X-13arima-seats com R: um estudo de caso para a produção industrial brasileira

Esse artigo apresenta o uso do programa de ajuste sazonal X-13ARIMA-SEATS desenvolvido e mantido por US Census Bureau. O programa é mundialmente utilizado por órgãos de estatística e, em alguns lugares, ainda em sua versão anterior. O ajuste sazonal é implementado no software R e aplicado na série temporal do índice de produção industrial geral do Brasil. As ferramentas disponíveis pelo programa permitiram aprimorar o ajuste automático e diagnosticá-lo de forma adequada. Apresenta-se também uma rotina para executar o ajuste sazonal em mais de uma série simultaneamente, uma vez que, geralmente, as instituições que realizam tal procedimento, não o fazem para apenas uma série temporal.

As atividades culturais no eixo da Avenida Paulista

A Avenida Paulista ocupa uma importância central na cidade de São Paulo sob muitos pontos de vista: pela concentração das sedes do poder econômico - particularmente do capital financeiro -, manifestações políticas, comemorações, etc. Além dessas dimensões, a avenida também figura na condição de importante pólo cultural, representado pelo MASP, bem como por uma série de atividades promovidas por federações, instituições bancárias ou novas galerias, a maioria envolvidas com o marketing cultural. A organização interna dessas instituições e a composição do público freqüentador são aqui analisados numa perspectiva sociológica.

Governança corporativa: a formação de mecanismos por investidores institucionais, o caso PREVI

O objetivo geral deste trabalho de dissertação de mestrado é identificar e analisar os principais fatores históricos e institucionais que contribuíram para a formação dos atuais mecanismos de govemança corporativa adotados pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI) em relação às empresas em que detém participação acionária relevante. Tendo como foco da investigação o centenário e maior fundo de pensão da América Latina, com investimentos totais da ordem de US$ 20 bilhões, o estudo visa a resgatar e registrar a evolução de processo extremamente importante no campo da govemança corporativa no Brasil e no próprio desenvolvimento do mercado de capitais no País. A identificação dos primeiros elementos característicos de atuação da Entidade, ou de sua manifesta influência no estabelecimento de políticas e estratégias de companhias em que participa, marca o começo da investigação, no início da década de 90 do século passado. Adotou-se como limite temporal do estudo o ano de 2003, na medida em que ali ocorre a efetiva implantação do Modelo Previ de Govemança Corporativa, concebido e desenvolvido ao longo dos três anos anteriores. A formação de mecanismos de govemança corporativa pela PREVI deu-se de maneira gradual, estimulada pelo aumento do volume de participações e pelo crescimento do número de assentos em conselhos de administração e fiscal que atingiria 367, entre titulares e suplentes, distribuídos em 95 empresas, em fins de 2003. o trabalho, enquadrado com base na taxonomia de Yin (2002) como um Estudo de Caso Único, adotou, como fonte de evidências, documentos, registros em arquivos e entrevistas, buscando conduzir pesquisa longitudinal com cortes transversais, captando a evolução do assunto ao longo do tempo por meio de recuperação de dados em momentos de significância destacada. O trabalho procura ainda alcançar aspectos motivacionais para a atuação da Instituição, buscando referência em estudos já desenvolvidos sobre o tema.

História, memória e patrimônio da Escola Militar do Realengo

Esta dissertação analisa a influência das instituições militares, particularmente a Escola Militar, no período de 1912 a 1944, na configuração urbana de Realengo, bairro localizado no subúrbio do município do Rio de Janeiro. Tendo como principal corpus documental os relatórios do Ministério da Guerra e a legislação pertinente, são estabelecidos marcos históricos para análise do processo de transformação da antiga zona rural do município em uma área militar, enfatizando os impactos que incidiram sobre a região em decorrência da transferência da sede da Escola Militar do Brazil, da Praia Vermelha para o Realengo. Preliminarmente, são identificadas as primeiras unidades militares que ocuparam a região, estabelecendo conexões entre o funcionamento dessas organizações, a constituição do seu patrimônio e o desenvolvimento urbano de Realengo. Para contextualização, também são apresentadas as sedes ocupadas pela Escola Militar ao longo do século XIX e as circunstâncias que motivaram sua saída da Praia Vermelha no início do século XX. O recorte temporal se inicia no período compreendido entre o início do século XIX, quando as chamadas terras realengas foram doadas à Câmara da cidade do Rio de Janeiro por D. João VI; atravessa o século XX, quando se consolidaram o patrimônio da Escola Militar em Realengo e a urbanização do bairro; e chega aos dias atuais, quando, após a extinção da escola, a decadência e o abandono são as marcas das antigas edificações militares do bairro. Também são assinalados o funcionamento da Fábrica de Cartuchos e a criação de duas grandes áreas militares, a Vila Militar de Deodoro e o Campo dos Afonsos. Por fim, são levantadas as perspectivas e ações do Exército Brasileiro e de outros órgãos da sociedade na preservação do patrimônio e da memória da antiga escola.

The executive toolbox: building legislative support in a multiparty presidential regime

How do presidents win legislative support under conditions of extreme multipartism? Comparative presidential research has offered two parallel answers, one relying on distributive politics and the other claiming that legislative success is a function of coalition formation. We merge these insights in an integrated approach to executive-legislative relations, also adding contextual factors related to dynamism and bargaining conditions. We find that the two presidential “tools” – pork and coalition goods – are substitutable resources, with pork functioning as a fine-tuning instrument that interacts reciprocally with legislative support. Pork expenditures also depend upon a president’s bargaining leverage and the distribution of legislative seats.

Educação para a igualdade na perspectiva de gênero

Este trabalho tem como principal objetivo refletir sobre as questões de gênero e diversidade nas políticas públicas de educação no Brasil. O propósito foi analisar o esforço investido em mudanças no processo de formação básica, que buscam tornar a escola um lugar mais igualitário, preparado para cumprir seu papel na formação de sujeitos para o exercício da cidadania. Também foi finalidade da pesquisa captar a percepção dos educadores em face desse esforço. Como estudo de caso, foi tomado o curso piloto do projeto Gênero e Diversidade na Escola (GDE), que propõe, através de formação complementar, uma discussão com educadores sobre assuntos da diversidade, gênero, sexualidade e relações étnico-raciais. O curso GDE, realizado no ano de 2006, ofertou 1200 vagas para professores do ensino fundamental de seis municípios das cinco regiões brasileiras: Dourados/MS, Niterói e Nova Iguaçu/RJ, Maringá/PR, Porto Velho/RO e Salvador/BA. Para viabilizar a pesquisa foram analisados 60 memoriais, desenvolvidos como parte da avaliação final dos professores que participaram do projeto.

Conselheiros municipais e vereadores : luta por reconhecimento na esfera pública

O objetivo desta pesquisa foi analisar como conselheiros municipais e vereadores do Recife reconhecem o direito à participação na gestão pública e o direito à representação eleitoral e às funções daí decorrentes. Deste modo, podem-se observar os impactos ocasionados pela instância de participação em uma instituição tradicional de representação política, de modo a aperfeiçoar o modelo de Gestão Social. A análise foi realizada à luz da teoria do reconhecimento, especificamente as ideias de Axel Honneth. Para tanto, foram aplicados questionários e realizadas entrevistas com conselheiros e vereadores do Município, assim como foram analisados documentos da Câmara. Observou-se que ambos os grupos mostram-se favoráveis ao diálogo entre as instâncias, apesar dos conflitos que ainda precisam ser vencidos. Vereadores têm assento nos conselhos, apesar de que a participação não acontece na prática. Concluiu-se que o reconhecimento não ocorre em sua integralidade, sendo uma luta em construção.

Executivo e legislativo no âmbito municipal: a formação de gabinetes no município de São Paulo (1989-2012)

O desenho político-institucional dos municípios brasileiros segue a lógica da esfera federal. Tal sistema tem por características gerais o termo de duração fixa e próprio, tanto para o Executivo quanto para o Legislativo, ou seja, ambos são eleitos diretamente – eleições majoritárias e proporcionais, respectivamente – sem estarem sujeitos à confiança mútua como no sistema parlamentarista. Dada a separação de poderes e o conflito que a literatura ressalta no âmbito federal entre Legislativo e Executivo, o estudo examina a estrutura da dinâmica dessa relação no âmbito municipal. Nesse sentido, o escopo tange as estratégias adotadas na formação dos gabinetes no município de São Paulo de 1989 a 2012, ou seja, contempla 6 (seis) diferentes gestões paulistanas. Para isso foi investigado o perfil político-partidário do secretariado e a correspondência em termos de cadeiras no Legislativo paulistano, bem como os resultados acerca da aprovação de proposituras de iniciativa do Executivo. Os resultados encontrados destacam que a distribuição de pastas não acarreta em um suporte da maioria do parlamento, como no caso federal. Entretanto, apesar da ausência desse apoio, praticamente todos os projetos do Executivo que chegaram ao Plenário foram aprovados. Assim, o estudo aponta que o compartilhamento de poder através da nomeação de secretários partidários é uma ferramenta importante do Executivo, porém pode não ser a única garantidora de uma coalizão majoritária que explique o sucesso legislativo do prefeito.

Ensaios sobre o poder judiciário no Brasil

A tese apresenta três ensaios empíricos sobre os padrões decisórios de magistrados no Brasil, elaborados à partir de bases de dados inéditas e de larga escala, que contém detalhes de dezenas de milhares de processos judiciais na primeira e na segunda instância. As bases de dados são coletadas pelo próprio autor através de programas-robô de coleta em massa de informações, aplicados aos "links" de acompanhamento processual de tribunais estaduais no Brasil (Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina). O primeiro artigo avalia - com base em modelo estatístico - a importância de fatores extra-legais sobre os resultados de ações judiciais, na Justiça Estadual do Paraná. Isto é, se os juízes favorecem sistematicamente a parte hipossuficiente (beneficiária de Assistência Judiciária Gratuita). No segundo artigo, estuda-se a relação entre a duração de ações cíveis no primeiro grau e a probabilidade de reforma da sentença, utilizando-se dados da Justiça Estadual de Minas Gerais. O objetivo é avaliar se existe um dilema entre a duração e a qualidade das sentenças. Dito de outra forma, se existe um dilema entre a observância do direito ao devido processo legal e a celeridade processual. O último artigo teste a hipótese - no âmbito de apelações criminais e incidentes recursais no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - de que as origens profissionais dos desembargadores influenciam seus padrões decisórios. Isto é, testa-se a hipótese de que desembargadores/relatores oriundos da carreira da advocacia são mais "garantistas" ( e desembargadores oriundos da carreira do Ministério Público são menos "garantistas") relativamente aos seus pares oriundos da carreira da magistratura. Testam-se as hipóteses com base em um modelo estatístico que explica a probabilidade de uma decisão recursal favorável ao réu, em função da origem de carreira do relator do recurso, além de um conjunto de características do processo e do órgão julgador.

As atividades culturais no eixo da Avenida Paulista

Cultural Activities along the Paulista Avenue Axis.