demora na tramitação dos processos judiciais constitui um grave problema da Justiça. A eficiência do Poder Judiciário em distribuir justiça está condicionada à prestação jurisdicional rápida, à efetividade do processo. As transformações sociais, econômicas, tecnológicas têm operado muitas mudanças na rotina dos Tribunais. Uma delas é a implantação do sistema de gestão da qualidade nas serventias judiciais. A qualidade da prestação jurisdicional dependerá da gestão imprimida pelo juiz na sua unidade. Diante disso, o presente trabalho destina-se a apresentar uma proposta de sistema de gestão no âmbito da Vara da Infância e Juventude de Porto Velho, Estado de Rondônia, dividido em catorze etapas: foco da organização, direcionadores estratégicos, planejamento da gestão, estrutura organizacional, comunicação, gestão de pessoas, infraestrutura, processos de trabalho, documentos e normas, registros, medição, tratamento de falhas, análise crítica e avaliação dos resultados.

A relação entre desenvolvimento cognitivo e estimulação precoce em alunos da 4. serie do 1. grau

O presente estudo teve por objetivo uma verificação experimental da influência da estimulação precoce no desenvolvimento cognitivo. A ideias deste trabalho surgiu da importância que ora se atribui ao problema de um melhor aproveitamento do homem em suas potencialidades para a construção de uma humanidade melhor. Tal possibilidade reflete-se primordialmente no âmago do processo educativo, e em particular a escola. Fundamentou-se teoricamente em Gerome Bruner, tendo por central 2 de suas proposições: Qualquer assunto pode ser ensinado com eficiência, de forma honesta, a qualquer criança em qualquer estágio de desenvolvimento; É objetivo primordial da educação atingir a imaturidade, levando o homem a ser mais produtivo, mais ajustado à sua cultura, desenvolvendo suas potencialidades ou indo além delas para criar mais. Buscando um maior embasamento, a autora se valeu de estudos teóricos e experimentais de Piaget, Montessori, Okón, Poppovic, Oslon, Austin & Postethwaite, e outros, além de algumas pesquisas realizadas por autores ou instituições brasileiras. O estudo dirigiu-se, especificamente, a alunos da 4º série do 1º grau, para medir competência pedagógica e conhecer dados referentes à escolarização inicial. Os resultados obtidos confirmaram a hipótese fundamental de que quanto mais precocemente a criança for estimula da, maior será sua competência pedagógica posterior, o que se pressupõe ser decorrente da aceleração de seu desenvolvimento cognitivo. Entretanto, face às delimitações criadas e às limitações sofridas, a autora sugere a realização de pesquisas ulteriores sobre o tópico, a fim de que se possa, diante de dados experimentais cada vez mais consistentes e de maior amplitude, propor, de forma mais enfática, uma aplicação psicopedagógica adaptada à realidade social e tecnológica de nossa era.

Gestão à Vista: uma proposta de avaliação de impacto da política municipal de garantia de direitos infanto-juvenil. A relação de causa e efeito da prática da monitoria sobre o volume de doações ao fundo para a infância e adolescência - FIA

O presente projeto de dissertação apresenta uma metodologia para avaliar a relação de causa e efeito da forma de gestão adotada pelos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em especial no que se refere à utilização de ferramentas de monitoria e avaliação para acompanhar os projetos executados, no aumento do orçamento público captado através de doações aos Fundos para a Infância e Adolescência – FIA. Este projeto busca identificar a existência de possíveis gargalos na gestão dos Conselhos, principalmente no que diz respeito aos processos de monitoria dos projetos desenvolvidos com recursos advindos de doações ao Fundo Municipal para a Infância e Adolescência como uma oportunidade de avançar no processo de melhoria da gestão pública, neste caso, de garantia de direitos infanto-juvenil. Para tanto, será necessário criar grupos de tratamento e controle considerando os Conselhos Municipais de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente que utilizam ferramentas de monitoria e avaliação daqueles que não adotam essa prática no seu cotidiano profissional. A identificação de tais Conselhos será feita a partir de três filtros correlacionados a saber, tamanho da população do município, índice de desenvolvimento humano municipal e cadastro em situação regular do Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência. Não se trata de um trabalho que visa apontar erros na gestão dos Conselhos, ao contrário, uma proposta de mapeamento capaz de verificar fragilidades e propor uma linha de atuação alternativa - capaz de romper com práticas meramente paternalistas ou formalismos que produzam disfunções burocráticas - que gere transformação no espaço de atuação.

''Lua de mel'' curta e disputa eleitoral precoce devem atrapalhar novo governo

A lua de mel de um governo temporário (a ser efetivado pelos senadores em até 180 dias) do vice Michel Temer com o mercado e parcela expressiva da sociedade tende a ter curta duração. Enquanto pesquisas apontam para sua baixa popularidade e grupos resistentes ao impeachment de Dilma Rousseff apresentam-se como adversários do peemedebista, o tempo também jogará contra a agenda de reformas que a nova equipe tentará implementar. Essa é a avaliação do cientista político e professor da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas Luís Felipe da Graça.