Privacidade e tutela de dados genéticos

Este trabalho trata da questão da tutela dos dados genéticos e sua relação com o direito à privacidade. Em primeiro lugar, analisa-se a evolução da noção de privacidade e seus conflitos com o progresso tecnológico. Em seguida, realizou-se uma pesquisa que procurou apresentar como países estrangeiros lidam com a questão dos dados genéticos, tendo ficado evidente a utilização desses para fins de identificação criminal e como essas experiências influenciam o legislador brasileiro. Depois, são discutidas as controvérsias jurídicas decorrentes da formação de bancos de dados genéticos, o papel que o consentimento desempenha para a proteção da privacidade do indivíduo e a constituição de bancos de dados e os princípios que regem o tratamento desses dados. Por fim, conclui-se que se deve perseguir um equilíbrio entre a necessidade de proteção dos dados genéticos e a utilização desses para se atender interesses juridicamente relevantes de terceiros.

Estudo da natureza do trabalho do professor: pressupostos metodológicos

Cette dissertation analyse et présente des catégories qui rendent possible la eompréhension du procédé de travail développé à I'école par le professeur. D'abord, elle définit les bases dont on peut classer les fondements théoriques de ce travail connne marxistes; ensuite elle établit une polémique avec des auteurs qui utilisent indúment des définitions données par Marx à quelques catégories, pour aboutir à la comprébension du theme en questiono Aprés I'exclusion de ces catégories, elle circonscrit le travatl du professeur à I'ensemble des travaux sociaux utiles, c'est-à-dire, à la division social e du travail. En outre elle constate que sous I'optique du procédé de travail, I'activité productrice du professeur, selon les conditions actuel1es, eut sa genene en ville comme une corporation professionnelle de plus.