O projeto GERUS: impactos gerenciais nas unidades básicas de saúde no município da Angra dos Reis

A partir de um estudo de caso nas unidades básicas de saúde da Secretaria Municipal de saúde de Angra dos Reis, procuramos compreender a dinâmica gerencial das unidades após a implantação de um curso de capacitação gerencial denominado Projeto Gerus. Fundamentados no conceitos de anarquia organizada que March, Cohen e Olsen (1976) formularam para explicar as organizações educacionais, trabalhamos comhipótese de que, paralelamente, ao modelo gerencial preconizado pelo projeto, a realidade das unidades básicas de saúde vem sendo construída a partir da reinterpretação dos objetivos formalmente definidos e dos acordos que se estabelecem. Como categorias de análise utilizamos as coligações internas, a representação institucional e os conflitos, questões críticas que contribuem para a caracterização de anarquias organizadas. Levando algumas informações por intermédio de entrevistas nas unidades básicas de saúde e na secretária de saúde, foi possível tecer alguns comentários do ponto de vista gerencial e organizacional, com ênfase no processo interativo e nos conflitos, concluímos o trabalho identificando alguns desafios a serem enfrentado pelos gerentes e, possíveis estratégias para enfrentá-los no contexto da secretaria municipal de saúde.

Marketing social e reformas educativas: sugestão de análise conceitual

Durante um mês, as pesquisadoras Lucia Pontual Braga e Raquel Emerique, sob a coordenação e orientação de Helena Bomeny, estiveram mobilizadas por uma provocação intelectual: de que maneira reformas educativas reagem positiva ou negativamente à uma estratégia deliberada de marketing social? Nossa primeira decisão foi pensar sobre o significado de tal associação e a pertinência de sua inclusão em reflexões sobre educação. Uma vez que aceitamos o desafio da associação, passamos à etapa de selecionar experiências que nos indicariam com mais nitidez a presença de programas de comunicação social, a evidência da utilização de mecanismos de marketing para a promoção de certas idéias e projetos no campo das reformas educacionais. Algumas informações anteriores havíamos acumulado nos investimentos de pesquisa que fizemos. Tivemos também a oportunidade de assistir em junho deste ano a relatos extensivos de muitas experiências consideradas exitosas por seus relatores na ocasião do seminário "Ensino Básico na América Latina: Experiências, Reformas, Caminhos", promovido pelo Programa de Promoção da Reforma Educativa na América Latina - PREAL, no Rio de Janeiro. O esforço conjunto do PREAL com a DEMEC-Rio resultou em um aprendizado interessante. Pudemos perceber, pelos relatos dos diversos estados brasileiros, que iniciativas pela melhoria da educação no Brasil são heterogêneas e guardam perfis muito distintos, de acordo com realidades, gostos, estilos e tradições locais. Aprendemos naquela ocasião que deveríamos considerar de forma mais criteriosa algumas experiências em curso e avaliá-las com mais cuidado comparando-as com as demais em curso no país. O conjunto de textos que se seguem a esta proposta conceitual reflete o inicio desta preocupação que nos motivava anteriormente. Selecionamos como exemplares para os fins desta proposta cinco programas em curso: a reorganização da rede pública de ensino em São Paulo; a reforma educativa de Minas Gerais; a alternativa político-pedagógica do município de Angra dos Reis (RJ); o programa dos Centros Integrados de Educação Pública (Cieps) (RJ) e a microgestão privada da rede pública de ensino de Maringá (PR). Este texto reflete a avaliação de pontos que considero estratégicos quando o que está sob foco são os programas acima mencionados. Procuro com ele estabelecer uma tipologia das caracteristicas mais acentuadas dos referidos programas e sugiro alguns indicadores que possam iluminar a análise da relação entre reformas e políticas de marketing social.

Implicações dos processos de aprendizagem para acumulação de competências tecnológicas: reflexões sobre a experiência da Cyanamid Indústria Química em Resende, RJ

Esta dissertação examina o relacionamento entre os processos subjacentes de aprendizagem e acumulação de competências tecnológicas na Cyanamid Indústria Química, maiS especificamente em sua fábrica localizada no município de ResendelRJ. Este estudo trata do período entre 1990 e 1999. E enfocou a acumulação de competências para três funções tecnológicas: investimentos, processos e organização da produção e equipamentos. Os quatro processos de aprendizagem: aquisição externa e interna, socialização e codificação de conhecimento são examinados à luz de quatro características chaves: variedade, intensidade, funcionamento e interação. Para esta análise foram utilizadas estruturas existentes na literatura de empresas em industrialização e literatura de empresas de tecnologia de fronteira. A conclusão desta dissertação sugere que os processos de aprendizagem contribuíram substancialmente para acumulação de competências tecnológicas na empresa em estudo. Quanto maior à importância destes processos de aprendizagem e de suas quatro características chaves: variedade, intensidade, funcionamento e interação, maior será a capacidade e velocidade de acumulação de competências tecnológicas. Este trabalho também sugere que esta acumulação foi influenciada por outros fatores externos e internos como: políticas governamentais e comportamento da liderança, apenas para citar alguns. Estes fatores externos e internos estão alem do escopo desta dissertação. Esta conclusão não é diferente de estudos anteriores, mas concentra-se em refletir sobre um estudo aplicado a uma indústria ainda não examinada pela literatura existente de empresas em industrialização. Em especial, sobre uma experiência individual, localizada no interior do estado do Rio de Janeiro.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) e a gestão de recursos hídricos: um estudo na Bacia do Rio Itabapoana (RJ)

O objetivo desta dissertação é analisar a forma de atuação do CMDS, e sua contribuição para a gestão dos recursos hídricos nos cinco municípios do Rio de Janeiro pertencentes à bacia do rio Itabapoana. O presente estudo foi conduzido a partir de uma discussão teórica sobre os temas: desenvolvimento local, cidadania, desenvolvimento local com cidadania e gestão social. Posteriormente, foram realizadas entrevistas temáticas, baseadas no método não probabilístico, com uma amostra composta por 38 pessoas, entre conselheiros do CMDS (membros do poder público e sociedade civil organizada), técnico, consultores e gestores do Sebrae/RJ. No tratamento dos dados foi utilizada a análise de discurso. Foram identificados aspectos negativos e positivos no que diz respeito à atuação e funcionamento do Conselho nos municípios analisados. Mesmo assim, pode-se verificar que grande parte dos conselheiros tem experiência anterior em Conselhos e movimentos sociais, e que o Projeto Managé, por meio da atuação dos CMDS, ajudou a construir uma identidade territorial para a bacia e também despertou a necessidade de maior conscientização e preservação do meio ambiente. Pode-se concluir que a forma de atuação do CMDS depende da interação e do nível de comprometimento do poder público e da sociedade civil organizada. Portanto, as condições institucionais locais exercem importante influência nas formas de mobilização social e participação dos indivíduos, visto que o processo de gerenciamento de recursos hídricos da bacia encontra-se ainda em fase de construção

Educação para a cidadania: a experiência da comissão 'A OAB/RJ vai à Escola'

O objetivo deste estudo é apresentar e analisar o Projeto 'A OAB/RJ vai à Escola', projeto social institucional desenvolvido pela Ordem dos Advogados do Brasil. A metodologia de pesquisa de campo, com aplicação de questionários e entrevistas, proporcionará uma melhor compreensão dos questionamentos que cercam o projeto desde a sua criação, com ênfase em sua avaliação, especialmente sobre sua validade e eficácia como instrumento para a retomada da função social do advogado, de uma imagem positiva da classe e do papel da OAB como instituição capaz de influir na vida da sociedade brasileira.

A contribuição das auditorias de natureza operacionais na preparação do TCE-RJ para atender às demandas do novo paradigma público administrativo da administração gerencial

It is difficult to be precise as to the history of auditing. Everyone who has the responsibility to verify the legitimacy of economic-financial data and answer to one¿s superior may be considered to be an auditor. Verbal audit reports were used during the time of the Roman Empire. In the current world, public administration applies advanced auditing techniques. Brazil is going through a complex process of change in regard to breaking away from the present bureaucratic administrative model toward the management administrative model. Consequently, the procedures of Brazil¿s Audit Courts are adapting to a new administrative paradigm outlined in this study. Operational audits were analyzed beginning with the theoretical basis and presuppositions in the defined context and compared with the traditional audit model, identifying possible contributions to the management administrative model. This qualitative research seeks to explore such contributions beginning with a critical reading of the research of six operational type audits made in the Federal area by the Audit Court, but does not intend to be strictly classified as a theoretical-critical basis to the extent and depth that a study of this type requires, nevertheless, it intends to approach this position. The results obtained of the systematic reading and criticism of the implemented procedures and the filed final reports of the six examples studied demonstrated that they are a model of operational audits with emphasis on the actions of public administrators ¿ evaluating the aspects of competence, productivity and effectiveness of the public administration ¿ not just to be adequate, but essential to the operation of management administration. The final considerations highlight the basic presupposition of management administration, that is, the accountability of public management based on the results of its management obtained with the use of operational audit techniques, seeking the expected rigor of public management in benefit of society.

Auditoria operacional: uma nova ótica dos tribunais de contas auditarem a gestão pública, sob o prisma da eficiência, economicidade, eficácia e efetividade, e o desafio de sua consolidação no TCE/RJ

Este estudo objetiva investigar o estágio em que se encontra a auditoria operacional no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), quais as suas modalidades já foram realizadas, os benefícios gerados para a melhoria da gestão do gasto público e os estágios que faltam para ser considerada plenamente implementada. A pesquisa parte do pressuposto de que no TCE-RJ a auditoria operacional ainda se encontra num estágio embrionário, assim como em quase todos os Tribunais de Contas dos demais estados, e necessita avançar mais para alcançar o estágio pleno, uma vez que este tipo de auditoria amplia os seus papéis para além da fiscalização legal das ações governamentais, ao ter que verificar a existência de eficiência, eficácia, economicidade e efetividade nessas ações. Além de proporcionar o fortalecimento dos controles internos e aperfeiçoamento das rotinas e procedimentos dos órgãos auditados e abrir um canal para interação com os gestores públicos. Para materializar os objetivos fixados, levantamos todas as auditorias com enfoque de auditoria operacional ou de avaliação de programas realizados nos últimos dois anos no TCE-RJ, selecionamos então uma delas para uma análise detalhada dos seus conteúdos e benefícios gerados ao aperfeiçoamento da gestão pública. O estudo analisou, ainda, como os técnicos gestores do Tribunal percebem auditoria operacional, a fim de identificar os benefícios que ela traz e os estágios a serem alcançados para a sua plena implementação.

A prestação de um serviço público de qualidade: a divulgação eletrônica de informações do IBGE sob a óptica dos estudantes de administração e economia dos cursos de graduação da FGV/RJ em 2002

For the last 20 years, the State - and consequently the services it provides - is being redefined from its objectives to its validity as a guiding instance of the citizens' destinies. This redefinition is pushed by a strong and generalized tendency that discuss its role and power in the new worldwide scenario, making the State to suggest the introduction of a methodology to update the public management and the revision of the State properties forms. In this context, stands out the necessity of the public services adaptation to the worldwide tendencies of global information and the reduction of the distance between citizens, governments and information. According to this conjecture, the Brazilian Public Administration, is now trying to establish a base of support in the modern information technology in order to develop the public policy and, consequently, provide services for the society. Based on this intention, IBGE introduced a project for electronic spread of data and information produced in the ambit of the Institution. The purpose of the presented dissertation is to answer the following central question: Does the IBGE project for electronic spread of information meet expectations of the students in the FGV/RJ (2002) Administration and Economy graduation courses, properly accomplishing the provision of a public service?

Participação Cidadã na Gestão Pública: Estudo de Caso do Programa Favela-Bairro do Município do Rio de Janeiro

In the Brazilian political history, the power of the State was always associated to the classes that hold the production means. The state intervention to solve the lacks of the population induced the cooptation of the less favored classes, guaranteeing the continuity of the elites in the power and discouraging initiatives of the bases participation. The citizen participation is one of the analysis dimensions of the public power decision process and it must consist in a key dimension at the identification of solutions for the development. Through the evaluation of a municipal program addressed to the resident population in slums of medium load in Rio de Janeiro - the Programa Favela-Bairro - the study aims to verify, at the present time, if the participation remain an expression of the theoretical speech of the public administration or if it is understood as a social right. It intends to evaluate the mechanisms and the spaces of the communities dialogue with the public municipal managers. The field research consisted of interviews with social actors of the executive and municipal legislative, as well as with members of the organized civil society (inhabitants associations), community leaders and beneficiaries of the program, residents in the slum. The work raises the discussion about the necessary conditions to the public politics produce effective results, in terms of the human satisfaction, and to lead the social subjects to the understanding and learning of the active citizenship and democracy. It also intends to identify an evaluation methodology whose produced knowledge acts in the transformation of the society, reinforcing the critical researcher's paper, whose commitment is to study the reality and to point the roads that lead to the change in the social practice.

Arquitetura organizacional: âncora ou impulso para a modernização da gestão educacional

o objetivo do presente trabalho é discutir e refletir sobre se a modelagem organizacional que contém propostas para a promoção de mudança organizacional impulsiona-a ou ao contrário serve apenas de âncora estagnante do processo de mudança, utilizando-se para isso, de pesquisa empírica realizada na Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro - (SMEIRJ), buscando-se através desse caso específico, discutir o tema na área de gestão educacional. Assim, pretende-se verificar se a influência de modelos formais de estruturação do sistema de ensino e de enfoques e ênfases adotados em sua gestão apresentam soluções sobre o que se tem, endemicamente, denominado de fracasso escolar . Pode-se constatar, a partir do presente trabalho, que o novo modelo organizacional e de gestão em processo de implantação na SME/RJ ainda não transformou a Secretaria em espaço aberto no sentido de que o cidadão, o aluno, o professor, o funcionário, a escola e a comunidade se mesclem com inteira liberdade aos atores centrais da organização que, a despeito de alguns avanços, está consciente de que resta muito a realizar. Preservou as velhas estruturas burocráticas e de poder que dominam esse processo, a despeito do racional e lógico modelo desenvolvido pela SME/RJ, a partir de 1993, que procura valorizar o profissional do ensino, promover a descentralização administração de forma a garantir maior flexibilidade e propiciar uma gestão participativa.

Qualidade do ensino e o modelo de gestão da escola pública municipal da cidade do Rio de Janeiro

A descentralização da Secretaria Municipal de Educação é um marco no Sistema Municipal de Educação da Cidade do Rio de Janeiro. Aproveitando sua experiência como participante do processo de descentralização, o autor disserta sobre as mudanças que foram implementadas, analisando se houve avanços em relação a participação do diretor de escola no processo decisório e também se houve aumento do seu poder discricionário. Foram realizadas entrevistas com professores e diretores de escola do Sistema Municipal de Ensino da cidade do Rio de Janeiro, para que, através de abordagem crítica, fosse possível estabelecer se existiram alterações significativas que proporcionassem a melhoria da qualidade de ensino.

Escolas de governo e escolas de serviço público: limites e problemas (Estudo de Caso da FESP/RJ e FUNDAP/SP)

Este trabalho busca identificar um campo específico de atuação para instituições vinculadas a governos estaduais que atuam com capacitação e que são denominadas Escolas de Governo. Toma como estudo de caso as experiências da FUNDAP, em São Paulo e da FESP, no Rio de Janeiro e, a partir de uma análise crítica sobre o modo de funcionamento, missão e público alvo dessas instituições, busca sinalizar novos caminhos e possibilidades para consolidação dessas instituições no Brasil. Examina o modelo adotado pela Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, que serviu de referência para as Escolas de Governo estudadas, buscando identificar os problemas existentes na práxis dessas duas instituições e demonstrar que esses se situam, não na qualidade e no desempenho de seus cursos e programas de capacitação, mas sim na sua própria concepção e missão.

O SEBRAE/RJ e a implantação de micro e pequenas empresas no Estado do Rio de Janeiro

As pequenas empresas desempenham um papel fundamental no sistema produtivo brasileiro, principalmente no que diz respeito a geração de postos de trabalhos. Ciente desta importância, o governo brasileiro vem buscando há três décadas dinamizar este segmento através de políticas de incentivo, como acesso ao crédito e programas de capacitação. A prova mais tangível desta preocupação foi a formatação do SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e dos SEBRAEs regionais, em 1990, que concentrou, de certa forma, todas as decisões do poder público e da iniciativa privada para os pequenos empreendimentos. O objetivo deste trabalho é estudar a atuação do SEBRAE/RJ no Estado do Rio de Janeiro, na primeira metade da década de noventa, quando a instituição adotou uma estratégia que priorizou a capilaridade da rede de atendimento e a massificação de informações, que resultou numa atuação totalmente diferenciada do SEBRAE/RJ, se comparada com os demais SEBRAEs regionais. Não obstante as limitações identificadas, esta experiência pode ser discutida por seu caráter inovador e diferenciada, principalmente considerando a dimensão e importância dos pequenos empreendimentos para a economia do estado do Rio de Janeiro.

O controle das relações entre o estado e organizações da sociedade civil: as perspectivas do TCU e do TCE-RJ

This dissertation is an analysis of how is happening in practice, the control of relations between the public sector and civil society organisations (NGOs) after the establishment of the legal framework of the third sector at the end of the decade of 90. This analysis focuses on the prospects of two organisations of the Brazilian government: Tribunal de Contas da União (TCU) and Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). This study addresses the problem from the description of the historical context in relation to recent changes in the role of the state and public management. We proceed a review of the literature on the new models of public management, detailing the relevant aspects. It was also, briefly, as Brazil is facing these changes, the new legal framework of the third sector and the question of control of the relationship between state and civil society organizations. To evaluate the situation on the control of NGOs is held, initially, a survey of information collected in several audits conducted by TCU and TEC-RJ, as well as interviews with representatives of these organisations to achieve the main issues involving the control of transfers of public resources for these entities in the third sector. The analysis of results suggests that the control of the results expected in the new legal framework of the third sector is not consolidated in practice, and even in relation to traditional bureaucratic control there remain significant gaps that put at risk the correct application of public funds earmarked for NGOs.