436 resultados para Brasil Política e governo Séc. XIX

em Repositório digital da Fundação Getúlio Vargas - FGV


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Este texto tem como objetivo analisar o papel e a atuao da Assessoria Econmica no segundo governo Vargas a partir de entrevistas que alguns de seus membros concederam ao Centro de Pesquisa e Documentao de Histria Contempornea do Brasil (CPDOC), da Fundao Getulio Vargas, ao longo da dcada de 1980. Ao avaliar a posteriori a curta, porm intensa, experincia que tiveram como brao imediato do presidente da Repblica,2 os depoimentos de Rmulo de Almeida, Cleantho Paiva Leite e Ignacio Rangel tornam-se fontes particularmente interessantes para quem est interessado em entender os meandros do processo de industrializao, em particular o papel que nele desempenharam as chamadas elites tcnicas.

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De incio interessante esclarecer que a presente dissertao constitui-se de monografia que compila parte da literatura existente sobre a formao econmica do setor sucroalcooleiro e busca harmonizar as informaes, opinies e anlises a contidas,dentro de uma viso histrica dando destaque ao perodo recente ltimos 20 anos , e ao Programa Nacional do Alcool - Prolcool ou PNA

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Exploramos neste trabalho o desenvolvimento e a ascenso da funo de polcia política da capital federal do Brasil, aqui compreendida como um mecanismo de proteo e manuteno do poder do Estado. Tomando por base as dcadas de 1920 e 1930, procuramos investigar duas hipteses. Primeiro, que nessa primeira dcada, o exerccio de polcia política, a cargo da 4. Delegacia Auxiliar, pode ser tomado como o incio do aperfeioamento da funo. Segundo que o decnio seguinte, ao ser marcado em seus primeiros anos por um processo de democratizao das instituies brasileiras - que culmina com promulgao da Carta Constitucional de 1934, nos instiga indagao sobre a necessidade do Estado contar oficialmente, a partir de 1933, com um rgo para o exerccio exclusivo da funo de polcia política. A anlise contempla, a partir da legislao sobre reorganizao dos servios policiais e da represso social e política, bem como acerca dos documentos produzidos pela polcia política, a relao entre o desenvolvimento desses rgos e os eventos sociais e polticos no contexto nacional e internacional. Os pressupostos que nortearam o desenvolvimento dos rgos de polcia política nas dcadas enfocadas, sugerem que a relao de exclusividade entre os mesmos e os regimes autoritrios deve ser problematizada, ainda que, ao longo da histria, grande parte dos governos de matriz autoritria ou totalitria tenha desenvolvido rgos de polcia política que exerceram um papel proeminente na estrutura de segurana do Estado. Longe, contudo, de esgotar a discusso, buscamos oferecer elementos adicionais para o entendimento sobre a necessidade de o Estado manter uma polcia voltada produo de informaes visando ao acompanhamento de certos eventos sociais e polticos.

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Reflexo sobre a participao de partidos polticos da base do governo nos ministrios, a estabilidade política e a eficacidade das políticas pblicas no pas.

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Esta dissertao analisa como se deu a incorporao do enfoque de gnero em políticas pblicas, de governos subnacionais, direcionadas para mulheres. Foram pesquisados vinte e sete programas oriundos do Banco de Dados do Programa Gesto Pblica e Cidadania. Como concluso aponta-se que a maioria dos programas efetiva seu potencial transformador em se tratando da promoo da igualdade de gnero.

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Esta dissertao tem como objetivo descrever e analisar as aes do governo federal (MEC) em um contexto de descentralizao das políticas sociais. O argumento central que um novo papel o de coordenador foi desenvolvido pelo ente federal com o estabelecimento do dilogo com os estados e municpios. Para verificar esta questo, temos como objeto de estudo os programas de formao de professores em exerccio desenvolvido pelo MEC, com foco no processo de formulao e implementao dos mesmos. So discutidos o desenho dos programas, a sua dinmica interna e a forma como operaram. Para compreender as aes deste perodo, contextualizamos o setor educacional dentro das questes federativas, uma vez que envolve o relacionamento do MEC com os governos subnacionais. E tambm porque o ensino fundamental brasileiro constituiu-se, tradicionalmente, como um servio de responsabilidade tanto dos estados quanto dos municpios. A estrutura federativa e a forma de interao de seus componentes influenciam diretamente no desenvolvimento de políticas sociais. Este trabalho verifica de que forma a estratgia do governo central em atuar na coordenao, induo, controle e avaliao dos programas descentralizados influenciou no desenho dos programas de formao de professores. Analisa o duplo desafio que se apresenta ao governo federal: o de formular programas de alcance nacional e que, ao mesmo tempo, tenham flexibilidade para se adaptar s diferentes realidades dos estados e municpios que compem o pacto federativo brasileiro.

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O presente trabalho o resultado de um projeto de pesquisa realizado no Centro de Pesquisa e Documentao em Histria Contempornea do Brasil (CPDOC) do Instituto de Direito Pblico e Cincia Polltica (INDlPO) da Fundao Getulio Vargas, entre janeiro de 1977 e fevereiro de 1979. A equipe responsvel pelo projeto - "Polltica, partidos e Constituinte nos anos 30" - integrava o Setor de Pesquisa daquele centro, fazendo parte de um grupo de trabalho maior, cujo objetivo era o desenvolvimento de estudos monogrficos de histria polltica que cobrissem o perodo do governo Vargas que vai de 1930 a 1937. Tratava-se, portanto, de ter como foco de anlise estes sete anos plenos de instabilidade e diversidade política, que a historiografia tende a nomear como o perodo do pr-37, ou seja, como o momento que "antecede" ao Estado Novo.

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Este texto tem como objetivo bsico realizar o arriscado exerccio de pensar como, no Brasil das ltimas dcadas, desenvolveram-se o que se ir chamar de "estudos polticos". Tal designao, passvel de muitas crticas e desconfianas, reveladora da grande dificuldade em delinear o campo dos trabalhos cobertos pela reflexo, uma vez que trata-se, fundamentalmente, de situar as questes e relaes, ao mesmo tempo competitivas e complementares, de uma produo que, tendo como objeto "temas polticos", pode assumir contornos terico-metodolgicos mais prximos ou distantes da histria, da cincia política ou, tambm, de outras cincias sociais.

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Aula ministrada por Luiz Felipe Lampreia atravs do Centro de Estudos sobre Relaes Internacionais CPDOC/FGV. Lampreia, ministro das Relaes Exteriores de 1995 a 2000, serviu anteriormente como embaixador no Suriname, perante organismos internacionais em Genebra, e foi secretrio-geral do Itamaraty.