Two additions to Lucas's "inflation and welfare"

This work adds to Lucas (2000) by providing analytical solutions to two problems that are solved only numerically by the author. The first part uses a theorem in control theory (Arrow' s sufficiency theorem) to provide sufficiency conditions to characterize the optimum in a shopping-time problem where the value function need not be concave. In the original paper the optimality of the first-order condition is characterized only by means of a numerical analysis. The second part of the paper provides a closed-form solution to the general-equilibrium expression of the welfare costs of inflation when the money demand is double logarithmic. This closed-form solution allows for the precise calculation of the difference between the general-equilibrium and Bailey's partial-equilibrium estimates of the welfare losses due to inflation. Again, in Lucas's original paper, the solution to the general-equilibrium-case underlying nonlinear differential equation is done only numerically, and the posterior assertion that the general-equilibrium welfare figures cannot be distinguished from those derived using Bailey's formula rely only on numerical simulations as well.

Nota fiscal eletrônica reduz custos para o contribuinte?

O presente trabalho tem por objetivo investigar se a adoção de documentos eletrônicos, uma realidade cuja obrigatoriedade é crescente no Brasil, é acompanhada por uma redução nos custos de conformidade das empresas. O autor buscou o referencial teórico em várias áreas do conhecimento: no Direito Tributário e no Direito Civil, na Matemática Aplicada, na Tecnologia da Informação e, por fim, na Contabilidade. Do Direito Civil vieram os conceitos de documento, que juntamente com conceitos de Matemática e de Teoria da Informação permitem construir a noção de Documento Eletrônico. Do Direito Tributário vieram as noções relativas aos tributos no ordenamento brasileiro, e as suas obrigações associadas (principal e acessórias). Da Contabilidade buscaram-se as definições de custos de conformidade e de transação, de forma que se pudesse avaliar quanto custa para uma empresa ser conforme com as obrigações tributárias acessórias brasileiras, especialmente no que tange ao uso de documentos fiscais eletrônicos. O estudo foi circunscrito na Nota Fiscal Eletrônica, que no Brasil deve ser utilizada em operações de circulação de mercadorias em substituição à Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A, documento tradicional que existe há décadas no Brasil. Buscaram-se informações quantitativas com empresas brasileiras, e a conclusão final é que existem evidências que justificam a afirmação de que o uso de documentos eletrônicos é mais barato que o uso de documentos em papel, mediante a comparação entre os custos de transação associados com a Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A e com a Nota Fiscal Eletrônica.

A politica fiscal no Brasil : limites e contradições : o caso do Estado do Espirito Santo

o estudo pretende contribuir para a análise da realidade brasileira, através do caso do Estado do Espírito Santo, no período compreendido entre 1946 a 1980, tentando demonstrar a dependência financeira dos governos estaduais refletida na perda de receitas próprias e da necessária autonomia para a sua utilização. Numa visão retrospect.iva observa-se uma excessiva tendência à centralização manifestada pelo federalismo brasileiro, principalmente, depois da Reforma Tribut.ária de 1967, que estabeleceu um rigoroso controle da União sobre as receitas tributárias e sobre a ação dos Estados- membros, reduzindo sua autonomia em matéria de legislação tributária. A centralização financeira e política fez com que os go- . , . vernos estaduais perdessem 8S prerrogativasanteriorrnente adquiridas e tivessem limitada sua autonomia em;matéria de politica fiscal. Tentou-se compensar a acentuada redução das receitas tributárias estaduais lnstituindo- se o mecanismo das transferências que, a despeito de suas funç5es redIstributi vas, impõe uma série de exig§ncias e determinações para a sua aplicação. A partir dessa constataç50 passa-se a analisar a política fiscal no Estado do Espírito Santo observando-se as administrações estaduais nesse período. Cheg~-se à conclusão de que as sucessivas crises financeiras ocorridas limitaram a formulação de uma política fiscal estadual. Com isso, constat3-se que os estados passaram a ser rneros agentes administrativos reproduzindo as decis5es maiores formuladas pelo governo federal. Em linhas gerais, tentou-se comprovar a dependência fi--

Microcrédito, emprego e renda: uma pesquisa empírica na ICC-BLUSOL/SC

Esta pesquisa objetivou analisar o impacto do microcrédito junto aos microempreendedores beneficiados pela Instituição de Microcrédito ICC-Blusol de Blumenau, Santa Catarina. De um total de 5.451 clientes foram selecionados e analisados 94, os quais obtiveram microcrédito durante os 10 últimos anos. Para testar a veracidade da afirmação, utilizou-se modelo econométrico utilizando a técnica de dados em painel, através da estimação das variáveis no modelo de efeitos fixos e efeitos aleatórios. Como variável independente utilizou-se a premissa "Valor do Empréstimo" e como variáveis dependentes "Vendas", "Resultado Operacional", "Garantia Real", "Garantia Aval", "Recursos Humanos", "Custos Fixos" e "Custos Variáveis". Conclui -se que somente as variáveis "Vendas" e "Resultado Operacional" validam a afirmação de que o acesso ao microcrédito resulta em incremento de Faturamento e Renda. A criação e manutenção de empregos, embora não tenha sido comprovada na análise estatística, ficou evidente, pois a simples sobrevivência da empresa já pressupõe isto.

A institucionalização organizacional do abastecimento de produtos hortigranjeiros no Brasil

O conhecimento da organização, Sistema Nacional de Centrais de Abastecimento - SINAC, e de sua ambiência, constituem- se nos elementos fu1crais do presente trabalho. Empreende-se uma análise fundamentada na abordagem institucional e orientada pela assertiva que a modernização social pode ser alcançada através de organizações promotoras do desenvolvimento. Objetiva-se evidenciar os fluxos das diferentes es pécies de transações da organização, as variáveis e elos institucionais preponderantes e as disfunções existentes no âmbito organizacional. Constata-se que, a despeito de um apoio formalmente alocado à organização, é apenas sofrível seu envolvimento institucional, tendo em vista a ambiguidade de algumas variáveis e a incoerência entre elas.Conclui-se que a inexistência de elementos p1inadores, catalizadores e integradores, das variáveis cionais e ambientais, consubstanciados numa política para o setor de hortigranjeiros vêm de apresentar mazelas 12 disciinstiturealista administrativo- operacionais e obstaculizar o processo de instituciona 1ização do SINAC. Sugere-se a reformu1ação organizacional, no sentido de se redefinir objetivos, proposições e condições de implementação, com base no concreto e real apoio dos elos capacitadores. Ao mesmo tempo recomenda-se investir em recursos humanos e pesquisas na área de comercialização agrícola, adotando-se, porém, um enfoque mais pragmático e menos academicista.

Descrição da vida escolar em romances brasileiros

A vida escolar em internatos, ret.] a;;ada nos ro mances brasileiros: O Ateneu, de F.~ul Pompéiai c Uoidinho, ãe José Lins do Rego i Balão Cativo e chão de Ferro, de Pedro Navai e A Rede, de Martha Antiero, é reinterpretada numa busca das relações socio-educacionaiD descLitas nos trabalhos de criação. A procura de retençao dos elementos estruturais estabelecidos na escola é feita através de cor relação e oposição dos textos selecionados, onde suas peE sonagens atuarão corno "informantes" e teorias filosofico- -sociais sobre Educação, corno elementos de integração e crItica. Da constatação de que o sistema educacional está baseado, em sua essência, numa relação de subordinação/do minação entre a geração precedente e aquela que a segue quando há comunicação pedagógica, o sistema escolar foi se parado e analisado dentro de dois subsistemas distintos, segundo a situação de seus elementos de subordinados e/ou dominantes, denominados, os dois mundos, de "Colegiatura" e "Equipe Pedagógica". Compreendendo que a escola é, por sua vez, um ~ubsistema que faz parte do sistema maior, a sociedade, foi estabelecido, introdutoriamente a cada des crição das escolas, um esboço sobre a influência do social no estabelecimento escolar, onde o colegial é separado da influência doméstica para o preparo ao domínio social da rua.

Eficácia do treinamento assertivo na depressão

O treinamento assertivo tem se tornando uma técnica de 'tratamento cada vez mais' popular e tem sido usado com uma ampla variedade de problemas interpessoais. Entretanto, pouco tem sido feito para avaliar-se sua eficácia na depressão. Neste trabalho foi feito uma tentativa para mostrar a importância da técnica em aliviar depressões neur6ticas. Tentou-se um estudo singular dos efeitos do treinamento assertivo na depressão", utilizando a estratégia do delineamento experimental para caso único. Em certa medida os resultados apoiaram a eficácia do tratamento. Algumas considerações foram tecidas com base em abordagens comportamentais recentes, concernentes à depressão, e uma pequena abordagem histórica relacionada ao desenvolvimento do treinamento assertivo, também, foi apresentada. Concluiu-se que se a perda de reforçamento de contingências de resposta é a base do comportamento depressivo, é possível aliviar a depressão restaurando e aumentando a incidência de reforçamentos positivos, utilizando o treinamento assertivo, mesmo se subscrevermos a ideia de que a falta de controle sobre os eventos ambientais esteja: na raiz de todo o comportamento depressivo.

Avenues to success : electoral strategies and ambition in the Brazilian chamber of deputies

In the second consecutive election for the Brazilian Chamber ofDeputies, the majority of incumbents (75% in 1998 and again 75% in 2002) decided to run for reelection and at least 70% ofthem in both elections were successful, suggesting thus it would be incorrect to ignore static ambition as the main target of Brazilian legislators. It also raises doubts about the assertion that incumbents use their posts to pursue their post-Iegislative careers. However, this number also suggests that not alIlegislators seek reelection, indicating that it is also incorrect to assume alI of them are driven by similar motivations. In their attempts at career survival, incumbents may also run for higher offices (Senator, Governor, Vicegovernor). A minority still, may run for state leveI offices (regressive ambition).Given that static and progressive ambition are the two main types of career choice in Brazil, we focus on the factors that influence the career decision and electoral success of those who choose to run for reelection and those who choose to run for higher-level offices, i.e. senator and governor. We use data recently colIected from the 2002 elections.

Taxa não inflacionária da capacidade utilizada: uma abordagem usando microdados brasileiros

Esta dissertação baseia-se na criação de uma taxa não inflacionária da capacidade utilizada (NIRCU) para economia brasileira, utilizando microdados da Sondagem da Indústria de Transformação e Índice de Preços ao Produtor Amplo – M (IPA-M), pesquisas desenvolvidas pela FGV/IBRE. Foram criadas três taxas: NIRCU Sondagem, NIRCU Coincidente e NIRCU Antecedente. A primeira utiliza apenas dados da sondagem e a ideia é verificar que não há pressão inflacionária quando as empresas informam para sondagem que não irão variar os seus preços para os próximos três meses e que o número de turnos trabalhado é igual à média do setor. Já as demais, cruzam as informações das empresas que respondem tanto a Sondagem da Indústria de Transformação quanto no IPA-M e verifica se as que informam que não irão alterar os seus preços nos próximos três meses se concretiza quando comparados às variações do índice. A diferença entre as duas últimas abordagens é que a primeira, NIRCU Coincidente, verifica no mesmo período e a outra, NIRCU Antecedente, no trimestre seguinte. A forma encontrada para verificar a eficácia dos indicadores em mensurar a existência de pressão inflacionária foi inserir os diferentes hiatos de produto das NIRCU no modelo de Curva de Phillips, usando a metodologia de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). De acordo com as estimativas, a NIRCU Antecedente foi a única das três que não apresentou um bom desempenho no resultado; as NIRCU Sondagem e Coincidente tiveram uma performance muita boa, principalmente a última. Ou seja, esses dois indicadores tiveram um resultado tão bom quanto as mais tradicionais medidas de hiato de produto.

De que serve o texto da lei? o Supremo Tribunal Federal como legislador positivo em matéria tributária

Este ensaio pretende demonstrar indícios de que, em alguns casos, o Supremo Tribunal Federal, órgão máximo da Justiça brasileira, extrapola os limites da atividade hermenêutica para introduzir no ordenamento decisões de cunho eminentemente legislativo, desconsiderando o texto da lei enquanto limite interpretativo. Isso indicaria, por consequência, uma possível usurpação de função que não lhe é própria e violação à Separação de Poderes. Tal assertiva será demonstrada através de levantamentos bibliográficos sobre o tema, análise jurisprudencial e entrevistas com outros profissionais do Direito.